DOU 29/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082900205 205 Nº 167, quinta-feira, 29 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 16/2024 O Município de Formosa, Estado de Goiás, através do CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE FORMOSA-GO, TORNA PÚBLICO o EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA N.º 016/2024, para A CONVOCAÇÃO dos interessados para a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Formosa. Os interessados deverão apresentar a documentação exigida no formulário eletrônico previsto no Edital, entre o período de 29 de agosto a 12 de setembro de 2024. Os interessados poderão adquirir cópia do referido Edital pelo endereço eletrônico www.formosa.go.gov.br. Pâmella de Castro Miranda Clemente - Secretária Municipal de Turismo e Cultura. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 17/2024 O Município de Formosa, Estado de Goiás, através do CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE FORMOSA-GO, TORNA PÚBLICO o EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA N.º 017/2024, para A CONVOCAÇÃO dos interessados para a seleção de espaços, ambientes e iniciativas artístico-culturais para receberem subsídio para manutenção nas categorias descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Formosa. Os interessados deverão apresentar a documentação exigida no formulário eletrônico previsto no Edital, entre o período de 29 de agosto a 12 de setembro de 2024. Os interessados poderão adquirir cópia do referido Edital pelo endereço eletrônico www.formosa.go.gov.br. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 18/2024 O Município de Formosa, Estado de Goiás, através do CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE FORMOSA-GO, TORNA PÚBLICO o EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA N.º 018/2024, para A CONVOCAÇÃO dos interessados para a seleção de projetos que promovam o acesso da população aos bens e aos serviços culturais nos territórios e comunidades onde atuam, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva. Os interessados deverão apresentar a documentação exigida no formulário eletrônico previsto no Edital, entre o período de 29 de agosto a 12 de setembro de 2024. Os interessados poderão adquirir cópia do referido Edital pelo endereço eletrônico www.formosa.go.gov.br. PÂMELLA DE CASTRO MIRANDA CLEMENTE Secretária Municipal de Turismo e Cultura AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 2ª REPUBLICAÇÃO. O MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO, Estado de Goiás, torna público que fará realizar no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, às 09h00min do dia 12 de setembro de 2024, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico nº 051/2023, do tipo menor preço por item, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para aquisição de 01 (um) Veículo Van, 0 km, para o bom desempenho das atividades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I deste Edital, e seus anexos. Os interessados poderão adquirir cópia do referido Edital na sede da Prefeitura Municipal, no horário de 08h as 11h e de 13h as 17h, pelo site eletrônico http://www.formosa.go.gov.br e/ou www.portaldecompras publicas.com.br, tudo na forma das Leis nº 14.133/21, e modificações posteriores. Formosa - GO, 28 de agosto de 2024. LUCIENE DE SOUZA BERNARDO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 31/2024 O Município de Goianira, torna público que fará realizar no dia 11/09/2024 às 09:00 horas, por meio de sessão na INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação na modalidade Pregão eletrônico do tipo MENOR PREÇO, objetivando o registro de preços para aquisição de medicamentos. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Prefeitura pelo telefone (62) 3516-4670 ou e-mail [email protected], de segunda a sexta feira, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00h. O Edital encontra-se disponível no site www.goianira.go.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. FERNANDO SILVA FERNANDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIATUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - SRP A Prefeitura Municipal de Goiatuba -GO, torna público que realizará licitação na modalidade pregão eletrônico, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e edital, menor preço por item, tendo por Objeto: o registro de preços em ata para futura e eventual Locação de copiadoras em sistema de comodato sem custo de manutenção, pagando apenas por toners utilizados e aq. de bobina para plotter e cartuchos para o município de Goiatuba e prestação de serviços de fotocópias de documentos. As propostas e documentos de habilitação serão recebidos por meio do sistema eletrônico (www.bll.org.br), até as 08h55min do dia 13/09/2024. Abertura da sessão e disputa às 09h00min. O Edital e seus anexos poderão ser lidos ou obtidos nos sites www.goiatuba.go.gov.br, www.bll.org.br e [email protected]. Goiatuba, Go, 28 de agosto de 2024. JOSÉ VIEIRA DO PRADO Pregoeiro GILSON ROSA BATISTA Gestor Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Processo nº: 2671/2024 (BNC - Bolsa Nacional de Compras). O FMS - Fundo Municipal de Saúde do Município de Hidrolina-Go torna público que realizará pregão eletrônico nº: 006/2024, através do Portal de Compras do Governo Federal - BNC, tipo (menor preço) por (item), aquisição de equipamentos e material permanente para atenção especializada em saúde, para o Município de Hidrolina-Go, conforme edital, no dia 12/09/2024, às 09h30min. Mais informações na sede da Prefeitura Municipal das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, pelos telefones 62-33496613, no site www.hidrolina.go.gov.br no campo licitação ou pelo e-mail: [email protected] Hidrolina-Go, 27 de agosto de 2024. GILVAN GOMES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IPORÁ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024 O Município de Iporá - Goiás, através do Fundo Municipal de Educação - FME, torna público o Edital de Chamada Pública nº 02/2024, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para Alimentação Escolar, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. A documentação para Habilitação e Projeto de Venda até o dia 18/09/2024. A Abertura de Propostas será no dia 18 de setembro de 2024 às 08:00 horas, Obtenção do edital no e- mail: [email protected] e http://ipora.go.gov.br/ licitacao/ Informações: Fone: 0800 358 4845 - Av. São José nº 11, Centro, Iporá - GO - Sala de Licitações. Iporá-Go, 28 de agosto de 2024. JOÃO DE ALMEIDA LARA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ISRAELÂNDIA AVISO DE CHAMAMENTO PARA CREDENCIAMENTO Nº 4/2024 O MUNICÍPIO DE ISRAELÂNDIA, GOIÁS, torna público que fará realizar em sua sede na Rua Rio Claro, 186, Centro, Israelândia-GO, procedimento de CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 04/2024 PARA O EXERCÍCIO DE 2024, de pessoas jurídicas (prestadores de serviços) e pessoas físicas (profissionais). Interessados poderão adquirir o edital nos dias de expediente de trabalho junto a Prefeitura Municipal na Sala da Secretaria Municipal de Licitações, site https://www.israelandia.go.gov.br/, informações e-mail [email protected] ou telefone 64 3678-1305. Os credenciados prestarão serviços junto a Secretaria Municipal de Saúde. Os documentos para credenciamento deverão ser apresentados dos dias: 29/08/2024 à 03/09/2024, no horário de expediente, das 8:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas, devendo apresentar esses como especificado no Edital e anexos, na Sala da Secretaria de Licitações. Israelândia-GO. 28 de agosto de 2024. LANNA SILVA PIRES Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUÇU AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 014/2024 O MUNICÍPIO DE ITAUÇU - GO CNPJ: 00.167.437/0001-14, torna público para conhecimento dos interessados, que na publicação do dia 27/08/2024, no DOE e no DOU, seção 3 pág 174, ONDE SE LÊ: DIA 06 DE SETEMBRO de 2024, com início às 08 horas, LEIA- SE: DIA 18 DE SETEMBRO de 2024, com início às 09 horas. Os demais termos do edital permanecem inalterados. Informações pelo telefone: (62) 3378-1271, site www.itaucu.gov.go.br, e-mail [email protected]. Em 27 de agosto de 2024. KARYNE PAULA DIAS FERREIRA SOARES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 PROCESSO: 43506/2024 Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de manipulação de alimentos, preparo e distribuição de alimentação Escolar, para atender os Centros Municipais De Educação Infantil e Centros de Tempo Integral, prezando o total de 20 unidades de ensino, com a disponibilização de 45 cozinheiros e 22 auxiliares de cozinha com carga horaria de 40 horas semanais, para atender a Secretaria Municipal de Educação do Município de Itumbiara - GO. Critério de Julgamento. Tipo: MENOR PREÇO GLO BA L . Conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I neste Edital de Licitação, os quais se encontram à disposição dos interessados nos sites: www.licitanet.com.br e/ou www.itumbiara.go.gov.br, outras informações na sede da Diretoria Geral de Compras, sito a Rua Paranaíba, nº. 117 Centros - Itumbiara-GO, pelo telefax: 64-3433-0419. ABERTURA: Dia 13/09/2024 às 08:00hs; Site: www.licitanet.com.br. Itumbiara, GO. 28 de agosto de 2024. RICARDO MATIAS MENDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JOVIÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2348/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JOVIÂNIA, pessoa jurídica de direito público, situado na Rua Benjamin Borges, n.º 110, Vila Custódio, nesta cidade, CNPJ sob o n° 14.670.522/0001-05; CONTRATADA: KONSTRUIR MATERIAIS CONSTRU Ç ÃO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 35.266.756/0001-61; TIPO: MENOR PREÇO POR ÍTEM OBJETO: Registro de Preço objetivando a seleção da proposta para a futura e eventual aquisição de Materiais de Construção, objetivando a manutenção e conservação do prédio sede do FMAS, conforme especificações e condições constantes neste Edital e seus Anexos. Emenda Federal, Programação: 521210520230001. VALOR GLOBAL: R$ 52.664,84 (Cinquenta e dois mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos); DATA DE ASSINATURA: 09/07/2024 VIGÊNCIA: 12 meses DARLENE PEREIRA SILVA DOS REIS FRANÇA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 O Município de Minaçu/GO, torna público que fará realizar a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR preço, modo de disputa: aberto, na forma prevista na Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 0156/2023. Objeto: CON T R AT AÇ ÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS HOSPITALARES, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MINAÇU/GO. EMENDA PARLAMENTAR PROCESSO Nº 202100010009069. Processo nº 00003162/2024. Início do acolhimento das propostas: dia 29/08/2024 às 08h00min. Data Final das Propostas: 16/09/2024 às 08h29min. Abertura da sessão: 16/09/2024 às 08h30min, início da fase de lances as 09h00. Local de realização da sessão pública eletrônica: www.bnc.org.br. O Edital e documentação anexa estarão disponíveis nos sites: www.bnc.org.br, https://minacu.go.gov.br/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações, pedidos de esclarecimentos e recursos devem ser formalizados no site www.bnc.org.br. Maiores informações pelo fone (62) 3379-1020. Minaçu/GO, 28 de Agosto de 2024. CLAUDIA MESQUITA AMARAL Pregoeira