DOU 29/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura da Sessão Pública: 03/10/2024 às 08h30min. O edital completo e seus anexos encontram-se disponível: a) Gratuitamente na internet no site www.saoroquedocanaa.es.gov.br, bem como no Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. b) Para consulta gratuita na sala de licitações na Sede da Prefeitura Municipal de São Roque do Canaã-ES, sito à Rua Lourenço Roldi, 88 - Bairro São Roquinho - São Roque do Canaã-ES - CEP 29.665-000, em dias úteis, de segunda-feira a sexta-feira das 7h30min às 16h30min, período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados. São Roque do Canaã - ES, 27 de agosto de 2024. LETICIA PERIN Assessora do Executivo II PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 A DJ U D I C AÇ ÃO Através do Agente de Contratação vem a público, de acordo com a Lei 14.133/2021 informar que, em prosseguimento ao processo de abertura da Concorrência 000002/2024, destinada a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE AMPLIAÇÃO DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL "OCTACÍLIO GERALDO DO CARMO", NA SEDE DO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA - ES, PARA A CONSTRUÇÃO DA SALA DE RX e como melhor proposta a apresentada pela empresa ASLE CONSTRUTORA LTDA EPP NO LOTE 1 NO VALOR TOTAL DE R$ 210.000,00 (DUZENTOS E DEZ MIL REAIS). H O M O LO G AÇ ÃO Mediante indicação do Agente de Contratação e parecer da PGM HOMOLOGO a proposta elaborada pela empresa ASLE CONSTRUTORA LTDA EPP. ID: 2024.071E0500001.01.0002 Vargem Alta/ES, 23 de agosto de 2024. ELIESER RABELLO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 A DJ U D I C AÇ ÃO A Prefeitura Municipal de Vargem Alta, através do Agente de Contratação vem a público, de acordo com a Lei 14.133/2021 informar que, em prosseguimento ao processo de abertura da Concorrência 000003/2024, destinada a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE MANUTENÇÃO E REFORMA NAS INSTALAÇÕES PREDIAL DA UNIDADE DE APOIO À ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA DE SANTO ANTONIO, NO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA - ES e como melhor proposta a apresentada pela empresa HEM EMPREENDIMENTOS E NEGOCIOS LTDA NO LOTE 1 NO VALOR TOTAL DE R$ 92.421,00 (NOVENTA E DOIS MIL QUATROCENTOS E VINTE E UM REAIS E CENTAVOS). H O M O LO G AÇ ÃO Mediante indicação do Agente de Contratação e parecer da PGM HOMOLOGO a proposta elaborada pela empresa HEM EMPREENDIMENTOS E NEGOCIOS LTDA ID: 2024.071E0500001.01.0003 Vargem Alta/ES, 27 de agosto de 2024. ELIESER RABELLO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento nº. 0003/2024 PROTOCOLO nº.21416/2024 BASE LEGAL: Termo de Fomento celebrado sem chamamento público com base no Art. 31, inciso II, da Lei nº. 13.019/2014 e Art. 16 do Decreto Municipal Nº. 2.846/2017. OSC PROPONENTE: ASSOCIAÇÃO MONTANHAS CAPIXABAS TURISMO & EVENTOS, inscrita no CNPJ sob nº 08.492.238/0001-93, estabelecida na Rodovia BR 262, Km 88, Rota do Lagarto, Km 0, Aracê, Pedra Azul, CEP 29.278-000, no município de Domingos Martins. OBJETO: Cooperação técnica e financeira para realização da RuralturES edição 2024 VALOR: R$ 562.896,00 (quinhentos e sessenta e dois mil oitocentos e noventa e seis reais). Gestor da Parceria: Matheus Machado Caliman. Matrícula nº. 968117 PERÍODO: 05/09/2024 a 08/09/2024. DATA DE ASSINATURA: 27/08/2024 ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ACREÚNA EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 90/2024 Ata de Registro de Preços, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 032/2024, Processo n° 3412/2024. CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ACREÚNA-GO. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA FORNECIMENTOS DE VEICULOS (AMBULÂNCIA) TIPO MATERIAL PERMANENTE, ATRAVÉS DA PROPOSTA (SALDO) Nº 11328700000123002, DEPOSITADO NA AGÊNCIA 116-3 OP. 001 CONTA: 21069-2 BANCO DO BRASIL. VIGÊNCIA: 28/08/2024 a 28/08/2025. EMPRESA: LIZARD SERVIÇOS LTDA EPP, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 30.536.715/0001-24, com sede na Avenida Goiás Norte nº 7506 Quadra 04 Lote 13 - Residencial Humaitá - CEP 74.594-410, Goiânia GO. VALOR TOTAL: R$ 800.770,74. Aparecido dos Santos Lima - Gestor do FMS. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENÓPOLIS EXTRATO DO I TERMO ADITIVO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2024 - CONTRATO Nº 092/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ARENÓPOLIS CONTRATADA(O): HELMAR DE BARROS CACCIARI EIRELI. OBJETO Contratação de empresa na construção de ponte em estrada vicinal no Município de Arenópolis-Go. VALOR DO ADITIVO: R$ 24.542,11 (vinte e quatro mil quinhentos e quarenta e dois reais e onze centavos). PRAZO: Inalterado (até 31/12/2024). Arenópolis- GO, 28 agosto 2024. Hugo Moreira dos Santos - Presidente Comissão Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP)- Nº 21/2024 O Município de Bela Vista de Goiás, através da Secretaria Municipal de Obras e Manutenções, avisa a todos interessados que fará realizar licitação, na modalidade Pregão, na forma eletrônica, menor preço por item, visando o registro de preços para futura, parcelada e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E ACESSÓRIOS, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Manutenções, conforme especificações constantes no Edital, disponível no Portal da Transparência. Abertura: 19/09/2024 - às 08h30min. Disponível no portal: www.bnc.org.br - Bolsa Nacional de Compras-BNC, Portal Nacional de Compras Públicas: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, Portal de Serviços: belavistadegoias.megasoftservicos.com.br - link: Fornecedor - Consulta Licitações e Portal do Cidadão: acessoainformacao.belavista.go.gov.br - link: Licitações. Maiores informações pelo telefone Licitação: (62) 3551-7003. Bela Vista de Goiás de 28 de agosto de 2024. ADRYANNA CRYSTINA KELLY DE CARVALHO Pregoeira Suplente PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PUBLICA Nº 3/2024 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO BOM JESUS-GO. EDITAL DE CONCORRENCIA PUBLICA N°. 003/2024. Objeto: Regime Empreitada por Preço Global, objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços de REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL AMILTON MAMEDE REZENDE, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no edital. Data de Abertura: 17 de setembro de 2024 as 08h30min. Local: Sala de reuniões da Prefeitura Municipal, situado a Praça Sebastião Antônio de Oliveira nº 33, centro. O Presente Edital estará à disposição dos interessados nos sites www.bomjesus.go.gov.br e www.gov.br/pncp no endereço acima mencionado, em horário de expediente. CONCORRENCIA PUBLICA Nº 1/2024 FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL DO BOM JESUS-GO EDITAL DE CONCORRENCIA PUBLICA N°. 001/2024 . Objeto: Regime Empreitada por Preço Global, objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços de reforma do Lar dos Idosos Eurípedes Ferreira Lopes Parte - A, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no edital. Data de Abertura: 16 de setembro de 2024 as 08h30min. Local: Sala de reuniões da Prefeitura Municipal, situado a Praça Sebastião Antônio de Oliveira nº 33, centro. O Presente Edital estará à disposição dos interessados nos sites www.bomjesus.go.gov.br e www.gov.br/pncp no endereço acima mencionado, em horário de expediente. Bom Jesus-GO 28 de agosto de 2024 DÉBORA BORGES DE OLIVEIRA E SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BONÓPOLIS AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 AVISO DE REMARCAÇÃO DA SESSÃO DE LICITAÇÃO Lei 14.133/2021- MODO DE DISPUTA: ABERTO O Processo Administrativo nº: 8757/2024. O Município de Bonópolis, Estado de Goiás, torna público, que realizará CONCORRÊNCIA na forma ELETRÔNICA, regime execução EMPREITADA GLOBAL, EXEC U Ç ÃO INDIRETA: sendo o critério de julgamento a ser adotado o de "Menor Preço por Lote". Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução da obra de construção de uma praça no Setor Sol Nascente, uma praça no Distrito de Nova Vila e uma praça no Distrito de Cruzeiro do Norte, Bonópolis/GO, conforme os Projetos de Engenharia anexos aos autos. Data de início de recebimento das propostas: a partir do dia 29/08/2024. Data final de recebimento propostas: às 08:00h do dia 13/09/2024. Data de abertura sessão pública / propostas: às 08:01h do dia 13/09/2024. Data de início dos lances: às 09:01h do dia 13/09/2024. O edital estará disponível e as propostas serão recebidas a partir de 29/08/2024, no site na plataforma de Pregão Eletrônico Bolsa Nacional de Compras - BNC, no site https://bnc.org.br/. Informações: www.bonopolis.go.gov.br; Fone: 62.33931126; segunda a Sexta da 07h as 11h e das 13h às 17h. Bonópolis, 29 de agosto de 2024. RENIA PATRÍCIA DE ARAÚJO Agente de Contratação AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Lei 14.133/2021- MODO DE DISPUTA: ABERTO Processo Administrativo nº: 8755/2024. O Município de Bonópolis, Estado de Goiás, torna público, que realizará o Pregão Eletrônico nº 010/2024, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: Registro de Preços para contratação, sob demanda, de empresa especializada no ramo pertinente para fornecimento de combustível nas cidades de Porangatu-Go, São Luiz do Norte e Goiânia-Go, para atender as necessidades das Secretarias Municipais, conforme especificações constantes nas planilhas e Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Início do cadastramento das propostas: 29/08/2024. Fim do cadastramento das propostas 11/09/2024, às 13h:00min. Análise das propostas: 11/09/2024, às 13h:01min. Abertura da sessão de disputa: 11/09/2024, às 14h:01min. O edital estará disponível e as propostas serão recebidas a partir de 29/08/2024, no site na plataforma de Pregão Eletrônico Bolsa Nacional de Compras - BNC, no site https://bnc.org.br/. Informações: www.bonopolis.go.gov.br; Fone: 62.33931126; segunda a sexta da 07h as 11h e das 13h às 17h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 Lei 14.133/2021- MODO DE DISPUTA: ABERTO. Processo Administrativo nº: 8753/2024. O Fundo Municipal de Saúde de Bonópolis, Estado de Goiás, torna público, que realizará o Pregão Eletrônico nº 001/2024, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: Registro de preços para contratação, sob demanda, de empresa especializada no ramo pertinente para fornecimento de medicamentos, insumos hospitalares, equipamentos, equipamentos de proteção individual e radiográficos, conforme especificações constantes nas planilhas e Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Fim do cadastramento das propostas 12/09/2024 às 08hrs00min. Início da sessão pública no dia 12/09/2024 às 8hs01min. Início da sessão de disputa de lances dia 12/09/2024 às 09h00min. O edital e o recebimento da proposta estará disponível a partir de 29/09/2024, no site na plataforma de Pregão Eletrônico Bolsa Nacional de Compras - BNC, no site https://bnc.org.br/. Informações: www.bonopolis.go.gov.br; Fone: 62.33931126; segunda a Sexta da 07h as 11h e das 13h às 17h. Bonópolis, 29 de agosto de 2024. RENIA PATRÍCIA DE ARAÚJO Pregoeira