DOU 30/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024083000181 181 Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 GERÊNCIA DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA DL Nº 133/ADLI-1/SEDE/2024 - SEDE-SMS-2024/00362 - contratação do Instituto Brasileiro de Governança Pública (IBGP) para ministrar treinamento para Conselheiros de Administração e Fiscal da Infraero na modalidade Presencial. Contratada: CURSO LOUREIRO LTDA - CNPJ: 18.735.319/0001-20. Valor Global: R$ 17.000,00. Fund. Legal: artigo 29, II da Lei 13.303/20216 c/c art. 55, II, do RILCI. Fonte de recursos: 001-311.03.012-3-20.151-4. Autorização em 28/08/2024. RENATA MARTINS TEIXEIRA - Gerente da PRCA. COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E P AG A M E N T O S COORDENAÇÃO DE CONTRATOS DE DESPESA DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 0066-SF/2024/0001 1º TA ao TC nº 0124-SF/2023/0001. Contratada: MEGALINK SERVIÇOS LTDA., CNPJ: 12.419.721/0001-10. Objetos: Retificação da Folha de Rosto e subitem 2.1 do TC em função de erro material no dado "início do prazo". Dessa forma: onde se lê: a partir da data de assinatura do Contrato. leia-se: a partir da data de assinatura da Ordem de Serviço; retificação da numeração constante no subitem 2.1, conforme a seguir: Onde se lê: 2.2.1. Leia-se: 2.1.1; Inclusão de cláusulas contratuais que vinculam sua vigência ao Contrato de Gestão e Operação do Aeroporto de Linhares nº 012/2023, conforme a seguir: 2.1.2 O prazo contratual de que trata o Item 2.2 está vinculado ao prazo do Contrato nº 012/2023 (Aeroporto Regional de Linhares/ES), celebrado com o Governo do Estado do Espírito Santo em 30/08/2023, para fins exclusivamente de limite máximo; 2.1.3 Na hipótese de rescisão antecipada do contrato de gestão, operação e manutenção aeroportuária (Contrato nº 012/2023 (Aeroporto Regional de Linhares/ES), celebrado com o Governo do Estado do Espírito Santo, o presente contrato será rescindido por meio de ato administrativo emitido pela CONTRATANTE, sendo a data da rescisão notificada mediante aviso prévio de 30 (trinta) dias, sem que caiba qualquer direito à CO N T R AT A DA de indenização, multa, ou qualquer espécie de compensação; 2.1.4 Caso por algum motivo superveniente o Contrato nº 012/2023 celebrado com o Governo do Estado do Espírito Santo seja encerrado antes do prazo previsto na cláusula 2.2 deste contrato, o presente contrato será rescindido nos termos da cláusula 2.1.3; 1.1.4 E prorrogação do seu prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses com início em 25/09/2024 e término previsto para 24/09/2025. Valor do TA: R$3.598,80. Fonte de recurso: 001.311.06.006-7.19814-1. Fund. Legal: Cláusula 3ª do TA. GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS, COMERCIAIS E CONVÊNIOS COORDENAÇÃO DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 138-SF/2024/0062 Contratante: INFRAERO - CNPJ: 00.352.294/0062-32. Contratada: VLP Indústria Eletrônica Ltda. CNPJ 12.215.178/0001-39. Obj.: Contratação de empresa para fornecimento de no- breaks para o Aeroporto de Santos Dumont - SBRJ, pelo Sistema de Registro de Preços. Processo Lct-e: 084/ADLI-1/SEDE/2023. ARP 067/ADCO/MNES/2023. Valor Global: R$ 292.400,00. Vig.: 90 dias a partir da emissão da Ordem de Serviço. EXTRATO DE CONTRATO Nº 128-PS/2024/0062 Contratante: Infraero - CNPJ: 00.352.294/0062-32. Contratado: Felipe Nunes Gomes Teixeira Bignardi - CPF: *.188.338-. Obj.: Contratação de leiloeiro oficial para a realização de leilão, no âmbito da Infraero, para a venda de bens móveis, localizados no Aeroporto Santos Dumont - SBRJ, no Rio de Janeiro-RJ. Credenciamento: 002/LALI- 5/SEDE/2018. Vig.: 60 dias, a partir da Ordem de Serviço. AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 86/ADCO/SAAC/2024 LRE Nº 216/ADLI-1/SEDE/2023. Vencedora: DETRONIX INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA, CNPJ Nº 07.404.500/0001-38. Contratação de empresa especializada no fornecimento, instalação, ativação, treinamento e assistência técnica de detectores de metais, tipo pórtico, e acessórios, para uso em aeroportos, pelo Sistema de Registro de Preços - ARP - Lote Único, no valor de R$ 2.586.885,00. Vigência: 12 meses a contar desta publicação. Informações: www.infraero.gov.br, www.licitacoes-e.com.br e tel.: (61) 3312-3521. SERGIO SANTIAGO RIBEIRO Gerente I DIRETORIA DE OPERAÇÕES E SERVIÇOS TÉCNICOS SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DA OPERAÇÃO AEROPORTO DE SÃO PAULO - CONGONHAS EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA DLS n° 105/PRSP-2/SEDE/2024 | SMS n° PRSP-SMS-2024/00075. Objeto: Aquisição de máquina Vidro Elétrico (lado direito passageiro) - Mercedes Benz Axor 2533 - ano 2010 PN: (A9737200446 ou A9737201846). Contratada: Forte Peças Diesel Representações Ltda., CNPJ nº 42.246.862/0001-49. Valor global: R$ 377,00. Fundamento legal: Inciso II, artigo 55, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero - RILCI c/c inciso II, artigo 29, da Lei nº 13.303/2016. Fonte de Recurso: DEP: 001 - Conta Contábil: 113010029. Autorização em 29/08/2024 por Arthur Henrique Gomes Motta - Gerente de Suprimentos de Manutenção. DIRETORIA DE OPERAÇÕES SUPERINTENDÊNCIA DE MANUTENÇÃO EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA SMS Nº SEDE-SMS-2024/00363 LRE Nº 076/ADLI-3/SEDE/2024. Objeto: Fornecimento de baterias automotivas. Contratada: ARMY BATERIAS LTDA, CNPJ Nº 37.902.352/0001-42. Valor Global R$ 573,00. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016. Fonte do recurso: 001.11301005-2.20513-0. Autorização em 28/08/2024. Arthur Henrique Gomes Motta. Gerente I em Exercício - Gerência de Suprimentos de Manutenção. DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA DLS n° 121/PRSP-2/SJOG/2024 - SMS n° PRSP-SMS-2024/00074. Objeto: ONTRATAÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA INSTALAÇÃO DE 02 APARELHOS DE AR CONDICIONADO NOS MÓDULOS OPERACIONAIS DO AEROPORTO DE ARIQUEMES - RO (SJOG). Contratada: 34.019.624 ANDRE LUIS MORESCHI (REFRIGER AR CLIMATIZAÇ ÃO ) . CNPJ nº 34.019.624/0001-72. Valor global: R$ 800,00. Fundamento legal: Inciso II, artigo 55, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero - RILCI c/c inciso II, artigo 29, da Lei nº 13.303/2016. Fonte de Recurso: 214.311070403.205130. Autorização em 28/08/2024 por CLARKSON LUZ - DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SISTEMAS. SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS GERÊNCIA DE LICITAÇÕES DE INVESTIMENTOS E COMPRAS EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA DLS nº118/PRSP-2/PRSP-1/2024- SMS Nº PRSP-SMS-2024/00073. Objeto: AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS PARA UTILIZAÇÃO EM MANUTENÇÃO DE ATIVOS DO ESCRITÓRIO DE SÃO PAULO - PRSP. Contratada: DANPLER COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS ELÉTRICAS LTDA, CNPJ nº 11.772.941/0001-60. Valor global: R$ 2.200,00. Fundamento legal: Inciso II, artigo 55, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero - RILCI c/c inciso ||, artigo 29, da lei nº 13.303/2016. Fonte de Recurso Serviços - Dep. 975- c/c 13205001-2- c/c 20167-2; Autorização em 28/08/2024 por VANESSA PALOMBO SANTANA RODRIGUES I- GERÊNCIA DO ESCRITÓRIO DE SÃO PAULO P R ES I D Ê N C I A EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA DLS Nº 081/PRCA/2024 - SMS Nº SEDE-SMS-2024/00361. Obj.: 02 (DUAS) inscrições no curso HIGIENE OCUPACIONAL, na modalidade Presencial. Contratada VENDRAME CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA., CNPJ nº 03.175.843/0001-17. Valor global: R$ 5.000,00. Fund. Legal: inciso II do artigo 55 do RILCI c/c inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Fonte de recurso: 001-311.03.012-3-20151-4. Autorização: em 27/08/2024, RENATA MARTINS TEIXEIRA - Gerente de Capacitação e Desenvolvimento. EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA DLS Nº 082/PRCA/2024 - SMS Nº SEDE-SMS-2024/00360. Obj.: 01 (UMA) inscrição no curso LICITAÇÃO E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DAS EMPRESAS ESTATAIS (LEI 13.303/2016), na modalidade Presencial. Contratada INSTITUTO LICIDATA TREINAMENTOS LTDA, CNPJ nº 48.941.653/0001-00. Valor global: R$ 2.890,00. Fund. Legal: inciso II do artigo 55 do RILCI c/c inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Fonte de recurso: 001-311.03.012-3-20151-4. Autorização: em 27/08/2024, RENATA MARTINS TEIXEIRA - Gerente de Capacitação e Desenvolvimento. COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2021. CONTRATANTE: Companhia Docas do Ceará. CONTRATADA: Laboratório de Análises Clínicas e Anatomia Patológica Dr. Perez Limardo LTDA. CNPJ: 07.202.161/0002-98. RESUMO DO OBJETO: Prorrogação dos prazos de execução e vigência por 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Na Lei nº 13.303/2016, e no RILC da CDC. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº: 50900.000377/2021-26. PRAZO DE VIGÊNCIA: 24/08/2025. VALOR: R$ 2.585,00 DATA DE ASSINATURA: 23/08/2024.. COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024 - UASG 399008 Cessão de Uso Onerosa Nº Processo: 50905.004702/2023-41. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 35.837.384/0001-86 - CANTINA SABOA DO PORTO LT DA - M E . Objeto: Cessão de uso onerosa provisória de área localizada dentro da poligonal do Porto Organizado do Rio de Janeiro, situado na Av. Rodrigues Alves, s/nº, Santo Cristo, Rio de Janeiro, com área de 179,80m2. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016, Resolução nº 07/2016 - ANTAQ, Portaria MINFRA nº 51/2021. Valor Total do Contrato: R$ 53.858,64 (cinquenta e três mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e sessenta e quatro centavos). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 08/08/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2024 - UASG 399008 Regime de Contratação da Estatal Nº 7/2023 Nº Processo: 50905.001910/2023-99. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 06.185.738/0001-57 - CET LOGISTICS AGENCIAMENTO DE CARGA E TRANSPORTE LTDA. Objeto: Cessão de uso onerosa de imóvel localizado dentro da poligonal do Porto Organizado do Rio de Janeiro, situado à Rua da Igrejinha, nº 1, São Cristóvão, Rio de Janeiro/RJ. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 8.945/2016, Resolução nº 07/2016 - ANT AQ , Portaria MINFRA nº 51/2021. Valor Total do Contrato: R$ 11.544.000,00 (onze milhões, quinhentos e quarenta e quatro mil reais). Prazo de Vigência: 10 (dez) anos a contar da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 19/08/2024. EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 41/2024 - UASG 399008 Pregão Eletrônico Nº 10/2023 Nº Processo: 50905.002303/2023-46. Ata de Registro de Preços Nº 5/2024. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 47.182.997/0001- 01 - ISATEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ELETROELETRÔNICOS LTDA. Objeto: "Aquisição de equipamentos e peças de infraestrutura de TIC". Valor Total da Ordem de Fornecimento: R$ 1.256,08 (um mil, duzentos e cinquenta e seis reais e oito centavos). Prazo de Entrega: Em até 30 (trinta) dias a contar da data de assinatura. Data de Assinatura: 19/08/2024. EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 42/2024 - UASG 399008 Pregão Eletrônico Nº 10/2023 Nº Processo: 50905.002303/2023-46. Ata de Registro de Preços Nº 6/2024. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 30.670.371/0001- 41 - PLAXIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS TECNOLÓGICOS LTDA. Objeto: "Aquisição de equipamentos e peças de infraestrutura de TIC". Valor Total da Ordem de Fornecimento: R$ 3.225,30 (três mil, duzentos e vinte e cinco reais e trinta centavos). Prazo de Entrega: Em até 30 (trinta) dias a contar da data de assinatura. Data de Assinatura: 19/08/2024. EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 43/2024 - UASG 399008 Pregão Eletrônico Nº 10/2023 Nº Processo: 50905.002303/2023-46. Ata de Registro de Preços Nº 17/2024. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 32.872.401/0001- 28 - PRIMUS TECNOLOGIA E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. Objeto: "Aquisição de equipamentos e peças de infraestrutura de TIC". Valor Total da Ordem de Fornecimento: R$ 647.050,00 (seiscentos e quarenta e sete mil e cinquenta reais). Prazo de Entrega: Em até 30 (trinta) dias a contar da data de assinatura. Data de Assinatura: 19/08/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 - UASG: 399008 Objeto: Prestação de serviços de vigilância patrimonial desarmada, 24 (vinte e quatro) horas ininterruptas, nas dependências da PortosRio. Nº Processo: 50905.003376/2024- 36. Total de Itens Licitados: 1. Disponibilização do Edital e cadastramento das propostas: A partir de 28/08/2024. Endereço: https://www.gov.br/compras. Abertura das Propostas e início dos lances: 09/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital também poderá ser obtido na página da PortosRio na internet: https://transparencia.portosrio.gov.br/relatorio/tp/licitacao. Rio de Janeiro, 28 de agosto de 2024. GABRIEL RICHA OLIVEIRA Pregoeiro