DOU 29/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O Agente de Contratação comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 11.09.2024 às 08:00 horas (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/home/publicaccess "acesso identificado no link - acesso público e www.tce.ce.gov.br. Limoeiro do Norte - CE, 28 de agosto de 2024. FRANCISCO FERREIRA GUSMÃO NETO PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7.006/2024-PE A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio da Secretária Municipal do Trabalho de Desenvolvimento Social torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07.006/2024-PE, que tem como objeto a aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de Maranguape-CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 29/08/2024 até o dia 11/09/2024 às 09h00min. Abertura das Propostas: 11/09/2024 às 10:00min (horário de Brasília). Maranguape/CE, 27 de agosto de 2024. MARIA DO ROSÁRIO LIMA CAVALCANTE COELHO Secretária Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÚS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.08.21.003. PERP O Município de Pacajus, avisa que no dia 10 de setembro de 2024 às 08:00 horas, abrirá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024.08.21.003. PERP, do tipo Menor Preço Por Lote, cujo objeto é Registro de Preços para futura e eventual contratação de prestação de serviços de dedetização, descupinização e desratização para controle de pragas e vetores nos prédios públicos do Município sob a responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Pacajus-CE, conforme Edital e anexos disponíveis na Comissão de Licitação, no site https://www.pacajus.ce.gov.br/ e no site TCE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Pacajus/Ce, 28 de agosto de 2024. LILIANA DAYSE SOUZA DE OLIVEIRA Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 2º Termo Aditivo aos contratos nº 2022.06.15.01-6SMS e nº 2022.06.15.01- 9SMS, resultantes do Pregão Eletrônico nº 2022.06.15.01-PE. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: CMF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, através de seu representante legal, o Sr. Cassio Costa Forti. OBJETO: Aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Quixadá-Ce. O presente Termo Aditivo tem por objetivo proceder ao reequilíbrio econômico financeiro, referente ao processo n° 2022.06.15.01-PE. Signatária: Lady Diana Arruda Mota. Data das assinaturas: 01 de novembro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 2º Termo Aditivo aos contratos, resultantes do Pregão Eletrônico nº 2022.06.15.01-PE. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde. Contrato n° 2022.06.15.01-8-SMS: Contratada: NUTRIENTES MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP, através de seu representante legal, o Sr. João Luiz Nogueira de Deus. Contrato n° 2022.06.15.01-11-SMS: Contratada: GB Comércio e Distribuidora LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Adriano Holanda Ferreira. OBJETO: Aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Quixadá-Ce. O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência pelo período de 06 meses a partir de 01 de janeiro de 2024. Signatária: Lorena Gonçalves Holanda Amorim. Data das assinaturas: 26 de dezembro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1º Termo Aditivo ao contrato nº 2022.06.15.01-05-SMS, resultantes do Pregão Eletrônico nº 2022.06.15.01-PE. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: GB COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Adriano Holanda Ferreira. OBJETO: Aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Quixadá-Ce. O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência pelo período de 06 meses a partir de 01 de janeiro de 2024. Signatária: Lorena Gonçalves Holanda Amorim. Data da assinatura: 26 dezembro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 2º Termo Aditivo aos contratos, resultantes do Pregão Eletrônico nº 2022.06.15.01-PE. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde. Contrato n° 2022.06.15.01- 8-SMS: Contratada: Nutrientes Med Distribuidora de Medicamentos LTDA - EPP, através de seu representante legal, o Sr. João Luiz Nogueira de Deus. Contrato n° 2022.06.15.01-11- SMS, Contrato n° 2022.06.15.01-5SMS: Contratada: GB Comércio e Distribuidora LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Adriano Holanda Ferreira. OBJETO: Aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Quixadá-Ce. O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência pelo período de 06 meses a partir de 01 de julho de 2024. Signatária: Francimones Rolim de Albuquerque. Data das assinaturas: 28 de junho e 01 de julho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2400080101-PERP O Secretário de Desen. Urbano e Infraestrutura, torna público a Revogação do Pregão Eletrônico N° 2400080101-PERP nos termos do artigo 71, II da Lei nº 14.133/21, cujo objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de peças originais de primeira linha e/ou genuínas pelo maior percentual de desconto sobre os preços nas tabelas vigentes de cada fabricante/montadora para manutenção de veículos leves, motocicletas, caminhões e máquinas pesadas da frota das diversas secretarias do município, em virtude da necessidade da alteração do termo de referência e especificações. ANTÔNIO CLIDENOR GENUÍNO DE MEDEIROS PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Processo: Pregão Eletrônico Nº 2024.05.28.001E - SRP: Contratante: Município de Tarrafas, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação. Objeto: Registro de Preços para eventual futura aquisição de Gêneros Alimentícios destinados à Merenda Escolar dos Ensinos Fundamental, infantil, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e para alunos com necessidades especiais, durante o exercício financeiro de 2024, sob a responsabilidade da Secretaria de Educação deste Município; Contratada: Comercial de Alimentos WB LTDA - ME, CNPJ n° 47.569.707/0001-87, vencedora dos Lotes 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 07; valor global da Ata de Registro de Preço e de R$ 1.546.818,00 (um milhão quinhentos e quarenta e seis mil oitocentos e dezoito reais), valor Global do Contrato e de R$ 773.409,00 (setecentos e setenta e três mil e quatrocentos e nove reais) referente a 50% (cinquenta porcento) do valor total da ata de Registro de Preços. Dotação Orçamentária: Nº 03.0300.12.306.0033.2.011; 03.0300.12.306.0033.2.012 - Elemento de Despesa 3.3.90.30.00. Prazo de vigência da data da assinatura até 31 de dezembro de 2024, podendo ser prorrogado nos casos e formas previstas na LEI Nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Signatários: pela Contratante. SRA. Francisca Hildete Rodrigues, pelas Contratadas: Comercial de Alimentos WB Ltda - ME, Sr. Wallis Bernardo do Carmo. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.05.28.001E - SRP A Gestora Municipal do Fundo Municipal de Educação de Tarrafas, a Sra. Francisca Hildete Rodrigues, ao final assinada, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão Permanente de Licitação, cumprido todas as exigências da PE nº 2024.05.28.001E - SRP, cujo Objeto é a Registro de Preços para eventual futura aquisição de Gêneros Alimentícios destinados à Merenda Escolar dos Ensinos Fundamental, infantil, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e para alunos com necessidades especiais, durante o exercício financeiro de 2024, sob a responsabilidade da Secretaria de Educação deste Município, vem, Adjudicar e Homologar o referido processo em favor da licitante: Comercial de Alimentos WB Ltda - ME, CNPJ Nº 47.569.707/0001-87, vencedora dos Lotes 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 07; valor global de R$ 1.546.818,00 (um milhão quinhentos e quarenta e seis mil oitocentos e dezoito reais), Lote 01 valor de R$ 539.421,62 (quinhentos e trinta e nove mil quatrocentos e vinte e um reais e sessenta e dois centavos); Lote 02 valor de R$ 179.791,88 (cento e setenta e nove mil e setecentos noventa e um reais e oitenta e oito centavos); Lote 03 valor de R$ 409.764,75 (quatrocentos e nove mil setecentos e sessenta e quatro reais e setenta e cinco centavos); Lote 04 valor de R$ 136.588,25 (cento e trinte e seis mil quinhentos e oitenta e oito reias e vinte e cinco centavos); Lote 05 valor de R$ 194.885,38 (cento e noventa e quatro mil e oitocentos e oitenta e cinco reais e trinta e oito centavos); Lote 06 valor de R$ 64.970,62 (sessenta e quatro mil e novecentos e setenta reais e sessenta e dois centavos) e Lote 07 valor de R$ 21.395,50 (vinte e um mil trezentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos). Tarrafas/CE, 28 de agosto de 2024 FRANCISCA HILDETE RODRIGUES Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° CE01/2024-SEJUV Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer - Aviso de Publicação da Concorrência Eletrônica N° CE01/2024-SEJUV. A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital da Concorrência Eletrônica Nº CE 01/2024-SEJUV, que tem como objeto Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma para instalação do sistema de iluminação do campo do Estádio Municipal de Tianguá/CE. Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias - https://novobbmnet.com.br/, https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á a partir das 17h00 do dia 29/08/2024 até às 08h30min do dia 13/09/2024. Abertura das Propostas: 13/09/2024 às 08h35min. Início da Disputa de Lances às 08h40min do dia 13/09/2024 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Tianguá/Ce, 28 de agosto de 2024. WALMER TAVARES CHAGAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29.24-PE-SEINF A Prefeitura Municipal de Varjota torna público que a partir do dia 29 de Agosto de 2024, estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/, referente ao Pregão Eletrônico Nº 029.24-PE- SEINF, cujo Objeto é: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de materiais elétricos, destinados a manutenção da iluminação pública, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município de Varjota-CE. Início da Sessão: dia 11 de Setembro de 2024 às 08h. O referido Edital poderá ser adquirido no Site: https://municipios.tce.ce.gov.br/, no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/ ou ainda no horário de 08h as 14h na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Acampamento. Varjota-CE, 27 de Agosto de 2024. FRANCISCO CÉSAR FARIAS DE AQUINO Agente de Contratação/Pregoeiro