DOU 30/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024083000150 150 Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 195012 Processo nº 59570.000619/2024-88-e. OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, transporte, carga e descarga de 4.000 kits de irrigação por gotejamento com capacidade para irrigar 500m² e 4.000 reservatórios de polietileno de 500L com tampa, a serem entregues em Teresina, destinados a diversas localidades no estado do Piauí, dentro da área de atuação da CODEVASF - 7ª SR. Publicação do Edital nº 90011/2024: 30/08/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. O Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis para consulta e retirada nos sítios: www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 30/08/2024. SESSÃO PÚBLICA: 18/09/2024 às 10h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: Será exigido o Capital Social mínimo de 10% do valor orçado do item da licitação, não sendo de forma cumulativa. MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO Superintendente Regional da 7ª SR 10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59506.000099/2022-15-e ESPÉCIE 7º TERMO ADITIVO ao CONTRATO nº 10.0086.00/2022, que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a NEOCONSTEC CONSULTORIA TECNICA LTDA. 2. CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL 2.1. Fica por esse instrumento prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 10.0086.00/2022 por 30 (trinta) dias, contados a partir de 01/09/2024, passando seu vencimento para 30/09/2024.DATA DA ASSINATURA: 29/08/2024. CÉSAR FELIX FRAGOSO- Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF. 11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MACAPÁ/AP EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº: 59513.000371/2024-30 ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0081.00/2024 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura Municipal Porto Grande - AP, inscrita sob CNPJ de n° 34.925.206/0001-44. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao DONATÁRIO o(s) seguinte(s) bem(ns) avaliado(s) em R$ 540.453,58 (quinhentos e quarenta mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e cinquenta e oito centavos), e pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf - 11ª Superintendência Regional, a seguir relacionados: a) 50 (cinquenta) Batedeira industrial - de açaí com tanque em chapa de aço inox 18mm, capacidade 10L por batida, com cone anterior em inox., Tombamento(s): 356.126-9, 356.127-6, 356.128-3, 356.129-0, 356.130-0, 356.131-7, 356.132-4, 356.133-1, 356.134-8, 356.135-5, 356.136-2, 356.137-9, 356.138-6, 356.139-3, 356.140-3, 356.141-0, 356.142-7, 356.143-4, 356.144-1, 356.145-8, 356.206-4, 356.207-1, 356.208-8, 356.209-5, 356.210-5, 356.211-2, 356.212-9, 356.213-6, 356.214-3, 356.215-0, 356.216-7, 356.217-4, 356.218-1, 356.219-8, 356.220-8, 356.221-5, 356.222-2, 356.223-9, 356.224-6, 356.225-3, 356.226-0, 356.227-7, 356.228-4, 356.229-1, 356.230-1, 356.231-8, 356.232-5, 356.233-2, 356.234-9, 356.235-6. b) 50 (cinquenta) Máquina de branqueamento - construída em aço inox, bivolt, capacidade mínima de 10L, com temperatura regulável da água a 8 5 ° C, controle de temperatura e relógio digitais., Tombamento(s): 338.973-9, 338.974-6, 349.506- 5, 349.507-2, 349.508-9, 349.509-6, 349.510-6, 349.511-3, 349.512-0, 349.513-7, 349.514-4, 349.515-1, 349.516-8, 349.517-5, 349.518-2, 349.519-9, 349.520-9, 349.521-6, 349.522-3, 349.523-0, 349.524-7, 349.525-4, 349.704-3, 349.705-0, 349.706-7, 349.707-4, 349.708-1, 349.709-8, 349.710-8, 349.711-5, 349.712-2, 349.713-9, 349.766-5, 349.767-2, 349.768-9, 349.769-6, 349.770-6, 349.771-3, 349.772-0, 349.773-7, 349.774-4, 349.775-1, 349.776-8, 349.777-5, 349.778-2, 349.779-9, 349.780-9, 349.781-6, 349.782-3, 349.783-0. c) 50 (cinquenta) Mesa de catação/peneiramento de açaí - aço inox med. 1x0,5x0,9m, plano de catação c/ grelha tubular removível 1/2pol e espaçamento 8mm, prateleira inferior p/ apoio basquetas, dreno p/água, Tombamento(s): 349.576-6, 349.577-3, 349.578-0, 349.579- 7, 349.580-7, 349.581-4, 349.582-1, 349.583-8, 349.584-5, 349.585-2, 349.586-9, 349.587-6, 349.588-3, 349.589-0, 349.590-0, 349.591-7, 349.592-4, 349.593-1, 355.856-8, 355.857-5, 355.858-2, 355.859-9, 355.860-9, 355.861-6, 355.862-3, 355.863-0, 355.864-7, 355.865-4, 355.866-1, 355.867-8, 355.868-5, 355.869-2, 355.870-2, 355.871-9, 355.872-6, 355.873-3, 355.874-0, 355.875-7, 355.876-4, 355.877-1, 355.878-8, 355.879-5, 355.880-5, 355.881-2, 355.882-9, 355.883-6, 355.884-3, 355.885-0, 355.886-7, 355.887-4. d) 4 (quatro) Mesa de manipulação - Preparação de alimentos - Chapa inox, 1,90m, Tombamento(s): 338.835-0, 338.836-7, 338.837-4, 338.838-1. e) 46 (quarenta e seis) Mesa de manipulação - Preparação de alimentos - Chapa inox, dimensões mínimas 1,8 x 0,80 x 0,90, Tombamento(s): 338.620- 0, 338.621-7, 338.622-4, 338.623-1, 338.624-8, 338.625-5, 338.626-2, 338.627-9, 338.628-6, 338.629-3, 338.630-3, 338.631-0, 338.632-7, 338.633-4, 338.634-1, 338.635-8, 338.636-5, 338.637-2, 338.638-9, 338.639-6, 338.640-6, 338.641-3, 338.642-0, 338.643-7, 338.644-4, 338.645-1, 338.646-8, 338.647-5, 338.648-2, 338.649-9, 338.650-9, 338.651-6, 338.652-3, 338.653-0, 338.654-7, 338.655-4, 338.656-1, 338.657-8, 338.887-9, 338.888-6, 338.889-3, 338.890-3, 338.891-0, 338.892-7, 338.893-4, 338.894-1. f) 50 (cinquenta) Seladora - industrial para líquidos com mesa de apoio em aço, solda mínima de 40 cm, espessura mínima da solda 3 mm. Bivolt., Tombamento(s): 339.035-9, 339.036-6, 339.037-3, 339.038- 0, 339.039-7, 339.040-7, 339.041-4, 339.042-1, 339.043-8, 339.044-5, 339.045-2, 339.046-9, 339.047-6, 339.048-3, 339.049-0, 339.050-0, 339.051-7, 339.052-4, 355.511-8, 355.512-5, 355.513-2, 355.514-9, 355.515-6, 355.516-3, 355.517-0, 355.518-7, 355.519-4, 355.520-4, 355.521-1, 355.522-8, 355.523-5, 355.524-2, 355.525-9, 355.526-6, 355.527-3, 355.528-0, 355.529-7, 355.530-7, 355.531-4, 355.532-1, 355.533-8, 355.534-5, 355.535-2, 355.536-9, 355.537-6, 355.538-3, 355.539-0, 355.540-0, 355.541-7, 355.542-4. g) 50 (cinquenta) Tanque - Aço inox, lavagem, cloração e resfriamento de açaí, capacidade 100L, fundo c/ válvula esférica fecho rápido, Tombamento(s): 349.734-2, 349.735-9, 349.736-6, 349.737-3, 349.738-0, 349.739-7, 349.740-7, 349.741-4, 349.742-1, 349.743-8, 349.744-5, 349.745-2, 349.746-9, 349.747-6, 349.748-3, 349.749-0, 349.750-0, 349.751-7, 349.752-4, 349.753-1, 349.754-8, 349.755-5, 349.756-2, 349.757-9, 349.758-6, 349.759-3, 349.760-3, 349.761-0, 349.762-7, 349.763-4, 349.764-1, 349.765-8, 349.784-7, 349.785-4, 349.786-1, 349.787-8, 349.788-5, 349.789-2, 349.790-2, 349.791-9, 349.792-6, 349.793-3, 349.794-0, 349.795-7, 349.796-4, 349.797-1, 349.798-8, 349.799-5, 349.800-6, 349.801-3. a) 100 (cem) Caixa plástica, Item 15, SRP 60/2022, R$ 38.00 (trinta e oito). Hilton Rogério Maia Cardoso, Superintendente Regional 11ª/SR CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 29/08/2024. 15ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - RECIFE/PE EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: º 59530.001621/2022-89 ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 3.0536.00/2022. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEV A S F. CONTRATADA: Empresa Liga Engenharia Ltda (CNPJ 15.270.565/0001-66). OBJETO: aditar o Contrato nº 3.0536.00/2022, celebrado em 07 de março de 2023, que tem por objeto a Execução dos serviços de capeamento de vias com concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), em vias de municípios inseridos na área de atuação da 15º Superitêndecia da CODEVASF, no estado de Pernambuco - Mesorregião do Agreste Pernambucano, no valor inicial de R$ 11.141.039,69 (onze milhões cento e quarenta e um mil trinta e nove reais e EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59530.001687/2022-79 ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 3.0535.00/2022. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEV A S F. CONTRATADA: Empresa Liga Engenharia Ltda (CNPJ 15.270.565/0001-66). OBJETO: aditar o Contrato nº 3.0535.00/2022, que tem por objeto a Execução dos serviços de capeamento de vias com concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), em vias de municípios inseridos na área de atuação da 15º Superintendêcia da CODEVASF, no estado de Pernambuco - Mesorregião da Mata e Metropolitana, no valor inicial de R$ 9.484.237,18 (nove milhões quatrocentos e oitenta e quatro mil duzentos e trinta e sete reais e dezoito centavos); PRAZO: prorroga-se o prazo contratual por 9 (nove)meses, contados a partir de 02 de agosto de 2024, com ajuste de vigência até 03 de maio de 2025 e aprovação do novo cronograma físico-financeiro e ratificação das demais cláusulas e demais condições. DATA DE ASSINATURA:01/08/2024. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª/SR - CODEVASF e Fabrício Ponte Ribeiro Lima, pela CONTRATADA. Ministério da Justiça e Segurança Pública EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 914828. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA , Unidade Gestora: 200143. Convenente: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA, CNPJ nº 24417065000103. Prorrogação do prazo de vigência do Convênio nº 914828/2021 por mais 08 (oito) meses. Valor Total: R$ 2.979.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 29.500,00, Vigência: 18/08/2024 a 17/04/2025. Data de Assinatura: 17/12/2021. Signatários: Concedente: FABIO SANTOS PEREIRA SILVA, CPF nº .802.487-*, Convenente: MARCOS ANTONIO MATOS DE CARVALHO, CPF nº .229.484-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 942213. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA , Unidade Gestora: 200143. Convenente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA, CNPJ nº 04142491000166. Prorrogação da vigência do Convênio 942213/2023 para até a data de 22/08/2025. Valor Total: R$ 538.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 38.000,00, Vigência: 23/08/2024 a 22/08/2025. Data de Assinatura: 23/08/2023. Signatários: Concedente: FABIO SANTOS PEREIRA SILVA, CPF nº .802.487-, Convenente: PEDRO MAIA SOUZA MARQUES, CPF nº *.649.395-. SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E CO M U N I C AÇ ÃO EXTRATO DE ADESÃO Termo de Adesão da NU Pagamentos S.A - Instituição de Pagamento ao Projeto "Celular Seguro" do Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP, com vistas à disponibilização de serviço público digital destinado a intermediar a transferência de dados entre usuários e prestadores de serviços digitais, com a finalidade de encaminhar avisos, em consequência de roubo, furto ou extravio de dispositivos móveis, para a adoção de ações nos termos especificados nos objetivos do Projeto "Celular Seguro" e no Plano de Trabalho, anexo ao Termo de Adesão. Signatários: SOLANGE BERTO DE MEDEIROS - Subsecretária de Tecnologia da Informação e Comunicação do MJSP; VANESSA TATIANA DE BRITO - Gerente de Relações Institucionais da NU Pagamentos S.A e EDUARDO ALCEBÍADES LOPES - Public Policy Director da NU Pagamentos S.A. Data de assinatura: 23 de agosto de 2024. Vigência: 60 (sessenta) meses. Processo nº 08004.001001/2024-29. SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 200005 Número do Contrato: 100/2020. Nº Processo: 08084.002558/2020-19. Pregão. Nº 13/2020. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJSP. Contratado: 05.457.677/0007-62 - ESSENCIAL SISTEMA DE SEG U R A N C A LTDA. Objeto: Prorrogação do período de vigência do Contrato nº 100/2020, a contar de 02 de outubro de 2024 a 31 de dezembro de 2024, com possibilidade de encerramento antes dessa data, garantindo o direito da CONTRATADA ao aviso prévio de término de 30 (trinta) dias, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. Vigência: 02/10/2024 a 31/12/2024. Valor referente ao período da prorrogação: R$ R$ 2.236.213,62. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.062.887,56. Data de Assinatura: 27/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024). POLÍCIA FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 200334 Nº Processo: 08200.018422/2024-72. Pregão Nº 18/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CG A D / D LO G / . Contratado: 13.373.898/0001-95 - GOHOBBY FUTURE TECHNOLOGY LTDA. Objeto: Aquisição de drones de asa rotativa, nas condições estabelecidas no termo de referência. Item 2: drone de asa rotativa para mapeamento. 47 unidades.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/08/2024 a 26/08/2025. Valor Total: R$ 1.315.906,00. Data de Assinatura: 26/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 200334 Nº Processo: 08200.021522/2024-86. Pregão Nº 23/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CG A D / D LO G / . Contratado: 59.275.792/0001-50 - GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de veículos policiais especiais, nas condições estabelecidas no termo de referência. Item 05: camioneta/suv 4x4 caracterizada - canil. 15 unidades.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/08/2024 a 28/08/2025. Valor Total: R$ 4.694.850,00. Data de Assinatura: 28/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024). sessenta e nove centavos); PRAZO: Prorroga-se o prazo contratual por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir de 27 de julho de 2024, com ajuste de vigência até 27 de julho de 2025 e aprovação do novo cronograma físico-financeiro e ratificação das demais cláusulas e demais condiçoes; DATA DE ASSINATURA:24/07/2024. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª/SR - CODEVASF e Fabrício Ponte Ribeiro Lima, pela CONTRATADA.