DOU 30/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinado por: Marcos Silva Rosa, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante e Luiz Apolinário Custódio Júnior, pela Contratada. VARA ÚNICA DE RIO VERDE EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 20/2024, CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás - Subseção Judiciária de Rio Verde. CONTRATADO: CALDAS EXTINTORES E EQUIPAMENTOS CONTRA INCÊNDIOS LTDA. OBJETO: Serviço de recarga dos extintores de incêndio da Subseção Judiciária de Rio Verde. VIGÊNCIA: 23/08/2024 a 23/12/2024. VALOR TOTAL: R$ 868,54. BASE LEGAL: Processo Administrativo nº 0002060-76.2024.4.01.8006, Lei 14.133/2021 e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 23/08/2024. Assinado por: Marcos Silva Rosa, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante, e Lucas Sanches Maiochi pela Contratada. SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MATO GROSSO DIRETORIA DO FORO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PA 3205-61.2024.4.01.8009. Termo Aditivo n° 44/2024 ao Contrato n° 22/2019. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso, CNPJ: 05.437.178/0001-18. CONTRATADA: INVIOLÁVEL TANGARÁ SERVIÇOS DE MONITORAMENTO LTDA EPP, CNPJ: 04.948.213/0001-09. OBJETO: Prorrogação do período de vigência, de 26.08.2024 a 25.02.2025. BASE LEGAL: art. 57, § 4º, da Lei n. 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 13.08.2024. Assinado por: Juíza Federal Diretora do Foro, Dra. Juliana Maria da Paixão Araújo, pela contratante, e Sr. Sidemar Rodrigues, pela contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PAe n° 1892-12.2017.4.01.8009. Espécie: Primeiro Termo Aditivo (34/2024) ao Convênio nº 2/2023. CONVENENTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso - CNPJ nº 05.437.178/0001-18. CONVENIADA: Município de Diamantino - CNPJ nº 03.648.540/0001-74. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência para o período de 19/09/2024 a 18/09/2025. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 09/08/2024. Assinado por: Juíza Federal Diretora do Foro, Dra. Juliana Maria da Paixão Araújo, pela convenente, e Sr. Manoel Loureiro Neto, pela conveniada. SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 90003 Nº Processo: 0001989-62.2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de operação e manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, para o sistema de climatização do Prédio Sede e anexos da Seção Judiciária do Pará, incluindo o Sistema Multsplit dutado, splits piso teto e de parede, (com remanejamento e instalação de novos aparelhos), bem como manutenção corretiva de bebedouros e frigobares dispostos na Sede da Seção Judiciária do Pará.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 30/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Domingos Marreiros, 598, Umarizal, Belém, Umarizal - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/90003-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HERON CARDIAS E SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 29/08/2024) 90003-00001-2024NE000077 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 90003 Nº Processo: 0003934-84.2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços de seguro predial contra incêndio, raio, explosões, alagamentos/inundações, roubo, furto qualificado e riscos diversos (vendaval, fumaça, impacto de veículo, danos elétricos, quebra de vidros e vazamento de tubulações), para cobertura do patrimônio mobiliário e imobiliário da Seção Judiciária do Pará, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Domingos Marreiros, 598, Umarizal, Belém, Umarizal - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/90003-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Contratante - CNPJ: 05.421.948/0001-34. HERON CARDIAS E SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 29/08/2024) 90003-00001-2024NE000077 SEÇÃO JUDICIÁRIA EM TOCANTINS DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA AVISOS DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 ATO Pae-Sei Nº 1633-55.2024.4.01.8014 A Justiça Federal - SSJ/TO, por intermédio do Pregoeira designada, torna pública a REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - JFTO, bem como a repetição do procedimento licitatório, relativo à contratação de empresa para FORNECIMENTO CONTÍNUO DE CAFÉ TORRADO EM PÓ, para a Justiça Federal de 1º Grau- Seção Judiciária do Tocantins, de acordo com a Resolução nº 736, de 22 de novembro de 2021, do Conselho da Justiça Federal. Palmas -TO, 29 agosto de 2024. ELIANA SILVA INÁCIO Pregoeira 2ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 90063/2024 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 29/08/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2024, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/09/2024, às 13h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em Engenharia e/ou Arquitetura, para execução de Reforma do Edifício-Sede da Justiça Federal, situado na rua Vereador Luis da Fonseca Guimarães n¨199, bairro Aterrado, Volta Redonda RJ, conforme Anexo I (Termo de Referência). LUIS FERNANDO MOREIRA DAS NEVES BEZERRA DE M E N EZ ES Assessor de Governança em Licitações e Contratações (SIDEC - 29/08/2024) 090016-00001-2024NE000006 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90064/2024 - UASG 90016 Nº Processo: JFRJ-EOF-2024/892. Objeto: Registro de preços, válido por 1 (um) ano, prorrogável por igual período, para aquisição de equipamentos de climatização de ar (aparelhos de ar condicionado), conforme Anexo I (Termo de Referência). Total de Itens Licitados: 5. Edital: 30/08/2024 das 11h00 às 17h00. Endereço: Av. Almirante Barroso, 78/11 Centro Rio de Janeiro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90016-5-90064-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/09/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. LUIS FERNANDO MOREIRA DAS NEVES BEZERRA DE M E N EZ ES Assessor de Governança em Licitações e Contratações (SIASGnet - 26/08/2024) 90016-00001-2024NE000006 DIRETORIA DO FORO S EC R E T A R I A - G E R A L SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMONIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Aditivo ao Contrato nº 56/2022, firmado em 27/08/2024 com a DATA CORPORE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA; Objeto:- Prorrogação da vigência do Contrato por 03 (três) meses; Base Legal: Lei nº 10.520/02, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 5.450/05, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14 e Lei nº 12.846/2013, firmam o presente Termo, sujeitas as partes às normas da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações; Processo: JFRJ-EOF-2019/954; Valor: R$ 13.740,00; Empenho: 2024 NE 80; Signatários: Dr. Eduardo André Brandão de Brito Fernandes - Diretor do Foro, pela Contratante - e a Sra. André Luis Quintaes Guimarães Reis de Oliveira, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º Aditivo ao Contrato nº 57/2019, firmado em 27/08/2024 com a VOGEL SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA S/A; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 03 (três) meses.; Base Legal: Leis nº 12.846/13 e 14.133/21; Decreto nº 11.317/22; Processo: JFRJ-EOF-2019/954; Valor: R$18.316,98; Empenho: 2024 NE 79; Signatários: Dr. Eduardo André Brandão de Brito Fernandes - Diretor do Foro, pela Contratante - e os Srs. Jeankarlo Rodrigues da Cunha e Luisa de Goes Aquino, pela Contratada. 3ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 Processo nº 0002567-95.2024.4.03.8001 Torno público que a Diretoria do Foro homologou o procedimento licitatório referente ao Pregão Eletrônico em epígrafe, cujo objeto, consistente na a prestação do serviço de engenharia para adequação dos sistemas de prevenção e combate de incêndio da nova sede do Fórum Federal de Botucatu/SP, foi adjudicado para a empresa EVERSON LUIZ RODRIGUES, no valor total de R$115.600,00. São Paulo, 28 de agosto de 2024. FLORISVALDO DOS SANTOS Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 Processo nº 0014427-30.2023.4.03.8001 Torno público que a Diretoria do Foro homologou o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico em epígrafe, cujo objeto, consistente na aquisição de escadas tipo plataforma e lonas plásticas, foi adjudicado para a empresa Camila Terezinha do Couto Silveira Fernandes, ao valor total de R$11.800,00 (itens 03 e 04). Os itens 01 e 02 restaram fracassados. São Paulo, 28 de agosto de 2024. ELIS CRISTINA COMPOLT Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 Processo nº 0016233-03.2023.4.03.8001 Torno público que a Diretoria do Foro homologou o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico em epígrafe, cujo objeto, consistente na manutenção preventiva e corretiva, revisão, recarga, pintura e teste hidrostático em extintores de incêndio, quando necessário, com substituição de peças e testes hidrostáticos em mangueiras de incêndio, foi adjudicado para as empresas União Forte Contra Incêndio Ltda., pelo valor anual de R$95.000,00 (item 01); Caldas Extintores e Equipamentos Contra Incêndio Ltda., pelo valor anual de R$32.850,00 (item 02) e CLS Extintores e Engenharia de Combate a Incêndio Ltda., pelo valor anual de R$31.850,00 (item 03). São Paulo, 28 de agosto de 2024. ELIS CRISTINA COMPOLT Pregoeira