DOU 30/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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RECURSOS: Correrão à conta do Programa de Trabalho nº. 15.244.2217.7k66.0027 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado, PTRES n° 197766, sob gestão da 5ª Superintendência Regional da Codevasf. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e subcláusulas do contrato original que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 16/08/2024. ASSINAM: Pela CODEVASF, João Paulo Tavares Pacheco - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR - CODEVASF e pela contratada, Ivandi Brilhante de Araújo Júnior. Processo n.º 59550.002052/2021-70-e. 6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000812/2024-38 ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0280.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária Rural do Vale Verde, CNPJ: 11.077.337/0001-13, estabelecida no município de Pé de Serra/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 80 CV, marca/modelo Preet 8049; 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26", marca KLR, modelo GAC245 1426; 01 (uma) carreta agrícola com carroceria de madeira, com dois eixos e quatro rodas, com capacidade para 6.000 (seis mil) kg, marca IAC, modelo CAM 6000; e 01 (um) sulcador leve de três linhas, marca KLR, modelo SL3. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 152.057,28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 17/07/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000905/2024-62. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0328.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária de Fundo de Pasto de Sítio Boa Esperança, Caiçara e Adjacências, CNPJ: 35.458.836/0001-19, estabelecida no município de Pilão Arcado/BA. OBJETO: Doação de 100 (cem) caixas d'água em polietileno, com capacidade para 1.000 (mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 21.732,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 20/05/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001008/2024-76. ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0370.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Piritiba-BA, CNPJ: 13.221.494/0001-86, estabelecida no município de Piritiba/BA. OBJETO: Doação de 50 (cinquenta) caixas d'água em polietileno com capacidade individual para 5.000 (cinco mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 55.861,50. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 05/07/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001071/2024-11. ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0406.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Pequenos Agricultores Familiares da Região do Jundiá, CNPJ: 40.602.488/0001-41, estabelecida no município de Ruy Barbosa/BA. OBJETO: Doação de 50 (cinquenta) caixas d'água em polietileno, com capacidade para 5.000 (cinco mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 55.861,50. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 28/06/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001146/2024-55. ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0439.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Agricultores de Taquarendi na Dois de Julho, CNPJ: 51.773.255/0001-28, estabelecida no município de Mirangaba/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 75 CV, marca/modelo Mahindra 2075; 01 (uma) grade niveladora de controle remoto 28 discos x 20", marca KLR, modelo GNC 195 2820; 01 (um) arado reversível hidráulico 3 discos x 28", marca KLR, modelo ARRH328; 01 (uma) carreta agrícola com carroceria de madeira com capacidade para 6.000 (seis mil) kg, dois eixos e quatro rodas, marca IAC, modelo CAM 6000; 01 (um) pulverizador agrícola de barras com capacidade para 600 litros; e 01 (uma) máquina forrageira (conjunto triturador/picador forrageiro) montada sobre reboque, com motor movido à diesel. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 202.265,28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 05/08/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001255/2024-72. ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0482.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Pequenos Agricultores da Comunidade do Tatu, CNPJ: 08.981.629/0001-71, estabelecida no município de Valença/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 75 CV, marca Mahindra; 01 (uma) grade niveladora de controle remoto 28 discos x 20", marca KLR, modelo GNC 195 2820; 01 (uma) carreta agrícola com carroceria de madeira, com dois eixos e quatro rodas, com capacidade para 6.000 (seis mil) kg, marca IAC, modelo CAM 6000; 01 (um) sulcador leve de três linhas, marca KLR, modelo SL3; e 01 (um) arado reversível hidráulico 3 discos x 28", marca KLR, modelo ARRH328. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 178.357,28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 12/08/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001263/2024-19. ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0486.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Povoado de Flamengo e Adjacências, CNPJ: 27.586.902/0001-08, estabelecida no município de Jaguarari/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 75 CV, marca Mahindra; 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26", marca KLR, modelo GAC245 1426; 01 (uma) carreta tanque dois eixos, quatro rodas, marca IAC, modelo CTA 6000, com capacidade para 6.000 (seis mil) litros; 01 (um) sulcador leve de três linhas, marca KLR, modelo SL3; e 01 (uma) máquina forrageira. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 199.515,28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 30/07/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001382/2024-71. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0537.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária Rui Barbosa dos Trabalhadores Rurais da Fazenda Belos Campos e Região, CNPJ: 06.146.024/0001-30, estabelecida no município de Monte Santo/BA. OBJETO: Doação de kit de equipamentos para beneficiamento de mandioca, constituído por: 01 (uma) balança eletrônica tipo plataforma com capacidade para 150 kg; 01 (um) forno mecanizado para torragem de farinha de mandioca; 01 (um) lavador e descascador de mandioca em aço inox, motor elétrico de 5 hp e capacidade para 600 kg/h; 01 (uma) peneira elétrica em chapa de ferro para farinha; e 01 (um) triturador/esfarelador e desmembrador de massa prensada de mandioca. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 30.570,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 29/07/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001433/2024-65. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0556.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária dos Agricultores e Pecuaristas das Fazendas Reunidas de Rancharia, CNPJ: 00.857.303/0001-25, estabelecida no município de Juazeiro/BA. OBJETO: Doação de 01 (uma) máquina ensiladeira com motor à diesel, montada sobre reboque. VALOR DO BEM: R$ 9.540,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 12/08/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001438/2024-98. ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0558.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária Vertente do Cupan, CNPJ: 02.606.611/0001-03, estabelecida no município de Euclides da Cunha/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 75 CV, marca Mahindra, modelo 6075; 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26", marca KLR, modelo GAC245 1426; 01 (um) sulcador leve de três linhas, marca KLR, modelo SL3; 01 (um) pulverizador agrícola de barras com capacidade para 600 litros; 01 (uma) carreta agrícola com carroceria de madeira, com dois eixos e quatro rodas, com capacidade para 6.000 (seis mil) kg, marca IAC, modelo CAM 6000; e 01 (uma) máquina forrageira. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 178.615,28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 12/08/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001452/2024-91. ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0566.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Comunidade de Capoeira de Baixo, CNPJ: 03.204.033/0001-41, estabelecida no município de Nova Fátima/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 80 CV, marca Mahindra, modelo 6075; 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26", marca KLR, modelo GAC245 1426; e 01 (um) arado reversível hidráulico 3 discos x 28", marca KLR, modelo ARRH328. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 157.707,28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 12/08/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001461/2024-82. ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0567.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária Beneficente do Povoado Mocambinho, CNPJ: 04.148.356/0001-28, estabelecida no município de Rio Real/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 75 CV, marca/modelo Yanmar Solis 75RX 4WD TSM; 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26", marca Romha, modelo A.CR 14 x 26 x 6,0; e 01 (uma) carreta agrícola com carroceria de madeira, com dois eixos e quatro rodas, com capacidade para 6.000 (seis mil) kg, marca IAC, modelo CAM 6000. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 201.700,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 08/08/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001469/2024-49, ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0571.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária do Povoado de Cipó Sociedade Civil, CNPJ: 01.971.390/0001-00, estabelecida no município de Euclides da Cunha/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) arado reversível hidráulico 3 discos x 28", marca KLR, modelo ARRH328; 01 (um) sulcador leve de três linhas, marca KLR, modelo SL3; e 01 (uma) carreta agrícola com carroceria de madeira com capacidade para 6.000 (seis mil) kg, dois eixos e quatro rodas, marca IAC, modelo CAM 6000. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 32.350,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 30/07/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001518/2024-43. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0582.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Sítio Oncinha, CNPJ: 05.651.433/0001-20, estabelecida no município de Remanso/BA. OBJETO: Doação de 50 (cinquenta) caixas d'água em polietileno com capacidade individual para 5.000 (cinco mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 55.861,50. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 05/08/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001632/2024-73. ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0636.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Distrito de Irrigação do Perímetro de Maniçoba - DIM, CNPJ: 16.444.663/0001-35, estabelecido no município de Juazeiro/BA. OBJETO: Doação de: 01 (uma) máquina retroescavadeira e pá carregadeira frontal autopropulsada sobre rodas, motor diesel, tração 4x4, marca Liugong, modelo referência CLG766A, com potência líquida de 97 hp, com capacidade da caçamba coroada (carregadeira) de 1,0 m³ e da caçamba de escavação de 0,2 m³, cabine fechada, motor: SDW2400135. VALOR DO BEM: R$ 301.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 19/08/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000955/2024-40 ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 6.0354.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares do Município de Jacobina, CNPJ: 13.760.541/0001-60, estabelecido no município de Jacobina/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 75 CV, marca/modelo Yanmar Solis 75RX 4WD TSM; 01 (um) arado reversível hidráulico 3 discos x 28", marca KLR, modelo ARRH328; 01 (uma) grade niveladora de controle remoto 28 discos x 20", marca KLR, modelo GNC195 2820; 01 (uma) carreta agrícola com carroceria de madeira, com dois eixos e quatro rodas, com capacidade para 6.000 (seis mil) kg, marca IAC, modelo CAM 6000; 01 (uma) máquina colhedora/ensiladeira de forragens com eixo cardan para acionamento tratorizado, com capacidade de produção de 28 toneladas; e 01 (um) sulcador leve de três linhas, marca KLR, modelo SL3. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 250.784,00. FUNDAMEN T AÇ ÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 04/07/2024.