DOU 30/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CELLERA FARMACÊUTICA S.A. / 33.173.097/0002-74 SUPLEMENTO ALIMENTAR DE LACTOBACILLUS RHAMNOSUS LGG (DSM 33156) EM PÓ 25351.922709/2021-41 / 672220002 4103 - Revalidação de registro de suplementos contendo enzimas ou probióticos / 0466336/24-1 SUPLEMENTO ALIMENTAR DE LACTOBACILLUS RHAMNOSUS LGG EM COMPRIMIDOS M A S T I G ÁV E I S 25351.923186/2021-51 / 672220005 4103 - Revalidação de registro de suplementos contendo enzimas ou probióticos / 0466335/24-5 SUPLEMENTO ALIMENTAR DE LACTOBACILLUS RHAMNOSUS LGG EM CÁPSULA 25351.923089/2021-68 / 672220003 4103 - Revalidação de registro de suplementos contendo enzimas ou probióticos / 0466240/24-4

DAUPER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BISCOITOS LTDA / 92.260.371/0001-20 BISCOITOS PARA ALIMENTAÇÃO INFANTIL 25351.658810/2022-14 / 676110001 4078 - Alteração de fórmula de cereais para alimentação infantil / 1227964/23-4

ENGEPACK EMBALAGENS SÃO PAULO SA / 59.791.962/0017-16 PRE FORMA PET PCR GRAU ALIMENTÍCIO MONOCAMADA USO ÚNICO 25351.297592/2024-07 / 671700004 4044 - Registro de Embalagem Reciclada / 0682567/24-8 PRÉ-FORMA DE PET PÓS-CONSUMO RECICLADO GRAU ALIMENTÍCIO MONOCAMADA USO ÚNICO 25351.500667/2021-91 / 671700003 4106 - Extensão para registro único de embalagem PET-PCR / 0682209/24-4

JANAINA CARNEIRO 89541812015 / 25.399.416/0001-55 PAPINHA DE MAÇÃ E MORANGO 25351.481306/2019-14 / 674570016 4092 - Revalidação de registro de alimentos de transição para lactentes e crianças de primeira infância / 1168723/24-8 PAPINHA DE BANANA COM MIRTILO 25351.479462/2019-15 / 674570012 4092 - Revalidação de registro de alimentos de transição para lactentes e crianças de primeira infância / 1168725/24-1 PAPINHA DE MAÇÃ E AMORA 25351.481296/2019-17 / 674570015 4092 - Revalidação de registro de alimentos de transição para lactentes e crianças de primeira infância / 1168726/24-7 SOPINHA DE MANDIOCA, CARNE E COUVE 25351.491144/2019-22 / 674570005 4092 - Revalidação de registro de alimentos de transição para lactentes e crianças de primeira infância / 1163550/24-8 SOPINHA DE ARROZ, FRANGO, ABOBRINHA, CENOURA E MILHO 25351.489624/2019-23 / 674570002 4092 - Revalidação de registro de alimentos de transição para lactentes e crianças de primeira infância / 1149081/24-4 PAPINHA DE PITAYA E BANANA 25351.479460/2019-26 / 674570011 4092 - Revalidação de registro de alimentos de transição para lactentes e crianças de primeira infância / 1168724/24-4 SOPINHA DE ERVILHA, BATATA DOCE, FRANGO E BRÓCOLIS 25351.489622/2019-34 / 674570025 4092 - Revalidação de registro de alimentos de transição para lactentes e crianças de primeira infância / 1149082/24-1 SOPINHA DE FEIJÃO, FRANGO, MACARRÃO, ABOBRINHA, CENOURA E COUVE 25351.491302/2019-44 / 674570007 4092 - Revalidação de registro de alimentos de transição para lactentes e crianças de primeira infância / 1149078/24-3 SOPINHA DE ARROZ, FEIJÃO, CARNE, CENOURA E BRÓCOLIS 25351.489638/2019-47 / 674570004 4092 - Revalidação de registro de alimentos de transição para lactentes e crianças de primeira infância / 1149080/24-8 PAPINHA DE AÇAÍ E BANANA 25351.479144/2019-54 / 674570010 4092 - Revalidação de registro de alimentos de transição para lactentes e crianças de primeira infância / 1163745/24-3 PAPINHA DE BANANA E GOIABA 25351.479463/2019-60 / 674570013 4092 - Revalidação de registro de alimentos de transição para lactentes e crianças de primeira infância / 1163746/24-0 SOPINHA DE MORANGA, BATATA DOCE, MILHO, CARNE, COUVE-FLOR E COUVE 25351.489627/2019-67 / 674570003 4092 - Revalidação de registro de alimentos de transição para lactentes e crianças de primeira infância / 1154733/24-6

JGS INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA / 26.691.705/0001-96 SUPLEMENTO ALIMENTAR DE LACTICASEIBACILLUS RHAMNOSUS GG EM CÁPSULAS 25351.585519/2023-09 / 674890015 4077 - Registro de Suplementos Alimentares Contendo Probióticos e/ou Enzimas / 0948973/23-4 SUPLEMENTO ALIMENTAR A BASE DE L. ACIDOPHILUS NCFM, L.PARACASEI LPC-37, BIFIDOBACTERIUM LACTIS BL-04, BIFIDOBACTERIUM LACTIS BI-07 E BIFIDOBACTERIUM LACTIS HN019 EM CÁPSULAS 25351.084109/2024-18 / 674890016 4077 - Registro de Suplementos Alimentares Contendo Probióticos e/ou Enzimas / 0280451/24-5

KLEY HERTZ FARMACEUTICA S.A / 92.695.691/0001-03 SUPLEMENTO ALIMENTAR DE LACTASE EM COMPRIMIDOS 25351.326708/2017-65 / 642070195 4103 - Revalidação de registro de suplementos contendo enzimas ou probióticos / 0539646/24-5

MAXINUTRI LABORATORIO NUTRACEUTICO LTDA - EPP / 08.646.787/0001-75 SUPLEMENTO ALIMENTAR EM PÓ 25351.308825/2024-04 / 658210045 4054 - Retificação de publicação de registro - Anvisa / 1099901/24-3 SUPLEMENTO ALIMENTAR EM CÁPSULAS 25351.330503/2024-33 / 658210047 4054 - Retificação de publicação de registro - Anvisa / 1137696/24-9 SUPLEMENTO ALIMENTAR EM CÁPSULAS 25351.325580/2024-71 / 658210046 4054 - Retificação de publicação de registro - Anvisa / 1146919/24-7

MINIMENU PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME / 26.882.255/0001-19 SOPINHA CREMINHO DE PEIXE COM COUVE-FLOR E ABOBRINH 25351.094818/2024-10 / 674470020 4065 - Registro de alimentos de transição para lactentes e crianças de primeira infância / 0300604/24-6 SOPINHA RISOTINHO DE FRANGO COM LEGUMES E LIMÃO SICILIANO 25351.091242/2024-21 / 674470019 4065 - Registro de alimentos de transição para lactentes e crianças de primeira infância / 0293659/24-9 SOPINHA RISOTINHO DE SALMÃO COM ALHO PORÓ E LARANJA 25351.147570/2024-99 / 674470021 4065 - Registro de alimentos de transição para lactentes e crianças de primeira infância / 0398739/24-2

NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52 BISCOITO PARA ALIMENTAÇÃO INFANTIL - MILHO 25351.601423/2020-44 / 659650128 4104 - Extensão para registro único / 0624522/23-7 BISCOITO PARA ALIMENTAÇÃO INFANTIL - MILHO 25351.601423/2020-44 / 659650128 456 - Alteração de Rotulagem / 0148463/23-1

PF DA NINA NUTRICAO INFANTIL LTDA / 43.703.066/0001-50 SOPINHA DE CHUCHU 25351.376487/2023-44 / 676270038 4065 - Registro de alimentos de transição para lactentes e crianças de primeira infância / 0607178/23-0 SOPINHA DE COUVE-FLOR 25351.377175/2023-58 / 676270039 4065 - Registro de alimentos de transição para lactentes e crianças de primeira infância / 0607935/23-5 SOPINHA DE ESCAROLA 25351.380638/2023-69 / 676270040 4065 - Registro de alimentos de transição para lactentes e crianças de primeira infância / 0613478/23-1

PHARMA AVANTI LTDA / 49.598.054/0001-90 SUPLEMENTO ALIMENTAR DE BIFIDOBACTERIUM LONGUM (CECT 7894) E PEDIOCOCCUS PENTOSACEUS (CECT 8330) EM SOLUÇÃO OLEOSA 25351.061512/2024-79 / 676700001 4077 - Registro de Suplementos Alimentares Contendo Probióticos e/ou Enzimas / 0237835/24-0

PQF INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA / 43.557.282/0001-35 SOPINHA DE HAMBURGUINHO DE FRANGO COM BATATA DOCE 25351.910257/2024-06 / 676160015 4065 - Registro de alimentos de transição para lactentes e crianças de primeira infância / 0040395/24-3 PURÊ DE GRÃO DE BICO COM CENOURA 25351.869724/2023-16 / 676160012 4065 - Registro de alimentos de transição para lactentes e crianças de primeira infância / 1462311/23-7 PURÊ DE ARROZ COM COUVE FLOR E QUINOA 25351.873149/2023-56 / 676160014 4065 - Registro de alimentos de transição para lactentes e crianças de primeira infância / 1467236/23-3 PURÊ DE ABÓBORA CABOTIÁ ASSADA 25351.869725/2023-61 / 676160013 4065 - Registro de alimentos de transição para lactentes e crianças de primeira infância / 1462312/23-3

VIDA FORTE NUTRIENTES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA / 07.455.576/0001-92 SUPLEMENTO ALIMENTAR EM CÁPSULAS 25351.846081/2023-32 / 654260045 4077 - Registro de Suplementos Alimentares Contendo Probióticos e/ou Enzimas / 1421936/23-2 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.166, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Indeferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. ÂNGELA KARINNE FAGUNDES DE CASTRO ANEXO Relatório de Conferência - Alimentos: 520924 NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

CELLERA FARMACÊUTICA S.A. / 33.173.097/0002-74 SUPLEMENTO ALIMENTAR DE LACTOBACILLUS RHAMNOSUS LGG EM PÓ 25351.923127/2021-82 / 672220004 4103 - Revalidação de registro de suplementos contendo enzimas ou probióticos / 0466337/24-8

JANAINA CARNEIRO 89541812015 / 25.399.416/0001-55 PAPINHA DE BANANA E MAÇÃ 25351.479464/2019-12 / 674570014 4092 - Revalidação de registro de alimentos de transição para lactentes e crianças de primeira infância / 1163748/24-2 PAPINHA PURA MAÇÃ