DOU 29/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Síntese do objeto: Aquisição de extintores e outros itens, bem como serviço de Assessoria, para atender às Escolas Municipais, com a finalidade de regularização das mesmas, junto ao Corpo de Bombeiros, conforme Termo de Referência anexo. 2. Tipo de licitação: Pregão Eletrônico 000019/2024 - MENOR PREÇO POR LOT E . 3. Sessão de julgamento das propostas e documentação: às 09:00 horas do dia 13 de setembro de 2024 no Portal de Compras da BNC (Bolsa Nacional de Compras) - https://bnc.org.br/ 4. Locais para informações e obtenção do Edital e seus anexos: Portal de Compras da BNC (Bolsa Nacional de Compras) - https://bnc.org.br/, site oficial da Prefeitura Municipal de Barra de São Francisco, ES - www.pmbsf.es.gov.br ou presencialmente na sala do Agente de Contratação, sito na Avenida Edson Henrique Pereira, nº 729, Bairro Centro, na cidade de Barra de São Francisco - Estado do Espírito Santo. 5. ID Cidades ES: 2024.012E0700001.01.0015 Barra de São Francisco, 27 de agosto de 2024. DELMA DO CARMO KER E AGUIAR Secretária Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 1. Síntese do objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Materiais de consumo médico hospitalares, para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Barra de São Francisco. 2. Tipo de licitação: Pregão Eletrônico 000004/2024 - MENOR PREÇO POR ITEM. 3. Sessão de julgamento das propostas e documentação: às 09:00 horas do dia 16 de setembro de 2024 no Portal de Compras da BNC (Bolsa Nacional de Compras) - https://bnc.org.br/ 4. Locais para informações e obtenção do Edital e seus anexos: Portal de Compras da BNC (Bolsa Nacional de Compras) - https://bnc.org.br/, site oficial da Prefeitura Municipal de Barra de São Francisco, ES - www.pmbsf.es.gov.br ou presencialmente na sala da Comissão Permanente de Licitação, sito na Avenida Edson Henrique Pereira, nº 729, Bairro Centro, na cidade de Barra de São Francisco - Estado do Espírito Santo. 5. ID Cidades ES: 2024.012E0500001.02.0003 Barra de São Francisco, 26 de agosto de 2024 ELCIMAR DE SOUZA ALVES Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO RIO PRETO AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 ID: 2024.024E0700001.01.0018 O Município de Dores do Rio Preto - ES, torna público aos interessados, a SUSPENSÃO TEMPORÁRIA da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 08/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em construção civil para execução de OBRA DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA, na Escola Cristina Peixoto do Carmo, rua Luiz Moreti - Dores do Rio Preto/ES. Motivo: Submissão prévia de achados do TCE-ES. Informações: Sr. Helder Carelli ou Sr. Lílian Patrícia Bucalêto, Tel. (28) 3559-1102. Dores do Rio Preto, 28 de agosto de 2024 LÍLIAN PATRÍCIA BARBOSA BUCALÊTO CARELLI DO COUTO Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2024 O Município de Guarapari-ES, torna público a ABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 090/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO. 18.523/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0500002.02.0013, que tem como objeto o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE INSUMOS (INSETICIDAS, RATICIDAS E OUTROS EM ATENDIMENTO A SECRETARIA DE SAÚDE - SEMSA . INÍCIO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 30 DE AGOSTO DE 2024. RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2024. RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2024. LIMITE PARA RECIMENTO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 11 DE SETEMBRO DE 2024. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 09:30 HORAS DO DIA 11 DE SETEMBRO DE 2024. Edital através do site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br E-mail: [email protected] Guarapari/ES, 28 de agosto de 2024. ARIANE DE SOUZA DE FREITAS Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 O Município de Guarapari-ES torna público o RESULTADO da licitação para modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024, Processo Administrativo nº 15.337/2024, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU CONSÓRCIO ESPECIALIZADO PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA BELA VISTA, NO BAIRRO BELA VISTA, NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI/ES, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos - SEMOP, em que a empresa ATIVA ELÉTRICA LTDA se sagrou vencedora do certame com valor de R$ 939.950,00 (novecentos e trinta e nove mil, novecentos e cinquenta reais). TCE/ES: 2024.028E0700001.01.0035 Guarapari/ES, 28 de agosto de 2024 LARISSA BRAVIN DE OLIVEIRA Presidente Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 81/2024 A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº 7.081/2024, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 75, inciso III, alínea "a", da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa Uniart's Toldos e Coberturas Ltda, inscrito no CNPJ 09.651.042/0001-67, objetivando a prestação de serviço de locação de cobertura desmontável (tendas), para utilização em eventos diversos do Município, neste exercício, no valor total de R$ 83.320,00 (oitenta e três mil trezentos e vinte reais). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.09.0075 Jerônimo Monteiro-ES, 28 de Agosto de 2024. LILIANE BERNARDO SEZINI Agente de Contratação AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 54/2024 A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº 6.586/2024, torna público a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa 12.064.781 Erlanio da Rocha Ribeiro, inscrito no CNPJ 12.064.781/0001-67, objetivando a contratação de show musical com o cantor "Markin Gava", com aproximadamente duração 02 (duas) horas, no dia 31 de Agosto de 2024 (sábado), considerando a realização da Festa da Comunidade Caeté, neste Município, no valor de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.10.0054 Jerônimo Monteiro-ES, 28 de Agosto de 2024. LILIANE BERNARDO SEZINI Agente de Contratação AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 55/2024 A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº 3.753/2024, torna público a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa 28.648.701 Eliel de Vasconcellos Gallo, inscrito no CNPJ 28.648.701/0001-50, objetivando a realização de show musical com a Banda "Curtisom", com aproximadamente 02 (duas) horas de duração, no dia 31 de Agosto de 2024 (sábado), considerando a realização da Festa da Comunidade Caeté, neste Município, no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.10.0055 Jerônimo Monteiro-ES, 28 de Agosto de 2024. LILIANE BERNARDO SEZINI Agente de Contratação AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 Processo 1.392/2024 O Prefeito Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, usando de suas atribuições legais, HOMOLOGA a Licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica nº 006/2024, após verificação de suas peças, sua tramitação e ADJUDICA o objeto do citado Processo Licitatório à Empresa ENGECON LTDA, vencedora do certame, no valor total de R$ 1.040.000,00 (um milhão e quarenta mil reais). CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÕES : 2024.039E0700001.01.0012 Jerônimo Monteiro-ES, 28 de Agosto de 2024. SÉRGIO FARIAS FONSECA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 O Município de Jerônimo Monteiro - ES, cumprindo o estabelecido no artigo 37, caput da Constituição Federal, torna público o resultado da Concorrência Eletrônica, em epígrafe, cujo objeto fora CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AMPLI AÇ ÃO DO CMEI PROFESSOR THIAGO ZULOCOTO MACHADO, NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES, COM RECURSOS DO FUNPAES. VENCEDOR: ENGECON LTDA, no valor total de R$ 1.040.000,00 (um milhão e quarenta mil reais). CÓD. ID. CIDADES CONTRAT AÇÕ ES : 2024.039E0700001.01.0012 Jerônimo Monteiro, 28 de Agosto de 2024. LILIANE BERNARDO SEZINI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo Adm. nº 2852/2024 ID 2024.051E0700001.09.0005 O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, sob os fundamentos da Lei 14.133/2021, amparado pelo parecer formalizado pela Procuradoria Jurídica Municipal, autoriza a contratação na modalidade de dispensa de licitação, sob o enquadramento no Inciso I, do Art. 75 da Lei Federal 14.133/21, para construção de muro de contenção, passeio e guarda-corpo, na Rua Venâncio Rodrigues, bairro Entre Morros, Muqui-ES. Empresa vencedora: A.L.Construções Ltda, CNPJ 07.137.125/0001-07; valor total R$ 111.524,14 (cento e onze mil, quinhentos e vinte e quatro reais e quatorze centavos). Muqui - ES, 28 de agosto de 2024. HÉLIO CARLOS RIBEIRO CÂNDIDO