DOU 30/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 170133 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 13839.721493/2020-66. Pregão. Nº 10/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a nova supressão de 9,02% (nove vírgula zero dois por cento), que somada às anteriores totaliza uma supressão de 29,06% (vinte e nove vírgula zero seis por cento) do valor inicial atualizado do contrato firmado entre as partes, a partir de 15/08/2024, com fundamento no parágrafo primeiro ou inciso ii, parágrafo segundo do artigo 65 da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 28/08/2024 a 15/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 792.097,50. Data de Assinatura: 28/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024). R E T I F I C AÇ ÃO No extrato de convênio, celebrado entre a Secretaria da Receita Federal do Brasil-Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 8ª RF, e a Prefeitura de Bertioga/SP, publicado no DOU nº 161 de 21 de agosto de 2024, Seção 3, pág. 68, onde se lê: "DATA DA ASINATURA: 13/06/2024", leia-se: "DATA DA ASSINATURA: 16/08/2024". AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 170133 Nº Processo: 13032427136202413. Objeto: Registro de preço para contratação de serviços de Recepcionista, Auxiliar de Escritório, Controlador de Acesso e Motorista, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 30/08/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av.prestes Maia, 733 - 11. Andar - Sala 1104, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/170133-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENATO TEIXEIRA ARTEN Chefe Dipol 8a Rf (SIASGnet - 29/08/2024) 170010-00001-2024NE000001 ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE SANTOS SERVIÇO DE ASSESSORAMENTO TÉCNICO ADUANEIRO EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 12/2024 O Chefe do Serviço de Assessoramento Técnico Aduaneiro da Alfândega da Receita Federal do Brasil do Porto de Santos, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo inciso X do artigo 5º da Portaria ALF/Santos nº 07, de 28/01/2021, tendo em vista o disposto no inciso IV do artigo 10 do Decreto nº 7.574, de 2011, intima a pessoa, abaixo relacionada, a qual se encontra em lugar incerto e não sabido, a impugnar no prazo de 20 (vinte) dias contados da ciência, sob pena de revelia, os termos do auto de infração formador do processo administrativo a seguir indicado: . .Nome da pessoa autuada .CNPJ/CPF .Processo . .Norte-Sur Sociedad de Capital e Industrial (Ministério da Fazenda) .00.394.460/0364- 13 .11128.720818/2024- 16 De conformidade com o Inciso IV do artigo 11 do Decreto 7.574, de 2011, considera-se feita a intimação, 15 (quinze) dias após a publicação do edital. Do conteúdo do processo o interessado poderá tomar conhecimento em qualquer unidade de atendimento da Receita Federal do Brasil (RFB), bem como no Centro de Atendimento ao Contribuinte - CAC da Alfândega do Porto de Santos, no andar térreo do Edifício Sede - situado na Praça da República S/N, bairro Centro - Santos/SP - CEP 11013-905. EDUARDO WANZELLER CASALI SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 9ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CURITIBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n° 001/2021 NATUREZA: Teceiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica Nº 001/2021, que entre si celebram a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Curitiba/PR, CNPJ: 00.394.460/0135-53 e a Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Paraná/PR, CNPJ: 77.538.510/0001-41. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Acordo de Cooperação técnica e alterar as seguintes Cláusulas: Cláusula SEGUNDA, referente ao plano de trabalho; Cláusula SÉTIMA, das responsabilidades entre as partes; Cláusula DÉCIMA, da proteção de dados e do sigilo fiscal. PRAZO DE VIGÊNCIA: 24 meses a partir da data de publicação no DOU. DATA DE ASSINATURA: 29/08/2024 SIGNATÁRIOS: Pela DRF/Curitiba, Marcos Vinícius Rinaldi - Delegado da Receita Federal do Brasil em Curitiba/PR e Pela Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Paraná/PR, Sra. Marilena Indira Winter - Presidente. Fundamentação legal. Lei 14.133/2021 EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n° 013/2021 NATUREZA: Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica Nº 013/2021, que entre si celebram a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Curitiba/PR, CNPJ: 00.394.460/0135-53 e o Município da Lapa/PR, CNPJ: 76.020.452/0001-05. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Acordo de Cooperação técnica e alterar as seguintes Cláusulas: Cláusula SEGUNDA, referente ao plano de trabalho; Cláusula SÉTIMA, das responsabilidades entre as partes; Cláusula DÉCIMA, da proteção de dados e do sigilo fiscal. PRAZO DE VIGÊNCIA: Cinco anos a partir da data de publicação no DOU. DATA DE ASSINATURA: 29/08/2024 SIGNATÁRIOS: Pela DRF/Curitiba, Marcos Vinícius Rinaldi - Delegado da Receita Federal do Brasil em Curitiba/PR e Pela Prefeitura Municipal da Lapa/PR, Sr. Diego Timbirussu Ribas - Prefeito Municipal. Fundamentação legal. Lei 14.133/2021 EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n° 014/2021 NATUREZA: Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica Nº 014/2021, que entre si celebram a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Curitiba/PR, CNPJ: 00.394.460/0135-53 e o Município de Guaraqueçaba/PR, CNPJ: 76.022.508/0001-52. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Acordo de Cooperação técnica e alterar as seguintes Cláusulas: Cláusula SEGUNDA, referente ao plano de trabalho; Cláusula SÉTIMA, das responsabilidades entre as partes; Cláusula DÉCIMA, da proteção de dados e do sigilo fiscal. PRAZO DE VIGÊNCIA: Cinco anos a partir da data de publicação no DOU. DATA DE ASSINATURA: 23/08/2024 SIGNATÁRIOS: Pela DRF/Curitiba, Marcos Vinícius Rinaldi - Delegado da Receita Federal do Brasil em Curitiba/PR e Pela Prefeitura Municipal de Guaraqueçaba/PR, Sra. Lilian Ramos Narloch - Prefeita Municipal. Fundamentação legal. Lei 14.133/2021 EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n° 015/2021 NATUREZA: Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica Nº 015/2021, que entre si celebram a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Curitiba/PR, CNPJ: 00.394.460/0135-53 e o Município de São José dos Pinhais/PR, CNPJ: 76.105.543/0001- 35. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Acordo de Cooperação técnica e alterar as seguintes Cláusulas: Cláusula SEGUNDA, referente ao plano de trabalho; Cláusula SÉTIMA, das responsabilidades entre as partes; Cláusula DÉCIMA, da proteção de dados e do sigilo fiscal. PRAZO DE VIGÊNCIA: Cinco anos a partir da data de publicação no DOU. DATA DE ASSINATURA: 23/08/2024 SIGNATÁRIOS: Pela DRF/Curitiba, Marcos Vinícius Rinaldi - Delegado da Receita Federal do Brasil em Curitiba/PR e Pela Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais/PR, Sra. Margarida Maria Singer - Prefeita Municipal. Fundamentação legal. Lei 14.133/2021 EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n° 002/2021 NATUREZA: Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica Nº 002/2021, que entre si celebram a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Curitiba/PR, CNPJ: 00.394.460/0135-53 e o Município de Rio Branco do Sul/PR, CNPJ: 76.105.576/0001- 85. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Acordo de Cooperação técnica e alterar as seguintes Cláusulas: Cláusula SEGUNDA, referente ao plano de trabalho; Cláusula SÉTIMA, das responsabilidades entre as partes; Cláusula DÉCIMA, da proteção de dados e do sigilo fiscal. PRAZO DE VIGÊNCIA: Cinco anos a partir da data de publicação no DOU. DATA DE ASSINATURA: 20/08/2024 SIGNATÁRIOS: Pela DRF/Curitiba, Marcos Vinícius Rinaldi - Delegado da Receita Federal do Brasil em Curitiba/PR e Pela Prefeitura Municipal de Rio Branco do Sul/PR, Sra. Karime Fayad - Prefeita Municipal. Fundamentação legal. Lei 14.133/2021 EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n° 004/2021 NATUREZA: Teceiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica Nº 004/2021, que entre si celebram a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Curitiba/PR, CNPJ: 00.394.460/0135-53 e o Município de Adrianópolis/PR, CNPJ: 76.105.642/0001-17. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Acordo de Cooperação técnica e alterar as seguintes Cláusulas: Cláusula SEGUNDA, referente ao plano de trabalho; Cláusula SÉTIMA, das responsabilidades entre as partes; Cláusula DÉCIMA, da proteção de dados e do sigilo fiscal. PRAZO DE VIGÊNCIA: Cinco anos a partir da data de publicação no DOU. DATA DE ASSINATURA: 20/08/2024 SIGNATÁRIOS: Pela DRF/Curitiba, Marcos Vinícius Rinaldi - Delegado da Receita Federal do Brasil em Curitiba/PR e Pela Prefeitura Municipal de Adrianópolis/PR, Sr. Vandir de Oliveira Rosa - Prefeito Municipal. Fundamentação legal. Lei 14.133/2021 EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n° 008/2023 NATUREZA: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica Nº 008/2023, que entre si celebram a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Curitiba/PR, CNPJ: 00.394.460/0135-53 e o Município de Araucária/PR, CNPJ: 76.105.535/0001-99. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto de alterar as seguintes Cláusulas: Cláusula SEGUNDA, referente ao plano de trabalho; Cláusula SÉTIMA, das responsabilidades entre as partes; Cláusula DÉCIMA, da proteção de dados e do sigilo fiscal. PRAZO DE VIGÊNCIA: Cinco anos a partir da data de publicação no DOU. DATA DE ASSINATURA: 29/08/2024 SIGNATÁRIOS: Pela DRF/Curitiba, Marcos Vinícius Rinaldi - Delegado da Receita Federal do Brasil em Curitiba/PR e Pela Prefeitura Municipal de Araucária/PR, Sr. Hissam Hussein Dehaini - Prefeito Municipal. Fundamentação legal. Lei 14.133/2021 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 10ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170177 Número do Contrato: 1/2017. Nº Processo: 11070.720320/2017-29. Dispensa. Nº 4/2017. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 10A R F. Contratado: MARA ANDREA DALTROZO FERST. Objeto: Segunda prorrogação. Vigência: 01/05/2025 a 30/04/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 230.518,08. Data de Assinatura: 26/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).