DOU 30/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O presente termo tem por finalidade a alteração do disposto na Cláusula Décima Segunda - Da Dotação Orçamentária, conforme o orçamento vigente. Esta apostilamento entra em vigor na data de assinatura: 19/07/2024. VIGÊNCIA: 08 de março de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Consoante com o art. 65 § 8º da Lei 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGAÇO AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-01/2024-SELIC/PMM FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MELGAÇO - Modalidade: Pregão Eletrônico. Nº: PE- 01/2024-SELIC/PMM. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos, visando atender à demanda da Rede Pública de Saúde do Município de Melgaço. Situação: Exitosa. Vencedores: N. R. Nogueira Com. de Medicamentos Ltda - CNPJ: 13.108.479/0001-26, valor adjudicado: R$ 4.012.719,80 (quatro milhões, doze mil, setecentos e dezenove reais e oitenta centavos); R. C. G. Comercio de Produtos Medicos e Hospitalares Ltda - CNPJ: 42.637.957/0001-93, valor adjudicado: R$ 165.460,00 (cento e sessenta e cinco mil, quatrocentos e sessenta reais); Novasul Comercio de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 14.595.725/0001-84, valor adjudicado: R$ 22.460,00 (vinte e dois mil, quatrocentos e sessenta reais); R C Zagallo Marques & Cia Ltda, CNPJ: 83.929.976/0001-70, valor adjudicado: R$ 481.710,00 (quatocentos e oitenta e um mil, setecentos e dez reais); Silva e Delgado Comercio de Produtos Medicos e Hospitalares Ltda, CNPJ: 08.393.709/0001-06, valor adjudicado: R$ 21.300,00 (vinte e um mil e trezentos reais); DF Medical Ltda, CNPJ: 44.656.846/0001-50, valor adjudicado: R$ 651.542,00 (seiscentos e cinquenta e um mil, quinhentos e quarenta e dois reais); Ativa Medico Cirurgica Ltda, CNPJ: 09.182.725/0001-12, valor adjudicado: R$ 520.980,00 (quinhentos e vinte mil, novecentos e oitenta reais); H. Lima Lobianco & Cia Ltda, CNPJ: 63.776.421/0001- 29, valor adjudicado: R$ 208.730,00 (duzentos e oito mil, setecentos e trinta reais); Health Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ: 35.472.743/0001-49, valor adjudicado: R$ 92.520,00 (noventa e dois mil, quinhentos e vinte reais); Sirio Pharma Ltda, CNPJ: 31.495.759/0001-16, valor adjudicado: R$ 123.880,00 (cento e vinte e três mil, oitocentos e oitenta reais).HOMOLOGO os valores adjudicados pelo Pregoeiro no montante de R$ 6.301.301,80 (seis milhões, trezentos e um mil, trezentos e um reais e oitenta centavos) e convocamos os adjudicatários a assinar os contratos em 5 (cinco) dias úteis. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-02/2024-SELIC/PMM FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MELGAÇO - Modalidade: Pregão Eletrônico. Nº: PE- 02/2024-SELIC/PMM. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos Psicotrópicos, visando atender à demanda da Rede Pública de Saúde do Município de Melgaço. Situação: Exitosa. Vencedores: DF Medical Ltda, CNPJ: 44.656.846/0001-50, valor adjudicado: R$ 340.320,00 (trezentos e quarenta mil, trezentos e vinte reais); R C Zagallo Marques & Cia Ltda, CNPJ: 83.929.976/0001-70, valor adjudicado: R$ 199.030,00 (cento e noventa e nove mil, e trinta reais); Kasmedi Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ: 51.685.649/0001-24, valor adjudicado: R$ 128.720,00 (cento e vinte e oito mil, setecentos e vinte reais); Nova Oeste Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ: 34.772.843/0001-28, valor adjudicado: R$ 53.370,00 (cinquenta e três mil, trezentos e setenta mil reais). HOMOLOGO os valores adjudicados pelo Pregoeiro no montante de R$ 721.440,00 (setecentos e vinte e um mil, quatrocentos e quarenta reais) e convocamos os adjudicatários a assinar os contratos em 5 (cinco) dias úteis. Melgaço, 19 de agosto de 2024. JOSÉ DELCICLEY PACHECO VIEGAS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-017/2024-SELIC/PMM Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-017/2024-SELIC/PMM. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Material Esportivo, visando atender à demanda do Município de Melgaço. Data e horário de abertura: 13/09/2024 - às 09h00min. Local: licitanet.com.br. ROSINALDO DUARTE RODRIGUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 035/2024-FMS. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2024-SEMSA. Parte: Fundo Municipal de Saúde e Amazonas Comercio de Adesivos e Brindes Ltda. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Material Gráfico, Para Atender As Demandas do Fundo Municipal de Saúde de Mojuí dos Campos-Pa. Com fundamento na Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 29/08/2024 a 31/12/2024. Valor Total R$ 2.283,20 (dois mil, duzentos e oitenta e três reais e vinte centavos) CONTRATO Nº 036/2024-FMS. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2024-SEMSA. Parte: Fundo Municipal de Saúde e Bamboo Comunicação Visual Ltda, Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Material Gráfico, Para Atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Mojuí dos Campos/Pa. Com fundamento na Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 29/08/2024 a 31/12/2024. Valor Total R$ 212.024,95 (duzentos e doze mil, vinte e quatro reais e noventa e cinco centavos) CONTRATO Nº 037/2024-FMS. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2024-SEMSA. Parte: Fundo Municipal de Saúde E H de F Pires Servicos Eireli, Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Material Gráfico, Para Atender as Demandas do Fundo Municipal de Saúde de Mojuí dos Campos/Pa. Com fundamento na Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 29/08/2024 a 31/12/2024. Valor Total R$ 4.719,68 (quatro mil, setecentos e dezenove reais e sessenta e oito centavos). CONTRATO Nº 038/2024-FMS. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2024-SEMSA. Parte: Fundo Municipal de Saúde E RB Flexo Ltda, Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Material Gráfico, Para Atender as Demandas do Fundo Municipal de Saúde de Mojuí dos Campos/Pa. Com fundamento na Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 29/08/2024 a 31/12/2024. Valor Total R$ 77.586,84 (setenta e sete mil, quinhentos e oitenta e seis reais e oitenta e quatro centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Repetição PROCESSO ADMINISTRATIVO 26/2024 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para o atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), através da Secretaria Municipal de Educação, para contribuir com o crescimento, o desenvolvimento, a aprendizagem, o rendimento escolar dos estudantes, por meio da oferta da alimentação escolar e de ações de Educação alimentar e nutricional neste município. ABERTURA: dia 11.09.2024 às 09:00 h. DISP.SITE: (PNCP) e nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br,www.montealegre.pa.gov.br/portal-da- transparencia-2/licitacoes-e-contratos/ e www.tcm.pa.gov.br/portal-lic-publico. LUCAS MARTINS BATISTELA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Origem: Ata de registro de Preço nº 25/2023. Pregão Eletrônico SRP nº 25/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE INSTALAÇÕES PREDIAIS E LOGRADOUROS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. CONTRATO Nº 89/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná/Secretaria de Educação. Contratada: PGS - CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 24.211.234/0001-46. Valor Global: R$ 21.611,98. Vigência: 15/05/2024 à 12/09/2024. CONTRATO Nº 93/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná. Contratada: PGS - CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 24.211.234/0001-46. Valor Global: R$ 56.963,79. Vigência: 03/062024 à 01/10/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024/CP/SEMSA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 010/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECULTAR OS SERVIÇOS DE REFORMA NA UNIDADE SAÚDE JARDILENE DA GAMA ALMEIDA, CNES: 2332213, LOCALIZADA NA COMUNIDADE CURUMU, S/N, MEIO RURAL DO MUNICIPIO DE ÓBIDOS/PA, DE ACORDO COM A PROPOSTA N° 11884.8180001/23-013, PROJETO BÁSICO E SEUS ANEXOS. Empresa: JOSÉ CARLOS B. DA MODA EIRELI - CNPJ: 25.382.562/0001-78, CONTRATO Nº 007/2024/CP/SEMSA, Valor: R$ 260.932,51. Vigência de e 26/08/2024 à 24/12/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo de prorrogação de prazo por mais 180 (cento e oitenta), dias e reajuste de valor no percentual de 5% a 25% no valor dos itens do Contrato Administrativo N° 2023003/2023/SEMDES, proveniente do Pregão Eletrônico (SRP) N° 008/2023 - SRP. Contratado: SOUSA COSTA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - CNPJ 34.014.547/0001-68, Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de malharia, em atendimento às Secretarias e Fundos Municipais vinculados à Prefeitura Municipal de Óbidos/PA. Vigência 04/07/2024 à 31/12/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo Para acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) no quantitativo dos itens do Contrato Administrativo N° 2023018/2023/SEMED - Contratada: J R DA SILVA COMERCIO ME - CNPJ 10.224.658/0001-30, proveniente da Pregão Eletrônico Nº 018/2023 - SRP. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE PARA ACESSO A PERMANÊNCIA DOS ALUNOS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, RESIDENTES EM ÁREA RURAL E URBANA , INCLUINDO FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEL, CONDUTORES, AUXILIARES, CO M MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA INCLUSAS, PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, NO EXERCICIO DE 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo de prorrogação de prazo para mais 131 (cento e trinta e um) dias ao Contrato Administrativo N° 2023018/2023/SEMSA - Contratada: Jose Paulo Grandal coelho, proveniente a Dispensa de Licitação Nº 07/2023-38. LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE DE ÓBIDOS, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Vigência: 22/08/2024 à 31/12/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo Para acréscimo em 25% (vinte e cinco por cento) no quantitativo dos itens do Contrato Administrativo N° 2023019/2023/SEMED - Contratada: N L E BERTINO LTDA - ME - CNPJ 26.410.933/0001-40, proveniente da Pregão Eletrônico Nº 018/2023 - SRP. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE PARA ACESSO E PERMANÊNCIA DOS ALUNOS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÈDIO DAS ESCOLAS DA REDE PÙBLICA DE ENSINO, RESIDENTES EM AREA RURAL E URBANA, INCLUINDO FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEL, CONDUTORES, AUXILIARES, COM MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA INCLUSAS, PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, NO EXERCICIO DE 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo Para acréscimo em 25% (vinte e cinco por cento) no quantitativo dos itens do Contrato Administrativo N° 2023020/2023/SEMED - Contratada: M B DE MACEDO NETO COMERCIO E SERVIÇOS - EPP - CNPJ 20.702.538/0001-55, proveniente da Pregão Eletrônico Nº 030/2023 - SRP. REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE PARA ATENDER AS NECESSIDADES BASICAS DOS ALUNOS DA REDE PUBLICA DE ENSINO, RESIDENTES DA AREA URBANA E RURAL, INCLUINDO FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEL, CONDUTORES, AUXILIARES, COM MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA , NO EXERCICO DE 2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo de prorrogação de prazo para mais 138 (cento e trinta e oito) dias ao Contrato Administrativo N° 2023023/2023/SEMSA - Contratada: OESTE COMERCIO DE GASES DERIVADOS DO AR LTDA - CNPJ 30.818.523/0001-00, proveniente da Pregão Eletrônico Nº 014/2023 - SRP. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL EM CILINDROS (RECARGA), EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÓBIDOS/PA. Vigência: 15/08/2024 à 31/12/2024