DOU 29/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082900206 206 Nº 167, quinta-feira, 29 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE NERÓPOLIS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NERÓPOLIS RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 264/2024 O Município de Nerópolis, através da Secretaria Municipal de Saúde, anuncia a conclusão do certame licitatório na modalidade de Dispensa Eletrônica nº 264/2024, fundamentado no artigo 75, inciso I, da Lei nº. 14.133/21, cujo escopo abrangeu contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção para o veículo Ambulância Mercedes Benz, placa PRZ 9569, lotado na central de ambulância, conforme especificações e quantidades do termo de referência e demais anexos. A primeira etapa de habilitação e abertura de propostas transcorreu em 28/08/2024, às 08h00min, após decorrido o prazo de três dias úteis, por intermédio do Portal de Compras. www.licitacaoeletronica.neropolis.go.gov.br, na modalidade de Tipo Menor Preço por Lote, houve insucesso na tentativa de receber novas propostas, configurando-se a frustração da tentativa. O Município recorreu aos orçamentos realizados pelo (a) servidor (a) Glauciane Guedes da Silva, lotado (a) na Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, detentor (a) da responsabilidade pela veracidade e imparcialidade de todas as ações realizadas neste contesto. Ficando assim como ganhadora a empresa KABECAO DIESEL AUTOPECAS E SERVICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o número 28.510.333/0001-80, sendo essa apresentada como a menor proposta, a saber: R$9.250,00 (nove mil duzentos e cinquenta reais). Nerópolis/GO, 28 de agosto de 2024. ÉZIO MATHEUS CARNEIRO DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PROFESSOR JAMIL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 OBJETO: Contratação de serviços para execução de obra de arte especial composta por 1 ponte de concreto armado sobre o rio Dourados no município de Professor Jamil, conforme edital e seus anexos. DATA DE ABERTURA: 20/09/2024; HORÁRIO: 09h00min; LOCAL: Plataforma de Pregão Eletrônico no site www.bnc.org.br. RETIRADA DO EDITAL: Na sede da Prefeitura ou no site: www.professorjamil.go.gov.br Professor Jamil, 28 de Agosto de 2024. MILENE DIAS SIMÕES Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º Apostilamento nº 413/2023; Concorrência Pública nº 14/2023; Processo nº 114263/2024; Objeto: Apostilamento para alteração da dotação orçamentária, tendo em vista o ajuste dos valores pactuados no convênio entre União e Município conforme anexo QCI - Quadro de Composição do Investimento elaborado e apresentado para a Caixa Econômica Federal (anexo ao processo), sendo necessário a readequação da despesa; Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde e Vopec Engenharia Ltda; Data da Assinatura: 21/08/2024; Signatários: Paulo Faria do Vale pelo contratante e Jordana Amelia de Souza pela contratada. AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90066/2024 TIPO: Menor Preço OBJETO: Pregão Eletrônico para contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de locação de um conjunto composto por Caminhão Trucado tipo Cavalo Mecânico incluso motorista e semirreboque, manutenção (Preventiva E Corretiva) e seguro, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano da Prefeitura Municipal De Rio Verde - GO, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência - Anexo, do Edital. ALTERAÇÃO: Foi publicada uma errata e para melhor compreensão será disponibilizada a alteração no site oficial do Município e no COMPRASNET- UASG 989571. Como a alteração não interfere na formulação das propostas, não há a necessidade de alteração na data de abertura do certame, que permanecerá em 29 de agosto de 2024, às 09h00min. MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na Av Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verde-GO. Fone: 64-3602- 8021, 3602-8070 em horário de expediente. Rio Verde-Goiás, 28 de agosto de 2024. TYRONE CESAR FURQUIM DE OLIVEIRA Gestor AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA 90.007/2024 TIPO: Menor Preço JULGAMENTO: Menor Preço Global OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia civil, mediante o regime de empreitada global para reforma da piscina olímpica do clube Dona Gercina, conforme especificações do termo de referência, projeto, memorial descritivo, planilha estimativa orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos anexos ao processo. DATA/HORÁRIO: 18 de setembro de 2024 às 09h00min. SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571 MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação - situada a Av. Presidente Vargas, nº 3215, Vila Maria, CEP: 75905-900, Rio Verde - GO. Fone 64-3602- 8021/8070, em horário de expediente. Rio Verde-Goiás, 28 de agosto 2024. FERNANDO CÉZAR PAZOTTI Gestor PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE GOIÁS EXTRATO DO CONTRATO Nº 86/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA HELENA DE GOIÁS-GO, CNPJ nº 02.056.711/0001-03. CONTRATADA: ALB PRÉ MOLDADOS LTDA, CNPJ 19.269.930/0001-73. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA 008/2024. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para Execução da Obra Denominada Construção do Complexo Esportivo (Espelho D'água), no Município de Santa Helena de Goiás, CONVÊNIO nº 786967/2013. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.0251.27.811.1018.1277.449051 - 123/100. VIGÊNCIA: 180 (Cento e oitenta dias) a partir da publicação do contrato. PRAZO DE EXECUÇÃO: 150 (Cento e cinquenta) dias a partir da emissão da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 1.071.558,87 (Um milhão, setenta e um mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e oitenta e sete centavos). Data de ASSINATURA: 28/08/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE GOIÁS AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICO Nº 3/2024 O Município de São Francisco de Goiás torna público, a REVOGAÇÃO da licitação na modalidade CONCORRENCIA ELETRÔNICO 003/2024, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, tipo menor preço item, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA CASA DE VELÓRIO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE GOIÁS GO, agendada para o dia 03 de setembro das 2024 às 09:00hs. Considerando a suspenção da emenda e seu recurso empenhado pelo Concedente do Recurso, Considerando que o Município não detém do valor estimado, torna-se impossível o prosseguimento do presente processo. Maiores dúvidas estará disponível na sede da Prefeitura ou e-mail: [email protected] São Francisco de Goiás, 28 de agosto de 2024. NILSON CÂNDIDO BERNARDES Sec. de Administração Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 1/2024 O Agente de Contratação do Município de Senador Canedo, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade de CHAMADA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 001/2024, tendo por objeto o Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme as especificações estabelecidas no edital e seus respectivos anexos. A sessão pública acontecerá no dia 17 de setembro de 2024, às 09h00min, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas. com.br. Demais informações assim como cópia do edital poderão ser obtidas no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas. com.br e/ou www.senadorcanedo.go.gov.br e/ou pregao@senador canedo.go.gov.br ou pelo telefone (062) 99423-7077. Comissão de Licitação Senador Canedo, GO, de 28 de agosto de 2024. LEANDRO BLAMIRES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL DE GOIÁS AVISO DE LICTAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2024 SRP O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TAQUARAL DE GOIÁS - GO, torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial SRP nº 016/2024, tipo menor preço por item, tendo como objeto à a aquisição de Ar condicionado split inverter 9.000 BTUS, destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Taquaral de Goiás, através da Emenda Parlamentar nº 10.496.025000/1230-04, a realizar-se no dia 12 de setembro de 2024, às 09:00 horas. Os interessados poderão obter informações e adquirir o Edital pelo telefone: (62) 3384-1163 ou pelo endereço eletrônico https://taquaral.go.gov.br/ . Taquaral de Goiás - GO, 28 de agosto de 2024. ROGÉRIO APARECIDO ELIAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS DE GOIÁS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº 2131/2024 CONCORRÊNCIA PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA Nº 002/2024. DESPACHO. Tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento licitatório, em especial o julgamento procedido pelo(a) Presidente(a) , inserto nestes autos, bem como Parecer Jurídico, RESOLVO, no uso de minhas atribuições legais, com base nas disposições da Legislação vigente, HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado na modalidade de CONCORRÊNCIA PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA nº 002/2024 Contratação de empresa de engenharia para os serviços de reforma de edificação 2ª etapa do Outlet da Cidade de Terezópolis de Goiás na forma dos projetos e memoriais de engenharia destinados a este Município, para o cumprimento das atribuições do Município de Terezópolis de Goiás/GO, apresentando-se como proposta mais vantajosa a Empresa TRANCE CONSTRUÇÕES LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 07.304.043/0001-00, estabelecida em Avenida Mato Grosso, 141, Sala 2 - Vila Santa Maria De Nazareth, Anápolis - GO na importância total de R$ 861.108,93 (oitocentos e sessenta e um mil e cento e oito reais e noventa e três centavos), cuja despesa deverá correr a conta das seguintes Dotações Orçamentárias: 10.03.22.661.0693.1.402.4.4.90.51 - CONSTRUÇÃO DE OUTLET. Terezópolis de Goiás/GO, de 28 de agosto de 2024 CRISTIELE FAGUNDES DE OLIVEIRA Gestora ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPÁ DO MARANHÃO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - REGISTROS DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23034.028908/2022-18 EXTRATO DO CONTRATO N.º 2507.001 / 2024. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a EMPRESA: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA., inscrito no CNPJ/MF sob o nº 36.519.422/0001-15, sediado(a) na RODOVIA MG-238, KM 73.5 - BLOCO II, SALA ON- HIGHWAY,DISTRITO INDUSTRIAL NORT, SETE LAGOAS/MG, OBJETO: Aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, e Ônibus Urbano Escolar, dos tipos ONUREA Piso Alto e ONUREA Piso Baixo, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, conforme especificações contidas na modalidade ADESÃO À EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023 - REGISTROS DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23034.028908/2022-18, BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações e Decreto Federal nº 7.892 e suas alterações. VALOR GLOBAL R$ 398.500,00 (trezentos e noventa e oito mil e quinhentos reais). VIGÊNCIA: Inicia-se na data da assinatura até de 320 dias contados da assinatura do contrato, Signatários, Nelene daCosta Gomes, Prefeita Municipal, pela Contratante e a Srª. DEBORA ROCHA COSTA, pela contratada.. PREFEITURA MUNICIPAL DE BACURITUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 A Prefeitura Municipal de Bacurituba/MA, por meio da Secretaria Municipal de Administração, avisa aos interessados que fará a Licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: Pregão Eletrônico. Modo de disputa: Aberto. Tipo de licitação: Menor preço por item, que será regida pela Lei nº Lei nº 14.133/21 e suas alterações. Objeto: Registro de Preços para a aquisição e instalação de câmeras e equipamentos de segurança. DATA: 11 de setembro de 2024 às 09h:00min, no horário de Brasília, na plataforma de compras da Prefeitura, https://www.licitabacurituba.com.br. O Edital e seus anexos estão a disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação de 2a a 6a feira das 08h00min às 12h00min, a Rua Benjamin Constant, s/n - Centro, Bacurituba - MA, no Portal de Compras: https://www.licitabacurituba.com.br, ou no Portal do Município no enderenço eletrônico https://transparencia.bacurituba.ma.gov.br, Esclarecimentos adicionais deverão ser protocolados na Comissão Permanente de Licitação, no horário de expediente ou por e-mail, no endereço eletrônico: [email protected]. Bacurituba - MA, 27 de agosto de 2024. SEBASTIÃO PRADO COSTA. Secretário Municipal de Administração