DOU 30/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº093/2022, firmado em 23 de agosto de 2024, com a empresa: CONSTRUMAQ EIRELI, CNPJ: 31.509.153/0001- 92. Objeto: Contratação de empresa especializada para Urbanização de vias urbanas na sede do Município com pavimentação de vias e drenagem no Município de Bannach - PA, conforme convenio Nº165/2022 - SEDOP. Finalidade: O presente termo aditivo tem como objetivo prorrogar a vigência do contrato administrativo nº093/2022, para 25 de fevereiro de 2024; Fundamento: Artigo 65 da Lei 8.666/93. Pela contratante: Lucineia Alves da Silva e pela contratada: Jarles Nunes Carvalho. LUCINEIA ALVES DA SILVA Prefeita Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 99034/2024 Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais educativos para a realização do Programa Saúde na Escola, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena, Estado do Pará. Data de abertura: 12/09/2024 às 09h00min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados a partir do dia 30/08/2024 no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), nos sítios www.gov.br/compras (UASG 980425), Mural de licitações do TCM/PA: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ e www.barcarena.pa.gov.br/portal/licitacao; e no Setor de Licitação e Contratos, sito na Prefeitura Municipal de Barcarena, localizada na Rua Cronge da Silveira, nº 438, Bairro Centro, CEP: 68.445-000, Barcarena/PA. Barcarena/Pa, 29 de agosto de 2024 CRISSIA MARIA BALIEIRO LOPES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES EXTRATO DE CONTRATO Ref. Concorrência nº 006/2023, Ata de Registro de Preços nº 010/2024. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de drenagem pluvial nas vias no município de Benevides/PA, serão realizados os serviços de acordo com as necessidades do município. Contrato nº 207/2024. Contratante: Município de Benevides - Prefeitura Municipal - CNPJ: 05.058.466/0001-61. Contratada: CONSTRUTORA PROJETTA LTDA, CNPJ nº 22.365.949/0001-28. Valor: R$ 2.386.268,34 (dois milhões trezentos e oitenta e seis mil duzentos e sessenta e oito reais trintam e quatro centavos). Vigência: 23/07/2024 a 23/07/2025. Data de Assinatura: 23/07/2024. Dotações Orçamentárias: correrão por conta das dotações indicadas no contrato. Ordenadora de Despesa: Luziane de Lima Solon Oliveira - Prefeita Municipal de Benevides. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO Nº 9/2024-014. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 9/2024-014: Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de sinalização viária: vertical, horizontal e identificação de logradouros, com fornecimento de materiais, a fim de atender as necessidades do Departamento Municipal de Transito - DEMUTRAN. CNPJ: 14.500.157/0001-90, itens 001, 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008 e 009. Valor: R$ 2.029.360,50. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura: modalidade de licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-014. Data da assinatura: 26/08/2024. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO Nº 9.2024-014. Requerente: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: Construtora Alfa Ltda. Contrato nº 20240567. Valor Global: R$ 1.014.680,25. Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de sinalização viária: vertical, horizontal e identificação de logradouros, com fornecimento de materiais, a fim de atender as necessidades do Departamento Municipal de Transito - DEMUTRAN. Vigência: 29/08/2024 à 31/12/2024. Assinatura: 29/08/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso de Licitação, PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2024-03 PMBGA, publicado dia 29/08/2024 no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 167, Seção 3, página 224. Onde se lê: ABERTURA: 10/09/2024. Leia-se: ABERTURA: 12/09/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU AVISOS DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Bujaru/PA, no uso de suas atribuições legais, declarar para todos os fins, que através do Processo Carona nº 03/2024, autorizou a Adesão a Ata de Registro de Preço nº 030/2023/PMC, oriunda da Concorrência para Registro de Preços SRP nº 005/2023/PMC, do processo nº 2023/2/812, gerenciado pela Prefeitura Municipal de Castanhal, de acordo com as normas estabelecidas pelo edital, especificação e quantidades: Empresa registrada: PLAY CONSTRUÇÕES CIVIL LTDA, Inscrita no CNPJ: 22.911.704/0001-59.Valor total de R$ 947.491,00 (novecentos e quarenta e sete mil, quatrocentos e noventa e um reais) Extrato de adesão nos termos da Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores e demais normas em vigor, conforme especificado abaixo Concorrência para Registro de Preços SRP nº 005/2023/PMC, do processo nº 2023/2/812- Ata de Registro de Preço nº 030/2023/PMC. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Castanhal. Órgão participante (Carona): Prefeitura Municipal de Bujaru, CNPJ n°: 05.196.563/0001-10. Objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA MANUTENÇÃO, COMISSIONADO, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE SUBESTAÇÕES, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU/PA. Fornecedor registrado: PLAY CONSTRUÇÕES CIVIL LTDA , Inscrita no CNPJ: 22.911.704/0001-59.Vigência da Ata: Vigência: 17/05/2023 a 17/05/2024. Vigência do Termo de Adesão: 30 de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DIMMY FERREIRA DA SILVA Secretaria Municipal de Administração EXTRATO DE CONTRATO Extrato do CONTRATO Nº 03/2024-AD/ PMB -Prefeitura Municipal de Bujaru/Pá, no Valor Global de R$ 947.491,00 (novecentos e quarenta e sete mil, quatrocentos e noventa e um reais); Origem: Adesão a Ata de Registro de Preço nº 030/2023/PMC decorrente do Concorrência para Registro de Preços SRP nº 005/2023/PMC, da Prefeitura Municipal de Castanhal, Processo Carona Nº 03/2024, Contratante: Prefeitura Municipal de Bujaru; CONTRATADA: PLAY CONSTRUÇÕES CIVIL LTDA, Inscrita no CNPJ: 22.911.704/0001-59.Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA MANUTEN Ç ÃO, COMISSIONADO, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE SUBESTAÇÕES, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU/PA. Vigência: 30 de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 30 de abril de 2024. DIMMY FERREIRA DA SILVA Secretaria Municipal de Administração EXTRATO DE CONTRATO Partes: Fundo Municipal de Assistência Social Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 14/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA DA NO FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS DE COZINHA DE 13KG, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. Empresa, Número e Valores do Contrato: W.D. ANDRADE FARO - ME, Inscrita no CNPJ: 30.696.841/0001-46 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Nº 72/2024 - Valor R$ 377.000,00. Vigência: 02/01/2024 a 31/12/2024. HAROLDO JOSÉ BITENCOURT DA SILVA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2024/FMAS A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 027/2024 FMAS, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA COMPOR KITS DE ENXOVAL DE BEBÊ, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO/SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 11/09/2024 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ e www.comprasnet.gov.br e e-mail [email protected], a partir da data da publicação. BENEDITA RIBEIRO DE LIMA NETA Agente de Contratação PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 29/2024/PMC A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 029/2024 PMC, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL HIDROSSANITARIO, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS/FUNDOS DO MUNICIPIO DE CASTANHAL POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 11/09/2024 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ e www.comprasnet.gov.br e e-mail [email protected], a partir da data da publicação. SHEILA MIRIAN MEDEIROS GOMES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA EXTRATO DE CONTRATO - a) Espécie: Contrato nº 018/2024 SEMIDU, firmado em 13/08/2024, entre o Município de Conceição do Araguaia - PA e a empresa CFA CONSTRUCOES TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ 83.318.022/0001-21. b) Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA-PA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 954729/2023/MCIDADES/CAIXA, especificações mínimas contidas no projeto básico e demais anexos no edital. c) Fundamento Legal: Art. 74, Inciso 5 da Lei 14.133/2021. d) Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, ambos a serem contados a partir da data da assinatura do contrato. e) Valor Contratual: R$ 2.990.000,00 (dois milhões, novecentos e noventa mil reais). f) Funcional Programática: Dotação Orçamentária: 05.0501.15.451.0501.1.040 Fonte: 15000000/17000000 Elemento: 4.4.90.51.00. Signatários: Pelo Contratante o Sr. JAIR LOPES MARTINS e pelo Contratado o Sr. ALRILAN MAGALHÃES MESQUITA. Conceição do Araguaia-pa, 29 de agosto de 2024. Heloisa Mendes Sousa Francisco. Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-006PMCP OBJETO: A prefeitura Municipal de Concórdia do Pará, torna público o processo de Licitação para Registro de preços para contratação de empresa de transporte, fornecimento futuro e parcelado de recarga de oxigênio medicinal, de cilindros novos e em comodato, bem como dos materiais necessários a prestação do serviço contínuo destinados a pacientes da rede do Sistema Único de Saúde (SUS), no município de Concórdia do Pará, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência. Data e horário da abertura da sessão: 11/09/2024, às 9h00, horário de Brasília; Local: www.portaldecompraspublicas.com.br; Informações em: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-007PMCP OBJETO: A prefeitura Municipal de Concórdia do Pará, torna público o processo de Licitação para Registro de Preços, na Forma Eletrônica, cujo objeto é a contratação de empresa para a realização de Coleta, tratamento, transporte e destinação final de resíduos dos serviços de saúde (lixo hospitalar/infectante). Data e horário da abertura da sessão: 11/09/2024, às 10h00, horário de Brasília; Local: www.portaldecompraspublicas.com.br; Informações em: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-008PMCP OBJETO: A prefeitura Municipal de Concórdia do Pará, torna público o processo de Licitação para Registro de Preços, na Forma Eletrônica, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução de serviços de borracharia, em atendimento a frota de veículos da Prefeitura Municipal de Concórdia do Pará. Data e horário da abertura da sessão: 11/09/2024, às 11h00, horário de Brasília; Local: www.portaldecompraspublicas.com.br; Informações em: [email protected]. ELISÂNGELA PAIVA CELESTINO Prefeita de Concórdia do Pará