DOU 30/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1350409, resolve: Nº 2640 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, GEOVÁ DE JESUS SOUSA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSRSANT - Gabinete do Senador Rogério Carvalho. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1350613, resolve: Nº 2641 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, WELDAH DIAS DE SOUSA para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSEGOMES - Gabinete do Senador Eduardo Gomes. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1350663, resolve: Nº 2642 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, PAULO DOMINGUES, matrícula no 326152, do cargo, em comissão, de SECRETÁRIO PARLAMENTAR, SF01, do órgão GABLID/GLDPDT - Gabinete da Liderança do PDT, a partir de 28/08/2024. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1350559, resolve: Nº 2643 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, ITAMIR OLIVEIRA LOPES JUNIOR para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão OSE/SGM/GBSGME - Gabinete da Secretaria-Geral da Mesa, oriundo da Resolução nº 35 de 2009. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1350556, resolve: Nº 2644 - exonerar MARCIA ROBERTHA BARBOSA DE SOUSA, matrícula no 241857, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABSEN/GSCNOG - Gabinete do Senador Ciro Nogueira, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, da mesma lotação. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1350558, resolve: Nº 2645 - exonerar STEFÂNIA SILVA DE OLIVEIRA, matrícula no 339602, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABSEN/GSCNOG - Gabinete do Senador Ciro Nogueira, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, da mesma lotação. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1350576, resolve: Nº 2646 - exonerar FRANCISCO DE ASSIS DIAS FILHO, matrícula no 368626, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABSEN/GSCNOG - Gabinete do Senador Ciro Nogueira, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de MOTORISTA, AP-04, do órgão GABLID/GLDPP - Gabinete da Liderança do PP. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1350621, resolve: Nº 2647 - exonerar LILIAN TELES FERREIRA, matrícula no 402907, do cargo, em comissão, de MOTORISTA, AP-04, do órgão GABLID/GLDPP - Gabinete da Liderança do PP, e nomeá- la para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABLID/GLDMIN - Gabinete da Liderança do Bloco da Minoria. ILANA TROMBKA DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO PORTARIA Nº 2.444, DE 26 DE AGOSTO DE 2024 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e considerando que a necessidade de regularização das alterações ocorridas no ato concessório inicial para atendimento ao disposto no art. 2º, § 1º, da Instrução Normativa nº 78, de 2018, do Tribunal de Contas da União, e a manifestação da Secretaria de Gestão de Pessoas no Processo SF nº 00200.014940/2016-03, resolve: tornar sem efeito a Portaria da Diretoria-Geral n° 2.752, de 2018, publicada na página 48 do Diário Oficial da União, Seção 2, de 03 de outubro de 2018, que retificou a Portaria da Diretoria-Geral n° 3.687, de 2016, publicada na página 66 do Diário Oficial da União, Seção 2, de 16 de dezembro de 2016. MARCIO TANCREDI PORTARIAS DE 28 DE AGOSTO DE 2024 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 00200.015206/2024-63, resolve: Nº 2573 - fundamentado nos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, bem como nos arts. 16, inciso I, e 77, §2º, inciso V, alínea "c", da Lei nº 8.213/1991, c/c art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424/2020, conceder pensão em caráter vitalício a ASSUNÇÃO DE MARIA RODRIGUES COSTA TITO, na condição de cônjuge, em valor equivalente a uma cota familiar de 50% (cinquenta por cento) do valor da aposentadoria recebida pelo ex-servidor acrescida de uma cota de 10% (dez por cento) por dependente, totalizando 60% (sessenta por cento) dos proventos do ex-servidor aposentado RONALD JOSÉ DE CASTRO TITO, matrícula 29900, a partir da data do óbito, 3/8/2024. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 00200.019869/2023-76, resolve: Nº 2591 - fundamentado no § 1º do art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, por perda da qualidade de beneficiário em razão de completar 21 (vinte e um) anos, cancelar, a partir de 08/09/2024, a cota da pensão concedida em caráter temporário a MAURICÉLIA DOS SANTOS RIBEIRO, na condição de filha menor de 21 (vinte e um) anos, conforme Portaria da Diretoria-Geral nº 6.421/2023, e recalcular a cota do benefício concedido em caráter vitalício a MATILDES DOS SANTOS CUNHA, na condição de companheira, e em caráter temporário a MAURÍCIO RIBEIRO SOUZA FILHO, na condição de filho menor de 21 anos, nos termos do caput do art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, em valor equivalente a 70% (setenta por cento) do valor dos proventos do ex-servidor aposentado MAURÍCIO RIBEIRO DE SOUZA, matrícula 41054. MARCIO TANCREDI PORTARIAS DE 29 DE AGOSTO DE 2024 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1347911, resolve: Nº 2649 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, VILDA HELENA DA SILVA CHAVES para exercer o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão COMDIR/SGSECR - Segunda-Secretaria. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1349803, resolve: Nº 2650 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, DAIANE DE LIRA SOUSA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABLID/GLMAICN - Gabinete da Liderança do Bloco da Maioria no Congresso Nacional. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1350722, resolve: Nº 2651 - exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso II, da Lei no 8.112, de 1990, MOARA PEDROSA BRAGA SILVA, matrícula no 382313, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão GABLID/GLMDB - Gabinete da Liderança do MDB. MARCIO TANCREDI Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP Nº 132, DE 27 DE AGOSTO DE 2024 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o contido no Processo SEI 008974/2024, resolve: Designar, temporariamente, KASSIA ZINATO SANTOS MACHADO ARAUJO, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, no Núcleo de Solução Consensual de Conflitos, com desempenho das atividades no Gabinete do Ministro Luiz Fux. ANDREIA SILVA REGO PORTARIA SGP Nº 134, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar ISADORA SAMPAIO MENDONCA, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, no Gabinete do Ministro Flávio Dino. ANDREIA SILVA REGO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA CORREGEDORIA NACIONAL DE JUSTIÇA PORTARIA CN Nº 37, DE 21 DE AGOSTO DE 2024 O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais,resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 30 de agosto de 2024, a Juíza Estadual Andrea de Almeida Quintela da Silva, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, da função de Juíza Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO PORTARIA CN Nº 40, DE 21 DE AGOSTO DE 2024 O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais,resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 30 de agosto de 2024, o Juiz Estadual Cristiano de Castro Jarreta Coelho, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, da função de Juiz Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO PORTARIA CN Nº 41, DE 21 DE AGOSTO DE 2024 O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 30 de agosto de 2024, o Desembargador Fábio Uchôa Pinto de Miranda Montenegro, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, da função de Juiz Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. Luis Felipe Salomão