DOU 30/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DO NASCIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ n° 41.200.014/0001-36, com o valor total de R$ 2.381.318,00 (dois milhões, trezentos e oitenta e um mil, trezentos e dezoito reais) e POSTO JESUS POR NÓS COMERCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA, inscrita no CNPJ n° 40.682.856/0001-09, com o valor total de R$ 761.250,00 (setecentos e sessenta um mil, duzentos e cinquenta reais). Publicado no quadro de avisos dia 29/08/2024. Em 29 de agosto de 2024 VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Ilmo. Sr. BENEDITO MARCIO SHERLO SILVA MARTINS, Secretário Municipal de Saúde, HOMOLOGA, o processo licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0022/2024, onde se logrou vencedora a empresa W.O.DO NASCIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ n° 41.200.014/0001-36, com o valor total de R$ 2.145.400,00 (dois milhões, cento e quarenta e cinco mil, quatrocentos reais). Publicado no quadro de avisos dia 29/08/2024. Em 29 de agosto de 2024 BENEDITO MARCIO SHERLO SILVA MARTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 PROC. ADMINISTRATIVO 02808001/24. A Prefeitura Municipal de Portel, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, Registro de preço objetivando a futura e eventual Contratação de empresa para fornecimento de Materiais de Expediente em Geral, destinado a atender as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais vinculados a Prefeitura Municipal de Portel/PA. Abertura: 12/09/2024, às 10:00hs. A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM-PA, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, www.bnc.org.br ou pelo site (www.portel.pa.gov.br). Informações: E-mail: [email protected]. MAYCON SERRÃO MARTINS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA EXTRATOS DE CONTRATOS ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.020501/2023. Objeto. Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Reparação e Manutenção Preventiva e Corretiva de Equipamentos de Informática e Periféricos Com Fornecimento de Peças e Prestação de Serviço de Suporte Operacional e Técnico Com Instalação e Ampliação de Rede Para atender as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais de Prainha/Pá. Contratada(o): C J dos Santos Comercio e Serviço inscrita no CNPJ: nº 36.199.524/0001-09. CONTRATO Nº 20240404. Contratante: Município de Prainha. Valor Total: R$ 197.470,00(cento e noventa e sete mil, quatrocentos e setenta reais). Vigência: 27 de agosto de 2024 extinguindo-se em 31 de dezembro de 2024. Assinatura: 27 de agosto 2024 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.050701/2023. Objeto: Contratação de Empresa do Ramo Pertinente Para o Fornecimento de Material de Limpeza, Higiene Pessoal, Conservação e Descartáveis, Para atender as necessidades das Unidades Escolares e da Secretaria Municipal de Educação de Prainha/Pa. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ(MF) 04.860.854/0001-07. CONTRATO Nº 20240402. Contratada(o): B C dos Santos de Almeida - Epp. inscrita no CNPJ: nº 09508519/0001-50. Valor Total: R$ 143.107,50 (cento e quarenta e três mil cento e sete reais e cinquenta centavos). Vigência: 26 de agosto de 2024 extinguindo-se em 31 de dezembro de 2024. Assinatura: 26 de agosto 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA R E T I F I C AÇ ÃO No aviso de retificação circulados no D.O.U, seção 3, pág. 166, do dia 28/08/2024, Onde se lê: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-0010; com abertura no dia 09/09/2024, a partir das 09h00. Leia se : Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-0010; com abertura no dia 10/09/2024, às 11h00. O restante permanece sem alteração. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO SRP Nº 90.004/2024 Objeto: Registro de preços para futura contratação de empresa especializada em Manutenção predial, preventiva e corretiva, com o fornecimento de mão de obra e materiais necessários, visando execução de atividades de manutenção, reparos de instalações prediais, elétricas, hidráulicas e pintura para atender espaços e prédios municipais sob responsabilidades da Prefeitura Municipal de santa Izabel do Pará; EMPRESA HOMOLOGADA: LSPF CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ nº 31.291.499/0001- 67; Valor Global: R$ 9.031.434,66 (nove milhões, trinta e um mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e sessenta e seis centavos); Data da Homologação: 22/08/2024. EVANDRO BARROS WATANABE Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2024, Ref. Ao CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO SRP Nº 90004/2024 Objeto: Registro de preços para futura contratação de empresa especializada em Manutenção predial, preventiva e corretiva, com o fornecimento de mão de obra e materiais necessários, visando execução de atividades de manutenção, reparos de instalações prediais, elétricas, hidráulicas e pintura para atender espaços e prédios municipais sob responsabilidades da Prefeitura Municipal de santa Izabel do Pará; EMPRESA REGISTRADA: LSPF CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ nº 31.291.499/0001-67; Valor Total Registrado: R$ 9.031.434,66 (nove milhões, trinta e um mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e sessenta e seis centavos); Data da Ata: 23/08/2024; Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS EXTRATO DO CONTRATO Nº 32/2024 OBJETO: Prestação de serviços jurídicos pela contratada em favor da contratante, visando a revisão judicial e/ou administrativa dos valores devidos ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM, em razão de seu repasse em patamares inferiores aos legalmente cabíveis. ORIGEM DO CONTRATO: Inexigibilidade de Licitação nº 0072/2024. CONTRATANTE: Município de Santa Maria das Barreiras-PA, C.N.P.J/M.F. 10.249.381/0001- 09. CONTRATADA: Monteiro e Monteiro Advogados Associados, C.N.P.J./M.F. 35.542.612/0001-90. VALOR TOTAL ESTIMADO DO CONTRATO: R$ 0,20 (vinte centavos de real), para cada R$ 1,00 (um real) recuperado ao Erário Municipal. SOLICITANTE: Município de Santa Maria das Barreiras-PA. DATA DA ASSINATURA: 09/04/2024. EXTRATO DO CONTRATO Nº 33/2024 OBJETO: A contratada, em face do presente instrumento contratual obriga-se a prestar serviços jurídicos especializados com amplos poderes para dar continuidade ao processo n.º 0001111-44.2007.4.01.3901 e demais incidentes, que busca a recuperação dos valores que deixaram de ser repassados ao Município em face da ilegal fixação do Valor Mínimo Anual por Aluno - VMAA. ORIGEM DO CONTRATO: Inexigibilidade de Licitação nº 0074/2024. CONTRATANTE: Município de Santa Maria das Barreiras-PA, C.N.P. J / M . F. 10.249.381/0001-09. CONTRATADA: Monteiro e Monteiro Advogados Associados, C.N.P.J./M.F. 35.542.612/0001-90. VALOR TOTAL ESTIMADO DO CONTRATO: R$ 2.086.150,03 (dois milhões e oitenta e seis mil e cento e cinquenta reais e três centavos). SOLICITANTE: Secretaria/Fundo Municipal de Educação e Cultura. DATA DA ASS I N AT U R A : 09/04/2024. EXTRATO DO CONTRATO Nº 36/2024 OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a propositura e acompanhamento, pela contratada, até última instância ou final decisão, de demanda judicial visando reaver as diferenças existentes em razão da desatualização da Tabela de Procedimentos Ambulatoriais e Hospitalares do SUS ("Tabela SUS"), o que majora o ônus financeiro imposto ao Ente Municipal pela União Federal. ORIGEM DO CONTRATO: Inexigibilidade de Licitação nº 0072/2024. CONTRATANTE: Município de Santa Maria das Barreiras-PA , C.N.P.J/M.F. 10.249.381/0001-09. CONTRATADA: Monteiro e Monteiro Advogados Associados, C.N.P.J./M.F. 35.542.612/0001-90. VALOR TOTAL ESTIMADO DO CONTRATO: R$ 0,20 (vinte centavos de real) para cada R$ 1,00 (um real) recuperado ao Erário Municipal. SOLICITANTE: Secretaria/Fundo Municipal de Saúde. DATA DA ASSINATURA: 09/04/2024. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 72/2024 OBJETO: Prestação de serviços jurídicos pela contratada em favor da contratante, visando a revisão judicial e/ou administrativa dos valores devidos ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM, em razão de seu repasse em patamares inferiores aos legalmente cabíveis. CONTRATANTE: Município de Santa Maria das Barreiras-PA , C.N.P.J/M.F. 10.249.381/0001-09. CONTRATADA: Monteiro e Monteiro Advogados Associados, C.N.P.J./M.F. 35.542.612/0001-90. VALOR TOTAL: R$ 0,20 (vinte centavos de real), para cada R$ 1,00 (um real) recuperado ao Erário Municipal. ADRIANO SALOMÃO COSTA DE CARVALHO FILHO Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 74/2024 OBJETO: A contratada, em face do presente instrumento contratual obriga-se a prestar serviços jurídicos especializados com amplos poderes para dar continuidade ao processo n.º 0001111-44.2007.4.01.3901 e demais incidentes, que busca a recuperação dos valores que deixaram de ser repassados ao Município em face da ilegal fixação do Valor Mínimo Anual por Aluno - VMAA. CONTRATANTE: Município de Santa Maria das Barreiras- PA, C.N.P.J/M.F. 10.249.381/0001-09. CONTRATADA: Monteiro e Monteiro Advogados Associados, C.N.P.J./M.F. 35.542.612/0001-90. VALOR TOTAL: R$ 2.086.150,03 (dois milhões e oitenta e seis mil e cento e cinquenta reais e três centavos). ADRIANO SALOMÃO COSTA DE CARVALHO FILHO Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 72/2024 OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a propositura e acompanhamento, pela contratada, até última instância ou final decisão, de demanda judicial visando reaver as diferenças existentes em razão da desatualização da Tabela de Procedimentos Ambulatoriais e Hospitalares do SUS ("Tabela SUS"), o que majora o ônus financeiro imposto ao Ente Municipal pela União Federal. CONTRATANTE: Município de Santa Maria das Barreiras-PA, C.N.P.J/M.F. 10.249.381/0001-09. CONTRATADA: Monteiro e Monteiro Advogados Associados, C.N.P.J./M.F. 35.542.612/0001-90. VALOR TOTAL: R$ 0,20 (vinte centavos de real) para cada R$ 1,00 (um real) recuperado ao Erário Municipal. ADRIANO SALOMÃO COSTA DE CARVALHO FILHO Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 72/2024 OBJETO: Prestação de serviços jurídicos pela contratada em favor da contratante, visando a revisão judicial e/ou administrativa dos valores devidos ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM, em razão de seu repasse em patamares inferiores aos legalmente cabíveis. ADJUDICADO para: Monteiro e Monteiro Advogados Associados, C.N.P.J./M.F. 35.542.612/0001-90. VALOR TOTAL: R$ 0,20 (vinte centavos de real), para cada R$ 1,00 (um real) recuperado ao Erário Municipal. HOMOLOGADO em 02/04/2024, para: Monteiro e Monteiro Advogados Associados, C.N.P.J./M.F. 35.542.612/0001-90. VALOR TOTAL: R$ 0,20 (vinte centavos de real), para cada R$ 1,00 (um real) recuperado ao Erário Municipal. ADRIANO SALOMÃO COSTA DE CARVALHO FILHO Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 74/2024 OBJETO: A contratada, em face do presente instrumento contratual obriga-se a prestar serviços jurídicos especializados com amplos poderes para dar continuidade ao processo n.º 0001111-44.2007.4.01.3901 e demais incidentes, que busca a recuperação dos valores que deixaram de ser repassados ao Município em face da ilegal fixação do Valor Mínimo Anual por Aluno - VMAA. ADJUDICADO para: Monteiro e Monteiro Advogados Associados, C.N.P.J./M.F. 35.542.612/0001-90. VALOR TOTAL: R$ 1.014.006,22 (um milhão e catorze mil e seis de reais e vinte e dois centavos). HOMOLOGADO em 02/04/2024, para: Monteiro e Monteiro Advogados Associados, C.N.P.J./M.F. 35.542.612/0001-90. VALOR TOTAL: R$ 2.086.150,03 (dois milhões e oitenta e seis mil e cento e cinquenta reais e três centavos). ADRIANO SALOMÃO COSTA DE CARVALHO FILHO Prefeito