DOU 29/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024082900059 59 Nº 167, quinta-feira, 29 de agosto de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 EDITAL Nº 21/PROGEP-IFCE/2024 SUSPENSÃO DE PAGAMENTO POR FALTA DE RECADASTRAMENTO O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), no uso das atribuições conferidas pela Orientação Normativa Nº 1, de 02 de janeiro de 2017, e Considerando que a Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia vem buscando o aperfeiçoamento dos mecanismos de transparência, de controle e de melhoria da qualidade do gasto público no que concerne às despesas de pessoal da Administração Pública Federal, no âmbito do SIAPE; Considerando os esforços empreendidos, permanentemente, no que tange à eliminação das possíveis inconsistências e pagamentos indevidos no SIAPE; Considerando que transcorreram todos os prazos previstos para o recadastramento dos aposentados e beneficiários de pensão civil; Considerando o teor dos artigos 6º e 7º da Portaria nº 244 de 15/06/2020(DOU 17/06/2020) do Ministério da Economia (SEI 6419362) e o art. 15 da Instrução Normativa Nº 45, DE 15 DE JUNHO DE 2020 (DOU 17/06/2020) do Ministério da Economia (SEI 6419366); Considerando ainda o que consta no Histórico de realização de prova de vida (SEI 6419319, 6419320 e 6419322); Art. 1º - Publiciza, por meio deste Edital, com amparo no art. 15 da Instrução Normativa Nº 45, DE 15 DE JUNHO DE 2020 (DOU 17/06/2020) do Ministério da Economia e nos artigos 6º e 7º da Portaria nº 244 de 15/06/2020(DOU 17/06/2020) do Ministério da Economia, o nome da aposentada, vinculada ao Instituto Federal do Ceará (IFCE), que não se recadastrou dentro do prazo legalmente estabelecido: . .MAT. SIAPE .NOME .LOT E .TIPO DE VÍNCULO . .3535910 .ANTÔNIO JOSÉ CÂNDIDO DA S I LV A .2024- MAIO .Aposentado . .0047233 .JOÃO GOMES DE BORBA M A R A N H ÃO .2024- MAIO .Aposentado . .0052726 .MARIO BARBOSA DE OLIVEIRA .2024- MAIO .Aposentado Art. 2º - Comunica que na folha de pagamento do mês de AGOSTO de 2024, com efeito financeiro em SETEMBRO de 2024, será realizada a suspensão dos pagamentos dos aposentados e beneficiários de pensão de que trata o artigo 1º deste Edital. Art. 3º - De acordo com o art.16 da Instrução Normativa Nº 45, DE 15 DE JUNHO DE 2020 (DOU 17/06/2020) do Ministério da Economia, o restabelecimento do pagamento da aposentadoria, pensão ou a reparação econômica mensal fica condicionado à efetivação da atualização cadastral do aposentado, pensionista, ou anistiado político civil, mediante comparecimento à instituição financeira (banco) ou a Unidade de Recursos Humanos. A Pró- reitoria de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Ceará está situada na Av. Jorge Dumar, 1703 - Bairro Jardim América - CEP 60410-426 - Fortaleza - CE. MARCEL RIBEIRO MENDONÇA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EDITAL DAP Nº 10, DE 22 DE AGOSTO DE 2024 EDITAL DE SUSPENSÃO DE PAGAMENTO A DIRETORA-ADJUNTA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições e em conformidade com as disposições estabelecidas pela INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 45/SGDD/SEDGGD/ME, DE 15 DE JUNHO DE 2020, resolve: 1. Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que terão o pagamento do provento e/ou benefício de pensão suspenso por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar o recadastramento anual, no mês do aniversário: MAIO/2024. . .CPF .NOME . ..345.864-* .ELPIDIO MELQUIADES DE LIMADA SILVA . ..779.004- .ERALDO BRENNAND . ..389.994- .MARIA JOSE DE JESUS CERQUEIRA . ..518.094-* .VALMIR ALVES DE OLIVEIRA . ..883.554- .CINTHIA MARIA DA SILVA . ..297.414- .HELENA LEITE DE CARVALHO . ..927.794-* .MARIA DAS GRAÇAS LIMA CORREIA . ..940.944- .MARIA SANTANA DA SILVA 2. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do benefício de pensão fica condicionado ao: I - comparecimento a qualquer agência bancária do banco no qual recebe seus proventos. II - aplicativo de celular SOUGOV.BR. III - comparecimento à UFAL/DAP, na sala 01 - CCAD/DAP/UFAL situada no 1° andar do CIC. 3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do aposentado e/ou pensionista, deverá ser solicitada à UFAL o agendamento de visita técnica mediante apresentação de atestado ou laudo que comprove a impossibilidade do comparecimento para fins de comprovação de vida, mediante a vinda de tutor/curador/procurador devidamente identificado (portanto original e cópia do termo de sentença judicial ou procuração atualizada, emitida no prazo máximo de 6 meses), no Departamento de Administração de Pessoal da UFAL, preferencialmente no horário de 8h às 14h, ou mediante o e-mail: [email protected], ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita técnica, no prazo máximo de 90 dias após o agendamento. ELMA FABIANE DA SILVA SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS COORDENAÇÃO-GERAL DE RISCOS E CONTROLE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 12/2024 Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora-Geral de Gestão de Risco e Controle da Diretoria de Centralização de Serviços de Inativos, Pensionistas e Órgãos Extintos, NOTIFICA, por encontrar-se em lugar incerto e não sabido, a Sra. MARTA HELENA DE ASSIS BRASIL ROCHA, matrícula nº 6229026, a comparecer, em até 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste Edital, à Coordenação-Geral de Risco e Controle, no Setor de Autarquias Norte, Quadra 3, Lote A, Sala 2214, Ed. Núcleo dos Transportes - Asa Norte, ou contactar pelo e-mail: [email protected], para ter conhecimento do OFÍCIO SEI Nº 113810/2024/MGI, referente ao Processo Administrativo de nº 19975.029743/2024-58. CARLA CRISTINE GONCALVES SOARES FIGUEIREDO SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM P E R N A M B U CO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 4/2014 SUSPENSÃO DE PAGAMENTO A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83, resolve: Tornar pública a suspensão do pagamento dos proventos dos seguintes servidores aposentados e/ou beneficiários de pensão, por motivo de não realizarem o recadastramento, conforme previsto no art. 15 da Instrução Normativa nº 45, de 15 de junho de 2020, da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal/ME: CPF NOME 055.xxx.xxx-00 - ADEILDO DIAS DA SILVA 103.xxx.xxx-15 - ADERCINA PEDREIRA DE SOUZA FILHA 006.xxx.xxx-00 - ADIANEL DE AZEVEDO TELES 830.xxx.xxx-68 - ALBERTINA MAIA SANTIAGO 045.xxx.xxx-59 - ALCIDES FERREIRA DOS SANTOS 030.xxx.xxx-00 - ALMIR FERREIRA SANTOS 085.xxx.xxx-68 - AMARA DA SILVA SALES 722.xxx.xxx-14 - ANGELA MARIA FRAGA DE SOUZA 004.xxx.xxx-34 - ANTONIO JOSE FERNANDES DA CUNHA 103.xxx.xxx-87 - ANTONIO ROQUE DA SILVA 012.xxx.xxx-15 - ARISTIDES LUCIO VILLAR RABELO 696.xxx.xxx-91 - AUREA CELI DINIZ DE SA LEITAO 062.xxx.xxx-97 - BEATRIZ TEMOTEO DE ALBUQUERQUE 509.xxx.xxx-87 - BERNADETE DA SILVA MESQUITA 006.xxx.xxx-91 - CARLOS ALBERTO SANTOS RODRIGUES COSTA 069.xxx.xxx-15 - CARLOS ROBERTO NETTO DE MENEZES 124.xxx.xxx-20 - CARMEM DUSE RIBEIRO TOLEDO FLORENCIO 373.xxx.xxx-53 - CAROLINA LOPES DE SIQUEIRA 728.xxx.xxx-34 - CLECILDA TOMAZ ROSENDO 088.xxx.xxx-20 - CLECY CARMEM DE LOYOLA ESCOBAR 003.xxx.xxx-34 - CLEONICE CORREIA DA COSTA 880.xxx.xxx-15 - CLEONICE DE SOUZA MARTINS 009.xxx.xxx-11 - CORDALIA CAMPELO RODRIGUES DE SOUZA 081.xxx.xxx-20 - COSMA MARIA DO NASCIMENTO 171.xxx.xxx-91 - CREMILDA ANTONIO VELOSO 009.xxx.xxx-90 - DAVINA PINHEIRO DE ANDRADE VIEIRA 080.xxx.xxx-15 - DINA TEODOSIO DA SILVA 078.xxx.xxx-04 - DIONEA DA SILVA LEITAO 664.xxx.xxx-91 - DJANIRA PINHEIRO DE OLIVEIRA 289.xxx.xxx-04 - EDJANE FERREIRA DA SILVA 019.xxx.xxx-34 - EDVAL JOSE DA SILVA ESPINDOLA 327.xxx.xxx-20 - EDVALDO MACHADO LIMA 100.xxx.xxx-20 - ELAIDO FERREIRA DE LIMA 667.xxx.xxx-87 - ELIANE BERNARDINA DE OLIVEIRA 013.xxx.xxx-20 - ELIZABETH SOUTO DE OLIVEIRA 122.xxx.xxx-04 - ELODI BATISTA DE MEDEIROS 214.xxx.xxx-53 - ELZA CASTELO BRANCO DE MELO 039.xxx.xxx-49 - ERIVALDO SOARES DA SILVA 099.xxx.xxx-04 - EUCLIDES INACIO SENA 846.xxx.xxx-20 - EUNICE SAMARCOS BARBOSA 128.xxx.xxx-72 - FANNY SCHECHTMAN TANDEITNIK 118.xxx.xxx-91 - FERNANDO AUGUSTO D OLIVEIRA VENTURA 007.xxx.xxx-28 - FRANCISCO DANIEL FILHO 007.xxx.xxx-83 - GENILDA OCCENSTEIN 043.xxx.xxx-53 - GILVANICE PEREIRA DE OLIVEIRA 171.xxx.xxx-91 - GLEICE SILVA LEAL DOS SANTOS 005.xxx.xxx-15 - GUIDO SEVERINO DE PAULA 641.xxx.xxx-04 - HELIANE MARIA JARDIM CAPELA GOMES 354.xxx.xxx-53 - IGNEZ RAMOS DE LIRA 032.xxx.xxx-91 - INES DE LIMA TIMOTEO 099.xxx.xxx-59 - JACKSON JOSE FLORENCIO 013.xxx.xxx-27 - JANAINA VANDERLEI MARQUES EDITAL DE SUSPENSÃO DE PAGAMENTO Nº 6, DE 28 DE AGOSTO DE 2024 A SECRETÁRIa DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/12, de 08/12/12, Portaria nº 08 - GM/MP, de 07/01/13, e pelaOrientação Normativa SEGEPNº 1, de 10/01/13; e Mensagem da Coordenação 3 da Audit. Rec. Humano - SEGEP/MPOG, nº 555500, de 18/11/2014 resolve: Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas (UPAG 20 e 48) que TIVERAM o pagamento do provento e/ou benefício de pensão suspenso por motivo de não recadastramento anual, no mês do aniversário (MAIO 2024): UPAG 20 . .ANTONIO BEZERRA DA SILVA .Aposentado .022.987.- . .ANTONIO NOBREGA GADELHA DE QUEIROGA .Aposentado .004.433.*- . .ANTONIO ROBERTO VAZ RIBEIRO .Aposentado .214.971.- . .JANEIDE ALBUQUERQUE CAVALCANTI .Aposentado .277.790.- . .JOSE ANTONIO DA SILVA .Aposentado .226.097.*- . .ANALIA BARROS SERVILHA DOS SANTOS .Beneficiário de Pensão .131.969.- . .MARIA DE LOURDES BEZERRA .Beneficiário de Pensão .991.674.- . .MARIA JOSE ALVES DA SILVA .Beneficiário de Pensão .038.658.*- UPAG 48 . .MARIA MARLY DE CASTRO COSTA .Aposentado .386.848.-* 2. O restabelecimento do pagamento para aposentados/pensionistas da UPAG 20 fica condicionado ao recadastramento mediante comparecimento pessoal do interessado na Secretaria de Recursos Humanos, na Av: Aprígio Veloso, 882 - Universitário; CEP: 58.429-140 - Campina Grande - PB, Prédio da Reitoria, portando documento oficial de identificação original com foto e CPF, conforme arts. 5º e 6º da ON SEGEP nº 1, publicada no Diário Oficial da União de 14/01/2013. 3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitada visita técnica, por meio do telefone (83) 2101 1514, ou ainda, através do e-mail [email protected], para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento suspenso até que seja realizada a visita. 4. No ato do contato deverá ser informado endereço completo e telefone para contato do aposentado e/ou pensionista. 5. Os casos em que o aposentado e/ou pensionista residam fora da cidade de Campina Grande/PB serão analisados individualmente, mantendo-se a suspensão até efetivação do recadastramento. 6. Para aposentados/pensionistas da UPAG 48, entrar em contato através do telefone 83 2101 5613, ou enviar e-mail para [email protected] para receber orientações de como proceder. SUZANNE ERICA NOBREGA CORREIA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á