DOU 02/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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BARNEZE PORTARIA GP Nº 1.053, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o requerimento apresentado pelo Chefe do NUPEMEC, Carlos André de Souza Oliveira dos Santos, doc. 1 do Proad 5245/2024; CONSIDERANDO a Portaria GP n.º 1050, de 30/8/2024, que readaptou a servidora Ana Lúcia de Lima Maia Nolasco para o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, sem especialidade, removeu-a da Central de Mandados de Rio Branco/RO para o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - Nupemec, e declarou vago o cargo de Analista Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade: Oficial de Justiça Avaliador Federal, criado pela Lei n. 10770/2003, em razão de sua readaptação; CONSIDERANDO o despacho presidencial coligido no doc. 3 do Proad 5245/2024, resolve: DESIGNAR a servidora ANA LÚCIA DE LIMA MAIA NOLASCO, Analista Judiciário, Área Judiciária, sem especialidade, Classe B, Padrão 10, lotada no Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - NUPEMEC, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Conciliador - FC-5 - do Núcleo de Justiça 4.0. Des. OSMAR J. BARNEZE TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ATO Nº 65 - DLP, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do PROAD nº 13527/2024, resolve: Conceder aposentadoria ao magistrado JOÃO DIONISIO VIVEIROS TEIXEIRA, no cargo de Juiz do Trabalho Substituto, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, com fundamento no artigo 10, § 1º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados e reajustados de acordo com o § 4º do citado artigo 10 c/c artigo 26, caput, e §§ 2º, inciso II, 6º e 7º, todos da Emenda Constitucional nº 103/2019. SAMUEL HUGO LIMA ATO CPV Nº 172, DE 14 DE AGOSTO DE 2024 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme determina a Resolução Administrativa n.º 7, de 15/07/2022 e o constante do Processo PROAD n.º 17755/2024, resolve: Nomear, nos termos do artigo 5º, da Lei n.º 11.416/2006, JUAREZ CLETO CORTES JUNIOR, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico de Gabinete de Desembargador CJ-01, do mesmo Quadro, em vaga decorrente da exoneração de Lilian Lemes. SAMUEL HUGO LIMA ATO CPV N º 176, DE 20 DE AGOSTO DE 2024 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme determina a Resolução Administrativa n.º 7, de 15/07/2022 e o constante do Processo PROAD n.º 18174/2024, resolve: Nomear, nos termos do artigo 5º, da Lei n.º 11.416/2006, RAQUEL SCLAUSER BERTOCHE PALONI, Analista Judiciária, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica de Gabinete de Desembargador CJ-01, do mesmo Quadro, em vaga decorrente da exoneração de Maira Pettes Velludo Favaretto. SAMUEL HUGO LIMA ATOS CPV DE 26 DE AGOSTO DE 2024 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme determina a Resolução Administrativa n.º 10, de 1º/09/2022 e o constante do Processo PROAD n.º 18708/2024, resolve: Nº 195 - Nomear, nos termos do artigo 5º, da Lei n.º 11.416/2006, FLAVIA PINAUD DE OLIVEIRA MAFORT, Analista Judiciária, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Assessora-Chefe CJ-03, do mesmo Quadro, em vaga decorrente da exoneração de Carlos Alberto Loureiro. O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme o que consta do Processo PROAD n.º 18708/2024, resolve: Nº 196 - Nomear, nos termos do artigo 5º, da Lei n.º 11.416/2006, CARLOS ALBERTO LOUREIRO, Analista Judiciário, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Desembargador CJ- 03, do mesmo Quadro, em vaga decorrente da exoneração de Raquel Lima de Campos Castro. O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme determina a Resolução Administrativa n.º 7, de 15/07/2022 e o constante do Processo PROAD n.º 18708/2024, resolve: Nº 197 - Nomear, nos termos do artigo 5º, da Lei n.º 11.416/2006, RAQUEL LIMA DE CAMPOS CASTRO, Analista Judiciária, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica de Gabinete de Desembargador CJ-01, do mesmo Quadro, em vaga decorrente da exoneração de Flavia Pinaud de Oliveira Mafort. SAMUEL HUGO LIMA DIRETORIA-GERAL ATO CPV Nº 171, DE 14 DE AGOSTO DE 2024 A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência delegada pela Portaria GP n.º 57/2018, atualizada pelas Portarias GP n.ºs 56/2019, 77/2021 e 15/2023, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 17755/2024, resolve: Exonerar LILIAN LEMES, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, do cargo em comissão de Assessora Técnica de Gabinete de Desembargador CJ-01, do mesmo Quadro. PAULA TONIATTI ATO CPV Nº 175, DE 20 DE AGOSTO DE 2024 A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência delegada pela Portaria GP n.º 57/2018, atualizada pelas Portarias GP n.ºs 56/2019, 77/2021 e 15/2023, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 18174/2024, resolve: Exonerar MAIRA PETTES VELLUDO FAVARETTO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, removida para este Tribunal, do cargo em comissão de Assessora Técnica de Gabinete de Desembargador CJ-01, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal. PAULA TONIATTI ATOS CPV DE 26 DE AGOSTO DE 2024 A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência delegada pela Portaria GP n.º 57/2018, atualizada pelas Portarias GP n.ºs 56/2019, 77/2021 e 15/2023, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 18708/2024, resolve: Nº 192 - Exonerar FLAVIA PINAUD DE OLIVEIRA MAFORT, Analista Judiciária, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, do cargo em comissão de Assessora Técnica de Gabinete de Desembargador CJ-01, do mesmo Quadro. A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência delegada pela Portaria GP n.º 57/2018, atualizada pelas Portarias GP n.ºs 56/2019, 77/2021 e 15/2023, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 18708/2024, resolve: Nº 193 - Exonerar CARLOS ALBERTO LOUREIRO, Analista Judiciário, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, do cargo em comissão de Assessor-Chefe CJ-03, do mesmo Quadro. A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência delegada pela Portaria GP n.º 57/2018, atualizada pelas Portarias GP n.ºs 56/2019, 77/2021 e 15/2023, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 18708/2024, resolve: Nº 194 - Exonerar RAQUEL LIMA DE CAMPOS CASTRO, Analista Judiciária, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, do cargo em comissão de Assessora de Desembargador CJ-03, do mesmo Quadro. PAULA TONIATTI SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENADORIA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA PORTARIAS CPV DE 15 DE AGOSTO DE 2024 A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEG P n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 17755/2024, resolve: Nº 901 - Designar, a partir da publicação desta portaria, LILIAN NATIVIDADE AG U I A R KIRKOVICS, Analista Judiciária, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para: I - ter exercício no Gabinete da Juíza Titular Alzeni Aparecida de Oliveira Furlan; II - exercer a função comissionada de Assistente de Juiz FC-05. Nº 904 - Designar, a partir da publicação desta portaria, LILIAN LEMES, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para: I - ter exercício no Gabinete do Juiz Titular Carlos Eduardo Oliveira Dias; II - exercer a função comissionada de Assistente de Juiz FC-05. CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI PORTARIA CPV Nº 905, DE 16 DE AGOSTO DE 2024 A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEG P n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 17755/2024, resolve: Remover, a pedido, a partir da publicação desta portaria, JUAREZ CLETO CORTES JUNIOR, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, do Gabinete da Juíza Titular Alzeni Aparecida de Oliveira Furlan para o Gabinete da Desembargadora do Trabalho Antonia Regina Tancini Pestana, dispensando-o da função comissionada de Assistente de Juiz FC-05. CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI PORTARIA CPV Nº 917, DE 20 DE AGOSTO DE 2024 A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEG P n.º 01/2019, resolve: Designar, a partir da publicação desta portaria, MAIRA PETTES VELLUDO FAVARETTO, Servidora Pública Federal, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, removida para este Tribunal, lotada no Gabinete da Desembargadora do Trabalho Adriene Sidnei de Moura David, para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete FC-05, dispensando RAQUEL SCLAUSER BERTOCHE PALONI. CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI PORTARIA CPV Nº 932, DE 26 DE AGOSTO DE 2024 A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEG P n.º 01/2019, resolve: Designar, a partir da publicação desta portaria, FLAVIO AUGUSTO GOMES, Servidor Público da Prefeitura Municipal de Santo Expedito, à disposição deste Tribunal, lotado na 2ª Vara do Trabalho de Presidente Prudente, para exercer a função comissionada de Assistente de Secretaria FC-04, dispensando-o da função comissionada de Executante FC-01. CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI