DOU 02/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024090200094 94 Nº 169, segunda-feira, 2 de setembro de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA CPV Nº 953, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEG P n.º 01/2019, resolve: Designar, a partir da publicação desta portaria, LARISA TANE, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para: I - ter exercício na Seção de Suporte Operacional às Rotinas de Pagamento, da Secretaria de Gestão de Pessoas; II - exercer a função comissionada de Assistente-Chefe de Setor FC-05, dispensando-a da função comissionada de Assistente FC-02, na Seção de Programas Assistenciais, da mesma Secretaria. CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI PORTARIA CPV Nº 956, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEG P n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 19157/2024, resolve: Designar, a partir da publicação desta portaria, FERNANDA DE OLIVEIRA SANTOS, Analista Judiciária, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para: I - ter exercício no Gabinete da Juíza Substituta Érica Kazumi Nakamura; II - exercer a função comissionada de Assistente de Juíza FC-05. CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI PORTARIAS CPV DE 26 DE AGOSTO DE 2024 A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP nº 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 18621/2024, resolve: Nº 930 - Designar, a partir da publicação desta portaria, VERENA LISE DE MELO G AT T O, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para: I - ter exercício na 5ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto; II - exercer a função comissionada de Assistente de Secretaria FC-04, dispensando-a da função comissionada de Assistente de Juiz FC-05, na 3ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto. Nº 935 - Designar, a partir da publicação desta portaria, os servidores abaixo, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente de Secretaria FC-04: - ADRIANA DE CARVALHO ROGANI BARUZZO, Técnica Judiciária, área Administrativa, lotada na 1ª Vara do Trabalho de Presidente Prudente, dispensando-a da função comissionada de Assistente de Juiz FC-05; - ALBERTO DURANTE JUNIOR, Técnico Judiciário, área Administrativa, lotado na 3ª Vara do Trabalho de Araraquara, dispensando-o da função comissionada de Assistente de Juiz FC- 05; - CHRISTIANNE RODRIGUES DURGANTE MONACO, Técnica Judiciária, área Administrativa, lotada na 2ª Vara do Trabalho de São Carlos, dispensando-a da função comissionada de Assistente de Juiz FC-05; - DHEISE MONIQUE EUPHRASIO, Analista Judiciária, área Judiciária, lotada na Vara do Trabalho de Leme, dispensando-a da função comissionada de Assistente de Juiz FC-05; - DIEGO VALARINI MORET BRANDÃO, Técnico Judiciário, área Administrativa, lotado na 1ª Vara do Trabalho de São Carlos, dispensando-o da função comissionada de Assistente de Juiz FC-05; - FABIO HENRIQUE BILIERO, Técnico Judiciário, área Administrativa, lotado na 1ª Vara do Trabalho de Jaú, dispensando-o da função comissionada de Assistente de Juiz FC-05; - GABRIEL GOMES LOURENÇO, Técnico Judiciário, área Administrativa, lotado na 2ª Vara do Trabalho de São José dos Campos, dispensando-o da função comissionada de Assistente de Juiz FC-05; - GASTÃO CASTRO LEITE DE MELLO, Técnico Judiciário, área Administrativa, lotado na Vara do Trabalho de Barretos, dispensando-o da função comissionada de Assistente de Juiz FC- 05; - JOSE SAULLO DE OLIVEIRA E SIQUEIRA, Técnico Judiciário, área Administrativa, lotado na Vara do Trabalho de Itatiba, dispensando-o da função comissionada de Assistente FC-02; - JULIANA GUILHERME ASSIS DA SILVA, Técnica Judiciária, área Administrativa, lotada na Vara do Trabalho de Indaiatuba, dispensando-a da função comissionada de Assistente de Juiz FC-05; - JULIANA MORAIS DEL LAMA MARCHESAN, Técnica Judiciária, área Administrativa, lotada na 2ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto; - MARIANA DE BARROS CARDOZO, Técnica Judiciária, área Administrativa, lotada na 2ª Vara do Trabalho de Presidente Prudente, dispensando-a da função comissionada de Assistente de Juiz FC-05; - MARLI BERTOLDO LOPES, Técnica Judiciária, área Administrativa, lotada na 6ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto, dispensando-a da função comissionada de Assistente de Juiz FC - 0 5 ; - RAFAEL VALINI DA COL, Técnico Judiciário, área Administrativa, lotado na 5ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto, dispensando-o da função comissionada de Assistente de Juiz FC - 0 5 ; - RAFAEL VINICIUS AMARAL BARNABE, Técnico Judiciário, área Administrativa, lotado na Vara do Trabalho de Bebedouro, dispensando-o da função comissionada de Assistente de Juiz FC-05; - REGIANE SANT'ANNA MORENO FRATUS, Técnica Judiciária, área Administrativa, lotada na 2ª Vara do Trabalho de Araraquara, dispensando-a da função comissionada de Assistente de Juiz FC-05; - SANDRA HELENA DE OLIVEIRA DAMAZIO, Técnica Judiciária, área Administrativa, lotada na 4ª Vara do Trabalho de São José dos Campos, dispensando-a da função comissionada de Assistente de Juiz FC-05; - THAMIRES NORTE NATARIO, Técnica Judiciária, área Administrativa, lotada na 5ª Vara do Trabalho de São José dos Campos, dispensando-a da função comissionada de Assistente de Juiz FC-05; - THAYANE CRISCIA SOUTO DE OLIVEIRA, Analista Judiciária, área Judiciária, lotada na 1ª Vara do Trabalho de Limeira, dispensando-a da função comissionada de Assistente de Juiz FC - 0 5 ; - VANESSA MATEUS YAMAJI, Técnica Judiciária, área Administrativa, lotada na 2ª Vara do Trabalho de Limeira, dispensando-a da função comissionada de Assistente de Juiz FC-05; - VITORIO SALVIO DAL FABBRO, Técnico Judiciário, área Administrativa, lotado na Vara do Trabalho de Capivari, dispensando-o da função comissionada de Calculista FC - 0 4 . Nº 936 - Designar, a partir da publicação desta portaria, os servidores abaixo, à disposição deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente de Secretaria FC-04: - ANA CRISTINA ANTONIO LISBOA, Servidora Pública da Prefeitura Municipal de Tatuí, lotada na Vara do Trabalho de Tatuí, dispensando-a da função comissionada de Assistente de Juiz FC-05; - ANDREZA APARECIDA SILVA PUGIM, Servidora Pública da Prefeitura Municipal de Morro Agudo, lotada na Vara do Trabalho de Orlândia, dispensando-a da função comissionada de Executante FC-01; - DANIELA MONTEMOR CABRAL, Servidora Pública da Prefeitura Municipal de São José dos Campos, lotada na 3ª Vara do Trabalho de São José dos Campos, dispensando-a da função comissionada de Assistente de Juiz FC-05; - ELENIRA DE ANDRADE BICALHO, Servidora Pública da Prefeitura Municipal de Hortolândia, lotada na Vara do Trabalho de Hortolândia, dispensando-a da função comissionada de Assistente de Juiz FC-05; - JACQUELINE CRISTIANE CARVALHO DA SILVA DUARTE, Servidora Pública da Prefeitura Municipal de Itanhaém, lotada na Vara do Trabalho de Itanhaém, dispensando-a da função comissionada de Assistente de Juiz FC-05; - SIMONE CRISTINA SOARES CANE GONÇALVES, Servidora Pública da Prefeitura Municipal de São José dos Campos, lotada na 5ª Vara do Trabalho de São José dos Campos, dispensando-a da função comissionada de Executante FC-01; - VIVIAN PINHEIRO, Servidora Pública da Prefeitura Municipal de Nazaré Paulista, lotada na Vara do Trabalho de Atibaia, dispensando-a da função comissionada de Assistente de Diretor de Secretaria FC-05. Nº 937 - Designar, a partir da publicação desta portaria, FABIANA MARCZINSKI DE CASTRO CARLOS, Servidora Pública Federal, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, removida para este Tribunal, lotada na 1ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto, para exercer a função comissionada de Assistente de Secretaria FC - 0 4 . Nº 938 - Designar, a partir da publicação desta portaria, CLAUDIO RODRIGUES L I N O, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para: I - ter exercício na 3ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto; II - exercer a função comissionada de Assistente de Secretaria FC-04, dispensando-o da função comissionada de Assistente de Juiz FC-05, na 4ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto. CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI PORTARIAS CPV DE 27 DE AGOSTO DE 2024 A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 18621/2024, resolve: Nº 940 - Designar, a partir da publicação desta portaria, CARLA CAVALLARO CANAL, Servidora Pública da Prefeitura Municipal de Itatiba, à disposição deste Tribunal, lotada na Vara do Trabalho de Itatiba, para exercer a função comissionada de Assistente FC-02, dispensando-a da função comissionada de Executante FC-01. Nº 941 - Designar, a partir da publicação desta portaria, MARCIO MACLUF GRISOTTO, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotado na Vara do Trabalho de Capivari, para exercer a função comissionada de Calculista FC-04, dispensando-o da função comissionada de Assistente de Juiz FC-05. CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI PORTARIAS CPV DE 28 DE AGOSTO DE 2024 A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 18621/2024, resolve: Nº 944 - Designar, a partir da publicação desta portaria, as servidoras abaixo, Servidoras Públicas da Prefeitura Municipal de Jaú, à disposição deste Tribunal, lotadas na 2ª Vara do Trabalho de Jaú, para: - JORDANA MARIA SAGGIORO MARASATO, exercer a função comissionada de Assistente de Secretaria FC-04, dispensando-a da função comissionada de Executante FC- 01; - VERA LUCIA BALDINI, exercer a função comissionada de Executante FC-01, dispensando-a da função comissionada de Assistente FC-02. Nº 945 - Designar, a partir da publicação desta portaria, JANIA CARVALHO VOLPATO, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotada na 2ª Vara do Trabalho de Jaú, para exercer a função comissionada de Assistente FC-02, dispensando-a da função comissionada de Assistente de Juiz FC-05. Nº 946 - Designar, a partir da publicação desta portaria, VICTOR AUGUSTO RODR I G U ES , Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotado na Vara do Trabalho de Atibaia, para exercer a função comissionada de Assistente de Diretor de Secretaria FC-05, dispensando-o da função comissionada de Assistente FC-02. Nº 948 - Designar, a partir da publicação desta portaria, os servidores abaixo, Técnicos Judiciários, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para ter exercício na Secretaria Conjunta de Campinas, bem como exercer a função comissionada de Assistente de Secretaria FC-04: - GERSON ALVES CARNEIRO, dispensando-o da função comissionada de Assistente FC-02, na 1ª Seção de Apoio à 1ª Assessoria de Conhecimento de Campinas; - TAMYRES MIRANDA ALVES, dispensando-a da função comissionada de Assistente FC-02, na 1ª Seção de Apoio à 1ª Assessoria de Conhecimento de Campinas; - JONATHAN BATISTA DA SILVA, dispensando-o da função comissionada de Assistente FC-02, na 1ª Assessoria de Conhecimento de Campinas; - LAIZE BEZERRA DE AZEVEDO, dispensando-a da função comissionada de Assistente FC-02, na 1ª Seção de Apoio à 1ª Assessoria de Conhecimento de Campinas; - TARCISIO COELHO VIEIRA, dispensando-o da função comissionada de Assistente FC-02, na 1ª Seção de Apoio à 1ª Assessoria de Conhecimento de Campinas; - OTAVIO PEREIRA RODRIGUES RAMOS, dispensando-o da função comissionada de Assistente FC-02, na 1ª Seção de Apoio à 1ª Assessoria de Conhecimento de Campinas; - RODRIGO GONZALEZ, dispensando-o da função comissionada de Assistente FC-02, na 1ª Assessoria de Conhecimento de Campinas; - MARLENE DE SOUZA GOES, dispensando-a da função comissionada de Assistente FC-02, na 1ª Seção de Apoio à 1ª Assessoria de Conhecimento de Campinas. CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI PORTARIA CPV Nº 957, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEG P n.º 01/2019, resolve: Designar, a partir da publicação desta portaria, EDNA MARIA DE FARIA SILVEIRA , Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotada na Divisão de Execução de Campinas, da Secretaria Conjunta da referida cidade, para exercer a função comissionada de Assistente FC-02, dispensando JESSE INACIO DE SOUZA. CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI