DOU 30/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 10/08/2024 Á 06/12/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo de Prorrogação de prazo contratual para mais 180 (Cento e Oitenta) Dias ao contrato Administrativo N° 2023003/2023/PMO, proveniente do Tomada de Preços N° 005/2023-PMO. Contratado: VIA OESTE CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ 14.134.894/0001-17, Objeto: CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA EXECULTAR OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS URBANAS, NO MUNIPIO DE ÓBIDOS/PA. Vigência: 10/08/2024 Á 06/12/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo de Prorrogação de prazo contratual para mais 151 (Cento e cinquenta e um) Dias ao contrato Administrativo N° 2023008/2023/SEMED, proveniente do PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2023-SRP. Contratado: BATISTA AMARAL & AMARAL LTDA - EPP - CNPJ 27.230.897/0001-04, Objeto: Registro de Preço Objetivando a Aquisição de Combustíveis e Lubrificantes, destinados a atender as demandas das Secretarias e Fundos Municipais, vinculados e Prefeitura Municipal de Óbidos/PA AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2024 A presente licitação tem por Objeto: Contratação de Mão de Obra especializada para executar os serviços de "Cobertura e Recuperação da quadra poliesportiva da Escola Municipal Inglês de Souza", no município de Óbidos - Pará, Objeto do Convênio nº 016/2024, firmado entre a Prefeitura Municipal de Óbidos e a Secretaria de Estado de Obras Públicas - SEOP, a serem executados em Regime de empreitada por preço global, conforme especificações técnicas detalhadas no projeto básico e seus anexos. Adjudicado no dia 27/08/2024. Homologado a Empresa INOMATA & CIA LTDA - CNPJ 19.216.608/0001- 86, com o lote: 1 no valor total de R$ 1.339.500,00. Data de Homologação: 28/08/2024. JAIME BARBOSA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE-08/2024-SRP-PMO O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, por intermédio do Agente de Contratação/Pregoeiro, designado pela portaria nº 059/2024, de 18 de janeiro de 2024, comunica a quem interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, denominado PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-08/2024-SRP-PMO. OBJETO: Registro de Preço para a futura e eventual aquisição de material e equipamentos hidráulicos para manutenção e adequação em redes de abastecimento de água nas Comunidades da zona rural sob a ação da estiagem no município de Oriximiná/PA, de modo a suprir a demanda desta Administração Pública, em consonância com as quantidades, nas especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência. DATA DE ABERTURA: 12/09/2024, às 09:00h. O Edital completo está à disposição dos interessados em download nos seguintes sites: www.oriximina.pa.gov.br, PNCP e https://www.licitanet.com.br. Para outras informações no e-mail: [email protected]. Oriximiná- PA, 29 de agosto de 2024. JEFERSON AUGUSTO NASCIMENTO DE OLIVEIRA Pregoeiro FUNDO MUNICIPAL PARA GESTAO DA MOVIMENTACAO DOS RECURSOS DO FUNDEB EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo Aos Contratos da Chamada Pública Nº 3/2023-SEMED-CPL Processo Licitatório: CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2023-SEMED-CPL. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2024, nos termos do art. 57, § 2º, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 01 de setembro de 2024, vigendo até 31 de dezembro de 2024. Data da assinatura: 29/08/2024. CONTRATADOS/TRANSPORTE ESCOLAR: CONTRATOS Nº 447/2023-SEMED - RAINEI BATISTA RIBEIRO; 448/2023-SEMED - ANTONIO SANDOVAL DE SARMENTO FILHO; 449/2023-SEMED - CLEIDINALDO DOS SANTOS FERREIRA; 450/2023-SEMED - MAURO JORGE DE OLIVEIRA PIMENTEL; 451/2023-SEMED - SUZIANE DA SILVA BARBOSA; 452/2023-SEMED - TIAGO DE SOUSA CARVALHO; 453/2023-SEMED - SIDNEI DA SILVA DOS SANTOS; 454/2023-SEMED - CLENISE OLIVEIRA DE ARRUDA. PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240183 ORIGEM: ARP 002/2024 PE SRP Nº 033/2023 CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O).....: D P AGUIAR EIRELI CNPJ: 33.834.782/0001-13 OBJETO......: Contratação de empresa para Aquisição de Medicamentos, para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Pacajá-PA. VALOR TOTAL......: R$ 456.359,00 (quatrocentos e cinquenta e seis mil, trezentos e cinquenta e nove reais). PROGRAMA DE TRABALHO...: Exercício 2024 Atividade, 2.071, 2.064 Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo. VIGÊNCIA: 26 de agosto de 2024 a 31 de dezembro de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO Nº 479/2024 ao CONTRATO Nº 403/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00043, PMP/ BRASIL NORTE COMERCIO DE MATERIAIS EM GERAL E SERVIÇOS LTDA. Referente a revisão de valor unitário dos itens descritos na Cláusula III. Valor global: R$ 720.971,38. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal De Saúde de Paragominas: Micheline Vale de Souza - Secretária Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS EXTRATO DE CONTRATO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATO Nº: 20240127. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-009 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA (O): THAIS MELO DOS SANTOS CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº 50.043.127/0001-66. Valor: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). VIGÊNCIA: Até 31/12/2024. Objeto: contratação de pessoa jurídica para fornecimento de 05 (cinco) barcos completos com motor rabudo 30hp, para atender as necessidades de locomoção da secretaria municipal de saúde do município de ponta de pedras/pa, visto que as demandas de atendimentos de programas e outros atendimentos administrativos são em zona rural e ribeirinha deste referido município. Data de Assinatura: 14/08/2024 EXTRATO DE CONTRATO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CONTRATO Nº: 20240136. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-011-SRP CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA. CONTRATADA (O): J A MENDO COMBUSTIVEL EIRELI, CNPJ Nº 07.160.747/0001-56. Valor: R$ 70.060,00 (setenta mil e sessenta reais). VIGÊNCIA: Até 31/12/2024. Objeto: registro de preços para a contratação de empresa para fornecimento de combustíveis (gasolina, diesel comum e diesel s-10) para abastecimento dos veículos e embarcações marítimas oficiais do fundo municipal de assistência social. Data da Assinatura: 28/08/2024 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20240137. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-011-SRP CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS. CONTRATADA (O): J A MENDO COMBUSTIVEL EIRELI, CNPJ Nº 07.160.747/0001-56. Valor: R$ 1.804.630,00 (um milhão oitocentos e quatro mil seiscentos e trinta reais). VIGÊNCIA: Até 31/12/2024. Objeto: registro de preços para a contratação de empresa para fornecimento de combustíveis (gasolina, diesel comum e diesel s-10) para abastecimento dos veículos e embarcações marítimas oficiais da prefeitura, secretarias municipais agregadas, fundo municipal de saúde e fundo municipal de assistência social, destinados a atender os programas e demais atividades promovidas pela prefeitura municipal de ponta de pedras. DATA DA ASSINATURA: 28/08/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 20240197, oriundo do Pregão Eletrônico Nº 0018/2023-SRP - Proc. Administrativo Nº 03006001/23, cujo objeto é o Registro de preço objetivando a futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para o atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), através da Secretaria Municipal de Educação, para contribuir com o crescimento, o desenvolvimento, a aprendizagem, o rendimento escolar dos estudantes, por meio da oferta da alimentação escolar e ações de educação alimentar e nutricional neste município. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Exercício: 2024. Contratada: G. S. MOREIRA COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS, inscrita no CNPJ nº 33.028.346/0001-57, com o valor total de R$ 2.191.641,64 (dois milhões, cento e noventa e um mil, seiscentos e quarenta e um reais e sessenta e quatro centavos). Fundamentação Legal Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93 e nas demais normas vigentes. Vigência: 07/08/2024 a 31/12/2024. Publicado no quadro de Avisos da Secretaria no dia 07/08/2024. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 20240198, oriundo do Pregão Eletrônico Nº 0018/2023-SRP - Proc. Administrativo Nº 03006001/23, cujo objeto é o Registro de preço objetivando a futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para o atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), através da Secretaria Municipal de Educação, para contribuir com o crescimento, o desenvolvimento, a aprendizagem, o rendimento escolar dos estudantes, por meio da oferta da alimentação escolar e ações de educação alimentar e nutricional neste município. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Exercício: 2024. Contratada: JR DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ nº 33.944.742/0001-24, com o valor total de R$ 1.114.779,65 (um milhão, cento e quatorze mil, setecentos e setenta e nove reais e sessenta e cinco centavos). Fundamentação Legal Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93 e nas demais normas vigentes. Vigência: 07/08/2024 a 31/12/2024. Publicado no quadro de Avisos da Secretaria no dia 07/08/2024. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 20240199, oriundo do Pregão Eletrônico Nº 0018/2023-SRP - Proc. Administrativo Nº 03006001/23, cujo objeto é o Registro de preço objetivando a futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para o atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), através da Secretaria Municipal de Educação, para contribuir com o crescimento, o desenvolvimento, a aprendizagem, o rendimento escolar dos estudantes, por meio da oferta da alimentação escolar e ações de educação alimentar e nutricional neste município. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Exercício: 2024. Contratada: M T PINHEIRO COMERCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIRO, inscrita no CNPJ nº 25.041.951/0001-30, com o valor total de R$ 241.547,59 (duzentos e quarenta e um mil, quinhentos e quarenta e sete reais e cinquenta e nove centavos). Fundamentação Legal Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93 e nas demais normas vigentes. Vigência: 07/08/2024 a 31/12/2024. Publicado no quadro de Avisos da Secretaria no dia 07/08/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços n° 0021/2024-SRP, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 0021/2024- SRP - Proc. Administrativo Nº 02207001/24, cujo objeto é o Registro de preço objetivando a futura e eventual aquisição de recarga de gás de cozinha (GLP) - 13kg e 45kg, vasilhame 13kg e vasilhame 45kg, destinado a atender as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais vinculados a Prefeitura Municipal de Portel/PA. onde se lograram vencedoras as empresas W.O.DO NASCIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ n° 41.200.014/0001-36, com o valor total de R$ 2.381.318,00 (dois milhões, trezentos e oitenta e um mil, trezentos e dezoito reais) e POSTO JESUS POR NÓS COMERCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA, inscrita no CNPJ n° 40.682.856/0001-09, com o valor total de R$ 761.250,00 (setecentos e sessenta um mil, duzentos e cinquenta reais). Fundamentação Legal Lei 14.133/2021 de 1º de Abril de 2021 e demais legislações correlatas. Vigência: 29/08/2024 a 29/08/2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços n° 0022/2024-SRP, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 0022/2024- SRP - Proc. Administrativo Nº 02307001/24, cujo objeto é o Registro de preço objetivando a futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de recarga de oxigênio medicinal e ar comprimido, destinado a atender a Rede de Urgência e Emergência do Hospital Municipal de Portel/PA, onde se logrou vencedora a empresa W.O.DO NASCIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ n° 41.200.014/0001-36, com o valor total de R$ 2.145.400,00 (dois milhões, cento e quarenta e cinco mil, quatrocentos reais). Fundamentação Legal Lei 14.133/2021 de 1º de Abril de 2021 e demais legislações correlatas. Vigência: 29/08/2024 a 29/08/2025.