DOU 29/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DATA: 11 de setembro de 2024 às 15h:00min, no horário de Brasília, na plataforma de compras da Prefeitura, https://www.licitabacurituba.com.br. O Edital e seus anexos estão a disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação de 2a a 6a feira das 08h00min às 12h00min, a Rua Benjamin Constant, s/n - Centro, Bacurituba - MA, no Portal de Compras: https://www.licitabacurituba.com.br, ou no Portal do Município no enderenço eletrônico https://transparencia.bacurituba.ma.gov.br, Esclarecimentos adicionais deverão ser protocolados na Comissão Permanente de Licitação, no horário de expediente ou por e-mail, no endereço eletrônico: [email protected]. Bacurituba - MA, 27 de agosto de 2024. SEBASTIÃO PRADO COSTA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS EXTRATO DE CONTRATO RESENHA DO CONTRATO N° 520/2024. Referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E EMPREGO e a empresa JOSE G. F. CUNHA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 07.199.275/0001-45. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para o fornecimento de materiais permanentes e suprimentos de informática, visando atender a grande demanda das secretarias do município de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. DA VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 9.760,00 (nove mil e setecentos e sessenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.243.0062.2-020 3.3.90.30.00.00 08.243.0062.2-020 4.4.90.52.00.00 08.244.0062.2-029 3.3.90.30.00.00 08.244.0062.2-029 4.4.90.52.00.00 08.244.0062.2-025 4.4.90.52.00.00 08.244.0062.2-025 3.3.90.30.00.00 08.244.0062.2-026 4.4.90.52.00.00 08.244.0062.2-026 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 22 de agosto de 2024. ASSINATURAS: MARIANA LIMA DE OLIVEIRA BORGNETH (CONTRATANTE) JOSÉ DA GUIA FREITAS DA CUNHA (CONTRATADO). PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 11/2024 A Prefeitura Municipal de Brejo, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei nº14.133/2021, Lei Complementar nº123/2006, Decreto Municipal nº63/2024 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão, em sua forma Eletrônica, do tipo menor preço, disputada por lote, para Registro de Preços com o objetivo de futura e eventual contratação de empresa especializada no serviço de Apoio Técnico-Pedagógico junto à Secretaria Municipal de Educação com vistas a realização do II Seminário Municipal de Educação Inclusiva no Município de Brejo/MA com o tema "(Re)significar: Desafios para uma Educação Humanizadora", que se realizará no dia 12 de setembro de 2024, ás 08:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site www.licitabrejoma.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web da Licita Brejo - Endereço: www.licitabrejoma.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico. Brejo - MA, 27 de agosto de 2024 ANSELMO BARBOSA MOURÃO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 12/2024 A Prefeitura Municipal de Brejo, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei nº14.133/2021, Lei Complementar nº123/2006, Decreto Municipal nº63/2024 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão, em sua forma Eletrônica, do tipo menor preço, disputada por lote, para Registro de Preços com o objetivo de futura e eventual contratação de empresa especializada para prestar os serviços de Desinsetização, Desratização e Descupinização na Rede Municipal de Saúde de Brejo/MA, que se realizará no dia 12 de setembro de 2024, ás 10:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site www.licitabrejoma.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web da Licita Brejo - Endereço: www.licitabrejoma.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico. Brejo - MA, 27 de agosto de 2024 ANSELMO BARBOSA MOURÃO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COELHO NETO EXTRATOS DE CONTRATOS Concorrência Eletrônica Nº 002/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.747.944/0001-80. Contratada: L COELHO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.484.897/0001-53. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a construção de Unidade Básica de Saúde porte 1, a iniciativa será financiada por meio de emendas parlamentares e verbas federais, visando atender as necessidades da Sec. M. de Saúde do município. Data da Assinatura: 28/08/2024. Prazo de vigência:28/08/2024 a28/08/2025. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 Obras e instalações. Valor total de R$ 1.361.801,85. Concorrência Eletrônica Nº 003/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ/MF sob o nº 10.747.944/0001-80. Contratada: L. COELHO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 41.484.897/0001-53. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a construção de Unidade Básica de Saúde porte 2, a iniciativa será financiada por meio de emendas parlamentares e verbas federais, visando atender as necessidades da Sec. M. de Saúde do Município. Assinatura:28/08/2024. Prazo de vigência: 12 meses28/08/2024 a 28/08/2025. Elemento de Despesa:4.4.90.51.00 Obras e Instalações. Valor total de R$ 1.648.658. AVISOS DE ADJUDICAÇÃO Após analisar a licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n° 002/2024, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para a construção de Unidade Básica de Saúde porte 1, a iniciativa será financiada por meio de emendas parlamentares e verbas federais, visando atender as necessidades da Sec.M. de Saúde do município, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei 14.133/21, tendo em vista o resultado apresentado no processo licitatório supracitado, resolve adjudicar o objeto à empresa L COELHO LTDA, CNPJ sob o nº 41.484.897/0001-53, pelo valor total de R$ 1.361.801,85. Data da adjudicação: 26/08/2024. Após analisar a licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n° 003/2024, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para a construção de Unidade Básica de Saúde porte 2, a iniciativa será financiada por meio de emendas parlamentares e verbas federais, visando atender as necessidades da Sec. M. de Saúde do Município, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei 14.133/21, tendo em vista o resultado apresentado no processo licitatório supracitado, resolve adjudicar o objeto à empresa L. COELHO LTDA, CNPJ Nº 41.484.897/0001-53, pelo valor total de R$ 1.648.658,60. Data da adjudicação: 26/08/2024. Coelho Neto - MA, 28 de agosto de 2024 FABIANA QUEIROZ COUTINHO RIBEIRO Secretária Municipal de Saúde AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO Homologo o resultado da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 002/2024, do tipo menor preço global, objetivando a Contratação de empresa especializada para a construção de Unidade Básica de Saúde porte 1, a iniciativa será financiada por meio de emendas parlamentares e verbas federais, visando atender as necessidades da Sec. M. de Saúde do município, homologado para a empresa a seguir: L COELHO LTDA, CNPJ sob o nº 41.484.897/0001-53, pelo valor global de R$ 1.361.801,85. Data da Homologação: 28/08/2024. Comunico assim o resultado final do procedimento, levando em conta o interesse público e administrativo. Homologo o resultado da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 003/2024, do tipo menor preço global, objetivando a Contratação de empresa especializada para a construção de Unidade Básica de Saúde porte 2, a iniciativa será financiada por meio de emendas parlamentares e verbas federais, visando atender as necessidades da Sec. M. de Saúde do município, homologado para a empresa a seguir: L. COELHO LTDA, CNPJ Nº 41.484.897/0001-53, pelo valor global de R$ 1.648.658,60. Data da Homologação: 28 de agosto de 2024. Comunico assim o resultado final do procedimento, levando em conta o interesse público e administrativo. Coelho Neto - MA, 28 DE agosto de 2024 FABIANA QUEIROZ COUTINHO RIBEIRO Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ DO MEIO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2024 A Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio, Estado do Maranhão, por meio do seu Agente de Contratação, Portaria nº 007/2024, através do Processo nº 12.2/2024, Contrato de Repasse nº 945591/2023/MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL/CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Nº / ANO DA PROPOSTA: 044488/2023/ MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, torna público aos interessados que realizará as 09h00min, horário de Brasília, do dia 13 de setembro de 2024, licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço, sob o regime de Empreitada por Preço Global, objetivando a contratação de empresa especializada para execução de obra de adequação de estrada vicinal com extensão de 5.389,88 metros em áreas internas e de acesso aos povoados do Município de Igarapé do Meio - MA, por meio da Proposta nº 044488/2023/MIDR do Convênio Federal nº 945591/2023/MIDR/CAIXA, na forma da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e demais legislações pertinentes. A sessão pública será realizada através do site: https://www.licitaigarapedomeioma.com.br/. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço: www.licitaigarapedomeioma.com.br/, Portal da Transparência Municipal no endereço https://www.igarapedomeio.ma.gov.br/, ou no SINC-Contrata, no endereço: https://www.tcema.tc.br/ ou poderá ser consultado ou obtido na sede da Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio - Ma, localizada na Avenida Nagib Haickel, s/n, Centro, sala de licitações, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 as 12:00 horas, mediante o fornecimento de uma resma de papel A4. Igarapé do Meio - Ma, 23 de agosto de 2024 ANTÔNIO MARCOS NASARÉ SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio, Estado do Maranhão, por meio do seu Agente de Contratação, Portaria nº 007/2024, através do Processo nº 015/2024, torna público aos interessados que realizará as 09h00min, horário de Brasília, do dia 12 de setembro de 2024, licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço, objetivando a registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios para alimentação escolar para o Município de Igarapé do Meio - MA, na forma da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e demais legislações pertinentes. A sessão pública será realizada através do site: https://www.licitaigarapedomeioma.com.br/. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço: https://www.licitaigarapedomeioma.com.br/, Portal da Transparência Municipal no endereço https://www.igarapedomeio.ma.gov.br/, ou no SINC- Contrata, no endereço: https://www.tcema.tc.br/ ou poderá ser consultado ou obtido na sede da Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio - Ma, localizada na Avenida Nagib Haickel, s/n, Centro, sala de licitações, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 as 12:00 horas, mediante o fornecimento de uma resma de papel A4. Igarapé do Meio - Ma, 23 de agosto de 2024 ANTÔNIO MARCOS NASARÉ SILVA Agente de Contratação