DOU 29/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assim, no Termo da Legislação vigente, fica o presente processo Adjudicado em favor da empresa Ferreira e Luna Comercio e Serviços LTDA, CNPJ Nº 32.043.610/0001-69 na condição remanescente dos Lotes I e VI após rescisão contratual da empresa contratada anteriormente para os Lotes I (Gêneros alimentícios não perecíveis) com o valor global de R$ 379.475,00 (trezentos e setenta e nove mil quatrocentos e setenta e cinco reais) e para o Lote VI (Hortifrutigranjeiros) com o valor global de R$ 333.955,00 (trezentos e trinta e três mil novecentos e cinquenta e cinco reais). Ao setor competente para providências cabíveis. Cedro-CE, 27 de agosto de 2024. TÚLIO LIMA SALES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1501.01/2024-01 O Secretário de Educação do Município de Cedro/CE, o Sr. Francisco Leite de Figueiredo Filho, no uso de suas atribuições legais e considerando haver cumprido todas as exigências do procedimento de Licitação cujo objeto é a aquisição de Gêneros alimentícios destinados à preparação de merenda escolar, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Educação, junto às unidades escolares e programas do Município de Cedro - Ceará, vêm Homologar o presente Processo Administrativo de Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 1501.01/2024-01 nos moldes da Lei N° 14.133/2021, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo Homologado em favor da empresa da empresa Ferreira e Luna Comercio e Serviços LTDA, CNPJ Nº 32.043.610/0001-69 na condição remanescente dos Lotes I e VI após Rescisão Contratual da empresa contratada anteriormente para os Lotes I (Gêneros alimentícios não perecíveis) com o valor global de R$ 379.475,00 (trezentos e setenta e nove mil quatrocentos e setenta e cinco reais) e para o Lote VI (Hortifrutigranjeiros) com o valor global de R$ 333.955,00 (trezentos e trinta e três mil novecentos e cinquenta e cinco reais). Ao setor competente para providências cabíveis. Cedro-CE, 27 de agosto de 2024. FRANCISCO LEITE DE FIGUEIREDO FILHO PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2608.01/2024 - SMS Pregão Eletrônico Nº 2608.01/2024 - SMS. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para o Hospital Municipal Dr. Waldemar de Alcântara - HMWA conforme proposta Nº 10295311000124011 e Portaria GM/MS Nº 3.747, de 07 de maio de 2024 que autoriza o Município a receber recursos financeiros para a aquisição acima citada, através da Secretaria Municipal de Saúde de Fortim/CE. A Agente de Contratação/Pregoeira de Fortim, torna público para conhecimento dos interessados que até o dia 11 de setembro de 2024, às 08:00 horas (horário de Brasília), estará recebendo as propostas referentes a este Pregão, no endereço eletrônico www.novobbmnet.com.br (acesso Identificado no link - licitações). O Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado e no site https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de Contratação/Pregoeira, durante o expediente normal e poderão ser solicitadas através do e-mail: [email protected]. Fortim-CE, 28 de Agosto de 2024. MARIA VANESSA LOURENÇO MENEZES PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2024-SAS Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania - Regente: Agente de Contratação e Equipe de Apoio - Processo Originário: Concorrência Eletrônica Nº 014/2024-SAS- Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma da Secretaria de Assistência Social e Cidadania do município de Guaraciaba do Norte- CE- Local de Acesso ao Edital:Avenida Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, CEP: 62.380-000 - Guaraciaba do Norte/Ceará; https://bnc.org.br; https://www.portalmunicipios.com.br/sistema/ externo/licitacoes/processo.asp?vEMP_ CNPJ=07569205000131; https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br; "http://www. gov.br/pncp" www.gov.br/pncp- Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h às 12h e das 13h às 15h- Local de Realização da Licitação:https://bnc.org.br - Data de Abertura:13/09/2024 - Horário:08H30MIN- Agente de Contratação: Emanuel Fernando Ribeiro. Guaraciaba do Norte - CE, 27 de agosto de 2024. EMANUEL FERNANDO RIBEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.06.28.01 Processo Administrativo Nº 030/2024 O Município de Icapuí, comunica aos interessados que após fracasso da licitação, republicará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2024.06.28.01, do tipo menor preço para a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços no ramo de hotelaria para serviços de hospedagem, locação de espaços físicos de auditório e salas e fornecimento de refeições (almoço, jantar e coffe-break) a serem utilizados em eventos e seminários no município de Icapuí. Envio das propostas poderá ser feito das 9h do dia 29/08/2024 até às 08h59 do dia 12/09/2024. Início da Sessão Pública virtual será às 09h15min do dia 12/09/2024. (Horário de Brasília). A retirada do edital está disponível no endereço eletrônico www.icapui.ce.gov.br e https://bnc.org.br. Informações na sala da Comissão de licitação, de segunda a sexta-feira das 07h30 às 13h30. (Horário Local). Informações poderão ser obtidas, através do telefone (88) 3432.1400 ou email: [email protected]. Icapuí-CE, 28 de agosto de 2024. ANA QUELI DE CASTRO SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato n° 13.003/2023-08 Contratante e signatário: Secretaria de Educação, Patrícia Augusto Brasil Barbosa, Ordenadora de despesas da Secretaria. Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato n° 13.003/2023-08, decorrente do Pregão Eletrônico nº 13.003/2023, cujo objeto: Aquisição de alimentos destinada ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE. Contratada e signatário: Ellis Carla Lima Felix-ME, Ellis Carla Lima Felix. Dotação Orçamentaria: 13.02.12.306.0196.2.034.0000; 13.02.12.306.0196.2.036.0000; 13.02.12.306.0196.2.035.0000; 13.02.12.306.0196.2.038.0000. No Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00. Fonte de Recursos: 1.552.0000.00. Prazo de Duração: até 31/12/2024. Data da assinatura: 06/08/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato n° 13.003/2023-09 Contratante e signatário: Secretaria de Educação, Patrícia Augusto Brasil Barbosa, Ordenadora de despesas. Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato n° 13.003/2023-09, decorrente do Pregão Eletrônico nº 13.003/2023, cujo objeto: Aquisição de alimentos destinada ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Contratada e signatário: Distribuidora de Cereais e Bebidas Lima Eireli, Francisco Cilon Lima. Dotação Orçamentaria: 13.02.12.306.0196.2.034.0000; 13.02.12.306.0196.2.036.0000; 13.02.12.306.0196.2.035.0000; 13.02.12.306.0196.2.038.0000. No Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00. Fonte de Recursos: 1.552.0000.00. Prazo de Duração: até 31/12/2024. Data da assinatura: 06/08/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato n° 13.003/2023-07 Contratante e signatário: Secretaria de Educação, Patrícia Augusto Brasil Barbosa, Ordenadora de despesas. Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato n° 13.003/2023-07, decorrente do Pregão Eletrônico nº 13.003/2023, cujo objeto: Aquisição de alimentos destinada ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Contratada e signatário: S L Bezerra de Andrade, Samia Leticia Bezerra de Andrade. Dotação Orçamentaria: 13.02.12.306.0196.2.034.0000; 13.02.12.306.0196.2.036.0000; 13.02.12.306.0196.2.035.0000; 13.02.12.306.0196.2.038.0000. No Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00. Fonte de Recursos: 1.552.0000.00. Prazo de Duração: até 31/12/2024. Data da assinatura: 06/08/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Nº 2224PE1 - Processo Administrativo Nº 00010.20240603/0001-42 - Contrato Nº 2224PE1 - Origem: Pregão Nº 22/24/PE. Contratante: Secretaria de Saúde - Contratado: Agil Comercio e Distribuidora de Equipamentos LTDA, CNPJ/MF Nº 30.607.801/0001-80. Objeto: Aquisição de material permanente, conforme a portaria GM/MS Nº 3.630, de 26 de abril de 2024, destinados a atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Ipaporanga-Ce. Valor Total: R$ 159.890,00 (cento e cinquenta e nove mil, oitocentos e noventa reais) - Programa de Trabalho: 10.02.10.301.0181.2.074 - Gestão, Fortalecimento e Expansão da Atenção Básica de Saude, no Elemento de Despesa 44905200: Equipamentos e Material Permanente; Vigência: Até 31 de dezembro de 2024 - Data da Assinatura: 21 de agosto de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Nº 2224PE2 - Processo Administrativo Nº 00010.20240603/0001-42 - Contrato Nº 2224PE2 - Origem: Pregão Nº 22/24/PE. Contratante: Secretaria de Saúde - Contratado: HR Farma Distribuidora de Medicamentos LTDA, CNPJ/MF Nº 42.202.305/0001- 26. Objeto: Aquisição de material permanente, conforme a portaria GM/MS Nº 3.630, de 26 de abril de 2024, destinados a atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Ipaporanga-Ce. Valor Total: R$ 65.900,00 (sessenta e cinco mil, novecentos reais) - Programa de Trabalho: 10.02.10.301.0181.2.074 - Gestão, Fortalecimento e Expansão da Atenção Básica de Saúde, no elemento de despesa 44905200: Equipamentos e Material Permanente; - Vigência: até 31 de dezembro de 2024 - Data da Assinatura: 21 de agosto de 2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/24/PE Adjudicado e Homologado em 21/08/2024, em favor das Licitantes Vencedoras: Agil Comercio e Distribuidora de Equipamentos LTDA, CNPJ/MF Nº 30.607.801/0001-80. Valor: R$ 159.890,00 (cento e cinquenta e nove mil, oitocentos e noventa reais) e HR Farma Distribuidora de Medicamentos LTDA, CNPJ/MF Nº 42.202.305/0001-26, valor: R$ 65.900,00 (sessenta e cinco mil, novecentos reais). Objeto: Aquisição de material permanente, conforme a Portaria GM/MS Nº 3.630, de 26 de abril de 2024, destinados a atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Ipaporanga-Ce. Ipaporanga-CE, 21 de agosto de 2024. ROSÂNGELA ALVES EDUARDO Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA(O) Nº 16.08.2024.01-CE A Prefeitura Municipal de Itapajé, por intermédio do(a) Agente de Contratação, torna público que fará licitação na modalidade Concorrência na forma Eletrônica(o) nº. 16.08.2024.01-CE, tipo Menor Preço Global, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para execução de obra de reformas da Escola Antônio Barbosa localizada na Rua SDO, Jardim, e Escola Agostinho Ferreira Araújo Filho, localizada na Rodovia BR 222, S/N, Jorge no Município de Itapajé/CE, conforme especificações detalhadas no Edital e seus anexos. O recebimento das propostas através do site: https://compras.m2atecnologia.com.br/ dar-se-á a partir das 17:30 horas do dia 02 de setembro de 2024, com data de abertura das Propostas no dia 17 de setembro de 2024, às 09:00 horas e início de disputa de preços no dia 17 de setembro de 2024, as 10:00 horas. O Edital estará disponível nos Sites: https://compras.m2atecnologia.com.br/ ou https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Os interessados poderão obter informações detalhadas no setor da Comissão de Licitação, em dias de expediente normal. Itapajé - CE, 28 de agosto de 2024. FRANCIANO FRANCA CORDEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024-CP A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos, comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Concorrência Pública Nº 001/2024-CP, cujo Objeto é a Contratação de serviços de pavimentação asfáltica na sede do município de Itarema, Ceará, junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos, conforme projeto básico firmado com o Ministério das Cidades, através da Operação N° 1076154-25 do Convênio Nº 912822. Estando Aberto o Prazo para Cadastramento, de 29 de Agosto de 2024 a 12 de Setembro de 2024, Fase de Disputa de Lances: 13 de Setembro de 2024, às 08h30min. O referido Edital poderá ser adquirido nos endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br; https://pncp.gov.br e www.itarema.ce.gov.br. Informações pelo e-mail: [email protected]. Itarema-CE, 28 de Agosto de 2024. INEZ HELENA BRAGA Agente de Contratação