DOU 30/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº Processo: 08335.005597/2021-41. Pregão. Nº 17/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MS. Contratado: 10.522.992/0001-70 - PRINTER ONE GESTAO DE DOCUMENTOS LTDA. Objeto: Acrescentar 2% do valor inicial atualizado do contrato, a partir de 01/09/2024, equivalente a r$ 2.446,71, nos moldes do art. 65, § 1º, da lei n.º 8.666/1993. Vigência: 01/09/2024 a 20/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 136.484,20. Data de Assinatura: 28/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90004/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 13/08/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração, gerenciamento, controle e fornecimento de combustíveis, por meio de sistema informatizado, para atender a frota de viaturas da SR/PF/MG, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e anexos. Total de Itens Licitados: 00008 Novo Edital: 30/08/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Rua Nascimento Gurgel,30 - Bairro Gutierrez - Bhz/mg BELO HORIZONTE - MG. Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/09/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. CLAYTON ALEXANDRE FERREIRA Agente de Contratação (SIDEC - 29/08/2024) 200350-00001-2024NE900000 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 200364 Nº Processo: 08385.007829/2024-53. Pregão Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PR. Contratado: 18.125.445/0001-63 - ARISTOCRATA TECNOLOGIA E APOIO ADMINIST R AT I V O S LTDA. Objeto: Contratação de serviços terceirizados de auxiliar de laboratório de perícias forenses, 40 (quarenta) horas semanais na área de: controle de qualidade de perícias forenses ( cbo 3912-10), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 29/08/2024 a 29/08/2025. Valor Total: R$ 109.164,60. Data de Assinatura: 29/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 200372 Nº Processo: 08430.003833/2023-79. Pregão Nº 90006/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RS. Contratado: 02.877.566/0001-21 - IBROWSE - CONSULTORIA & INFORMATICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços continuados de suporte técnico especializado de operação de infraestrutura e de atendimento aos usuários de tecnologia da informação e comunicação, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/09/2024 a 31/08/2026. Valor Total: R$ 4.560.000,00. Data de Assinatura: 29/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200372 Número do Contrato: 22/2023. Nº Processo: 08430.002873/2023-01. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RS. Contratado: 05.520.402/0002-11 - ONIXSAT RASTREAMENTO DE VEICULOS LTDA. Objeto: Nos termos da cláusula segunda do contrato, prorroga-se o prazo de vigência deste para o período de 06/10/2024 a 30/06/2025.. Vigência: 06/09/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.131,64. Data de Assinatura: 27/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 200356 Número do Contrato: 11/2020. Nº Processo: 08455.007528/2020-25. Pregão. Nº 30/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ. Contratado: 05.969.071/0001-10 - APPA SERVICOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDA . Objeto: Supressão de 13 (treze) postos do contrato n° 11/2020-sr/pf/rj, cujo objeto é a contratação de serviços continuados de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços continuados de recepção, com dedicação exclusiva de mão de obra, para apoio no controle migratório a ser realizado no aeroporto internacional do rio de janeiro - tom jobim e no porto.. Vigência: 23/08/2024 a 17/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.886.689,72. Data de Assinatura: 23/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 200370 Nº Processo: 08490.002286/2024-81. Pregão Nº 90005/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SC. Contratado: 08.282.615/0002-40 - INTERSEPT SEGURANCA LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços contínuos de vigilância armada patrimonial para a sr/pf/sc e suas unidades descentralizadas no estado, a serem POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 23/2024 - UASG 200128 Nº Processo: 08669.004272/2024-12. Inexigibilidade Nº 90068/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. R O DV . FEDERAL-MS. Contratado: 03.982.931/0001-20 - EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S.A.SANESUL. Objeto: O presente contrato tem por objeto o fornecimento de água encanada e coleta e tratamento de esgotos a ser realizado pela contratada nas cidades de corumbá/ms, anastácio/ms, dourados/ms, guia lopes da laguna/ms, três lagoas/ms e paranaíba/ms, onde funcionam unidades da polícia rodoviária federal em mato grosso do sul. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 29/08/2024 a . Valor Total: R$ 11.643,60. Data de Assinatura: 29/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 2/2024 - UASG 200128 Nº Processo: 08669.008910/2024-74. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MS. Contratado: 03.184.041/0001-73 - MUNICIPIO DE TRES LAGOAS. Objeto: O objeto do presente acordo de cooperação técnica é a delegação dos trechos em que a natureza do tráfego seja similar a de perímetro urbano, a ser executado nas rodovias federais br- 262/ms, entre o km 4,3 ao km 17,3 e br-158/ms entre o km 265 ao 271 nas atividades de fiscalização de trânsito e atendimento de acidentes de trânsito, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 22/08/2024 a 22/08/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 22/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024). EXTRATO DE OFÍCIO Nº 37/2024/NAT-MS/SUPEX-MS/SPRF-MS - UASG 200128 Nº Processo: 08669.001330/2023-75. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MS. Contratado: VIVAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. CNPJ nº 27.846.891/0001-58. Assunto: Notificação de Apuração de Descumprimento Obrigacional. Contrato nº 23/2022. 1. Visando garantir o contraditório e a ampla defesa no âmbito do Processo Administrativo nº 08669.001330/2023-75, instaurado para apurar possível infração administrativa na execução do Contrato nº 23/2022, notificamos Vossa Senhoria para apresentar defesa prévia, conforme art. 87, §2º, da Lei 8.666/1993, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, bem como solicitar acesso aos autos, através de e-mail para o seguinte endereço eletrônico: [email protected]. Quadro Resumo Descumprimento: Nome e CNPJ empresa contratada: EMPRESA VIVAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ nº 27.846.891/0001-58; Contrato Administrativo descumprido: 23/2022; Edital de Licitação descumprido: Pregão Eletrônico nº 06/2022; Item(ns) contratual e/ou editalício inadimplido(s): Item 11.1 do Termo de Referência. 2. Comunico oportunamente que, diante da constatação de descumprimento contratual, devidamente fundamentado nos princípios do devido processo legal, o desdobramento deste procedimento pode acarretar a imposição de sanções conforme estipulado na legislação vigente. Campo Grande, 29 de Agosto de 2024 JOÃO PAULO PINHEIRO BUENO- Superintendente SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2024 - UASG 200118 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 08659.015961/2021-29. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PARANA. Contratado: 03.363.962/0001-01 - DIRETIVA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O valor do contrato, referente a prestação de serviços continuados de apoio administrativo, para os cargos de técnico em secretariado e recepcionista, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva para esta superintendência da polícia rodoviária federal no paraná e suas delegacias, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos do pregão eletrônico nº 12/2021 (34614631), firmado com a empresa diretiva patrimonial ltda, cnpj 03.363.962/0001-01, passará a ser, o valor mensal, a partir de 01/06/2024, de r$ 147.529,45 (cento e quarenta e sete mil quinhentos e vinte e nove reais e quarenta e cinco centavos), e global, para 24 (vinte e quatro) meses, de r$3.540.706,80 (três milhões, quinhentos e quarenta mil setecentos e seis reais e oitenta centavos), correspondente ao reajuste conferido pela convenção coletiva de trabalho 2024 registrada no mte sob nº pr001875/2024, a qual rege os postos de técnico em secretariado, com vigência a partir de 01/06/2024.. Vigência: 01/03/2022 a 01/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.540.706,80. Data de Assinatura: 29/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 200232 Nº Processo: 08676.001524/2023-81. Dispensa Nº 14/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM RORAIMA. Contratado: 09.629.106/0001-23 - ORION CONSTRUTORA LTDA. Objeto: o objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia e/ou arquitetura para elaboração/adequação de projetos em bim e orçamento, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2024. Valor Total: R$ 59.984,54. Data de Assinatura: 27/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200232 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 08676.000576/2021-79. Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM RORAIMA . Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Reajuste valor e prorrogação do prazo de vigência.. Vigência: 16/06/2024 a 16/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 63.141,90. Data de Assinatura: 07/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024). executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/09/2024 a 31/08/2029. Valor Total: R$ 9.310.479,60. Data de Assinatura: 27/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).