DOU 30/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG Nº 685, DE 28 DE AGOSTO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Dispensar de função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Desembargador Convocado Jesuíno Aparecido Rissato (origem da vaga: Gabinete da Ministra aposentada Laurita Vaz): ARTHUR CARVALHO SOARES, matrícula S074645; ANNA CAROLINA SANT'ANNA RONCARATTI BARROS, matrícula S074181. Art. 2º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Og Fe r n a n d e s : I - Dispensar FERNANDO BARROS ROCHA, matrícula S041941, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4; II - Designar para função de confiança: ARTHUR CARVALHO SOARES, matrícula S074645, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Fernando Barros Rocha; ANNA CAROLINA SANT'ANNA RONCARATTI BARROS, matrícula S074181, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Allinne Oliveira da Silva; FERNANDO BARROS ROCHA, matrícula S041941, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Renata Lucis Estanislau e Souza. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSE AMÉRICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG Nº 687, DE 28 DE AGOSTO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Designar LUCIANO VIANA DE OLIVEIRA, matrícula S049624, para substituir o Coordenador de Segurança da Informação e Defesa Cibernética, código CJ-2, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo em comissão. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG Nº 695, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 9º, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Nomear GILMAR LOURENÇO DOS SANTOS, matrícula S061047, para o cargo em comissão de Assessor A, código CJ-2, do Gabinete do Secretário Judicial da Presidência, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 15 de 22 de agosto de 2024. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL S EC R E T A R I A - G E R A L DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE P ES S OA S PORTARIA CJF Nº 520, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 O DIRETOR EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição conferida pelo art. 1º, inciso II, alínea "g", da Portaria CJF n. 637, de 5 de outubro de 2023, e tendo em vista o que consta no Processo n. 0002699-38.2024.4.90.8000, resolve: Art. 1º Designar para substituir titulares na Secretaria do Centro de Estudos Judiciários, nos impedimentos e afastamentos legais ou regulamentares e na vacância dos respectivos cargo em comissão e funções comissionadas: CELENI ROCHA LOPES DA SILVA, matrícula n. 96, Secretária, código CJ-3; ANDREA BASTOS QUINTÃO, matrícula n. 1065, Diretora de Divisão, código CJ-1, da Divisão de Programas Educacionais; LEONARDO SOSINSKI, matrícula n. 1094, Chefe de Seção, código FC-6, da Seção de Programas Educacionais Presenciais, da Divisão de Programas Educacionais; TEREZA CRISTINA DE LAURENTYS, matrícula n. 1111, Supervisora de Setor, código FC-5, do Setor de Eventos Especiais, da Seção de Programas Educacionais Presenciais, da Divisão de Programas Educacionais. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO PORTARIA CJF Nº 521, DE 28 DE AGOSTO DE 2024 O DIRETOR EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição conferida pelo art. 1º, inciso II, alínea "g", da Portaria CJF n. 637, de 5 de outubro de 2023, e tendo em vista o que consta no Processo n. 0004022-62.2023.4.90.8000, resolve: Art. 1º Designar JODAIAS ANTONIO DE ARAÚJO, matrícula n. 529, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Subsecretário, código CJ-2, da Subsecretaria de Auditoria de Governança e de Gestão, da Secretaria de Auditoria. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO ATO Nº 454, DE 20 DE AGOSTO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante dos autos do Processo Administrativo TST nº 6010411/2024-00, resolve: Redistribuir, a contar de 1º/9/2024, um cargo vago da Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para o Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, em reciprocidade com o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, ocupado pela servidora IASMIN SANTOS E LIMA, do Quadro de Pessoal daquele Tribunal, de acordo com o disposto na Resolução nº 146 do Conselho Nacional de Justiça, de 6/3/2012. Min. LELIO BENTES CORRÊA ATO Nº 469, DE 28 DE AGOSTO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante do Processo Administrativo TST nº 6013563/2024-00, resolve: Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, ao servidor GASPAR CIPRIANO DA SILVA, código 29493, ocupante do cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, Classe C, Padrão 13, com fundamento no art. 20, incisos I a IV, § 2º, I, e § 3º, I, da Emenda Constitucional nº 103/2019. MIN. LELIO BENTES CORRÊA S EC R E T A R I A ATO Nº 560, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 1681 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 29/08/2024, resolve: Dispensar o servidor GILSON RONALDO AGUIAR DE VASCONCELOS FILHO, código 68731, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Antônio Fabrício de Matos Gonçalves, em virtude de sua remoção, com efeitos a contar de 29 de agosto de 2024. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS ATO Nº 48, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e tendo em vista o constante do Processo Administrativo TST nº 6015994/2024-00, resolve: DECLARAR VAGO, desde 26/8/2024, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112/1990, o cargo de provimento efetivo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 2, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, ocupado pelo servidor JOAO PEDRO COSTA SOARES, código 66684. ADRIANA MARIA DA SILVA VIEIRA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO PORTARIA Nº 853, DE 13 DE AGOSTO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0023001- 65.2024.4.01.8000, resolve: REVOGAR, a partir de 02/09/2024, a Portaria Presi 1089/2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção II, de 07/08/20237, que colocou à disposição do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para exercício de função comissionada, o servidor ITAMAR BATISTA DE BRITO, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária do Amapá. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA PORTARIA Nº 854, DE 13 DE AGOSTO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0023001- 65.2024.4.01.8000, resolve: REVOGAR, a partir de 02/09/2024, a Portaria Presi 797/2024, publicada no Diário Oficial da União, Seção II, de 19/07/2024, que colocou à disposição do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para exercício de cargo em comissão, o servidor THOMAZ AMÉRICO DA SILVA NETO, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA PORTARIA Nº 855, DE 13 DE AGOSTO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0023001- 65.2024.4.01.8000, resolve: REVOGAR, a partir de 02/09/2024, a Portaria Presi 9598454, publicada no Diário Oficial da União, Seção II, de 17/01/2020, que colocou à disposição da Sede da Seção Judiciária de Mato Grosso, para exercício de cargo em comissão, a servidora CAMILA ALBUQUERQUE LINHARES ROMEIRO, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Mato Grosso, Subseção Judiciária de Diamantino. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO PRESI Nº 1.103, DE 28 DE AGOSTO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o decidido no PAe 0002077-88.2024.4.01.8014, resolve: ALTERAR, em parte, o Ato Presi 1091/2024 (21169610), publicado no DOU2 de 26/8/2024, para revogar, a pedido, o trânsito concedido ao Juiz Federal ANDRÉ DIAS IRIGON em razão da sua remoção da Vara Única da Subseção Judiciária de Unaí/MG, vinculada à Justiça Federal da 6ª Região, para a 4ª Vara Federal da Seção Judiciária do Tocantins, vinculada a esta 1ª Região. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA