DOU 30/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: A inclusão de possibilidade de realização de perícias em Londrina - Clínica médica (geral), Maringá - Clínica médica (geral) e Psiquiatria, Cascavel - Clínica médica (geral), Medicina do trabalho e Ortopedia e traumatologia, Foz do Iguaçu - Clínica médica (geral), Psiquiatria, Oftalmologia e Ortopedia e traumatologia, Guarapuava - Ortopedia e traumatologia. Valor por perícia: R$ 1.194,00. Data da assinatura: 29/08/2024. Dotação Orçamentária: Programa: Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho. Fundamento legal: Art. 65, II da Lei nº 8.666/93. Vinculação: Proad 5168/2024. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa, pelo Contratante e, Gustavo Bergesch Cabral - Sócio, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024 UASG 080005 Nº Processo: 5.228/2024. Objeto: Registro de Preços objetivando a eventual aquisição de material permanente com a finalidade de atender às necessidades das Unidades Administrativas e Judiciárias deste Egrégio Regional. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 30/08/2024 das 07h00 às 17h00. Endereço: Av. Corálio Soares de Oliveira, s/n - Centro - João Pessoa (PB) ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/09/2024 às 10h00 (horário de Brasília/DF) no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme edital. João Pessoa/PB, 29 de agosto de 2024. RONALDO VIEIRA DE ARAGÃO Pregoeiro TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROAD Nº Nº 1338/2024 - Objeto: Autorização de acréscimo na ordem de R$78.783,17 (39,39% do valor inicial original), e a renovação do prazo de execução, correspondente ao Contrato n. 20/2024, que tem como objeto a reforma no prédio que abriga o Edifício-Sede do TRT14, formalizado entre o TRT14 com a empresa GUALBERTO & LAZAROTTO CONSTRUÇÕES LTDA, conforme planilhas que discriminam os serviços (fls. 682/695 e 696/698 ids. 110/111). Amparo legal: com base no parágrafo 4º do artigo 53 da Lei n. 14.133, de 1º/04//2021, c/c arts. 2º, 9º e 11 da Portaria n. 0001, de 03/01/2023. Porto Velho, 26 de agosto de 2024. ASSLÉLIO LOPES FERREIRA JÚNIOR - CARDiretor-Geral e Ordenador de Despesas do TRT14 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2024 - UASG 80011 Nº Processo: 9007/2024. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de placas de identificação e displays, conforme condições e especificações estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: E-mail [email protected], - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80011-5- 90031-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: NOTA: As especificações consignadas no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br são apenas referenciais. Devem ser consideradas única e exclusivamente as descrições e as especificações técnicas constantes do edital. FELIPE DANIEL MENDES PAIVA Assistente da Coordenadoria de Licitações (SIASGnet - 29/08/2024) 80011-00001-2024NE000001 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS SEÇÃO DE ANÁLISE CONTRATUAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROAD nº 15951/2019. Contrato: 94/2019. Espécie: III TA. Partes: TRT e C. M. PINGO AR CONDICIONADO EPP. CNPJ: 18.730.007/0001-24. Objeto: prorrogação excepcional da vigência do contrato a partir de 01/11/2024, até que se conclua o procedimento licitatório para o mesmo objeto, limitada tal prorrogação a 12 meses. LO: 14.822, de 22/01/2024. Classificação: 02.122.0033.4256.0035 339039 16. Empenho: 2024NE000345, de 20/08/2024. Fundamento: Lei 8.666/1993, art. 57, §4º. Assinam: pelo TRT, Vera Lúcia de Oliveira Ramires ; e, pela empresa, Clayton Menezes Pingo. Data: 22/08/2024. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Protocolo nº 5259/2021. Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato TRT16 nº 22/2022. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: TECSEG TECNOLOGIA EM SEGURANÇA PR I V A DA EIRELI., inscrita no CNPJ sob o n° 10.325.594/0001-64. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato n° 22/2022 pelo prazo de 12 (doze) meses compreendendo o período de 02 de setembro de 2024 a 01 de setembro de 2025. Data da Assinatura: 28/08/2024. Assinam: Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias da Silva (p/Contratante) e a Sra. MARLY MORAIS RODRIGUES (Contratada). AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 90010/2024 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 13/08/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 13/08/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/09/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de link redundante de comunicação de dados para acesso à Internet, com roteamento do protocolo BGP (Border Gateway Protocol) incluso, para atender o Sistema Autônomo (Autonomous System -AS), providos por diferentes fornecedores com infraestruturas distintas, com Suporte Técnico, Fornecimento de Infraestrutura e Gerência Proativa, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, parte integrante do Edital. RAIMUNDO NONATO MONTEIRO FILHO Agente de Contratação (SIDEC - 29/08/2024) 080018-00001-2024NE000024 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2024 - UASG 80020 Nº Processo: 6023/2024. Objeto: Aquisição de mobiliário para o estúdio de TV para apresentação do programa "Hora Extra" por parte da Coordenadoria de Comunicação Social (CCS) do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, conforme especificações técnicas e condições constantes no Edital.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 30/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua 51 C/ T-1 Nº 1403 Lt. 7 a 22 Qd. 22 Setor Bueno, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/80020-5-90043-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. EDUARDO FREIRE GONCALVES Pregoeiro (SIASGnet - 29/08/2024) 80020-00001-2024NE000412 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.014/2024 O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, com critério de julgamento menor preço por grupo, objetivando o registro de preços visando a contratação de empresa especializada para eventual fornecimento de 1800 camisas, para serem utilizadas em eventos realizados pelo Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O certame será realizado através do site www.gov.br/compras, nas seguintes datas e horários: Fase de apresentação das propostas: das 08h de 30/08/2024 até as 9:59h de 16/09/2024; Data da sessão pública: 16/09/2024 às 10h. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico www.trt20.jus.br. Informações adicionais poderão ser obtidas através do e-mail [email protected]. Aracaju, 28 de agosto de 2024. PATRÍCIA AUGUSTA CASTRO DÓRIA C. DE MELO Chefe da Dilic TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO UASG: 080024. 1º termo aditivo ao contrato TRT22 nº 16/2023 - Prestação de serviços de apoio administrativo nas áreas de governança estratégia, comunicação e multimídia com foco na prestação de serviços contínuos nas atividades de diagramação e de apoio à gestão de processos, firmado com a empresa Polyvalente Serviços e Apoio Administrativo Ltda, CNPJ: 35.684.012/0001-67. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato por 12 (doze) meses, com cláusula resolutiva, contados de 11/09/2024 a 11/09/2025. Fundamento legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Proad TRT22 nº 1366/2023. Cobertura Orçamentária: PTRES 168265, ND 33903701, Notas de empenho: 96/2024 e 97/2024. Assinam: Adilson José de Oliveira Freire(p/contratante) e Waldemar Alves Aguiar(p/contratada). JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato n. 20/2021. Contratante: Justiça Federal/SJ- Amazonas. Contratada: Tawrus Segurança e Vigilância Ltda. Objeto: alteração do subitem 1.5 da Cláusula Primeira (Do Objeto), do subitem 2.1 da Cláusula Segunda (Do Valor), da Cláusula Terceira (Da Despesa e dos Créditos Orçamentários), da Cláusula Quinta (Da Garantia de Execução do Contrato), bem como do Anexo I (Da Planilha de Custos e Formação de Preços da Contratada Vencedora do Pregão). Base Legal: Art. 65, I, "b", c/c §1º, da Lei n. 8.666/93 e P. A. n. 0005352-86.2021.4.01.8002. Vigência: a contar da data da assinatura. Data de Assinatura: 28/08/2024. Assinado por: Dr. Érico Rodrigo Freitas Pinheiro, Juiz Federal Diretor do Foro, pela contratante, e Sra. Geeise Maria da Costa Correa, pela contratada. SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 5º TA ao contrato 8849478. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da Bahia (Drª. Sandra Lopes Santos de Carvalho). CONTRATADA: MAN U T ÉC N I C A MANUTENÇÃO LTDA. (Sr. Reinaldo Ferreira Costa Carvalho); CNPJ: 03.758.809/0001-75. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses, com início em 09/09/2024 e término previsto para 08/09/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 168312; Natureza de Despesa 33.90.39; NOTA DE EMPENHO 2024NE327, emitida em 26/01/2024. BASE LEGAL: Artigo 57, §4ºI e artigo 79, inciso II, ambos da Lei nº 8.666/93. P.A. 0007499-16.2020.4.01.8004-JFBA. Ass: 28/08/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º TA ao contrato 19936568. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da Bahia (Drª. Sandra Lopes Santos de Carvalho). CONTRATADA: MOTA OLIVEIRA CONSTRUÇÕES LTDA. (Srª. Ila Barbosa Lemos); CNPJ: 12.501.948/0001-00. OBJETO: Alteração do objeto, com redução do preço, no montante de R$ 493,51. BASE LEGAL: Artigo 58, inciso I, combinado com o artigo 65, inciso I, alínea "b", ambos da Lei nº 8.666/93. P.A. 0006244-18.2023.4.01.8004-JFBA. Ass: 29/08/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 - UASG 90012 Nº Processo: 35159772023401800. Objeto: Registro de preço para contratação de serviços de engenharia de implantação e manutenção de infraestrutura para sistema de cabeamento óptico para redes de computadores e telefonia, com fornecimento de mão de obra, materiais e ferramentas necessários, a serem executados nas dependências dos prédios da Seção Judiciária da Bahia e dos Juizados Especiais Federais, conforme especificações e quantitativos definidos no Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 30/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Cv. Ulysses Guimaraes, 2799 - Cab Centro Administrativo, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/90012-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARISTELA LIMA DE AMORIM Pregoeira (SIASGnet - 29/08/2024) 90012-00001-2024NE010000