DOU 02/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PROCESSO: 59520.001440/2024-33-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0626.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE CAPOEIRA E ADJACÊNCIAS, inscrita no CNPJ/MF 02.181.995/0001-60; Objeto: Motobombas; Valor total R$1.764,54; DATA: 14/08/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Zirlane Pedra Almeida - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001014/2024-08-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0446.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SACO DA ONÇA - ACSO, inscrita no CNPJ/MF 10.944.464/0001-00; Objeto: Kits De Irrigação Por Gotejamento; Valor total R$11.900,00; DATA: 22/07/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Talita Zaurísio Teixeira - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001015/2024-44-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0478.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SACO DA ONÇA - ACSO, inscrita no CNPJ/MF 10.944.464/0001-00; Objeto: Reservatórios De água; Valor total R$32.500,00; DATA: 12/07/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Talita Zaurísio Teixeira - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001611/2024-24-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0719.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES E AGRICULTORES FAMILIARES DA LAGOA D'AGUA DA GAMELEIRA, inscrita no CNPJ/MF 45.360.654/0001-64; Objeto: Roçadeira Hidráulica; Valor total R$9.682,50; DATA: 08/08/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Jonathas Nascimento Moraes - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001587/2024-23-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0706.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE MASCOTE, inscrita no CNPJ/MF 13.818.018/0001- 47; Objeto: Bombas d'água, Kit de irrigação; Valor total R$ 3.148,00; DATA: 05/08/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Arnaldo Lopes Costa - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001268/2024-18-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0548.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES E AGRICULTORES FAMILIARES DO NORTE DOS MACARIO, inscrita no CNPJ/MF 53.196.552/0001-83; Objeto: Roçadeira Hidráulica; Valor total R$ 9.682,50; DATA: 15/07/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Carlos Roberto Martins De Oliveira - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000995/2024-68-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0577.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES E PRODUTORES DE BAIXA FUNDA, inscrita no CNPJ/MF 04.967.380/0001-99; Objeto: Trator agrícola, Grade Aradora; Valor total R$148.070,00; DATA: 15/07/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Maria Nelma Alves Dos Santos - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001175/2024-93-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0573.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE MAMONA DO ALTO BONITO - APMASB, inscrita no CNPJ/MF 40.096.408/0001-23; Objeto: Trator agrícola, Grade Aradora; Valor total R$148.070,00; DATA: 22/07/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Humberto Sergio Costa Dourado - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001439/2024-17-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0640.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE IRAMAIA, inscrita no CNPJ/MF 13.894.902/0001-60; Objeto: Trator agrícola, Grade Aradora; Valor total R$148.070,00; DATA: 05/08/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Antônio Carlos Silva Bastos - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001563/2024-74-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0677.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS, AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE APUAREMA - BAHIA, inscrita no CNPJ/MF 02.991.954/0001- 39; Objeto: Trituradores elétrico; Valor total R$6.600,00; DATA: 14/08/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Nelson Laurenço Da Silva - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001720/2024-41-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0793.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE JUSSARA, inscrita no CNPJ/MF 13.717.277/0001-81; Objeto: Caminhão; Valor total R$581.000,00; DATA: 14/08/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Taciano Mendes Da Silva - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001572/2024-65-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0703.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS NA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICIPIO DE WANDERLEY BAHIA - SINTRAF WANDERLEY, inscrita no CNPJ/MF 16.446.569/0001-15; Objeto: Trator agrícola, Grade Aradora; Valor total R$136.370,00; DATA: 07/08/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Antônio Carlos José De Brito - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001636/2024-28-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0740.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ CRABÁLIA, inscrita no CNPJ/MF 13.635.008/0001-76; Objeto: Retroescavadeira; Valor total R$325.000,00; DATA: 07/08/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Agnelo Silva Santos Junior - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001638/2024-17-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0749.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE CACULÉ, inscrito no CNPJ/MF 13.676.788/0001-00; Objeto: Reservatórios de água; Valor total R$22.638,00; DATA: 05/08/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Pedro Dias da Silva - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001663/2024-09-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0756.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE MEDEIROS NETO, inscrito no CNPJ/MF 13.786.520/0001-13; Objeto: Caminhão Pipa; Valor total R$618.000,00; DATA: 05/08/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Adalberto Alves Pinto - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001753/2024-91-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0792.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIACAO DOS PEQ PRODUTORES RURAIS DE BARRA DA ESTIVA, inscrita no CNPJ/MF 42.696.609/0001-97; Objeto: Reservatórios de água; Valor total R$19.500,00; DATA: 22/08/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Adelino Machado Medeiros - Representante legal da Donatária. 3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2024 ao Instrumento código 859561. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195002. Convenente: MUNICIPIO DE BODOCO, CNPJ nº 11040862000164. O presente termo visa visa a prorrogação do prazo do Convênio, a aprovação do novo cronograma físico-financeiro e a ratificação das demais cláusulas e condições. Fica, por meio deste instrumento, pror. Valor Total: R$ 1.247.510,36, Valor de Contrapartida: R$ 107.510,36, Vigência: 24/08/2024 a 24/02/2025. Data de Assinatura: 26/12/2017. Signatários: Concedente: EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO, CPF nº .828.574-*, Convenente: OTAVIO AUGUSTO TAVARES PEDROSA CAVALCANTE, CPF nº .303.974-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59530.001977/2023-01-e ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 3.0416.00/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F. CONTRATADA: IMAGINARE BRASIL EQUIPAMENTOS E COMPONENTES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.563.563/0001-41. OBJETO: Visando à prorrogação dos prazos de execução e de vigência contratual, e à ratificação das demais cláusulas e condições. PRAZO: Ficam, prorrogados os prazos de execução e de vigência contratual por 60 (sessenta) dias, contados a partir de 31/08/2024, passando seus vencimentos para 30/10/2024. DATA DE ASSINATURA: 29/07/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF e Antônio de Fátima Macedo, pela CONTRATADA. EXTRATO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.000840/2024-11-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0182.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Brejinho, CNPJ: 11.358.173/0001-00, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (uma) retroescavadeira, tombamento nº 360.685-6, CHASSI: XUG08703VRPA02449, avaliada no valor total de R$ 371.911,00 (trezentos e setenta e um mil e novecentos e onze reais), pertencente à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 285,de 23 de maio de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000840/2024- 11-e. DATA DE ASSINATURA: 27/05/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Gilsomar Bento da Costa, Prefeito. EXTRATO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.000822/2024-21-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0174.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Jatobá, CNPJ: 01.614.878/0001-80, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (uma) retroescavadeira, XC870BR-l SKD, tombamento nº 360.676-0, CHASSI: XUG08703ERPA02439, avaliada no valor total de R$ 371.911,00 (trezentos e setenta e um mil e novecentos e onze reais), pertencente à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 277,de 23 de maio de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000822/2024-21-e. DATA DE ASSINATURA: 27/05/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Rogerio Ferreira Gomes da Silva, Prefeito 4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL AVISO DE SUSPENSÃO ESPÉCIE: Processo: 59540.001419/2023-19. OBJETO: Suspensão do contrato nº 4.0351.00/2023, por 45 (quarenta e cinco) dias, a partir de 01/09/2024, firmado entre a CODEVASF e a RPeotta Engenharia e Consultoria LTDA., CNPJ nº 00.188.111/0001-73, que tem por objeto a prestação de serviços de apoio à fiscalização de obras e serviços de engenharia, a serem realizados na área de atuação da Codevasf 4ªSR, no estado de Sergipe, consistente em 03 (três) unidades de Coordenação Geral e 03 (três) unidades de Controle Tecnológico. Fundamentação Legal: Parágrafo único do art. 8º da Lei nº 8.666/93. Data assinatura: 28/08/2024. THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA Superintendente da 4ª SR/CODEVASF. 6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59560.001506/2023-38 ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 6.0428.00/2023. CONTRATADA: SEGUROS SURA S.A, CNPJ: 33.065.699/0001-27. OBJETO: A) VALOR (ACRÉSCIMO AO OBJETO DA CONTRATAÇÃO): Por meio deste instrumento, convenciona-se o acréscimo 01 (um) veículo na apólice vigente, o que representará um aumento de aproximadamente 0,69% (zero virgula sessenta e nove por cento) do atual valor do contrato que é de R$ 51.345,60 (cinquenta e um mil, trezentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) passando para R$ 51.723,14 (cinquenta e um mil, setecentos e vinte e três reais e catorze centavos); B) RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Os recursos orçamentários correrão à conta do PTRES 172108 - Programa de Trabalho 04.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade - Nacional, GND 3, sob a gestão da 6ª Superintendência Regional da Codevasf. FUNDAMENTAÇ ÃO LEGAL: art. 81, II e §1º, da Lei Federal nº 13.303/2016 e do RILC da Codevasf vigente à época da contratação (notadamente o art. 134, II). DATA DE ASSINATURA: 28/08/2024.