DOU 30/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: C C VIEIRA E MORAIS NETO LTDA. Objeto: Aquisição de medicamentos e insumos hospitalares diversos para atender a rede municipal de Saúde do município de Eldorado do Carajás/PA. Valor Total: R$ 1.232.511,74 (um milhão, duzentos e trinta e dois mil, quinhentos e onze reais e setenta e quatro centavos). Vigência: 29 de Agosto de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. Data da Assinatura: 29 de Agosto de 2024. Contrato Nº: 20240401. Origem: PREGÃO Nº 9.2024-022 FMS. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: D L HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de medicamentos e insumos hospitalares diversos para atender a rede municipal de Saúde do município de Eldorado do Carajás/PA. Valor Total R$ 157.217,43 (cento e cinquenta e sete mil, duzentos e dezessete reais e quarenta e três centavos). Vigência: 29 de Agosto de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. Data da Assinatura: 29 de Agosto de 2024. Contrato Nº: 20240402. Origem: PREGÃO Nº 9.2024-022 FMS. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: F CARDOSO E CIA LTDA. Objeto: Aquisição de medicamentos e insumos hospitalares diversos para atender a rede municipal de Saúde do município de Eldorado do Carajás/PA. Valor Total: R$ 983.512,51 (novecentos e oitenta e três mil, quinhentos e doze reais e cinquenta e um centavos). Vigência: 29 de Agosto de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. Data da Assinatura: 29 de Agosto de 2024. Contrato Nº: 20240403. Origem: PREGÃO Nº 9.2024-022 FMS. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: HIPERFAR MATERIAIS HOSPITALAR E MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de medicamentos e insumos hospitalares diversos para atender a rede municipal de Saúde do município de Eldorado do Carajás/PA. Valor Total: R$ 1.275.752,00 (um milhão, duzentos e setenta e cinco mil, setecentos e cinquenta e dois reais). Vigência: 29 de Agosto de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. Data da Assinatura: 29 de Agosto de 2024. Contrato Nº: 20240404. Origem: PREGÃO Nº 9.2024-022 FMS. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: ODONTOMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS HOSPITAR. Objeto: Aquisição de medicamentos e insumos hospitalares diversos para atender a rede municipal de Saúde do município de Eldorado do Carajás/PA . Valor Total: R$ 590.920,62 (quinhentos e noventa mil, novecentos e vinte reais e sessenta e dois centavos). Vigência: 29 de Agosto de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. Data da Assinatura: 29 de Agosto de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Origem: Contrato Nº 20230343. Processo: TOMADA DE PREÇOS Nº 2.2023-001 PMEC. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DOS CARAJÁS. Contratada: CALANDRINI E DANTAS LTDA. Cujo objeto: Contratação de empresa para conclusão de ponte de concreto armado sobre o rio vermelho, localizada na PA porção do óleo conforme termo de compromisso Nº 450/2017 - processo SEI Nº 59053.000504/2017-11, firmando com a Defesa Civil Federal e Município de Eldorado do Carajás. Vigência: 21 de junho de 2024 a 23 de Setembro de 2024. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 23 de Setembro de 2024, nos termos do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. IARA BRAGA MIRANDA, Prefeita Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO Espécie:2º termo aditivo de valor de 14,1949659881697% ao contrato nº 20230325, oriundo da CP 01/2023-PMGP. Francisco David Leite Rocha - Prefeito Municipal. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº CR Nº 1/2024 - SMS A Secretaria Municipal de Saúde de Goianésia do Pará, resolve publicar o resultado do credenciamento nº CR Nº 01/2024 - SMS, ao objeto: eventual contratação de empresa especializada em serviços para realização de exames laboratoriais de forma continua de acordo com as especificações do termo de referência, HOMOLOGADO no dia 05/06/2024 à empresa: VIDALAB ANALISE CLINICA LTDA, CNPJ: 54.046.359/0001-29 e 13/06/2024 à empresa: LABORATORIO GUADALUPE S/S LTDA, CNPJ 04.811.428/0001-75, valor total para ambas e estimativo R$ 948.911,00. PEDRO WANDERLEY LINHARES SOUSA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAITUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024-PE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 66/2024 Objeto: Aquisição de materiais e peças para manutenção preventiva e corretiva de centrais de ar, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Itaituba- PA. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 11/09/2024, as 09:00 hora local. Acesso ao edital:www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.itaituba.pa.gov.br e PNCP; informações: DICOM, localizada na Rod. Transamazônica c/ 10ª rua, Anexo ao Ginásio Municipal de Itaituba-PA. RONISON AGUIAR HOLANDA Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO EXTRATO DE CONTRATO Origem: Dispensa de Licitação nº 7/2024-00004. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº29.895.598/0001-06. Gestora: Maria da Conceição da Silva Santana. Contrato nº20240344. Contratado(a): Quasar Brasil Instrumentos Musicais EIRELI - ME, inscrito no CNPJ sob o nº28.453.974/0001-40. Valor: R$16.580,00. Contrato nº20240345. Contratado(a): Pedro G. Fernandes - ME, inscrito no CNPJ sob o nº45.803.370/0001-03. Valor: R$24.550,07. Contrato nº20240344. Contratado(a): R N Fernandes Gomes - ME, inscrito no CNPJ sob o nº29.441.327/0001-80. Valor: R$3.027,00. Vigência do contrato: 27/08/2024 a 30/10/2024. Data de assinatura: 27/08/2024. AVISO DE RETIFICAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA O Sr. João Victor da Silva Castro, presidente da Comissão de Licitação, designado pelo Decreto nº015/2024-GAB/PMMR, torna público a todos os interessados a retificação da publicação de terça-feira, 27/08/2024. Na página nº191, da edição nº165, na Seção 3 do Diário Oficial da União - D.O.U. Onde se-lê: Dispensa Eletrônica 7/2024-00003. Leia-se: Dispensa Eletrônica 7/2024-00004. JOAO VICTOR DA SILVA CASTRO Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90038/2024-CPL/PMM PROCESSO Nº 05050562.000001/2024-20/PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS ESTOCÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. UASG: 927495. Onde sagraram vencedoras as empresas: PIONEIRA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº º 32.320.881/0001-14, vencedora do Item: 01, 12, 17, 37, 40, 41, 43, 45, 48, 50, 52, 59, 87, 88, 89, 110 perfazendo o Valor Total de R$ 180.561,36 (Cento e oitenta mil, quinhentos e sessenta e um reais e trinta e seis centavos), JR COM. E REPRES. COMERCIAIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº º 31.552.803/0001-82, vencedora dos Itens: 02, 07, 11, 20, 46, 70 perfazendo o Valor Total de R$ 142.209,26 (Cento e quarenta e dois mil, duzentos e nove reais e vinte e seis centavos), V G DE SOUSA FERREIRA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº º 23.912.114/0001-03, vencedora do Item: 03, 04, 24, 25, 26, 73, 74, 75, 77, 79, 82 perfazendo o Valor Total de R$ 918.302,30 (Novecentos e dezoito mil, trezentos e dois reais e trinta centavos), J L FILHO LICITAÇÕES, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº º 49.735.708/0001-80, vencedora dos Itens: 5, 8, 10, 13, 14, 15, 18, 21, 39, 42, 54, 65, 81, 83, 84, 95, 97, 102, 104 e 121 perfazendo o Valor Total de R$ 510.307,08 (Quinhentos e dez mil, trezentos e sete reais e oito centavos), GAMELEIRA COM. E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº º 03.687.304/0001-67, vencedora dos Itens: 6, 19, 72 perfazendo o Valor Total de R$ 243.792,00 (Duzentos e quarenta e três mil, setecentos e noventa e dois reais), CARRO CHEFE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o Nº º 35.107.855/0001-09, vencedora dos Itens: 9, 28, 44, 51, 53, 55, 56, 57, 58, 61, 63, 64, 67, 68, 69, 76, 85, 90, 96, 99, 100, 103, 105, 114 e 120 perfazendo o Valor Total de R$ 384.497,84 (Trezentos e oitenta e quatro mil, quatrocentos e noventa e sete reais e oitenta e quatro centavos), MASH REPRESENTANTES COMERCIAIS E AGENTES DO COMERCIO DE MERCADORIAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº º 35.334.887/0001-01, vencedora dos Itens: 22, 23, 34, 47, 49, 62, 78, 86, 91, 92, 94, 98, 101, 111, 115, 116, 117, 118 e 119 perfazendo o Valor Total de R$ 342.840,27 (Trezentos e quarenta e dois mil, oitocentos e quarenta reais e vinte e sete centavos), R.B.C. COMERCIO ATACADISTA DE GENEROS ALIMENTÍCIOS, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº º 36.557.168/0001-40, vencedora dos Itens: 16, 27, 29, 30, 32, 35, 36, 60, 80, 93, 106, 107, 108, 109, 113, 122, 123 e 124 perfazendo o Valor Total de R$ 232.831,44 (Duzentos e trinta e dois mil, oitocentos e trinta e um reais e quarenta e quatro centavos), OLIVIA RIBEIRO DA SILVA NETA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº º 37.334.256/0001-45, vencedora dos Itens: 33, 38, 66 e 71 perfazendo o Valor Total de R$ 106.155,58 (Cento e seis mil, cento e cinquenta e cinco reais e cinquenta e oito centavos), M. DA C. RODRIGUES DE LIMA COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº º 17.059.170/0001- 44, vencedora dos Itens: 31 e 112 perfazendo o Valor Total de R$ 12.078,00 (Doze mil e setenta e oito reais), pelo que HOMOLOGO o resultado. Marabá, 29 de agosto de 2024 MONICA BORCHART NICOLAU Secretária Municipal de Saúde AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO SEI N° 05060654.000004/2024-98. INEXIGIBILIDADE Nº 037/2024- C E L / D G LC / S E P L A N . Procedimento Auxiliar: CREDENCIAMENTO Nº 03/2024. UASG: 930926. Objeto: CREDENCIAMENTO DE INTERESSADOS EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERVENTIA EXTRAJUDICIAIS DA COMARCA DE MARABÁ PARA REALIZAR ATOS CARTORÁRIOS EM GERAL (LAVRATURA DE ESCRITURAS, AUTENTICAÇÃO, RECONHECIMENTO DE FIRMA, CERTIDÕES E OUTROS), PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTRO ESSENCIAIS DA AUTARQUIA (SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE MARABÁ - SDU), CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS EM EDITAL E SEUS ANEXOS. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), Mural de Licitações do TCM/PA e Portal da Transparência da PMM, ou ainda por meio de solicitação no e-mail: [email protected]. Prazo para Credenciamento: a partir de 02 de setembro de 2024. Marabá, 29 de agosto de 2024. MANCIPOR OLIVEIRA LOPES Superintendente de Desenvolvimento Urbano de Marabá. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo de Prorrogaçao de Contrato Ao Contrato nº 20230463, Pregão nº 025- 2023, Processo Administrativo nº 00250901/23/. Publicados Dia 12/08/2024 No Quadro de Avisos da Prefeitura, Pregão Para Contratação de Empresa Para Elaboração de Projetos, Estudos Técnicos, Levantamento Planialtimétrico e Orçamento Para Adequação de Estradas Vicinais No Municipio de Maracanã Atraves do Convenio 939088/2022). Exercício: 2024 Contrato: 20230463 Contratada: Cinemática Engenharia Ltda. Cnpj: 29.410.923/0001-01 Dotação Orçamentária: Exercício 2024 Unidade Gestora: 01 - Prefeitura Municipal de Maracanã 26 782 0022 1.050 Construção e Conservação de Estradas, Ramais e Pontes, Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; Subelemento: 4.4.90.51.05 - Estudos e Projetos. Vigência dos Contratos: 12 de Agosto de 2024 A 12 de Janeiro de 2024. EXTRATO DO APOSTILAMENTO 1º Apostilamento ao Contrato n° 20240017, oriundo do Pregão Eletrônico n° 040/2023, entre o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 33.546.630/0001-15 e a empresa BRASIL NORTE COMERCIO DE MATERIAIS EM GERAL E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 24.011.497/0001-01. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS), A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE MARACANÃ/PA, Valor do Contrato Inicial: R$ 1.512,319,00 (um milhão, quinhentos e doze mil, trezentos e dezenove reais). O presente termo tem por finalidade a alteração do disposto na Cláusula Décima Segunda - Da Dotação Orçamentária, conforme o orçamento vigente. Esta apostilamento entra em vigor na data de assinatura: 19/07/2024. VIGÊNCIA: 08 de março de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Consoante com o art. 65 § 8º da Lei 8.666/93.