DOU 02/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo nº 32/2024/CEST/BA ao Acordo de Cooperação Técnica nº 300/2022 que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, DNOCS, CNPJ 00.043.711/0007-39 e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR DE TAPIRAMUTÁ E REGIÃO NO MUNICÍPIO DE TAPIRAMUTÁ/BA CNPJ nº 26.979.915/0001-84; Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação por mais um ano dos seguintes bens, à ASSOCIAÇÃO: 1 (uma) Retroescavadeira sobre rodas, nova, motor diesel, potência 102hp, tração 4x4; Nota fiscal nº 000.000.611 Série 1; Marca: UN FORKLIFT, Modelo: UN40; Número de série: 920101484; Número de motor: CGF20014387; Numeração do tombamento SIADS: 23112403 - Empresa: EBR BRASIL FORTE COM E EQUIPAMENTOS LTDA, 1 (uma) Grade Aradora- Código GAC245 1426ME;Nota fiscal nº 000.011.738 Série 002; Série 22/0290, Numeração do tombamento SIADS: 23108130 - Empresa: KOHLER IMPLEMENTOS AGRIC. EIRELI; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 29/08/2024; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia, e Eduardo Marinho Oliveira Vieira, Presidente da Associação, Processo nº 59404.000534/2022-50. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 193002 Nº Processo: 59400002008202426. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO COM CAPA ASFÁLTICA EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ) EM DIVERSOS MUNÍCIPIOS NA ÁREA DE ATUAÇÃO DO DNOCS (Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe), POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 02/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Duque de Caxias, 1700 - Centro 5º Andar,, Centro - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/193002-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br e no site do DNOCS - Seção de Licitações e Contratos https://www.gov.br/dnocs/pt-br.. GILBERTO MAYCKON SOUZA QUEIROZ Agente de Contratação (SIASGnet - 29/08/2024) 193002-11203-2024NE800000 SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 533013 Número do Contrato: 11/2023. Nº Processo: 59004.001567/2023-19. Pregão. Nº 10/2022. Contratante: SUPERINTEND. DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA . Contratado: 21.027.140/0001-23 - EXATA CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 05/09/2024 a 31/12/2024 com fulcro no art. 57, §1º, inicos ii e v, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 05/09/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 199.343,94. Data de Assinatura: 30/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024). SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio Nº 966352/2024, Nº Processo: 59800001108202422, Concedente: SUPERINT. DE DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE, Convenente: MUNICÍPIO DE COXIM/MS CNPJ nº 03510211000162, Objeto: Aquisição de caminhão trucado equipado com prancha carrega tudo., Valor Total: R$ 730.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 30.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 700.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000121, Valor: R$ 700.000,00, PTRES: 246260, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 29/08/2024 até 29/08/2027, Data de Assinatura: 29/08/2024, Signatários: Concedente: LUCIANA DE SOUSA BARROS CPF nº .288.903-*, Convenente: EDILSON MAGRO CPF n° .346.708-*. SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo n.º 59336.002638/2023-31; 1) Espécie e número do instrumento: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº 033/2023, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e a Sociedade Empresarial Sol Soluções Inteligente Ltda, CNPJ nº 49.126.150/0001-35, tendo como interveniente o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Rio Grande do Norte (Sebrae/RN); 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, Sr. José Lindoso de Albuquerque Filho, Diretor de Administração, domiciliado em Recife/PE; Sociedade Empresarial Sol Soluções Inteligente Ltda, CNPJ nº 49.126.150/0001- 35, Esteyfersson Henrique Alves Cabral, responsável legal, domiciliado em Caicó/RN, INTERVENIENTE: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Rio Grande do Norte (Sebrae/RN), José Ferreira de Melo Neto, domiciliado em Natal/RN; 3) Resumo do Objeto: prorrogação da vigência do Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº 033/2023 para o dia 17 de março de 2025. 4) Data da Assinatura: 29/08/2024. Processo n.º 59336.002641/2023-54; 1) Espécie e número do instrumento: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº 034/2023, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e a Sociedade Empresarial NANOUP Inova Simples (I.S.), CNPJ nº 49.313.534/0001-67, tendo como interveniente o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Rio Grande do Norte (Sebrae/RN); 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, Sr. José Lindoso de Albuquerque Filho, Diretor de Administração, domiciliado em Recife/PE; Sociedade Empresarial NANOUP Inova Simples (I.S.), CNPJ nº 49.313.534/0001- 67, Rivaldo Leonn Bezerra Cabral, responsável legal, domiciliado em Natal/RN, INTERVENIENTE: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Rio Grande do Norte (Sebrae/RN), José Ferreira de Melo Neto, domiciliado em Natal/RN; 3) Resumo do Objeto: prorrogação da vigência do Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº 034/2023 para o dia 17 de março de 2025. 4) Data da Assinatura: 29/08/2024. Processo n.º 59336.002642/2023-07; 1) Espécie e número do instrumento: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº 035/2023, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e a Sociedade Empresarial FRETEC SOLUÇÕES LTDA, CNPJ nº 49.437.453/0001-79, tendo como interveniente o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Rio Grande do Norte (Sebrae/RN); 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, Sr. José Lindoso de Albuquerque Filho, Diretor de Administração, domiciliado em Recife/PE; Sociedade Empresarial FRETEC SOLUÇÕES LTDA, CNPJ nº 49.437.453/0001-79, Luís Henrique Ferreira Machado, responsável legal, domiciliado em Natal/RN, INTERVENIENTE: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Rio Grande do Norte (Sebrae/RN), José Ferreira de Melo Neto, domiciliado em Natal/RN; 3) Resumo do Objeto: prorrogação da vigência do Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº 035/2023 para o dia 17 de março de 2025. 4) Data da Assinatura: 29/08/2024. Processo n.º 59336.002643/2023-43; 1) Espécie e número do instrumento: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº 036/2023, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e a Sociedade Empresarial YCODIFY Desenvolvimento e Operação de Software Ltda, CNPJ nº 47.202.135/0001-01, tendo como interveniente o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Rio Grande do Norte (Sebrae/RN); 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, Sr. José Lindoso de Albuquerque Filho, Diretor de Administração, domiciliado em Recife/PE; Sociedade Empresarial YCODIFY Desenvolvimento e Operação de Software Ltda, CNPJ nº 47.202.135/0001-01, Júlio Gustavo Soares Firmo da Costa, responsável legal, domiciliado em Parnamirim/RN, INTERVENIENTE: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Rio Grande do Norte (Sebrae/RN), José Ferreira de Melo Neto, domiciliado em Natal/RN; 3) Resumo do Objeto: prorrogação da vigência do Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº 036/2023 para o dia 17 de março de 2025. 4) Data da Assinatura: 29/08/2024. Processo n.º 59336.002644/2023-98; 1) Espécie e número do instrumento: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº 037/2023, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e a Sociedade Empresarial Live Plus Ltda, CNPJ nº 49.499.911/0001-02, tendo como interveniente o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Rio Grande do Norte (Sebrae/RN); 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, Sr. José Lindoso de Albuquerque Filho, Diretor de Administração, domiciliado em Recife/PE; Sociedade Empresarial Live Plus Ltda, CNPJ nº 49.499.911/0001-02, Marina Rosas Rachid Jaudy, responsável legal, domiciliada em Natal/RN, INTERVENIENTE: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Rio Grande do Norte (Sebrae/RN), José Ferreira de Melo Neto, domiciliado em Natal/RN; 3) Resumo do Objeto: prorrogação da vigência do Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº 037/2023 para o dia 17 de março de 2025. 4) Data da Assinatura: 29/08/2024. Processo n.º 59336.002645/2023-32; 1) Espécie e número do instrumento: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº 038/2023, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e a Sociedade Empresarial GRIFES Inova Simples (I.S.), CNPJ nº 49.117.598/0001-92, tendo como interveniente o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Rio Grande do Norte (Sebrae/RN); 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, Sr. José Lindoso de Albuquerque Filho, Diretor de Administração, domiciliado em Recife/PE; Sociedade Empresarial GRIFES Inova Simples (I.S.), CNPJ nº 49.117.598/0001-92, Anna Carolina de Jesus Nogueira, responsável legal, domiciliada em Parnamirim/RN, INTERVENIENTE: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Rio Grande do Norte (Sebrae/RN), José Ferreira de Melo Neto, domiciliado em Natal/RN; 3) Resumo do Objeto: prorrogação da vigência do Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº 038/2023 para o dia 17 de março de 2025. 4) Data da Assinatura: 29/08/2024. Processo n.º 59336.002646/2023-87; 1) Espécie e número do instrumento: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº 039/2023, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e a Sociedade Empresarial AF SERQUIZ Inova Simples (I.S.), CNPJ nº 50.049.059/0001-42, tendo como interveniente o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Rio Grande do Norte (Sebrae/RN); 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, Sr. José Lindoso de Albuquerque Filho, Diretor de Administração, domiciliado em Recife/PE; Sociedade Empresarial AF SERQUIZ Inova Simples (I.S.), CNPJ nº 50.049.059/0001-42, Alexandre Coelho Serquiz, responsável legal, domiciliado em Natal/RN, INTERVENIENTE: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Rio Grande do Norte (Sebrae/RN), José Ferreira de Melo Neto, domiciliado em Natal/RN; 3) Resumo do Objeto: prorrogação da vigência do Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº 039/2023 para o dia 17 de março de 2025. 4) Data da Assinatura: 29/08/2024. Processo n.º 59336.002568/2023-11; 1) Espécie e número do instrumento: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº 040/2023, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e a Sociedade Empresarial 49.776.125 Inova Simples (I.S.), CNPJ nº 49.776.125/0001-05, tendo como interveniente o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Rio Grande do Norte (Sebrae/RN); 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, Sr. José Lindoso de Albuquerque Filho, Diretor de Administração, domiciliado em Recife/PE; Sociedade Empresarial 49.776.125 Inova Simples (I.S.), CNPJ nº 49.776.125/0001-05, Renato Luiz Vasconcellos Júnior, responsável legal, domiciliado em Canguaretama/RN, INTERVENIENTE: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Rio Grande do Norte (Sebrae/RN), José Ferreira de Melo Neto, domiciliado em Natal/RN; 3) Resumo do Objeto: prorrogação da vigência do Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº 040/2023 para o dia 17 de março de 2025. 4) Data da Assinatura: 29/08/2024. Processo n.º 59336.002647/2023-21; 1) Espécie e número do instrumento: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº 041/2023, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e a Sociedade Empresarial Inovatix Habitat Marte Ltda, CNPJ nº 46.167.993/0001-91, tendo como interveniente o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Rio Grande do Norte (Sebrae/RN); 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, Sr. José Lindoso de Albuquerque Filho, Diretor de Administração, domiciliado em Recife/PE; Sociedade Empresarial Inovatix Habitat Marte Ltda, CNPJ nº 46.167.993/0001-