DOU 02/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024090200092 92 Nº 169, segunda-feira, 2 de setembro de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO S EC R E T A R I A COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS ATO PRESI Nº 276, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e, CONSIDERANDO a indicação do servidor ANDERSON LUIS AZEVEDO DA ROCHA para exercer função comissionada de Assistente de Secretaria, FC-4, do quadro de lotação da Secretaria da 8ª Vara do Trabalho de Macapá, conforme Ofício TRT8/VT8- MCP/nº063/2024, expedido em 27 de agosto de 2024; CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico n.º 5906/2024 e, ainda, o interesse do serviço, resolve: I - DISPENSAR a servidora AMANDA REGINA DA CRUZ AMARAL QUADROS, Técnica Judiciária, Área Administrativa, SIGEP n.º 3321, da função comissionada de Assistente de Secretaria, FC-4 (código 158), do quadro de lotação da Secretaria da 8ª Vara do Trabalho de Macapá; II - DESIGNAR o servidor ANDERSON LUIS AZEVEDO DA ROCHA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, SIGEP n.º 3792 , para exercer função comissionada de Assistente de Secretaria, FC-4 (código 158), do quadro de lotação da Secretaria da 8ª Vara do Trabalho de Macapá, em vaga decorrente da dispensa da servidora Amanda Regina da Cruz Amaral Quadros; III - Este Ato deverá surtir efeitos a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. Publique-se e registre-se. MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA ATO PRESI Nº 277, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e, CONSIDERANDO a indicação dos servidores THIAGO RODRIGUES REIS e VINÍCIUS LOIOLA AIRES para exercerem cargos em comissão, conforme documento eletrônico encaminhado pela Diretora-Geral em 28 de agosto de 2024; CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico n.º 5919/2024 e, ainda, o interesse do serviço, resolve: I - EXONERAR o servidor THIAGO RODRIGUES REIS, Analista Judiciário, Área Administrativa, SIGEP n.º 2412, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Apoio à Governança de Contratações em Geral, CJ-01 (código 46), do quadro de lotação da Secretaria Administrativa, de acordo com o artigo 35, item I, da Lei n.º 8.112/1990 II - EXONERAR o servidor VINÍCIUS LOIOLA AIRES, Analista Judiciário, Área Administrativa, SIGEP n.º 2868, do cargo em comissão de Coordenador de Controle Interno e Integridade, CJ-02 (código 19), do quadro de lotação da Diretoria-Geral, de acordo com o artigo 35, item I, da Lei n.º 8.112/1990; III - NOMEAR o servidor THIAGO RODRIGUES REIS, Analista Judiciário, Área Administrativa, SIGEP n.º 2412, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Controle Interno e Integridade, CJ-02 (código 19), do quadro de lotação da Diretoria-Geral, vago em decorrência da exoneração do servidor Vinícius Loiola Aires, de acordo com o artigo 9º, item II, da Lei n.º 8.112/1990, e artigo 5º, § 8º, da Lei n.º 11.416/2006; IV - NOMEAR o servidor VINÍCIUS LOIOLA AIRES, Analista Judiciário, Área Administrativa, SIGEP n.º 2868, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Apoio à Governança de Contratações em Geral, CJ-01 (código 46), do quadro de lotação da Secretaria Administrativa, vago em decorrência da exoneração do servidor Thiago Rodrigues Reis, de acordo com o artigo 9º, item II, da Lei n.º 8.112/1990, e artigo 5º, § 8º, da Lei n.º 11.416/2006. V - Este Ato deverá surtir efeitos a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO COORDENADORIA DE INFORMAÇÕES FUNCIONAIS PORTARIA COINF Nº 160, DE 2 DE AGOSTO DE 2024 A COORDENADORA DE INFORMAÇÕES FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022, resolve: I - designar JULIANA CRISTINA BUSNARDO, Técnico Judiciário Área Administrativa, classe C, padrão 13, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor II (c- 10900), código TRT 9ª CJ-2, do Gabinete De Desembargador 3, a partir da data de publicação, dispensando-a da Função Comissionada de Assistente De Gabinete Vi (c-11105), código TRT 9ª FC-6, desta unidade, a partir da mesma data (Documento Eletrônico nº 8/2024); II - dispensar MARIA DA GLÓRIA MALTA RODRIGUES, Técnico Judiciário Área Administrativa, classe C, padrão 13, do Cargo em Comissão de Assessor II (c-10900), código TRT 9ª CJ-2, Gabinete De Desembargador 3, a partir da data de publicação (Documento Eletrônico nº 8/2024). ROSSANA SANTOS CARVALHO PORTARIA COINF Nº 167, DE 9 DE AGOSTO DE 2024 A COORDENADORA DE INFORMAÇÕES FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022, resolve: I - designar IGOR LUIZ EBIHARA BARBOSA, Analista Judiciário Área Judiciária, classe C, padrão 11, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor II (c-10910), código TRT 9ª CJ-2, do Gabinete De Desembargador 5, a partir da data de publicação, dispensando-o da Função Comissionada de Assistente De Gabinete VI (c-11331), código TRT 9ª FC-6, desta unidade, a partir da mesma data (Documento Eletrônico nº 167/2024); II - dispensar MARIANA FERREIRA, Técnico Judiciário Área Administrativa, classe C, padrão 12, do Cargo em Comissão de Assessor II (c-10910), código TRT 9ª CJ-2, Gabinete De Desembargador 5, a partir da data de publicação (Documento Eletrônico nº 167/2024). ROSSANA SANTOS CARVALHO PORTARIA COINF Nº 169, DE 13 DE AGOSTO DE 2024 A COORDENADORA DE INFORMAÇÕES FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022, resolve: I - designar RACHEL DO NASCIMENTO MATILE, Analista Judiciário Área Judiciária, classe C, padrão 12, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor II (c-10896), código TRT 9ª CJ-2, do Gabinete De Desembargador 20, a partir da data de publicação, dispensando-a da Função Comissionada de Assistente De Gabinete Vi (c-11186), código TRT 9ª FC-6, desta unidade, a partir da mesma data (Documento Eletrônico nº 11/2024); II - dispensar RAQUEL RODRIGUES RAIMUNDI, Analista Judiciário Área Judiciária, classe B, padrão 8, do Cargo em Comissão de Assessor II (c-10896), código TRT 9ª CJ-2, Gabinete De Desembargador 20, a partir da data de publicação (Documento Eletrônico nº 11/2024). ROSSANA SANTOS CARVALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 157, DE 22 DE AGOSTO DE 2024 Redistribuição para o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região de cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal, em reciprocidade com cargo idêntico do referido Tribunal. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no Processo Administrativo SEI nº 0002588- 95.2024.5.10.8000: resolve: REDISTRIBUIR, com efeitos a partir de 2/9/2024, para o quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, ante a concordância manifestada por aquela Corte, o cargo vago de Analista Judiciário, Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, decorrente da aposentadoria da servidora Sandra Zaiden Santos, com fundamento no art. 37, da Lei nº 8.112/1990, na redação dada pela Lei nº 9.527/1997, da Resolução CNJ nº 146/2012 e na Resolução Administrativa nº 84/2010, do TRT da 10.ª Região, em reciprocidade com cargo idêntico daquele Tribunal, ocupado pela servidora HELOÍSA HELENA CAMARGO CARRER. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. RIBAMAR LIMA JUNIOR PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 159, DE 22 DE AGOSTO DE 2024 Redistribuição para o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região de cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal, em reciprocidade com cargo idêntico do referido Tribunal. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no Processo Administrativo SEI nº 0002537- 84.2024.5.10.8000, resolve: REDISTRIBUIR, com efeitos a partir de 2/9/2024, para o quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 2.ª Região, ante a concordância manifestada por aquela Corte, o cargo vago de Analista Judiciário, Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, decorrente da aposentadoria do servidor Carlos Henrique Rodrigues Xavier, com fundamento no art. 37, da Lei nº 8.112/1990, na redação dada pela Lei nº 9.527/1997, da Resolução CNJ nº 146/2012 e na Resolução Administrativa nº 84/2010, do TRT da 10.ª Região, em reciprocidade com cargo idêntico daquele Tribunal, ocupado pela servidora CLÁUDIA MAGALHÃES NEIVA. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. RIBAMAR LIMA JUNIOR PORTARIA Nº 162, DE 28 DE AGOSTO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no Processo Administrativo SEI nº 0008778- 74.2024.5.10.8000, resolve: Conceder pensão civil a CELSO RENATO D'AVILA, cônjuge da servidora aposentada Terezinha Furlanetto D'Avila, nos termos do artigo 40, §7.º, da Constituição Federal, na redação dada pela Emenda Constitucional n.º 103/2019, c/c o artigo 23 e 24 da Emenda Constitucional n.º 103/2019, e artigos 16, inciso I, 74 e 77 da Lei n.º 8.213/1990, com efeitos a contar de 14/8/2024, data em que ocorreu o óbito. Des. RIBAMAR LIMA JÚNIOR TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO ATO TRT 11ª REGIÃO Nº 57/SGP, DE 16 DE JULHO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO, Desembargador do Trabalho AUDALIPHAL HILDEBRANDO DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no art. 37 da Lei 8.112/1990, Resolução CNJ 146/2012, bem como Resolução Administrativa nº065/2018, desta Corte; CONSIDERANDO a Resolução Administrativa nº 224/2024, na qual o Tribunal Pleno deste TRT da 11ª Região defere a redistribuição, por reciprocidade, do cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupado pela servidora GIULIA REMONATO ROCHA, em reciprocidade com um cargo vago idêntico do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região; CONSIDERANDO a Informação nº 0671/2024/DILEP/SGPES, o Parecer n.º 197/2024/SECJAD/PRESID/TRT11 e as demais informações constantes do e-SAP DP-7338- 2024, resolve: Art. 1º Redistribuir, por reciprocidade, o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupado pela servidora GIULIA REMONATO ROCHA, em reciprocidade com um cargo vago idêntico do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. AUDALIPHAL HILDEBRANDO DA SILVA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL PORTARIA GP Nº 1.024, DE 23 DE AGOSTO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a Portaria GP n.º 0859, de 12/7/2024, publicada no DEJT de 16/7/2024, que tornou sem efeito a Portaria GP n.º 0185, de 3 de março de 2023, e concedeu ao servidor MARCUS VINICIUS DA SILVA MENDES o prazo de 15 (quinze) dias de trânsito para o retorno ao labor no âmbito do TRT da 14ª Região, conforme anterior lotação (Central de Mandados de Rio Branco/AC), com efeito a partir da publicação (doc. 131 do Proad 1064/2022); CONSIDERANDO o despacho presidencial exarado em 23/8/2024, doc. 154 dos autos, resolve: Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria GP n.º 0859, de 12/7/2024. Art. 2º DETERMINAR a remoção, por motivo de saúde de dependente, do servidor MARCUS VINICIUS DA SILVA MENDES, Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe C, Padrão 11, Oficial de Justiça Avaliador Federal, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, para o Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, em cumprimento à ordem judicial emanada em sede de antecipação de tutela no Recurso de Apelação n.º 1008535-82.2022.4.01.3000. Art. 3º DETERMINAR que os efeitos ocorram a partir da publicação. Des. OSMAR J. BARNEZE