DOU 02/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Quadro Permanente de Pessoal das Secretarias da Justiça Federal de Primeiro Grau da Seção Judiciária do Estado do Paraná Microrregião PL - LESTE C U R I T I BA Analista Judiciário, Área Judiciária ANA CAROLINA DURAES DE MAGALHAES, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável pela servidora Clara de Meiroz Luchtemberg. PEDRO ANSELMO DE ASSIS GOMES DE OLIVEIRA, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável pelo servidor Luiz Miguel Chociai Waidzik. Técnico Judiciário, Área Administrativa FLORA YURIE SOUZA HASSE, em vaga decorrente da aposentadoria da servidora Miriam Mie Kimura Hirai. P A R A N AG U Á Analista Judiciário, Área Judiciária CAROLINA LOPES BENITTI, em vaga decorrente da aposentadoria da servidora Maria Antonieta Costa Leão. Técnico Judiciário, Área Administrativa ISABELA RAYA SANCHEZ FREITAS, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável pela servidora Helene Azevedo Lima Gulow. Microrregião PN - NORTE JAC A R EZ I N H O Técnico Judiciário, Área Administrativa KATLEEN CORENTI PADOVANI (listagem de candidatos/as negros/as), em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável pela servidora Priscila Ribas Azambuja. Microrregião PO - OESTE FOZ DO IGUAÇU Técnico Judiciário, Área Administrativa CAMILA ANDREGHETTI DA COSTA, em vaga decorrente do falecimento da servidora Milena Freitas Santos. FRANCISCO BELTRÃO Técnico Judiciário, Área Administrativa RODRIGO ANTONELO RIGONI, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável pela servidora Tamira Almeida Minelli Martins Lundgren. II - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. FERNANDO QUADROS DA SILVA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO ATO Nº 411, DE 30 DE JULHO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido pelo e. Conselho de Administração deste Tribunal, em Sessão de 24/07/2024, nos autos do PA nº 0001083- 30.2024.4.05.7600, resolve: I - REDISTRIBUIR, com fundamento no art. 37 da Lei nº 8.112/1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527/1997, e observadas as disposições da Resolução nº 146/2012, do Conselho Nacional de Justiça, o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Administrativa, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente da Justiça Federal de 1º Grau da 5ª Região - Seção Judiciária do Ceará, ocupado pelo servidor LUIS FERNANDO COSTA PINTO, para o Quadro de Pessoal Permanente do Superior Tribunal de Justiça, em reciprocidade com a redistribuição do cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária ocupado pelo servidor RODRIGO MATOS DE ARAÚJO no quadro de pessoal daquela Corte; II - CONCEDER 30 (trinta) dias de trânsito ao servidor RODRIGO MATOS DE ARAÚJO, nos termos do art. 18 da Lei nº 8.112/1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527/1997, e dos artigos 44 a 46 da Resolução nº 3, de 10/03/2008, do Conselho da Justiça Federal e, ainda, com fundamento no art. 7º, parágrafo único, da Resolução nº 146/2012, do Conselho Nacional de Justiça. FERNANDO BRAGA DASMASCENO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO ATO PRESI Nº 220, 30 DE AGOSTO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante nos autos do PAe 0010353- 15.2024.4.06.8000, resolve: EXONERAR o servidor MARCELO BASTOS ALVES CARVALHO FRANCO, Técnico Judiciário/Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, do cargo em comissão de Assessor I, código CJ-01, do Gabinete do Desembargador Federal Pedro Felipe de Oliveira Santos. Des. VALLISNEY OLIVEIRA ATO PRESI Nº 221, 30 DE AGOSTO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante nos autos do PAe 0010353- 15.2024.4.06.8000, resolve: NOMEAR o servidor ALESSANDRO CARVALHO FONSECA, Analista Judiciário/Área Judiciária, do Quadro de Pessoal Justiça Federal de Primeiro Grau/Subseção Judiciária de Minas Gerais, à disposição do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, código CJ-01, do Gabinete do Desembargador Federal Pedro Felipe de Oliveira Santos, em decorrência da exoneração de Marcelo Bastos Alves Carvalho Franco. Des. VALLISNEY OLIVEIRA ATO PRESI Nº 222, 30 DE AGOSTO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante nos autos do PAe 0011119-68.2024.4.06.8000, resolve: EXONERAR o servidor PEDRO ERNESTO MAIA BALLSTAEDT, Analista Judiciário/Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, do cargo em comissão de Assessor I (código CJ-01), do Gabinete do Desembargador Federal Pedro Felipe de Oliveira Santos. Des. VALLISNEY OLIVEIRA ATO PRESI Nº 223, 30 DE AGOSTO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante nos autos do PAe 0011119- 68.2024.4.06.8000, resolve: NOMEAR a servidora FABIANA ABREU GIOVANNI DE MORAIS, Analista Judiciário/Área Judiciária, do Quadro de Pessoal Justiça Federal de Primeiro Grau/Subseção Judiciária de Governador Valadares, à disposição do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, código CJ-01, do Gabinete do Desembargador Federal Pedro Felipe de Oliveira Santos, em decorrência da exoneração de Pedro Ernesto Maia Ballstaedt. Des. VALLISNEY OLIVEIRA CO R R EG E D O R I A - R EG I O N A L
ATO COGER Nº 32, DE 27 DE AGOSTO DE 2024 O CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante nos autos do PAe 0020023- 62.2022.4.01.8008, resolve: PRORROGAR a designação da Juíza Federal Substituta EMÍLIA MARIA VELANO RABELO, para prestar auxílio à 3ª Relatoria da 4ª Turma Recursal de Minas Gerais, consistindo em julgar os processos conclusos para julgamento, distribuídos à Turma Recursal até 31/12/2022, enquanto não seja lotada em uma das unidades jurisdicionais da Subseção de Belo Horizonte ou decisão ulterior. Des. RICARDO MACHADO RABELO Vice-Presidente e Corregedor Regional - TRF da 6ª Região TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA PORTARIA TRE-BA Nº 838, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, conforme SEI nº 0018409-11.2024.6.05.8190, resolve Art. 1º Designar, excepcionalmente, a servidora requisitada Ivaneide da Costa Araújo Flôres como titular da função de Assistente I - FC-1 da 190ª Zona Eleitoral/Serra Dourada, com efeitos a partir da data de publicação desta portaria até seu retorno ao órgão de origem ou designação de servidor(a) efetivo(a) para a atinente função, o que ocorrer primeiro. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ ATO Nº 12, DE 13 DE AGOSTO DE 2024 O Desembargador Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, no uso de suas atribuições legais, considerando os termos da decisão proferida nos autos do Processo Administrativo SEI n.º 2024.0.000004111-8, publicada no Diário da Justiça Eletrônico n.º 212, de 25 de junho de 2024, páginas 3 a 5, resolve: Aposentar EDUARDO ANTÔNIO NORBERTO FEITOSA, matrícula TRE-CE n.º 14200, CPF n.º .103.-**, ocupante do cargo de Analista Judiciário, criado pela Lei n.º 8.434/1992, área de atividade Judiciária, redistribuído para o Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, Classe C, Padrão 13, regido pela Lei n.º 11.416/2006, com fundamento no artigo 20 da Emenda Constitucional n.º 103/2019. O interessado perceberá proventos equivalentes a 100% da média das contribuições vertidas a partir de julho de 1994, excluídas, da base de cálculo, as menores remunerações em montante correspondente ao que exceder a 35 anos de contribuição, com reajuste nos termos estabelecidos para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social (art. 20, § 2º, II, e § 3º, II, e art. 26, caput, § 3º, I, e §§ 6º e 7º da Emenda Constitucional n.º 103/2019). Des. Raimundo Nonato Silva Santos TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 210, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no artigo 24, parágrafo único, da Lei n° 11.416, de 16 de dezembro de 2006, a Resolução TREDF nº 7.881/2021, e o que consta no Procedimento Administrativo nº 0006035-82.2024.6.07.8100, resolve: Art. 1º Transformar 1 (uma) função de confiança nível FC-5 (Assistente V), pertencente à Assessoria de Cerimonial e de Comunicação Social - ASCOM, em 2 funções de confiança, sendo uma de nível FC-3 (Assistente III), bem como uma de nível FC - 1 (Assistente I), ambas destinadas à Assessoria de Cerimonial e de Comunicação Social - A S CO M . Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. JAIR SOARES PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 211, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e o que consta do Procedimento Administrativo nº 0006367- 49.2024.6.07.8100, resolve: Art. 1º Designar o servidor Lucas Soares Siqueira Linhares de Araujo, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente III, código FC-3, do Gabinete da Diretoria- Geral, ficando, consequentemente, dispensado da função comissionada de Assistente II, código FC-2, da Seção de Programação e Execução Financeira da Coordenadoria de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças. Art. 2º Designar a servidora Marcela Mota Moreira Lopes, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente III, código FC-3, do Gabinete da Diretoria-Geral. Des. Jair Soares PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 212, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e o que consta do Procedimento Administrativo nº 0005215-54.2024.6.07.8200, resolve: Designar a servidora Thais dos Santos Venturim, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente II, código FC-2, da Assessoria de Apoio Administrativo da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral. Des. Jair Soares