DOU 30/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCO ANTONIO VIANNA MANSUR COORDENADORIA DE INFORMAÇÕES FUNCIONAIS PORTARIA COINF Nº 166, DE 9 DE AGOSTO DE 2024 A COORDENADORA DE INFORMAÇÕES FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022, resolve: I - designar MARINA LUZIA DORIGO BARÃO, Técnico Judiciário Área Administrativa, classe C, padrão 13, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor II (c- 10905), código TRT 9ª CJ-2, do Gabinete De Desembargador 24, a partir da data de publicação, dispensando-a da Função Comissionada de Assistente De Gabinete Vi (c-11206), código TRT 9ª FC-6, desta unidade, a partir da mesma data (Documento Eletrônico nº 9/2024); II - dispensar LUCIANO AUGUSTO MELCHIOR, Analista Judiciário Área Judiciária, classe C, padrão 13, do Cargo em Comissão de Assessor II (c-10905), código TRT 9ª CJ-2, Gabinete De Desembargador 24, a partir da data de publicação (Documento Eletrônico nº 9/2024). ROSSANA SANTOS CARVALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO RESOLUÇÕES DE 27 DE AGOSTO DE 2024 O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA REGIÃO, na 8ª Sessão Plenária Ordinária Administrativa, realizada no dia 27 de agosto de 2024, às 14h30, na Sala de Sessões Desembargador Herácito Pena Júnior, sob a Presidência do Desembargador RIBAMAR LIMA JUNIOR, presentes os Desembargadores JOÃO AMÍLCAR PAVAN, FLÁVIA SIMÕES FALCÃO, ELAINE MACHADO VASCONCELOS, ANDRÉ R. P. V. DAMASCENO, MARIA REGINA MACHADO GUIMARÃES, BRASILINO SANTOS RAMOS, ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA, ELKE DORIS JUST, DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO, GRIJALBO FERNANDES COUTINHO, JOÃO LUIS ROCHA SAMPAIO, GILBERTO AUGUSTO LEITÃO MARTINS e AUGUSTO CÉSAR ALVES DE SOUZA BARRETO, e a representante da d. Procuradoria Regional do Trabalho, Procuradora-Chefe PAULA DE ÁVILA E SILVA PORTO NUNES. Ausentes os Desembargadores JOSÉ LEONE CORDEIRO LEITE - Vice-Presidente e Corregedor Regional, em período de férias, PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN, justificadamente, e CILENE FERREIRA AMARO SANTOS, em período de férias, Nº 61 - DECIDIU, por unanimidade, apreciando o contido no PA-SEI - 0004941- 11.2024.5.10.8000 aprovar a matéria na forma proposta pela Administração, baixando a RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA nº 61/2024 - (2417): "CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor GIULIANI SALVADOR PALATUCCI, código 103184-8, no cargo efetivo de Técnico Judiciário, Classe C, Padrão 13, Área Administrativa - Especialidade Agente da Polícia Judicial, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, com fundamento no art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados nos termos do art. 26 da Emenda Constitucional nº 103/2019, com base na média de suas remunerações contributivas, limitados ao teto dos benefícios do RGPS, acrescidos do benefício especial de que trata o art. 3º, §1º, da Lei nº 12.618/2012." Nº 62 - DECIDIU, por unanimidade, apreciando o contido no PA-SEI - 0006439- 45.2024.5.10.8000 aprovar a matéria na forma proposta pela Administração, baixando a RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA nº 62/2024 - (2418): "CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora JOANA BATISTA SILVA BARBOSA, código 103224-0, no cargo de Técnico Judiciário, Classe C, Padrão 13, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso III, da Constituição Federal, na redação da Emenda Constitucional nº 103/2019, c/c art. 10, § 1º, inciso I, alíneas "a" e "b" da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados na forma do art. 26, § 2º, inciso II, da referida Emenda." RIBAMAR LIMA JUNIOR Desembargador Presidente TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO ATO TRT 11ª REGIÃO Nº 74/SGP, 28 DE AGOSTO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO, Desembargador do Trabalho AUDALIPHAL HILDEBRANDO DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, previstas no art. 31, XL, do Regimento Interno, CONSIDERANDO os termos da Resolução Administrativa nº 191/2024, por meio da qual o Tribunal Pleno deferiu a cessão do servidor REYSON DE LIMA FERREIRA, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para exercer cargo em comissão de Diretor de Secretaria da Vara Única Federal da Subseção Judiciária de Altamira/PA, conforme Ofício nº PRESI 1001/2024 subscrito pelo Desembargador José Amilcar de Queiroz, Presidente do TRF1, com fundamento no art. 93, I, da Lei nº 8.112/90; CONSIDERANDO as demais informações constantes do DP- 5435/2024´resolve: Art. 1º Ceder o servidor REYSON DE LIMA FERREIRA, Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão A-1, para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, a partir de 13/06/2024. Art. 2º Este ato entra em vigor na data de 13/06/2024. AUDALIPHAL HILDEBRANDO DA SILVA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ATOS CPV DE 23 DE AGOSTO DE 2024 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo PROAD n.º 17860/2024, resolve: Nº 179 - Nomear JONAS RICARDO BEZERRA VIEIRA, nos termos dos artigos 9º, item I, e 10, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para exercer em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, o cargo de Analista Judiciário, área Judiciária, classe A, padrão 01, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Alessandro Fernandes Iannone. O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta dos Processos PROAD n.ºs 17901/2024 e 17910/2024, resolve: Nº 180 - Nomear, nos termos dos artigos 9º, item I, e 10, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para exercerem em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, o cargo de Analista Judiciário, área Administrativa, classe A, padrão 01, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, os seguintes candidatos: ELIANA DO NASCIMENTO COUTINHO, em vaga decorrente da aposentadoria de Luis Roberto da Silva; VICTOR HUGO ROCHA SARTO, em vaga decorrente da aposentadoria de Telma Cortado Macedo Azenha. O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo PROAD n.º 17896/2024, resolve: Nº 181 - Nomear JOAO VICTOR MEDEIROS DE LUCENA, nos termos dos artigos 9º, item I, e 10, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para exercer em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, classe A, padrão 01, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Michel Aquino de Souza. O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo PROAD n.º 17872/2024, resolve: Nº 182 - Nomear RAYSSA VILELA ALMEIDA, nos termos dos artigos 9º, item I, e 10, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para exercer em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, especialidade Engenharia, classe A, padrão 01, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, em vaga decorrente da aposentadoria de Ana Laura Santos de Alencar Laranjeira. O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo PROAD n.º 17924/2024, resolve: Nº 183 - Nomear BRUNO RODRIGUES ALVES, nos termos dos artigos 9º, item I, e 10, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para exercer em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, especialidade Engenharia (Elétrica), classe A, padrão 01, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, em vaga decorrente da aposentadoria de Claudio Luiz Gil de Oliveira. O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo PROAD n.º 17936/2024, resolve: Nº188 - Nomear NIKOLAS LUKIN, nos termos dos artigos 9º, item I, e 10, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para exercer em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, especialidade Engenharia (Mecânica), classe A, padrão 01, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, em vaga decorrente da aposentadoria de Rosana Kioko Yoem Del Grossi. O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo PROAD n.º 17945/2024, resolve: Nº189 - Nomear ANDERSON DE OLIVEIRA DA FONSECA, nos termos dos artigos 9º, item I, e 10, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para exercer em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, especialidade Estatística, classe A, padrão 01, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, em vaga decorrente da aposentadoria de Eliane Deon Bueno de Moraes. O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo PROAD n.º 17948/2024, resolve: Nº 190 - Nomear BRUNO VILELA ESPERANCA, nos termos dos artigos 9º, item I, e 10, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para exercer em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, especialidade Medicina (do Trabalho), classe A, padrão 01, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, em vaga decorrente da aposentadoria de Luiz Fernando de Novaes Lancellotti. O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta dos Processos PROAD n.ºs 17917/2024, 17919/2024 e 17923/2024, resolve: Nº 191 - Nomear, nos termos dos artigos 9º, item I, e 10, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para exercerem em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, o cargo de Analista Judiciário, área Apoio Especializado, especialidade Medicina, classe A, padrão 01, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, os seguintes candidatos: ISABELA BULHOES ANDRADE DE HOLANDA, em vaga decorrente da aposentadoria de Marcio Henrique Alarcon de Paula; ANA LUIZA FERNANDES DE CARVALHO PONTUAL, em vaga decorrente da aposentadoria de Luiz Ferro Junior; LEON PABLO CARTAXO SAMPAIO, em vaga decorrente da aposentadoria de Hilda Helena Benez Vieira da Costa. SAMUEL HUGO LIMA ATO CPV Nº 198, DE 27 DE AGOSTO DE 2024 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo PROAD n.º 17941/2024, resolve: Nomear ALEX DE ALMEIDA, nos termos dos artigos 9º, item I, e 10, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para exercer em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, o cargo de Analista Judiciário, área Apoio Especializado, especialidade Engenharia (Segurança do Trabalho), classe A, padrão 01, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, em vaga decorrente da aposentadoria de Claudia Elis Pereira de Araujo. SAMUEL HUGO LIMA