DOU 02/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090200096 96 Nº 169, segunda-feira, 2 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 RESULTADO DE JULGAMENTO EDITAL Nº 90004/2024 PROCESSO: 59560.000011/2024-57 ESPÉCIE: Resultado de Julgamento de Licitação. A CODEVASF 6ª superintendência Regional comunica os interessados que Homologou o Resultado de Julgamento do Edital nº 90004/2024, cujo objeto é o Fornecimento, carga, transporte e descarga de máquinas e equipamentos destinados à implantação de ações voltadas para as atividades de panificação, cozinha industrial e processamento de frutos, no âmbito da Economia Criativa, nos municípios de atuação da 6ª superintendência regional da Codevasf, localizados no Estado da Bahia, através da Resolução Regional nº 710 de 30 de agosto de 2024; Adjudicando os serviços a seguinte empresa: MAXIMUM COMERCIAL IMPORTADORA E EXP. LTDA CNPJ Nº 12.467.682/0001-26, no valor global de R$ 1.411.155,00 para o Grupo I; LIB POWER LTDA CNPJ Nº 47.915.410/0001-26 no valor global de R$ 332.080,56 para os grupos II e VI; SAMILA SANTOS DE CARVALHO - MJ VARIEDADES CNPJ Nº 40.549.778/0001- 79 no valor global de R$ 679.167,30 para o Grupo III e itens 55 e 56; SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ Nº 46.344.050/0001-97 no valor de R$ 76.080,55 para o Grupo IV; LIBÓRIO COMPANY VAREJISTA EM EQUIPOAMENTOS ELETRONICOS UNIPESSOAL LTDA CNPJ Nº 53.375.725/0001-20 no valor global de R$ 1.020.762,00 para o Grupo V. ASSINA: Miled Cussa Filho - Superintendente da 6ª Superintendência Regional da CODEVASF. DATA: 30/08/2024. MILED CUSSA FILHO Superintendente 7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Ampliação do Objeto Nº 000001/2024 ao Instrumento código 919705. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCI S CO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE ELESBAO VELOSO, CNPJ nº 06554844000160. pavimentação de vias públicas no município no Município de Elesbão Veloso - PI, visando o aumento da meta 2 conveniada, passando de 5.008,86 m² para 6.169,02 m², decorrente de acréscimo da área a ser. Valor Total: R$ 478.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Vigência: 21/12/2021 a 21/12/2024. Data de Assinatura: 21/12/2021. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº .596.303-*, Convenente: RAFAEL MALTA BARBOSA, CPF nº .065.403-. EXTRATO DE RESCISÃO PROCESSO: 59570.002202/2021-15-e ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 7.447.00/2021 firmado entre a Codevasf - CNPJ: 00.399.857/0001-26, e a empresa CONSTRUSERVICE C EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA. (CNPJ: 08.643.644/0001-00). OBJETO: Rescisão do citado contrato para todos os fins e efeitos de direito. FUNDAMENTO LEGAL: art. 155, XIII do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. Data de assinatura: 30/08/2024. Marcelo Vaz da Costa e Castro- Superintendente Regional 10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59506.000281/2024-38-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0093.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e ASSOCIAC AO DOS PRODUTORES DE PEIXES DO PARQUE AQUICOLA SUCUPIRA - BOMPEIXE. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DE PEIXES DO PARQUE AQUICOLA SUCUPIRA - BOMPEIXE, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 9.998,00 (nove mil e novecentos e noventa e oito reais): a ) 30 (trinta) Ração para peixe onívoro 32% PB de 4 a 6mm de granulometria (saco de 25 kg)., R$ 90.00 (noventa). b ) 82 (oitenta e dois) Ração para peixe onívoro 32% PB de 6 a 8mm de granulometria (saco de 25 kg)., R$ 89.00 (oitenta e nove). DATA DA ASSINATURA: 30/08/2024 Cesar Félix Fragoso- Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVAS F. 16ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - BELO HORIZONTE/MG EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59502.000.185/2024-20 ESPÉCIE Termo de Doação nº 16.0087.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DO SUCURI, CNPJ nº20.213.351.0001-98. OBJETO: 1(uma) grade aradora, no valor de R$ 15.700,00 (quinze mil e setecentos reais) - tombamento nº 364.989-5; 1(um) trator agrícola 75cv, no valor de R$ 126.000,00 (cento e vinte e seis mil e reais) - tombamento nº 365.551-3; VALOR: R$ 141.700,00. DATA DA ASSINATURA: 29/08/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 16ª SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, CPF nº 273.316- e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) WOSHINGTON ROSA DOS SANTOS, CPF nº *661.651- Ministério da Justiça e Segurança Pública SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 200005 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 08000.026438/2022-43. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA E CONTRATOS/MJ. Contratado: 00.643.692/0001-96 - APAE ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DO DF. Objeto: Repactuar e reajustar o valor do contrato, em cumprimento ao que dispõe o item 21 - do reajustamento de preços em sentido amplo (repactuação) do projeto básico, conforme o acordo coletivo de trabalho 2024/2025, registrado no mte em 10/05/2024 sob o número df000270/2024, o termo aditivo a acordo coletivo de trabalho 2024/2025, registrado no mte em 20/06/2024 sob o número df000370/2024, e o índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca. Vigência: 20/01/2023 a 20/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 297.681,96. Data de Assinatura: 30/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 200005 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 08000.026438/2022-43. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJ. Contratado: 00.643.692/0001-96 - APAE ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DO DF. Objeto: Repactuar e Reajustar o valor do contrato, em cumprimento ao que dispõe o Item 21 - Do Reajustamento de Preços em Sentido Amplo (Repactuação) do Projeto Básico, conforme o Acordo Coletivo de Trabalho 2024/2025, registrado no MTE em 10/05/2024 sob o número DF000270/2024, o Termo Aditivo a Acordo Coletivo de Trabalho 2024/2025, registrado no MTE em 20/06/2024 sob o número DF000370/2024, e o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA. Vigência: 20/01/2023 a 20/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 297.681,96. Data de Assinatura: 30/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 200005 Nº Processo: 08004000522202469. Objeto: Aquisição, por Registro de Preços, de aparelhos de climatização, do tipo split, para substituição dos equipamentos obsoletos e que não foram objetos de substituições nas últimas contratações do Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 02/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Ministerio da Justica e Segurança Pública - Anexo Ii Sala 612, Esplanada Dos Ministérios - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200005-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DANIELA MARIA DA SILVEIRA GALVAO RANSOLIM Pregoeira (SIASGnet - 29/08/2024) 200005-00001-2024NE800001 POLÍCIA FEDERAL DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 200406 Nº Processo: 08059.000805/2023. Objeto: Aquisição de equipamentos destinados às salas de treinamento e ambientes que compõe a estrutura do Centro Nacional de Difusão de Ciências Forenses da DITEC/PF, localizado em Brasília/DF. Total de Itens Licitados: 77. Edital: 02/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Setor de Areas Isoladas Sul, Qd 07, Lt 23, Sps, Edifício Inc, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200406-5- 90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre a descrição do CATMAT/CATSER e o Termo de Referência, prevalecerá a descrição contida no Termo de Referência.. ROBERTO REIS MONTEIRO NETO Diretor Técnico Científico (SIASGnet - 30/08/2024) 200406-00001-2024NE800019 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 200358 Número do Contrato: 5/2020. Nº Processo: 08230.002522/2020-04. Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE AL. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato originário por mais um período de 12 meses, com início em 01/09/2024 e término em 31/08/2025. Vigência: 01/09/2024 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.000,08. Data de Assinatura: 30/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 200376 Nº Processo: 08295.000792/2024-41. Pregão Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE GO. Contratado: 26.427.482/0001-54 - AGIL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza, higienização, conservação, asseio, desinfecção dos bens móveis e imóveis, e jardinagem, incluindo desinfecção de superfícies e equipamentos (laboratórios), e demais atividades correlatas, com dedicação exclusiva de mão de obra, e fornecimento de material e equipamentos necessários, para as dependências da sr/pf/go e suas descentralizadas.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/09/2024 a 31/08/2025. Valor Total: R$ 1.124.664,55. Data de Assinatura: 08/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200374 Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 08320.006269/2022-11. Tomada de Preços. Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MT. Contratado: 19.813.051/0001-60 - QUALITA ENGENHARIA LTDA. Objeto: 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação por mais 180 (cento e oitenta) dias, do prazo de vigência do contrato de acordo com o §2º do artigo 57 da lei nº 8.666/93.. Vigência: 08/09/2024 a 06/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.842.714,00. Data de Assinatura: 30/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 200374 Nº Processo: 08320003423202456. Objeto: Futura, por meio de Sistema de Registro de Preço, de empresa especializada na prestação de serviços continuados, sem locação de mão de obra de monitoramento e rastreamento veicular, geolocalização, transmissão de dados GPS, GSM/GRPS, acesso via internet 24 horas. Os equipamentos móveis utilizados na prestação do serviço deverão ser disponibilizados mediante comodato.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 02/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Historiador Rubens de Mendonça, 1.205, Baú - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/200374-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A quantidade é a multiplicação da quantidade de veículos pela quantidade de meses de vigência inicial. Ex. 250X24=6.000. ELIEZER GENTIL DE SOUZA Pregoeiro (SIASGnet - 30/08/2024) 200374-00001-2024NE080001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 200374 Nº Processo: 08320003454202415. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos, SEM dedicação exclusiva de mão de obra, para execução da operação, manutenção preventiva e manutenção corretiva da Estação de Tratamento de Esgoto - ETE instalada na Delegacia de Polícia Federal de Cáceres-MT - DPF/CAE/MT, situada na Av. Getúlio Vargas, nº. 2325, bairro Jardim Celeste, Cáceres-MT, CEP 78200-000, incluindo no escopo da contratação o fornecimento de todos os materiais..