DOU 30/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratado: 39.669.334/0001-98 - VERBIO TELECOM LTDA. Objeto: Sub-rogação do contrato da delegacia da receita federal do brasil em caxias do sul, uasg 170-178, para a superintendência da receita federal da 10° região fiscal, uasg 170-177, com efeitos a partir de 1° de setembro de 2024. Vigência: 01/03/2024 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 73.542,74. Data de Assinatura: 06/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024). CAIXA ECONÔMICA FEDERAL VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO EXTRATOS DE COMPROMISSO Termo de Compromisso nº 964247/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de ALAGOINHA/PE, CNPJ 11.043.981/0001-70; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche Alagoinha - PE - fnde - creche tipo 2 - bairro centro; Programa OPERAÇÕES DIVERSAS; Valor: R$ 3.198.521,21; dos recursos: R$ 3.166.535,01, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 230512, NE 2024NE001560, de 01/07/2024, e R$ 31.986,20 de contrapartida. Vigência 26/08/2028 Assinado em 26/08/2024 Emerson Gomes de Almeida e Uilas Leal da Silva. Termo de Compromisso nº 964162/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de PESQUEIRA/PE, CNPJ 10.264.406/0001-35; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche de educação infantil em Baixa Grande, Pesqueira - PE creche fnde tipo 2; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.198.521,21; dos recursos: R$ 3.166.535,01, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 230512 , NE 2024NE001550, de 28/06/2024, e R$ 31.986,20 de contrapartida. Vigência 26/08/2028 Assinado em 26/08/2024 Emerson Gomes de Almeida e SEBASTIÃO LEITE DA SILVA NETO. EXTRATOS DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 967009/2024, firmado pelo INSTITUTO DA REGIAO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO - INSTITUTO RIO METROPOLE-RJ, CNPJ 36.106.857/0001-38; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto intervenções e qualificação viária no parâmetro urbano do munícipio.; Programa 2319-00T1; Valor: R$ 1.470.314,00; dos recursos: R$ 1.440.314,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10033, NE 2024NE001117, de 13/08/2024 e R$ 30.000,00 de contrapartida. Vigência 27/08/2027 - RJ, 27/08/2024 Luciane Marinho Vital, Davi Perini Vermelho. Contrato de Repasse nº 965917/2024, firmado pelo Município de Ouro Branco-AL, CNPJ 12.258.141/0001-98; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas vicinais no município de Ouro Branco/AL; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.915.000,00; dos recursos: R$ 1.910.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244231700SX0001, NE 2024NE000324, de 18/07/2024 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 31/08/2028 - 28/08/2024 CLAUDENIR RIOS DE OLIVEIRA e TÁCIA DENYSE DE SIQUEIRA NOBRE. Termo de Compromisso nº 962566/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de QUIJINGUE/BA, CNPJ 13.698.782/0001-26; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de creche e escola de educação infantil no povoado Algodões, zona rural do município de Quijingue/Ba - FNDE - creche tipo 1.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.621.424,91; dos recursos: R$ 5.565.210,66, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001665, de 22/08/2024, e R$ 56.214,25 de contrapartida. Vigência 27/08/2024 27/08/2028 ELISA DA CUNHA BOINA e Weligton Cavalcante de Gois. EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Contrato: 956242/2024, Contratante: Ministério do Esporte, Contratado: Prefeitura Municipal de Divino, Objeto: Rescisão Contratual, Ofício: 28/08/2024. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS . .CO N T R AT O .CO N T R AT A N T E .CO N T R AT A D O .OBJETO .INSTRUMENTO . .888599/19 .M ES P .PM São Francisco de Goiás/GO .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo: 27/08/2024 . .960197/24 .M ES P .Estado do Acre/AC .Aplicação retroativa do Regime Simplificado .T Aditivo:27/08/2024 . .964934/24 .M C I DA D ES .Estado do Acre/AC .Aplicação retroativa do Regime Simplificado .T Aditivo:27/08/2024 . .925679/21 .M C I DA D ES .PM Entre Rios de Minas/MG .Altera vigência: 29/08/2025 .T Aditivo:27/08/2024 . .0351561-08/11 .M C I DA D ES .PM Belo Horizonte/MG .Altera vigência: 29/05/2026 e altera contrap: R$ 6.826.502,97 .T Aditivo:27/08/2024 . .911876/22 .M C I DA D ES .PM Manhuaçu/MG .Altera vigência: 30/06/2025 .T Aditivo:27/08/2024 . .915797/22 .MIDR .PM Manhuaçu/MG .Altera vigência: 30/08/2025 .T Aditivo:27/08/2024 . .924424/22 .MIDR .PM Manhuaçu/MG .Altera vigência: 30/08/2025 .T Aditivo:27/08/2024 . .885186/19 .M C I DA D ES .PM Santa Margarida/MG .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo:27/08/2024 . .920268/21 .M C I DA D ES .PM Nova Era/MG .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo:26/08/2024 . .923254/21 .M C I DA D ES .PM Nova Era/MG .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo:26/08/2024 . .960188/24 .M ES P .ESTADO DO RIO DE JA N E I R O / R J .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:27/08/2024 . .913870/21 .M C I DA D ES .PM Aiuruoca/MG .Altera vigência: 02/09/2025 .Ex-Officio:27/08/2024 . .904326/2020 .MIDR .P.M. Varre-Sai/RJ .Altera vigência: 30/08/2025 .Termo Aditivo: 27/08/2024 . .909556/2020 .MIDR .P.M. Varre-Sai/RJ .Altera vigência: 30/08/2025 .Termo Aditivo: 27/08/2024 . .887722/19 .MTUR .PM Maraú/BA .Altera vigência: 30/09/2024 .Ex-Officio:27/08/2024 . .960208/24 .M ES P .PM Francisco Morato/SP .Aplicação retroativa do Regime Simplificado .T Aditivo:26/08/2024 . .915789/21 .MIDR .PM Inocência/MS .Altera vigência: 27/05/2025 .Ex-Officio:23/08/2024 . .871926/18 .MS .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TEIXEIRA DE F R E I T A S / BA .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo:27/08/2024 . .903565/20 .M C I DA D ES .PM Itabela/BA .Altera vigência: 30/09/2024 .T Aditivo:27/08/2024 . .869237/18 .M C I DA D ES .PM Ituberá/BA .Altera vigência: 30/09/2024 .Ex-Officio:27/08/2024 . .923999/21 .M C I DA D ES .PM Estrela do Norte/GO .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo: 27/08/2024 . .914912/21 .M C I DA D ES .PM Lajes Pintadas/RN .Altera vigência: 30/08/2025 .T Aditivo:27/08/2024 . .925016/21 .M C I DA D ES .PM Triunfo Potiguar/RN .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo:27/08/2024 . .925662/21 .MIDR .PM São Rafael/RN .Altera vigência: 30/08/2025 .T Aditivo:27/08/2024 . .916933/21 .MIDR .PM Caiçara do Rio do Vento/RN .Altera vigência: 30/08/2025 .T Aditivo:27/08/2024 . .893824/19 .M C I DA D ES .PM Campo Grande/MS .Altera vigência: 29/09/2026 .T Aditivo:27/08/2024 . .892488/2019 .MIDR .Município de Dois Irmãos do Buriti/MS .Altera Vigência: 27/09/2024 .Ex-Officio: 27/08/2024 . .911553/2021 .M ES P .Município de Bandeirantes/MS .Altera Vigência: 17/03/2025 .T. Aditivo: 27/08/2024 . .879927/18 .MTUR .PM MIGUEL PEREIRA/RJ .Altera vigência: 27/10/2024 .Ex-Officio:27/08/2024 . .954106/23 .M C I DA D ES .PM Ampére/PR .Altera contrap: R$ 871,77 .T Aditivo:26/08/2024 . .1078504-85/2021 .M C I DA D ES .Carnaubais/RN .Alt. vig.: 30/04/2025 .TAditivo: 27/08/2024 . .960169/24 .M ES P .PM SANTA CRUZ DO C A P I BA R I B E / P E .Aplicação retroativa do Regime Simplificado .T Aditivo:27/08/2024 . .960170/24 .M ES P .PM LONDRINA/PR .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:27/08/2024 . .914727/21 .MIDR .PM Rio Branco/AC .Altera vigência: 31/10/2025 .T Aditivo:26/08/2024 . .892703/19 .MAP .PM Wenceslau G u i m a r ã e s / BA .Altera vigência: 30/09/2024 .Ex-Officio:27/08/2024 . .893248/19 .M C I DA D ES .PM Planura/MG .Altera vigência: 28/09/2025 .T Aditivo:26/08/2024 . .904338/20 .MIDR .PM Rorainópolis/RR .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo:27/08/2024 . .843535/2017 - 1037824-62 .C A I X A / M ES P .PM Araguacema/TO .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo: 26/08/2024 . .922270/2021 - 1080199-38 .CAIXA/MIDR .PM Araguatins/TO .Altera vigência: 31/08/2025 .T Aditivo: 23/08/2024 . .912046/2021 - 1076896-61 .C A I X A / M C I DA D ES .PM Arraias/TO .Altera vigência: 31/01/2025 .T Aditivo: 23/08/2024 . .920127/2021 - 1080297-13 .CAIXA/MAP .PM Aurora do Tocantins/TO .Altera vigência: 31/08/2025 .Ex-Officio:27/08/2024 . .922546/2021 - 1080726-36 .C A I X A / M C I DA D ES .PM Brejinho de Nazaré/TO .Altera vigência: 30/06/2025 .T Aditivo: 23/08/2024 . .922382/2021 - 1080482-32 .CAIXA/MIDR .PM Brejinho de Nazaré/TO .Altera vigência: 30/06/2025 .T Aditivo: 26/08/2024 . .910369/2021 - 1076350-86 .CAIXA/MAP .PM Chapada de Areia/TO .Altera vigência: 31/08/2025 .T Aditivo: 23/08/2024 . .8965302019 - 1069623-92 .CAIXA/MTUR .PM Marianópolis do Tocantins/TO .Altera vigência: 30/11/2024 .T Aditivo: 26/08/2024 . .890642/2019 1067142- 60 .C A I X A / M C I DA D ES .PM Miranorte/TO .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo: 23/08/2024 . .910912/2021 1076692- 38 .C A I X A / M C I DA D ES .PM Miranorte/TO .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo: 23/08/2024 . .916239/2021 1078772- 54 .C A I X A / M ES P .PM Palmas/TO .Altera vigência: 31/08/2025 .T Aditivo: 23/08/2024 . .960001/2024 1093803- 13 .C A I X A / M ES P .PM Palmas/TO .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo: 26/08/2024 . .912249/2021 1077088- 38 .C A I X A / M C I DA D ES .PM Palmeirópolis/TO .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo: 21/08/2024 . .910821/2021 1075920- 71 .CAIXA/MIDR .PM Palmeirópolis/TO .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo: 23/08/2024 . .911100/2021 - 1076217-71 .C A I X A / M C I DA D ES .PM Ponte Alta do Bom Jesus/TO .Altera vigência: 31/08/2025 .Ex-Officio:27/08/2024 . .917626/2021 - 1079375-42 .C A I X A / M ES P .PM Riachinho/TO .Altera vigência: 31/08/2025 .T Aditivo: 23/08/2024 . .851855/2017 - 1044783-79 .C A I X A / M ES P .PM São Salvador do Tocantins/TO .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo: 26/08/2024 . .912065/2021 - 1076889-11 .C A I X A / M C I DA D ES .PM Sucupira/TO .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo: 23/08/2024 . .924316/2021 - 1080250-20 .C A I X A / M C I DA D ES .PM Taguatinga/TO .Altera vigência: 30/06/2025 .T Aditivo: 23/08/2024 . .909537/2020 - 1074916-84 .CAIXA/MTUR .PM Taguatinga/TO .Altera vigência: 31/08/2025 .T Aditivo: 23/08/2024 . .913335/21 .M ES P .PM Pirapozinho/SP .Altera vigência: 05/09/2025 .T Aditivo:27/08/2024 . .1085718-13/939689/22 .M C I DA D ES .PM Ouro Fino/MG .Altera contrap: R$ 288,00 .T Aditivo: 27/08/2024 . .914172/2021 .M C I DA D ES .MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES - MS .Alt. Vig: 17/09/2025 .T. Aditivo: 27/08/2024 . .887739/19 .MTUR .PM Santa Isabel do Rio Negro/AM .Altera vigência: 30/09/2024 .T Aditivo:23/08/2024 . .906173/20 .MIDR .PM Luís Gomes/RN .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo:27/08/2024 . .877969/18 .MS .HOSPITAL NAPOLEAO L AU R EA N O / P B .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo:06/08/2024 . .965250/24 .M C I DA D ES .PM Campo Limpo Paulista/SP .Aplicação retroativa do Regime Simplificado .T Aditivo:26/08/2024 . .964696/2024 .M C I DA D ES / C A I X A .PM Forquilha/CE .Aplicação retroativa do Regime Simplificado .T Aditivo: 27/08/2024 . .928145/22 .MTUR .PM Giruá/RS .Altera contrap: R$ 170.789,98 .T Aditivo:27/08/2024