DOU 30/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DO VALE DO JAVARI-AM. CONTRATADO (A): AURICELIO FIGUEIRA FAVIANO. EXTRATOS DE EXTINÇÃO DE 29 DE AGOSTO DE 2024 ESPÉCIE: TERMO DE EXTINÇÃO DE CONTRATO INDIVIDUAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO Nº 1133/2021, a contar de 31 de outubro de 2022, da função pública de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, cujo extrato foi publicado em 06 de dezembro de 2021, nº 228, pag. 176, Seção 3 do DOU, em conformidade com a Lei nº 8.745/1993, de 09 de dezembro de 1993 e o constante nos processos administrativos 08620.011735/2022-97 e 08782.004431/2021-30. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DO VALE DO JAVARI-AM. CONTRATADO (A): JUCELINO DO NASCIMENTO RODRIGUES. DE 29 DE AGOSTO DE 2024 ESPÉCIE: TERMO DE EXTINÇÃO DE CONTRATO INDIVIDUAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO Nº 1376/2021, a contar de 17 de dezembro de 2022, da função pública de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, cujo extrato foi publicado em 20 de dezembro de 2021, nº 238, pag. 159, Seção 3 do DOU, em conformidade com a Lei nº 8.745/1993, de 09 de dezembro de 1993 e o constante nos processos administrativos 08620.011695/2022-83 e 08749.001815/2021-15. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DE RORAIMA-RR. CONTRATADO (A): TÁBATTA LUANA NASCIMENTO. DE 29 DE AGOSTO DE 2024 ESPÉCIE: TERMO DE EXTINÇÃO DE CONTRATO INDIVIDUAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO Nº 1128/2021, a contar de 01 de dezembro de 2022, da função pública de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 3522, cujo extrato foi publicado em 03 de dezembro de 2021, nº 227, pag. 145, Seção 3 do DOU, em conformidade com a Lei nº 8.745/1993, de 09 de dezembro de 1993 e o constante nos processos administrativos 08620.011263/2022-72 e 08780.000157/2021-40. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DO RIO NEGRO-AM. CONTRATADO (A): BASÍLIO BERNAL JOAQUIM. DE 29 DE AGOSTO DE 2024 ESPÉCIE: TERMO DE EXTINÇÃO DE CONTRATO INDIVIDUAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO Nº 652/2021, a contar de 24 de agosto de 2022, da função pública de Chefe dos Agentes de Proteção Etnoambiental - CBO 3522, cujo extrato foi publicado em 06 de dezembro de 2021, nº 228, pag. 174, Seção 3 do DOU, em conformidade com a Lei nº 8.745/1993, de 09 de dezembro de 1993 e o constante nos processos administrativos 08620.011259/2022-12 e 08779.001260/2021-46. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL ALTO PURUS-AC. CONTRATADO (A): LEUDO ARTUR BRASIL MANCHINERI. DE 29 DE AGOSTO DE 2024 ESPÉCIE: TERMO DE EXTINÇÃO DE CONTRATO INDIVIDUAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO Nº 1325/2021, a contar de 28 de maio de 2023, da função pública de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 3522, cujo extrato foi publicado em 15 de dezembro de 2021, nº 235, pag. 154, Seção 3 do DOU, em conformidade com a Lei nº 8.745/1993, de 09 de dezembro de 1993 e o constante nos processos administrativos 08620.007474/2023-91 e 08743.000948/2021-16. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL ARAGUAIA TOCANTINS-TO. CONTRATADO (A): ANA SHELLEY RODRIGUES BARBOZA XERENTE. DE 29 DE AGOSTO DE 2024 ESPÉCIE: TERMO DE EXTINÇÃO DE CONTRATO INDIVIDUAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO Nº 911/2021, a contar de 31 de maio de 2022, da função pública de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, cujo extrato foi publicado em 03 de dezembro de 2021, nº 227, pag. 146, Seção 3 do DOU, em conformidade com a Lei nº 8.745/1993, de 09 de dezembro de 1993 e o constante nos processos administrativos 08620.004837/2022-56 e 08079.001041/2021-54. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DE JI-PARANÁ-RO. CONTRATADO (A): JUWI URU EU WAU WAU. DE 29 DE AGOSTO DE 2024 ESPÉCIE: TERMO DE EXTINÇÃO DE CONTRATO INDIVIDUAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO Nº 403/2021, a contar de 03 de abril de 2022, da função pública de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, cujo extrato foi publicado em 01 de dezembro de 2021, nº 225, pag. 172, Seção 3 do DOU, em conformidade com a Lei nº 8.745/1993, de 09 de dezembro de 1993 e o constante nos processos administrativos 08620.004835/2022-67 e 08079.000991/2021-61. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DE JI-PARANÁ-RO. CONTRATADO (A): AILTON SABU A TUPARI. DE 29 DE AGOSTO DE 2024 ESPÉCIE: TERMO DE EXTINÇÃO DE CONTRATO INDIVIDUAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO Nº 748/2021, a contar de 24 de abril de 2022, da função pública de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, cujo extrato foi publicado em 06 de dezembro de 2021, nº 228, pag. 177, Seção 3 do DOU, em conformidade com a Lei nº 8.745/1993, de 09 de dezembro de 1993 e o constante nos processos administrativos 08620.004844/2022-58 e 08755.002962/2021-15. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DE CUIABÁ-MT. CONTRATADO (A):FERNANDO FERREIRA DOS SANTOS. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: QUARTO Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo Determinado Nº 1364/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DE MANAUS-AM, CONTRATADO (A): SANDRA RODRIGUES E SILVA, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Supervisor dos Agentes de Proteção Etnoambiental - CBO 3522, por 01 (um) ano, a contar do término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: FÁBIO CARDOSO BATISTA pelo (a) contratante e SANDRA RODRIGUES E SILVA pelo (a) contratado (a). MUSEU DO ÍNDIO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90010/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 15/08/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de Recepcionista Bilíngue, Zelador e Técnico Audiovisual para o Centro Audiovisual de Goiânia (CAUD), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 30/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Das Palmeiras, 55 - Botafogo RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/09/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. SEIJI FELIPE PRATA PACHECO NOMURA Pregoeiro (SIDEC - 29/08/2024) 194035-19208-2024NE000008 Ministério da Previdência Social INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei 9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1) manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado. APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Enilta Beserra da Silva (NB: 1133787549, CPF: 359*00, Protocolo: 1312225238); Bruno Pereira Gomes (NB: 6449481971, CPF: 12370, Protocolo: 499749076); Matheus Costa Mauricio Lima (NB: 6449127477, CPF: 46719, Protocolo: 2122820218); Rodrigo Ferraz da Silva (NB: 6453874427, CPF: 49573, Protocolo: 1407316762); Kathlen Conceicao Alcantara dos Santos (NB: 6446919135, CPF: 18219, Protocolo: 1309223759); Elton Rodrigo Galdino (NB: 6453297845, CPF: 33600, Protocolo: 375952135); Rodrigo Castro da Silva (NB: 6452805669, CPF: 13906, Protocolo: 1111463504); Dario dos Santos (NB: 1443480263, CPF: 00931, Protocolo: 90488581, Representante Legal: Salete dos Santos, CPF 05001); Maria Olinda Pinheiro de P dos Santos (NB: 5324991100, CPF: 08327, Protocolo: 1547119667, Representante Legal: Leticia Pinheiro, CPF 06923); Raissa Vitoria Zabel (NB: 7027629500, CPF: 11271, Protocolo: 2081666668, Representante Legal: Graciela Machado, CPF 00574); Marinilda Soares de Oliveira (NB: 7023100980, CPF: 03480, Protocolo: 1704579821); Iracema da Silva Lima (NB: 0922670226, CPF: 57700, Protocolo: 1534703200); Julio Sergio Cordeiro (NB: 0492556733, CPF: 39020, Protocolo: 1956084245); Agnaldo Frutuoso da Silva (NB: 1725253590, CPF: 51772, Protocolo: 332549390); Luiza Mariana Assis (NB: 0958784914, CPF: 01502, Protocolo: 1693048602); Roberto Pereira Galvao (NB: 1026766076, CPF: 40504, Protocolo: 267128427); Jose Balbino Fernandes (NB: 0791050351, CPF: 42620, Protocolo: 1380281728); Michele Amaral Campos (NB: 6452118955, CPF: 38960, Protocolo: 1169540683); Lucas Rafael de Oliveira (NB: 6452125358, CPF: 47227, Protocolo: 662588562); Severino Ferreira da Silva Filho (NB: 1669694868, CPF: 28187, Protocolo: 35568318); Tito Andrade (NB: 5297798791, CPF: 84520, Protocolo: 947693434); Josefina Piovezan Teixeira (NB: 5061033740, CPF: 88487, Protocolo: 353134236); Cleycilene Marques Praiano (NB: 1134190902, CPF: 98620, Protocolo: 1486713642, Representante Legal: Terezinha de Jesus Assis Marques, CPF 53249); Raimunda Jacira Ramos Cardoso (NB: 1133401039, CPF: 04244, Protocolo: 279170921); Francisco Das Chagas dos Santos (NB: 1638703431, CPF: 17304, Protocolo: 1706543807); Antonio Carlos Pinheiro de Araujo (NB: 1132774893, CPF: 89697, Protocolo: 2039377612, Representante Legal: Marcos Antonio de Araujo, CPF 43700); Samoel da Silva (NB: 1126570408, CPF: 73000, Protocolo: 1025473370, Representante Legal: Janaina da Silva, CPF 04706); Alberone do Socorro da Silva e Silva (NB: 5380163870, CPF: 67406, Protocolo: 58095925); Daniela Divina do Prado (NB: 1126606240, CPF: 04583, Protocolo: 205207607, Representante Legal: Istanislau Pires do Prado, CPF 33049); Valdo Abadio de Andrade (NB: 1721977721, CPF: 19734, Protocolo: 60445927); Laura Silvia Reis (NB: 5401553176, CPF: 53153, Protocolo: 516449976); Bianca Santana Lopes dos Santos (NB: 6453817440, CPF: 48123, Protocolo: 791480557); Regis Ramos (NB: 6453195120, CPF: 42260, Protocolo: 53421661); Nelson Antonio Dutra (NB: 6453213927, CPF: 37195, Protocolo: 1528566175); Vitoria Valesca dos Santos Nogueira (NB: 6452395584, CPF: 49779, Protocolo: 127384976); Sandra Lucia Santos Sousa (NB: 1128381785, CPF: 84791, Protocolo: 1839042319, Representante Legal: Aparecida Santos Souza, CPF 00000); Ramon Wallace da Silva (NB: 7010234052, CPF: 70108, Protocolo: 761764691); Ademir Alves da Silva (NB: 7090147160, CPF: 16687, Protocolo: 1013709011); Carlos Henrique Martins da Rocha (NB: 7073933888, CPF: 07807, Protocolo: 487722257, Representante Legal: Darci Martins de Souza, CPF 01224); Lorrany Fernandes dos Santos (NB: 7007844040, CPF: 01727, Protocolo: 459470792, Representante Legal: Idioleides Fernandes dos Santos, CPF 86620); Ercilia de Oliveira Ferreira (NB: 7071199842, CPF: 70052, Protocolo: 2054290469); Maria da Guia de Sousa (NB: 7066501161, CPF: 04700, Protocolo: 1279736555); Sirlei de Amorim Braganca (NB: 2012548304, CPF: 92220, Protocolo: 479478704); Ana Paula do Vale (NB: 6396160319, CPF: 87787, Protocolo: 569187491); Luzia Moreira da Silva (NB: 7063826132, CPF: 16004, Protocolo: 1399411719); Antonio Paulo da Silva (NB: 1694838134, CPF: 00857, Protocolo: 952289150); Maria Leandro da Silva (NB: 1133787514, CPF: 66872, Protocolo: 537671324); Olinto Santana Santos (NB: 5362181854, CPF: 20804, Protocolo: 700395369); Francisco Augusto Neto (NB: 5385304880, CPF: 42315, Protocolo: 1105877326); Eloisa Gabriel Rodrigues da Silva (NB: 6243511751, CPF: 70890, Protocolo: 193411462); Virgulino Alves (NB: 1289657561, CPF: 02289); Francisco Salvador da Cruz (NB: 6283924313, CPF: 30272, Protocolo: 641313125); Luiza Costa Silva (NB: 1411018882, CPF: 94304, Protocolo: 898271065); Maria Jamilly Ferreira de Lima (NB: 5293619744, CPF: 07962, Protocolo: 317826473, Representante Legal: Maria Lucia Ferreira de Lima, CPF 01074); Tainara Cristine Santos Neves (NB: 6448632127, CPF: 12802, Protocolo: 1041621966); Maria Helena Pereira (NB: 6086020470, CPF: 21804, Protocolo: 780757147); Jorge dos Santos Barbosa (NB: 5323473920, CPF: 05469, Protocolo: 1305365457); Antonio Sodre de Lima (NB: 7065825885, CPF: 14004, Protocolo: 653109270); Eliene Bezerra de Lima (NB: 1011735048, CPF: 02680, Protocolo: 1106177613); Maria Noemia Cardoso Ribeiro (NB: 7007822844, CPF: 85520, Protocolo: 966422913); Valter Jose de Santana (NB: 1670351626, CPF: 34968, Protocolo: 859291202); Maria Dilmar Ribeiro da Silva (NB: 7068496505, CPF: 00001, Protocolo: 1980327155); Eudo Moraes da Silva (NB: 1464101032, CPF: 08351, Protocolo: 199542699); Francisco Marques Filho (NB: 1153429729, CPF: 06871, Protocolo: 569542131, Representante Legal: Francisca Monica Alves, CPF 50120); Alderlane Silva de Oliveira (NB: 7004984576, CPF: 51553, Protocolo: 1786688676); INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Angelica da Silva Vidal (NB: 1102774143, CPF: 05805, Protocolo: 1811170867, Representante Legal: Elaine Cristina da Silva Vidal, CPF 00000); Ysak Emanuel Mendes de Jesus (NB: 5447652029, CPF: 05373, Protocolo: 550602723, Representante Legal: Deusirene Mendes de Sousa, CPF 05310); Robvan dos Santos Varela (NB: 7017850743, CPF: 943***63, Protocolo: