DOU 02/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090200094 94 Nº 169, segunda-feira, 2 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 91, Júlio Francisco Dantas de Rezende, responsável legal, domiciliado em Natal/RN, INTERVENIENTE: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Rio Grande do Norte (Sebrae/RN), José Ferreira de Melo Neto, domiciliado em Natal/RN; 3) Resumo do Objeto: prorrogação da vigência do Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº 041/2023 para o dia 17 de março de 2025. 4) Data da Assinatura: 29/08/2024. Processo n.º 59336.002648/2023-76; 1) Espécie e número do instrumento: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº 042/2023, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e a Sociedade Empresarial Natracking Ltda, CNPJ nº 50.029.791/0001-50, tendo como interveniente o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Rio Grande do Norte (Sebrae/RN); 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, Sr. José Lindoso de Albuquerque Filho, Diretor de Administração, domiciliado em Recife/PE; Sociedade Empresarial Natracking Ltda, CNPJ nº 50.029.791/0001-50, Sarah Raquel da Rocha Silva, responsável legal, domiciliada em Natal/RN, INTERVENIENTE: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Rio Grande do Norte (Sebrae/RN), José Ferreira de Melo Neto, domiciliado em Natal/RN; 3) Resumo do Objeto: prorrogação da vigência do Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº 042/2023 para o dia 17 de março de 2025. 4) Data da Assinatura: 29/08/2024. COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 195006 MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59500.002326/2024-69-e. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de Escavadeiras Hidráulicas, por sistema de registro de preços -SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf nos Estados do Amapá, Pará, Ceará, Paraíba, Pernambuco (15ª/SR), Rio Grande do Norte, Tocantins, Goiás, Minas Gerais(16ª/SR) e Distrito Federal distribuídos em 10 (dez) itens, conforme descrito no Anexo I do Termo de Referência. Publicação do Edital nº 90018/2024: 02/09/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: SGAN Quadra 601 Conj I, Ed. Sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://editais2024.codevasf.gov.br/licitacoes/sede-brasilia- df/pregao_eletronico/editais-publicados-em- 2024/edital-no-90018-2 0 2 4 / . R EC E B I M E N T O DAS PROPOSTAS: 02/09/2024. SESSÃO PÚBLICA: 20/09/2024 às 10h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/ Em 29 de agosto de 2024 MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor - Presidente da CODEVASF AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO TRADICIONAL Nº 90019/2024 - UASG 195006 MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59500.002376/2024-46-e. OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de equipamentos de beneficiamento de açaí para os estados do Amapá, Pará e Distrito Federal, distribuídos em 6 (seis) grupos. Publicação do Edital nº 90019/2024: 02/09/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: SGAN Quadra 601 Conj I, Ed. sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://editais2024.codevasf.gov.br/licitacoes/sede- brasilia-df/pregao_eletronico/editais-publicados-em-2 024/edital-no-90019-2024/. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 02/09/2024. SESSÃO PÚBLICA: 13/09/2024 às 10h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/. Em 30 de agosto de 2024 MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor - Presidente da CODEVASF AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - UASG 195006 MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59500.002327/2024-11-e. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de Rolos Compactadores e Tratores de Esteiras, por Sistema de Registro de Preços - SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf nos Estados do Amapá, Pará, Ceará, Paraíba, Pernambuco (15ª/SR), Rio Grande do Norte, Tocantins, Goiás, Minas Gerais (16ª/SR) e Distrito Federal distribuídos em 18 (dezoito) itens. Publicação do Edital nº 90020/2024: 02/09/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: SGAN Quadra 601 Conj I, Ed. Sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://editais2024.codevasf.gov.br/licitacoes/sede-brasilia-df/pregao_eletronico/editais- publicados-em- 2024/edital-no-90020-2024/. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 02/09/2024. SESSÃO PÚBLICA: 16/09/2024 às 10h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/ Em 29 de agosto de 2024 MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor - Presidente da CODEVASF 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 59510.003088/2023-17-e ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.1206.01/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a MAPPA ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 02.060.883/0001-50. OBJETO: readequação a planilha orçamentária, com a inclusão de novos serviços. DATA DA ASSINATURA: 30/08/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, e pela contratada o Sr. CÉLIO JACINTO DE ABREU. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 59510.003541/2023-87-e ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.1156.01/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a CONSTRUTORA CARVALHO'S E OLIVEIRA'S, CNPJ nº 10.764.156/0001-00. OBJETO: prorrogação dos prazos contratuais e aprovação do novo cronograma físico-financeiro. DATA DA ASSINATURA: 30/08/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, e pela contratada o Sr. ALISSON IZIDÓRIO DE OLIVEIRA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 59510.003542/2023-21-e ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.1158.01/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a CONSTRUTORA CARVALHO'S E OLIVEIRA'S, CNPJ nº 10.764.156/0001-00. OBJETO: prorrogação dos prazos contratuais e aprovação do novo cronograma físico-financeiro. DATA DA ASSINATURA: 30/08/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, e pela contratada o Sr. ALISSON IZIDÓRIO DE OLIVEIRA. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002507/2024-76-e E SPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0920.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTIVAR DE LAGOA GRANDE, CNPJ nº 06.059.996/0001-97. OBJETO: DOAÇÃO COLHEDORA. VALOR: R$ 27.000,00. DATA DA ASSINATURA: 29/08/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) CLAUDIVAN MOREIRA FERREIRA . EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001518/2024-39-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0934.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de MANGA/MG, CNPJ nº 18.270.447/0001-46. OBJETO: DOAÇÃO CAMINHÃO. VALOR: R$ 298.500,00. DATA DA ASSINATURA: 30/08/2024. SIG N AT Á R I O S : Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ANASTÁCIO GUEDES SARAIVA . 2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO nº: 59520.002064/2023-13-e ESPECIE: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 2.0484.00/2023, que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa TECPLAN TERRAPLENAGEM LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.206.625/0001-89; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e execução contratual, aprovação do novo cronograma físico-financeiro e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 30.08.2024; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Edimundo Pereira da Silva - TECPLAN. EXTRATOS DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.001750/2024-58-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0799.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQ PRODUTORES RURAIS DE BARRA DA ESTIVA, inscrita no CNPJ/MF 42.696.609/0001-97; Objeto: Reservatórios de água; Valor total R$ 82.983,00; DATA: 22/08/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Adelino Machado Medeiros - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001528/2024-55-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0683.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA LUZIA, CORRENTINA/BA, inscrita no CNPJ/MF 45.598.285/0001-42; Objeto: Tubos PVC; Valor total R$ 19.450,00; DATA: 22/07/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Luciano Neves Da Silva - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001732/2024-76-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0781.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DA AGROVILA 13 - APR, inscrita no CNPJ/MF 16.418.105/0001-03; Objeto: Reservatórios de água; Valor total R$69.152,50; DATA: 14/08/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Francisco Ramos De Sousa - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001536/2024-00-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0687.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE BURITIRAMA, inscrita no CNPJ/MF 13.234.000/0001-06; Objeto: Tubos de PVC; Valor total R$16.201,85; DATA: 05/08/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Arival Marques Viana - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001181/2024-41-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0517.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR DO POVOADO DE SÃO JOSÉ E ADJACÊNCIAS, inscrita no CNPJ/MF 34.651.753/0001-89; Objeto: Carreta agrícola; Valor total R$19.000,00; DATA: 02/08/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Bartolomeu Da Silva Santana - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001180/2024-04-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0516.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR DO POVOADO DE SÃO JOSÉ E ADJACÊNCIAS, inscrita no CNPJ/MF 34.651.753/0001-89; Objeto: Grade Aradora; Valor total R$22.750,00; DATA: 02/08/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Bartolomeu Da Silva Santana - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001177/2024-82-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0511.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR DO POVOADO DE SÃO JOSÉ E ADJACÊNCIAS, inscrita no CNPJ/MF 34.651.753/0001-89; Objeto: Trator agrícola; Valor total R$177.400,00; DATA: 02/08/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Bartolomeu Da Silva Santana - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001018/2024-88-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0442.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR DO POVOADO DE SÃO JOSÉ E ADJACÊNCIAS, inscrita no CNPJ/MF 34.651.753/0001-89; Objeto: Reservatórios de água; Valor total R$62.386,80; DATA: 12/06/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Bartolomeu Da Silva Santana - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001608/2024-19-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0715.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES E AGRICULTORES FAMILIARES DA LAGOA D'ÁGUA DA GAMELEIRA, inscrita no CNPJ/MF 45.360.654/0001-64; Objeto: Trator Agrícola, Carreta agrícola de madeira, Arado reversível hidráulico; Valor total R$164.250,00; DATA: 07/08/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Jonathas Nascimento Moraes - Representante legal da Donatária.