DOU 30/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Esclarecimentos através do e-mail [email protected] e na sala da CPL no Prédio da Câmara Municipal de Santana do Araguaia - PA, das 08h00min às 13h00min. JAMES DEAN MILHOMEM DOS SANTOS Pregoeiro EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº012/2024. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N°004/2024. Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA. Contratada: CASA DO ROTEADOR LTDA, CNPJ: 40.964.935/0001-02. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de eletroeletrônico e equipamentos de informática para serem utilizados pela da Câmara Municipal de Santana do Araguaia - PA. Valor Total R$ 19.579,98 (dezenove mil quinhentos e setenta e nove reais e noventa e oito centavos). Vigência: 29/08/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura: 29/08/2024. CONTRATO Nº017/2024. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N°004/2024. Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA. Contratada: XMERCADO REDE DE SUPERMERCADOS ONLINE LTDA, CNPJ: 03.709.582/0001-78. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de eletroeletrônico e equipamentos de informática para serem utilizados pela da Câmara Municipal de Santana do Araguaia - PA. Valor Total R$ 2.996,97 (dois mil novecentos e noventa e seis reais e noventa e sete centavos). Vigência: 29/08/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura: 29/08/2024. ROSA MONICA BRITO FRANCO - Presidente da Câmara Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024/0001-PMAF A Prefeitura Municipal de Abel Figueiredo, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados que HOMOLOGOU o resultado de licitação em referência em favor da empresa: G G MATERIAIS DE CONSTRUCAO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA - CNPJ: 04.257.612/0001-15 - no valor Total R$ 300.473,64 (TREZENTOS MIL QUATROCENTOS E SETENTA E TRES REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS) Data da Homologação: 29/08/2024. Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados. Abel Figueiredo, 29 de Agosto de 2024. ANTÔNIO DOS SANTOS CALHAU Autoridade Competente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-024-PMAF Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONFECÇÃO DE CAMISETAS PERSONALIZADAS PARA ATENDER AS UNIDADES ADMINISTRAT I V A S DESTE MUNICIPO DE ABEL FIGUEIREDO. Abertura: 16/09/2024 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF). Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br Recebimento das propostas a partir do dia 02 /09 /2024 até às 08:59 horas do dia 16/09/2024. O edital e anexos encontram-se a disposição na Sala da CPL no horário das 08:00 às 12:00, nos sítios www.abelfigueiredo.pa.gov.br / www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.tcm.pa.gov.br Informações 94-3342-1333 ou [email protected] Abel Figueiredo, 27 de Agosto de 2024 MARIA DO CARMO OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2024 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2.493/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.887/2024 Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA AGFA DO BRASIL CNPJ nº 09.032.626/0001-54. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva para a Máquina de Raio X, da Unidade Mista de Afuá/PA, com o fornecimento das peças descritas nos subitens 2, 3 e 4 do item 2.1 do Termo de Referência. Valor global: R$ 45.436,68. Vigência: 26/08/2024 à 25/02/2025. Ordenadora de despesa: Patricia Santos Quaresma - Secretária Municipal de Saúde de Afuá. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 45/2024 Refere-se à Aquisição de Brinquedos. ABERTURA: 12/09/2024, às 10:00 horas no site https://www.licitanet.com.br/, Informações: https://www.licitanet.com.br/, www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br, ou e-mail [email protected] - Setor de Licitação, situado na Rua Acesso dois nº. 530, Bairro Premem, Altamira/PA, das 08h00 às 12h00. THABATA V. S. PINHEIRO Pregoeira EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º TERMO ADITIVO DE REEQUILIBRIO P. E. Nº 17/2024 Contratante: Prefeitura Municipal De Altamira. Contratada: Gonçalves & Dias Ltda, CNPJ nº 07.868.912/0008-03. Contrato: 24-0603-002. Objeto: alteração dos preços para aquisição de combustíveis (gasolina comum e aditivada, Diesel BS500 e Diesel S-10), nas condições estabelecidas no Termo de Referência, a fim de restabelecer o reequilíbrio econômico- financeiro, conforme no art. 124, Inciso II, alínea "d" da Lei Federal nº. 14.133/2021. Ass.: Altamira/PA, 26/08/2024. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALTAMIRA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 Contratante: Fundo Municipal De Educação, Fundo Municipal De Gestao Da Movimentação Dos Recursos Do Fundeb De Altamira, Contratado: F.R. Pantoja Ltda, CNPJ n.º 22.625.015/0001-88. Contrato nº. 23-0804-001. D. Orçamentária: 2029; 2034; 2050; 2051; 2052; 2.058; 2075. Class. Econômica: 33 90 39 00 - Outros Serviços de Terceiros P.J. prorrogação de prazo, vigência 05/08/2024 a 05/08/2025. Ass.: Altamira/PA, 01/08/2024. 1º TERMO ADITIVO QUANTITATIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Contratante: Secretaria Municipal De Educação. Contratada: N Moraes Araujo, CNPJ: 18.977.817/0001-80, Contrato nº 24-0620-007. D. Orçamentária: 2.029, 2.034, 2.039, 2.040, 2.052, 2.053, 2.056, 2.058, 2.072 e 2.073. Class. Econômica: 33 90 39 00 - Outros Serv. De Terc. P.J. Alteração do valor contratual em decorrência do acréscimo de quantitativo, o qual tem fundamentação legal no Art. 124, I, b e Art. 125 da Lei 14.133/2021 e alterações. Ass.: Altamira/PA, 28/08/2024. EXTRATO DE CONTRATO PE-SRP Nº 020/2024 Contratante: Secretaria Municipal De Educação. Contratada: Ativa Alimentos Ltda, CNPJ 37.628.322/0001-90, Contrato 24-0827-001, Valor R$ 17.369,60 / Souza & Fadanelli Ltda, CNPJ 14.564.846/0001-69, Contrato 24-0827-002, Valor R$ 147.988,50 / Amhe Comercio Ltda, CNPJ 48.343.093/0001-83, Contrato 24-0827-003, Valor R$ 33.957,00 / Altamira Carnes Ltda, CNPJ 16.668.102/0001-10, Contrato 24-0827-004, Valor R$ 16.771,30 / O S Oliveira Comercial Ltda, CNPJ 03.623.513/0001-47, contrato 24-0827-005, valor R$ 978.272,58. D. Orçamentária: 1118, 2029, 2030, 2034, 2046, 2050, 2051, 2052, 2058, 2063, 2075, 2077, 2296. Class. Econômica: 33 90 30 00 - Material de Consumo. Vigência: 31/12/2024. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios, perecíveis e não perecíveis. Ass.: 27/08/2024. MARIA DAS NEVES MORAIS DE AZEVEDO, Secretária Municipal de Educação. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTAMIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO DE REEQUILIBRIO P. E. Nº 17/2024 Contratante: Fundo Municipal De Saúde. Contratada: Gonçalves & Dias Ltda, CNPJ nº 07.868.912/0008-03. Contrato: 24-0603-007. Objeto: alteração dos preços para aquisição de combustíveis (gasolina comum e aditivada, Diesel BS500 e Diesel S-10), nas condições estabelecidas no Termo de Referência, a fim de restabelecer o reequilíbrio econômico-financeiro, conforme no art. 124, Inciso II, alínea "d" da Lei Federal nº. 14.133/2021. Ass.: Altamira/PA, 26/08/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 037/2024/PMAP Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviço de controle de morcego; controle de pombos; dedetização; serviço de desinsetização e limpeza de forro, destinado a atender a demanda da secretaria municipal de educação de Aurora do Para. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 16/09/2024, às 08:30 horas. O edital estará disponível nos sites: O edital estará disponível nos sites: https://auroradopara.pa.gov.br/licitacao.php e www.comprasnet.gov.br e e-mail: [email protected], a partir da data da publicação. Aurora do Para/Pa, 29 de agosto de 2024 ANTONIA TASSILA FARIAS DE ARAÚJO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ORIGEM: CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2022-SMS. OBJETO: CHAMADA PÚBLICA para processo de seleção e credenciamento de pessoas jurídicas, visando a prestação de serviços de exames de imagem (raio-x digitalizado) e exames laboratoriais em geral, complementares a rede pública municipal de saúde - sus, visando atendimento as necessidades de garantir a população serviços de saúde disponibilizados pela SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BAIÃO, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BAIÃO/PA. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE BAIÃO através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 17.545.698/0001-23. 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 003.009.2022-SMS, CONTRATADO: CITOMED DIAGNOSTICOS LTDA. CNPJ nº 20.443.526/0001-53. PRAZO: 04 (quatro) meses. DATA DE ASSINATURA: 29/08/2024. CHAMADA PÚBLICA Nº 006/2023-SMS. OBJETO: Contratação de empresa de serviços laboratoriais para atender o hospital municipal SÃO JOAQUIM, NESTE MUNICÍPIO DE BAIÃO. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE BAIÃO através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 17.545.698/0001-23. 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 006.003.2023-SMS, CONTRATADO: A P DE SOUZA MARTINS. CNPJ nº 35.603.948/0001-16. PRAZO: 06 (seis) meses. DATA DE ASSINATURA: 30/06/2024. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024-PMB A Prefeitura Municipal de Baião/PA, torna pública aos interessados que realizará a licitação modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA cujo objeto trata-se: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NA COMUNIDADE IGARAPÉ SECO NO MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA. Data de abertura: 16/09/2024 às 10h00min. Local da abertura: www.portaldecompraspublicas.com.br. A retirada do edital encontra-se disponíveis nos endereços eletrônicos: http://geoobras.tcm.com.br, www.portaldecompraspublicas.com.br, https://baiao.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ Maiores informações: [email protected]. Baião-PA, 29 de agosto de 2024. MARCIA REGINA GOMES DA SILVA Agente de Contratação 1º TERMO ADITIVO DE REEQUILIBRIO P. E. Nº 17/2024 Contratante: Fundo Municipal De Assistência Social. Contratada: Gonçalves & Dias Ltda, CNPJ nº 07.868.912/0008-03. Contrato: 24-0603-007. Objeto: alteração dos preços para aquisição de combustíveis (gasolina comum e aditivada, Diesel BS500 e Diesel S-10), nas condições estabelecidas no Termo de Referência, a fim de restabelecer o reequilíbrio econômico-financeiro, conforme no art. 124, Inciso II, alínea "d" da Lei Federal nº. 14.133/2021. Ass.: Altamira/PA, 26/08/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 46/2024 Refere-se à Aquisição de pilhas e baterias. ABERTURA: 13/09/2024, às 09/00 horas no site https://www.licitanet.com.br/, Informações: https://www.licitanet.com.br/, www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br, ou e-mail [email protected] - Setor de Licitação, situado na Rua Acesso dois nº. 530, Bairro Premem, Altamira/PA, das 08h00 às 12h00.