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Diário Oficial da União · 29/08/2024 · pág. 204

DOU 29/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082900204 204 Nº 167, quinta-feira, 29 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 8/2024 O Município de Cabeceiras/GO, torna público que fará realizar às 09: 00 horas do dia 17 de Setembro de 2024, em sua sede, sito a Av. Vicente de Paula Sousa, s/nº, Centro, neste Município, em sessão pública, na forma da Lei Federal 14.133/21 e alterações posteriores, licitação na modalidade Concorrência Pública Eletrônica 08/2024, do tipo menor preço, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TSD EM VIAS URBANAS DO POVOADO CABECEIRA DA MATA, SETOR VARGEM, SETOR JARDIM DAS PALMEIRAS, AVENIDA TANCREDO NEVES E POVOADO BEZERRINHA, conforme Plantas, Memorial Descritivo, Planilha de Quantitativos, que ficam fazendo parte integrante deste, que ficam fazendo parte integrante deste para todos os fins de direito. A documentação completa e seus anexos poderão ser examinados no endereço acima mencionado no horário de 08:00 às 12:00 ou no site www.cabeceiras.go.gov.br. Cabeceiras/GO, 28 de Agosto de 2024. TALISSA TOME PALÁCIO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINORTE AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 MENOR VALOR GLOBAL. Órgão Solicitante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDEB. OBJETO: Contratação de EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES E PISO DE GRANITINA NA ESCOLA MUNICIPAL CASINHA FELIZ. DATA DE ABERTURA: 12/09/2024; Horário: 13:30h; LOCAL: Na sala de sessões sito a Praça Cristovão Colombo, s/n, Centro, Prefeitura Municipal. RETIRADA DO EDITAL: Na sede da Prefeitura ou no site: www.campinorte.go.gov.br. Campinorte, 28 de agosto de 2024. FERNANDA SOARES BORGES PERINELLI Secretaria de Educação PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2024 SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS - MENOR VALOR POR ITEM. ÓRGÃO SOLICITANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. OBJETO: Aquisição de um veículo automotor utilitário - tipo picape - cabine plus 1.3, motor firefly flex, de quatro cilindros em linha e uma cilindrada de 1.332 cm3, com taxa de compreensão de 13,2:1, potência de 98 cv. DATA DE ABERTURA: 12/09/2024; HORÁRIO: 09:00h; LOCAL: Na sala de sessões sito a Praça Cristovão Colombo, s/n, Centro, Prefeitura Municipal. RETIRADA DO EDITAL: Na sede da Prefeitura ou no site: www.campinorte.go.gov.br. Campinorte, 28 de agosto de 2024. CLEIDE MARIA MARTINS Secretária Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO DE GOIÁS, torna público que fará realizar no dia 11 DE SETEMBRO DE 2024, ÀS 08:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Av. Baltazar Cardoso, nº 555, Jardim Sol de Verão, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 021/2024, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO FUTURO, EVENTUAL E PARCELADO DE MÓVEIS MONTADOS E INSTALADOS, para atender as necessidades da Administração Pública Municipal. O edital poderá ser acessado nos sites https://bll.org.br/ e www.campolimpodegoias.go.gov.br Maiores informações poderão ser obtidas de 2ª a 6ª feira no horário de 08:00 h às 17:00 h, no Departamento de Licitações, pelo fone (62) 3345 1241 ou pelo e-mail [email protected] fone BLL: (041) 3148-9870. Campo Limpo de Goiás, 28 de agosto de 2024. JOELMA JACINTO MOREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS VERDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2024 O Município de Campos Verdes - Go, torna público que realizará dia 10 de Setembro de 2024, às 09h00min, licitação modalidade Pregão Presencial, tipo Menor Valor Por Item, visando REGISTRAR PREÇOS DE FORNECIMENTO DIESEL S-500 COMUM E DIESEL S-10, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E TRANSPORTE - RECURSOS TRANSFERENCIA ESPECIAL. Mais Informações no site www.camposverdes.go.gov.br, e-mail: [email protected] fone: (62)3351-6512. Campos Verdes, 28 de agosto de 2024. JOSE DOS REIS DA SILVA Gestor Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO RIO VERDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 11/2024 O MUNICÍPIO DE CARMO DO RIO VERDE, Estado de Goiás, objeto: Contratação para aquisição de gêneros alimentícios, materiais de higiene e limpeza, materiais de festividade, elétricos e eletrônicos e utensílios de copa e cozinha para o município de Carmo do Rio Verde. TORNA PÚBLICO a REPUBLICAÇÃO do Edital e Anexo I, Pregão Eletrônico nº 011/2024, e em razão da retificação, o edital e Anexo I - Termo de Referência, será disponibilizado no dia 29/08/2024, e a sessão pública será adiada para o dia 16/09/2024, às 08h30min. Cópia do extrato está disponível no placar da Prefeitura Municipal; através do site www.carmodorioverde.go.gov.br; Bolsa Nacional de Compras www.bnc.org.br e PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações: Setor de Licitações. Fone: (062) 3337-6946 [email protected]. Carmo do Rio Verde - GO, 28 de agosto de 2024. LORRAINE ALVES MONTEIRO RIBEIRO Agente de Contratação/Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CATALÃO EXTRATO TERMO DE CREDENCIAMENTO Chamamento Público - Credenciamento nº 003/2023 - Objeto: Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para prestação complementar de assistência à saúde. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Catalão-GO, CNPJ: 03.532.661/0001. Contratado: Termos de Credenciamento nº 110/2024. Vigência: 26/08/2024 a 26/08/2025. Todos os termos de credenciamento encontram-se publicados no sítio oficial da Prefeitura Municipal de Catalão: http://www.catalao.go.gov.br/portaldatransparencia/licitacao EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo de prorrogação de prazos dos Contratos nº 119/2023 e 121/2023, Vigência: 12/09/2024 a 12/09/2025 referente ao Processo de Credenciamento nº 002/2023 tendo como Contratante o Fundo Municipal de Saúde de Catalão - Go, CNPJ: 03.532.661/0001. Todos os contratos e respectivos termos aditivos encontram-se publicados no sítio oficial da Prefeitura Municipal de Catalão: http://www.catalao.go.gov.br/portaldatransparencia/licitacao PREFEITURA MUNICIPAL DE CERES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 - REGISTRO DE PREÇO Tipo Menor Preço por Item A Prefeitura de Ceres, Estado de Goiás, torna público que ocorrerá no dia 12/09/2024, às 08h30min, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico - Registro de Preço, tipo menor preço por item, visando a aquisição parcelada de materiais para pavimentação, utilizados na fabricação de pré-mistura a frio (PMF), para manutenção das ruas e avenidas do município para atender às necessidades da Secretária de Obras e Desenvolvimento Urbano. Os interessados poderão obter cópia do Edital exclusivamente por meio do sistema eletrônico: https://www.ceres.go.gov.br/home. Local de realização: http://bnc.org.br. Maiores informações e Edital contendo as normas, especificações e condições para participação poderão ser obtidas no site: www.ceres.go.gov.br e na Secretaria Municipal da Administração e Modernidade/Gerência de Licitações e Contratos, situado na Praça Cívica, s/n.º, Setor Centro, Ceres-GO, (62) 3307-7613, no horário de expediente. Publique-se. Ceres, 28 de agosto de 2024. RENATA OLIVEIRA SEABRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE EDEALINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2024 OBJETO: O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais hospitalares para uso em todas as unidades hospitalares do município de Edealina e deste modo, atendendo demanda da secretaria municipal de saúde deste município para o ano de 2024, em estrita conformidade com as condições e requisitos estabelecidos no Termo de Referência elaborado por este órgão. DATA DO CERTAME: 11/09/2024; HORÁRIO: 08h00m; LOCAL: Rua 06; Quadra 34; Lote 01; Setor Renascer RETIRADA DO EDITAL: Na sede da Prefeitura ou no site: https://edealina.go.gov.br/. Edealina, 28 de agosto de 2024. JHONATAN AMÉRICO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇO - Proc. Nº 10202/2024 - Pregão Eletrônico nº 002/2024 ÓRGÃO GESTOR: Fundo Municipal de Assistência Social Dotação orçamentária: 0411.5.6.04.122.0119.2350. 3.3.90.30.00.22.100.0;0436.5.6.08.244.0021.2435.3.3.90.30.00.22.129.0;0436.5.6.08.244. 0021.2435.3.3.90.30.00.22.281.0;0445.5.6.08.244.0021.2436.3.3.90.30.00.22.129.0;0445.5.6. 08.244.0021.2436.3.3.90.30.00.22.281.0. OBJETO: Aquisição de Material de Consumo - Higiene e Limpeza, visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. VALIDADE: 12 (doze) meses ATA Nº 095/2024 - LUIS GUS T AV O CORREIA DA SILVA, inscrita no CNPJ sob o nº 50.767.768/0001-63, referente aos itens 04,11,13,18,25,27,30,31,35,36,40,41,42 e 46 no montante total de R$ 31.847,70 (trinta um mil oitocentos quarenta sete reais e setenta centavos). ATA Nº 096/2024 - ATLAS EQ U I P A M E N T O S LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 44.219.136/0001-62, referente aos itens 19 e 20, no montante total de R$ 1.235,00 (mil duzentos trinta e cinco reais). ATA Nº 097/2024 - DISTRIBUIDORA UNIMAR BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 54.008.435/0001-01, referente aos itens 43 e 45, no montante total de R$ 9.210,00 (nove mil duzentos e dez reais). ATA Nº 098/2024 - HT COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 47.409.179/0001-07, referente aos itens 14,15,16,26,28 e 33, no montante total de R$ 5.185,70 (cinco mil cento oitenta cinco reais e setenta centavos). ATA Nº 100/2024 - JP COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.952.102/0001-09, referente aos itens 03,07,12,17,21,22,23 e 34, no montante total de R$ 16.783,50 (dezesseis mil setecentos oitenta três reais e cinquenta centavos). ATA Nº 101/2024 - PG DE ANDRADE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 54.289.742/0001-08, referente aos itens 29 e 37, no montante total de R$ 36.648,00 (trinta seis mil seiscentos quarenta oito reais). ATA Nº 102/2024 - R7 COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.335.090/0001-83, referente ao item 01, no montante total de R$ 2.948,00 (dois mil novecentos quarenta oito reais). ATA Nº 104/2024 - LUIS GUSTAVO CORREIA DA SILVA, inscrita no CNPJ sob o nº 50.767.768/0001-63, referente aos itens 38 e 39, no montante total de R$ 671,00 (seiscentos setenta um reais). Município de Formosa, aos 28 dias de agosto de 2024. LUCIENE DE SOUZA BERNADO - Pregoeira - AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 14/2024 O Município de Formosa, Estado de Goiás, através do CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE FORMOSA-GO, TORNA PÚBLICO o EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA N.º 014/2024, para A CONVOCAÇÃO dos interessados para a seleção de projetos culturais de Escolas Livres em formação de arte e cultura para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Formosa. Os interessados deverão apresentar a documentação exigida no formulário eletrônico previsto no Edital, entre o período de 29 de agosto a 12 de setembro de 2024. Os interessados poderão adquirir cópia do referido Edital pelo endereço eletrônico www.formosa.go.gov.br. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 15/2024 O Município de Formosa, Estado de Goiás, através do CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE FORMOSA-GO, TORNA PÚBLICO o EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA N.º 015/2024, para A CONVOCAÇÃO dos interessados para a seleção de projetos literários para receberem apoio financeiro, com o objetivo de incentivar o Programa de Incentivo a Autores / Escritores Formosenses - PRO-LITERATO, que tem por finalidade apoiar autores e autoras formosenses através da confecção, edição e lançamento obras literárias. Os interessados deverão apresentar a documentação exigida no formulário eletrônico previsto no Edital, entre o período de 29 de agosto a 12 de setembro de 2024. Os interessados poderão adquirir cópia do referido Edital pelo endereço eletrônico www.formosa.go.gov.br.