DOU 02/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 1.242, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT 20.02.0001.0007171/2024-89, resolve: Art. 1º Exonerar, a contar de 26/08/2024, o servidor PAULO ANIZIO NORONHA BEZERRA, matrícula 6002536-0, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, do cargo em comissão de Chefe da Seção de Pagamento de Ativos, código CC-1, da Diretoria de Gestão de Pessoas da Procuradoria-Geral do Trabalho. Art. 2º Dispensar o servidor PAULO ANIZIO NORONHA BEZERRA, matrícula 6002536-0, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, do encargo de substituto eventual de Chefe do Departamento de Pagamento, código CC-4, da Diretoria de Gestão de Pessoas da Procuradoria-Geral do Trabalho. Art. 3º Nomear o servidor LEANDRO BORGES OLSEN, matrícula 6008121-X, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o cargo em comissão de Chefe da Seção de Pagamento de Ativos, código CC-1, da Diretoria de Gestão de Pessoas da Procuradoria-Geral do Trabalho, dispensando-o da função de confiança de Assistente Nível II do Departamento de Pagamento, código FC-2, da Diretoria de Gestão de Pessoas da Procuradoria-Geral do Trabalho, que atualmente ocupa. Art. 4º Designar o servidor MARCOS MOABIO DA SILVA COSTA, matrícula 6008750-1, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, para a função de confiança de Assistente Nível II do Departamento de Pagamento, código FC-2, da Diretoria de Gestão de Pessoas da Procuradoria-Geral do Trabalho. Art. 5º Designar o servidor JOAQUIM BATISTA, matrícula 6003201-4, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituto eventual de Chefe do Departamento de Pagamento, código CC-4, da Diretoria de Gestão de Pessoas da Procuradoria-Geral do Trabalho, dispensando-o do encargo de substituto eventual de Chefe do Departamento de Pagamento, código CC-4, da Diretoria de Gestão de Pessoas da Procuradoria-Geral do Trabalho, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e do substituto. Art. 6º Designar o servidor LEANDRO BORGES OLSEN, matrícula 6008121-X, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para encargo de substituto eventual de Chefe do Departamento de Pagamento, código CC-4, da Diretoria de Gestão de Pessoas da Procuradoria-Geral do Trabalho, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e do substituto. Art. 7º Dispensar o servidor JOÃO PAULO VASCONCELOS DE ANDRADE, matrícula 6005863-3, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, do encargo de substituto eventual de Chefe do Setor de Pagamento de Membros, código FC- 3, da Diretoria de Gestão de Pessoas da Procuradoria-Geral do Trabalho, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e do substituto. Art. 8º Designar o servidor ALYSSON VIEIRA PACHECO, matrícula 6009737-X, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituto eventual de Chefe do Setor de Pagamento de Membros, código FC-3, da Diretoria de Gestão de Pessoas da Procuradoria-Geral do Trabalho, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e do substituto. Art. 9º Dispensar o servidor JOÃO PAULO VASCONCELOS DE ANDRADE, matrícula 6005863-3, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, do encargo de substituto eventual de Chefe do Setor de Pagamento de Servidores, código FC- 3, da Diretoria de Gestão de Pessoas da Procuradoria-Geral do Trabalho, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e do substituto. Art. 10º Designar o servidor ALYSSON VIEIRA PACHECO, matrícula 6009737-X, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituto eventual de Chefe do Setor de Pagamento de Servidores, código FC-3, da Diretoria de Gestão de Pessoas da Procuradoria-Geral do Trabalho, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e do substituto. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 1.247, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT 20.02.0001.0006941/2024-91, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor ADRIEL COSTA CARDOSO RIBEIRO, matrícula 6009490-7, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Chefe da Seção de Manutenção e Gestão Predial, código FC-3, da Diretoria de Arquitetura e Engenharia da Procuradoria-Geral do Trabalho. Art. 2º Designar o servidor JOSÉ DIAS DE SOUZA, matrícula 6002439-9, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Chefe da Seção de Manutenção e Gestão Predial, código FC-3, da Diretoria de Arquitetura e Engenharia da Procuradoria-Geral do Trabalho, dispensando-o do encargo de substituto eventual do Chefe da Seção de Manutenção e Gestão Predial, código FC-3, da Diretoria de Arquitetura e Engenharia da Procuradoria-Geral do Trabalho. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 1.250, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGT/MPT nº 1614, de 8 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União em 10 de dezembro de 2021, considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0001.0002392/2018-33, resolve: Art. 1º Apostilar a Portaria MPT n° 1050, de 06/07/2022, publicada no Diário Oficial da União n° 127, de 07/07/2022, que designou a servidora MARIA DO SOCORRO ARAUJO DIAS, matrícula 6009214-9, para a função de confiança de Assistente Nível II da Procuradoria do Trabalho no Município de Imperatriz, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região/MA, para considerar a designação para a função de confiança de Chefe da Seção de Perícias da Procuradoria do Trabalho no Município de Imperatriz, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região/MA . GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 1.241, DE 28 DE AGOSTO DE 2024 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no inciso XIII, do artigo 168, da Portaria Nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, publicada no BS Especial MPT nº 08-J, de 23 de Agosto de 2017, e o que consta no PGEA 20.02.0900.0001144/2024-50, resolve: Art. 1º Declarar, a partir de 15 de agosto de 2024, a vacância do cargo de Técnico do MPU/Administração, código TC020101, do Quadro do Ministério Público do Trabalho, da Procuradoria do Trabalho no Município de Ponta Grossa/PR - PRT 9ª Região, da carreira de Técnico do Ministério Público da União, ocupado pelo servidor HYGINO ROBERTO BÜCHNER MENDES, matrícula nº 6006791-8, em virtude de falecimento. IZAÍAS DANTAS FREITAS PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO PORTARIA Nº 347, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, considerando o disposto nos artigos 91, XXI e 92, II da Lei Complementar nº 75/93 e no artigo 1º,§2º, inciso XXIII da Portaria PGT nº 1728/2017, resolve: Art. 1º Designar para o encargo de Coordenador titular e substituta da Procuradoria do Trabalho no Município de Volta Redonda, respectivamente, o Procurador do Trabalho GUSTAVO ATHAIDE HALMENSCHLAGER e a Procuradora do Trabalho JULIANA DE OLIVEIRA GÓIS. FABIO GOULART VILLELA PORTARIA Nº 348, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, considerando o disposto nos artigos 91, XXI e 92, II da Lei Complementar nº 75/93 e no artigo 1º,§2º, inciso XXIII da Portaria PGT nº 1728/2017, resolve: Art. 1º Designar para o encargo de Coordenadora substituta da Procuradoria do Trabalho no Município de Cabo Frio a Procuradora do Trabalho ÉRIKA GARCIA TREVIZO FELIPELLI. FABIO GOULART VILLELA PORTARIA Nº 349, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, considerando o disposto nos artigos 91, XXI e 92, II da Lei Complementar nº 75/93 e no artigo 1º,§2º, inciso XXIII da Portaria PGT nº 1728/2017, resolve: Art. 1º Designar para o encargo de Coordenador substituto da Procuradoria do Trabalho no Município de Nova Iguaçu o Procurador do Trabalho FERNANDO HENRIQUE FERREIRA SANTOS. FABIO GOULART VILLELA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO PORTARIA Nº 172, DE 15 DE AGOSTO DE 2024 O Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região, no uso de suas atribuições institucionais, considerando a Portaria PGT nº 1728, de 02 de outubro de 2017, e o PGEA 20.02.1200.0000377/2023-63, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 1º/09/2024, a servidora Rosmari Rudolf Mezzomo, matrícula 6002253-1 do encargo de substituta eventual da Chefe da Assessoria Jurídica do 14º Ofício Geral da PRT 12ª Região, código CC-04. Art. 2º Designar a servidora Flávia Carolina Postalli Rodrigues Alloy, matrícula 6007731-X, para o encargo de substituta eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 14º Ofício Geral da PRT 12ª Região, código CC-04. PIERO ROSA MENEGAZZI PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO PORTARIA Nº 204, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO/PB, no uso de suas atribuições legais, resolve: DESIGNAR os membros do Ministério Público do Trabalho para atuarem nas sessões de julgamento do Tribunal Regional do Trabalho nos horários e turmas abaixo relacionados: MÁRCIO ROBERTO DE FREITAS EVANGELISTA (1º Ofício Comum Geral da PRT13) 2ª Turma - Sessão Presencial: 03/09, com início às 08h e término às 17h 04/09, com início às 08h e término às 17h 10/09, com início às 08h e término às 17h 11/09, com início às 08h e término às 17h 17/09, com início às 08h e término às 17h 18/09, com início às 08h e término às 17h 24/09, com início às 08h e término às 17h 25/09, com início às 08h e término às 17h 2ª Turma - Sessão Virtual: 09/09, das 07:30 às 07:30 horas do dia 11/09/2024 JOSÉ CAETANO DOS SANTOS FILHO (2º Ofício Comum Geral da PRT13) 1ª Turma - Sessão Presencial: 03/09, com início às 08h30 e término às 17h 04/09, com início às 08h30 e término às 17h 10/09, com início às 08h30 e término às 17h 11/09, com início às 08h30 e término às 17h 24/09, com início às 08h30 e término às 17h 25/09, com início às 08h30 e término às 17h ROGÉRIO SITÔNIO WANDERLEY Tribunal de Contas da União PORTARIA-TCU Nº 140, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 o PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 70, inciso III, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e tendo em vista as informações constantes do processo nº TC-017.772/2024-9, resolve: CONCEDER APOSENTADORIA voluntária, com proventos integrais, à servidora MAGALY CARDOSO PEIXOTO, Matrícula 4072-0, no cargo de Técnico Federal de Controle Externo, Área Apoio Técnico e Administrativo, Especialidade Técnica Administrativa, Classe Especial, Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, com fundamento no art. 20, caput, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, e art. 4º, § 8º, da Emenda Constitucional 103, de 12 de novembro de 2019, acrescido das vantagens previstas no art. 15, § 1º, da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, assegurada pelo art. 13 da Lei nº 9.624, de 2 de abril de 1998, e no art. 67, redação original, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, assegurada pelo art. 13 da Lei nº 9.624, de 2 de abril de 1998. BRUNO DANTAS Ministro