DOU 30/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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LUIS FELIPE SALOMÃO PORTARIA CN Nº 47, DE 21 DE AGOSTO DE 2024 O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 30 de agosto de 2024, o Juiz Estadual Weiss Webber Araújo Cavalcante, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, da função de Juiz Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. LUIS FELIPE SALOMÃO PORTARIA CN Nº 57, DE 8 DE AGOSTO DE 2024 O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais, notadamente o disposto no art. 103 - B, § 5º, III, da Constituição Federal, e no art. 8º, VI, do Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça, resolve: Art. 1º Alterar a Portaria n. 25, de 22 de julho de 2024, publicada no DJe n. 178/2024, para designar a Juíza Federal Alcioni Escobar da Costa Alvim, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com prejuízo das suas funções jurisdicionais e sem prejuízo dos seus direitos e vantagens, de 23 de agosto de 2024 a 31 de agosto de 2026. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO DIRETORIA-GERAL PORTARIA DIRETORIA-GERAL Nº 235, DE 28 DE AGOSTO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria nº 112/2010, e considerando o contido no Processo SEI nº 03339/2024, resolve: DESIGNAR MARCELA VERÍSSIMO TEXEIRA NERY, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Controle Interno, do quadro de pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para exercer a função de confiança de Chefe da Seção de Auditoria da Gestão e da Governança, nível FC6. JOHANESS ECK PORTARIA DIRETORIA-GERAL Nº 239, DE 28 DE AGOSTO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112/1990, da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria GP/CNJ nº 112/2010, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 09094/2015, resolve: DISPENSAR NATHALIA FREITAS LOUREIRO, Analista Judiciária, Área Judiciária, do quadro de pessoal deste Conselho, da função de confiança de Chefe da Seção de Auditoria da Gestão e da Governança, nível FC-6. JOHANESS ECK SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP Nº 255, DE 26 DE AGOSTO DE 2024 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO NO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso V do art. 1º da Portaria DG nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 11585/2024, resolve: DESIGNAR MARIANA BANDEIRA ANSANI YAMANAKA, Analista Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituta da Chefe do Setor de Gestão de Processos para Desenvolvimento Profissional, nível FC-4, no período de 27/08/2024 a 29/08/2024. LUCIANA CRISTINA GOMES COÊLHO MATIAS PORTARIA SGP Nº 257, DE 28 DE AGOSTO DE 2024 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO NO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso V do art. 1º da Portaria DG nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 07979/2024, resolve: DESIGNAR, NATHALIA FREITAS LOUREIRO, Analista Judiciária, Área Judiciária, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituta da Chefe da Seção de Auditoria da Gestão e da Governança, nível FC-6, ficando dispensado do encargo o servidor Thiago Eustáquio da Costa Gonçalves. LUCIANA CRISTINA GOMES COÊLHO MATIAS TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL SECRETARIA DO TRIBUNAL PORTARIA SGP Nº 258, DE 28 DE AGOSTO DE 2024 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO NO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso V do art. 1º da Portaria DG nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 07979/2024, resolve: DESIGNAR, MARCELA VERÍSSIMO TEIXEIRA NERY, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Controle Interno, do quadro de pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, como substituta do Coordenador de Auditoria Interna, nível CJ-1. LUCIANA CRISTINA GOMES COÊLHO MATIAS PORTARIA Nº 706, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 654 de 24 de agosto de 2023, resolve, por indicação do Ministro Raul Araújo Filho: Art. 1º Ficam dispensadas: I - Helen Cristina França da Silva, Analista Judiciária, Área Judiciária, da Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, do Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho; II - Natalia Socolik Cataldo, Analista Judiciária, Área Judiciária, da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, do Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho. Art. 2º Fica designada Natalia Socolik Cataldo, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, do Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROBERTA MAIA GRESTA PORTARIA Nº 707, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 654 de 24 de agosto de 2023, resolve, por indicação do Ministro André Ramos Tavares: Art. 1º Fica designada Helen Cristina França da Silva, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a Função Comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, do Gabinete do Ministro André Ramos Tavares. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROBERTA MAIA GRESTA SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PORTARIA STJ/GP Nº 483, DE 23 DE AGOSTO DE 2024 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 21-C do Regimento Interno e na Resolução STJ/GP n. 8 de 19 abril de 2016, bem como o que consta no Processo STJ n. 029241/2024, resolve: Art. 1º Convocar o Juiz de Direito Eduardo Alves Walker, do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, para atuar como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Marco Aurélio Gastaldi Buzzi, pelo período de 1 ano, prorrogável por igual prazo, a contar de 26 de agosto de 2024. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Min. HERMAN BENJAMIN PORTARIA STJ/GP Nº 484, DE 23 DE AGOSTO DE 2024 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 21-C do Regimento Interno e na Resolução STJ/GP n. 8 de 19 abril de 2016, bem como o que consta no Processo STJ n. 028514/2024,resolve: Art. 1º Convocar a Juíza de Direito Beatriz Fruet de Moraes, do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, para atuar como Juíza Auxiliar no Gabinete do Ministro Luis Felipe Salomão, pelo período de 1 ano, prorrogável por igual prazo, a contar de 22 de agosto de 2024. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Min. HERMAN BENJAMIN PORTARIA STJ/GP Nº 485, DE 23 DE AGOSTO DE 2024 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei 8.038, de 28 de maio de 1990, no art. 21-A do Regimento Interno, na Resolução STJ/GP n. 8 de 19 abril de 2016, bem como o que consta no Processo STJ n. 028513/2024, resolve: Art. 1º Convocar o Juiz de Direito Wellington da Silva, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para atuar como Juiz Instrutor no Gabinete do Ministro Luis Felipe Salomão, pelo período de seis meses, prorrogável por igual prazo, com efeitos a partir de 22 de agosto de 2024. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Min. HERMAN BENJAMIN PORTARIA STJ/GP Nº 487, DE 23 DE AGOSTO DE 2024 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei 8.038, de 28 de maio de 1990, nos arts. 21-A e 21-C do Regimento Interno, na Resolução STJ/GP n. 8 de 19 abril de 2016 e na Portaria STJ/GP n. 249 de 2 de maio de 2024, bem como o que consta no Processo STJ n. 34.725/2022, resolve: Art. 1º Dispensar, em 20 de setembro de 2024, da convocação para atuar como Juiz Instrutor no Gabinete do Ministro Raul Araújo, o Juiz Federal Bernardo Monteiro Ferraz, do Tribunal Regional Federal da 5ªRregião. Art. 2º Convocar o Magistrado, na mesma data, para atuar como Juiz Auxiliar no mesmo Gabinete, pelo período de um ano, prorrogável por igual prazo. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Min. HERMAN BENJAMIN PORTARIA STJ/GP Nº 490 DE 23 DE AGOSTO DE 2024 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei 8.038, de 28 de maio de 1990, no art. 21-A do Regimento Interno, na Resolução STJ/GP n. 8 de 19 abril de 2016 e na Portaria STJ/GP 463 de 12 de setembro de 2023, bem como o que consta no Processo STJ n. 31.926/2015, resolve: Art. 1º Convocar o Juiz Federal Marcos Mairton da Silva, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, para atuar como Juiz Instrutor no Gabinete do Ministro Raul Araújo, pelo período de seis meses, prorrogável por igual prazo, com efeitos a partir de 20 de setembro de 2024. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. MIN. HERMAN BENJAMIN PORTARIA STJ/GP Nº 505, DE 23 DE AGOSTO DE 2024 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, inciso XXV, do Regimento Interno e considerando o que consta do Processo STJ n. 027649/2024, resolve: Conceder aposentadoria ao servidor Joaquim Neto de Souza, matrícula S015380, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, classe C, padrão 13, do quadro de pessoal do Tribunal, nos termos do art. 20, § 2°, inciso II, e § 3°, inciso II, e do art. 26, §§ 1 º e 3°, inciso I, da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019, c/c o art. 3º, inciso II e§ 1º, da Lei n. 12.618, de 30 de abril de 2012. MINISTRO HERMAN BENJAMIN PORTARIA STJ/GP Nº 518 DE 27 DE AGOSTO DE 2024 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 21-B do Regimento Interno e na Resolução STJ/GP n. 8 de 19 abril de 2016, bem como o que consta no Processo STJ n. 030509/2024, resolve: Art. 1º Convocar o Juiz de Direito Joacy Dias Furtado, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para atuar como Juiz Auxiliar da Presidência, pelo período de 1 ano, prorrogável por igual prazo, a contar de 23 de agosto de 2024. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Min. HERMAN BENJAMIN PORTARIA STJ/GP Nº 521, DE 28 DE AGOSTO DE 2024 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei n. 8.038, de 28 de maio de 1990, no art. 21-A do Regimento Interno e na Resolução STJ/GP n. 8 de 19 abril de 2016, bem como o que consta na Portaria STJ/GP n.443 de 15 de agosto de 2024 e no Processo STJ n. 022860/2018, resolve: Art. 1º Alterar a convocação do Juiz Federal Daniel Marchionatti Barbosa, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, para que, a partir de 23 de agosto de 2024, o Magistrado passe a atuar nesta corte sem prejuízo das funções jurisdicionais perante o Tribunal de origem. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Min. HERMAN BENJAMIN