DOU 02/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Publique-se no Diário Oficial da União, Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e disponibilize-se no Sítio Eletrônico do Tribunal. Desª. MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO PORTARIA Nº 483, DE 2 DE AGOSTO DE 2024 A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: DISPENSAR Elissônia de Rezende Potin Martinelli, Analista Judiciária, área Administrativa, Efetivo, da função comissionada de Calculista - FC-04, do (a) 2ª Vara do Trabalho de Vitória - VITV02, e, ao mesmo tempo, designá-lo(a) para exercer a função comissionada de Calculista - FC-04, do (a) Vara do Trabalho de Colatina - COLV01, a partir de 02/09/2024. DANIELE CORRÊA SANTA CATARINA PORTARIAS DE 14 DE AGOSTO DE 2024 A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Nº 501 - DISPENSAR Fernanda Pereira Bastos Cariello, Técnica Judiciária, área Administrativa, da função comissionada de Assistente de Gabinete de Primeiro Grau - FC- 04, do (a) 10ª Vara do Trabalho de Vitória - VITV10 e, ao mesmo tempo, designá-lo(a) para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz - FC-05, do (a) 10ª Vara do Trabalho de Vitória - VITV10, a partir de 02/09/2024. Nº 502 - DISPENSAR Carolina de Moura Caser Moscon, Analista Judiciária, área Judiciária, da função comissionada de Assistente de Juiz - FC-05, do (a) 10ª Vara do Trabalho de Vitória - VITV10 e, ao mesmo tempo, designá-lo(a) para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete de Primeiro Grau - FC-04, do (a) 10ª Vara do Trabalho de Vitória - VITV10, a partir de 02/09/2024. DANIELE CORRÊA SANTA CATARINA PORTARIAS DE 20 DE AGOSTO DE 2024 A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Nº 510 - DISPENSAR Larissa Salviato Rodrigues, Técnica Judiciária, área Administrativa, da função comissionada de Assistente de Juiz - FC-05, e, ao mesmo tempo, designá-lo(a) para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete de 1º Grau - FC-04, ambas do (a) 12ª Vara do Trabalho de Vitória - VITV12, a partir de 02/09/2024. Nº 511 - DISPENSAR Luiz Antonio Sarmento Novais, Analista Judiciário, área Judiciária, da função comissionada de Assistente de Gabinete de Primeiro Grau - FC-04, e, ao mesmo tempo, designá-lo(a) para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz - FC-05, ambas do (a) 12ª Vara do Trabalho de Vitória - VITV12, a partir de 02/09/2024. Nº 515 - DESIGNAR João Luiz Lira Lemos, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete de 1º Grau - FC-04 do (a) Vara do Trabalho de Colatina - COLV01, a partir de 02/09/2024. A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e à vista do constante do processo TRT-17.ª SEI n.º 0001126-07.2024.5.17.0500, resolve: Nº 520 - Art. 1º Cessar os efeitos da PORTARIA TRT 17ª SELIR/SGP/PRESI Nº 229/2022, publicada no DEJT de 13/06/2022, a partir de 02/09/2024. Art. 2º Remover a pedido, Ariana Farias de Sousa, Analista Judiciária, área Judiciária, do quadro permanente de pessoal deste Tribunal, para o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, em permuta com o(a) servidor (a) Amanda e Souza Ferrareis, Analista Judiciária, área Judiciária, do quadro de pessoal da mencionada Corte, a partir de 02/09/2024. DANIELE CORRÊA SANTA CATARINA PORTARIAS DE 23 DE AGOSTO DE 2024 A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Nº 525 - DISPENSAR Liana Potratz Lima, Técnica Judiciária, área Administrativa, da função comissionada de Assistente de Juiz - FC-05, do (a) Grupo de Assistentes de Juízes do Trabalho Substitutos - GAJUS, e, ao mesmo tempo, designá-lo(a) para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz - FC-05, do (a) Vara do Trabalho de Aracruz - ARAV01, a partir de 02/09/2024. Nº 526 - DISPENSAR Edite Coutinho, Técnica Judiciária, área Administrativa, da função comissionada de Assistente de Juiz - FC-05, do (a) Vara do Trabalho de Aracruz - ARAV01, a partir de 02/09/2024. DANIELE CORRÊA SANTA CATARINA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO PORTARIA GP/SGPE Nº 2.342, DE 14 DE AGOSTO DE 2024 Redistribui o cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, ocupado pelo servidor ARTHUR CABRAL GONÇALVES, mediante reciprocidade com o cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, ocupado pela servidora ADRIANA SILVA ALVES. O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo PROAD nº 13.385/2024, resolve: Art. 1º Redistribuir o cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, ocupado pelo servidor ARTHUR CABRAL GONÇALVES, mediante reciprocidade com o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, ocupado pela servidora ADRIANA SILVA ALVES, com fundamento no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Resolução nº 146, de 6 de março de 2012, do Conselho Nacional de Justiça. Art. 2º Cessar os efeitos da Portaria TRT 18ª GP/SGPe nº 1.171, de 2 de setembro de 2021, que autorizou a remoção do servidor ARTHUR CABRAL GONÇALVES para o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, mediante permuta com a servidora ADRIANA SILVA ALVES. Art. 3º Manter a lotação da servidora ADRIANA SILVA ALVES na Coordenadoria de Relacionamento de TIC. Art. 4º Manter a designação da servidora ADRIANA SILVA ALVES como substituta do titular da função comissionada de Chefe de Seção, código TRT 18ª FC-5, da Seção de Otimização do Atendimento de TIC, ocupada pelo servidor GUARACY CUNHA DE SOUZA, nos seus afastamentos ou impedimentos legais e eventuais. Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO PORTARIA /GP/TRT19ª Nº 505, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno, e tendo em vista o contido no PROAD nº 4.142, de 25/7/2024, Considerando o pedido da servidora abaixo identificada para retorno ao órgão de origem, tendo em vista ter adquirido direito à aposentadoria, resolve: Art. 1º. Dispensar a servidora Karla Meiry Monte, requisitada da Assembleia Legislativa do Estado de Alagoas, da função comissionada de Secretária de Audiência I, de nível FC-4, da Vara do Trabalho de Santana do Ipanema/AL. Art. 2º. Os efeitos da presente portaria vigoram a partir de 02/09/2024. JOSÉ MARCELO VIEIRA DE ARAÚJO PORTARIA GP/TRT19ª Nº 506, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno, e tendo em vista o contido no PROAD nº 4.142, de 25/7/2024, resolve: Art. 1º. Dispensar o servidor Márcio da Silva, requisitado da Prefeitura de Santana do Ipanema, da função comissionada de Assistente, de nível FC-2, da Vara do Trabalho de Santana de Ipanema/AL. Art. 2º. Designar o servidor para exercer a função comissionada Secretário de Audiência I, de nível FC-4, da Vara do Trabalho acima mencionada. Art. 3º. Os efeitos da presente portaria vigoram a partir da publicação. JOSÉ MARCELO VIEIRA DE ARAÚJO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO PORTARIA SEGEP.PR Nº 140, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD Nº 3294/2024, resolve: Reconhecer que o servidor ANTONIO JORGE BELO MATOS, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, substituiu EDWARD LIMA DA SILVA, na função comissionada de CHEFE DE SEÇÃO (FC-5) da SEÇÃO DE PLANEJAMENTO DE LICITAÇÕES E COMPRAS (SPLC) da SECRETARIA DE MATERIAL , PATRIMÔNIO E LOGÍSTICA (SMPL), no período de 26 a 30/8/2024, em virtude de férias do titular, considerando que o substituto legal encontrava-se substituindo em cargo comissionado, observando os termos do ATO DG.PR Nº 171/2011. Desa. VILMA LEITE MACHADO AMORIM ATO SEGEP.PR Nº 134, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 15, B, XXIII, do Regimento Interno, publicado no DJ/SE nº 2244 de 12 de dezembro de 2005, e tendo em vista o que consta no PROAD Nº 1800/2024, resolve: Art. 1º Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA à servidora IVANETE RIBEIRO VIANA FONSECA, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, Classe C, Padrão 13, Nível Intermediário, Matrícula SIGEP nº 2801, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, com fundamento nos arts. 4º, incisos I a V, §§ 1º, 2º, 6º, II, e 7º, II c/c art. 26, §§ 2º, I, e 7º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais equivalentes a 108% (Cento e oito por cento) do valor da média aritmética simples das remunerações adotadas como base para contribuições a Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) e ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), atualizados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC, correspondentes a 100% (cem por cento) do período contributivo desde a competência julho de 1994. Parágrafo único. Os proventos de aposentadoria serão reajustados na mesma data e índice em que se der o reajuste dos benefícios do RGPS, nos termos do art. 41-A da Lei 8.213/1991. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Desa. VILMA LEITE MACHADO AMORIM TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA ATO TRT21-GP Nº 157, DE 23 DE JULHO DE 2024 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e de acordo com o constante do PROAD Nº 1978/2024, resolve: APOSENTAR voluntariamente, com proventos integrais, o servidor MÁRCIO ANTÔNIO MOTA MENDONÇA, matrícula nº 308.21.0636, no cargo efetivo da carreira judiciária de TÉCNICO JUDICIÁRIO, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, nº 176, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, de acordo com o artigo 20, § 2º, I, e 3º I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, compostos do vencimento do cargo efetivo, da Gratificação de Atividade Judiciária, de acordo com o art. 13, da Lei nº 11.416/2006, com a redação dada pela Lei Nº 13.317/2016, incidentes sobre o vencimento básico, mais as seguintes vantagens: 6% (seis por cento) de Adicional por Tempo de Serviço, conforme art. 67 da Lei nº 8.112/1990; 5% (cinco por cento) de Adicional de Qualificação, a título de Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada, de acordo com o art. 14, § 6º, e art.15, inciso VI, § 5º, da Lei nº 11.416/2006, e alterações, c/c o anexo único, da Portaria Conjunta nº 2/2016. ERIDSON JOÃO FERNANDES MEDEIROS