DOU 02/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Grupo 01, item 01 - Água Sanitária, qtde. 20, valor unitário R$23,51; item 03 - Desinfetante Bactericida Concentrado, qtde. 100, valor unitário R$10,66; item 04 - Desodorizador de AR, qtde. 100, valor unitário R$9,12; item 05 - Detergente, qtde. 20, valor unitário R$13,37; item 13 - Sabonete Líquido, qtde. 10, valor unitário R$18,96. Valor total: R$2.905,20 (dois mil novecentos e cinco reais e vinte centavos). Fortaleza - CE, 19 de agosto de 2024. Natana Cristina Pacheco Sousa - Presidente COREN-CE. João Vitor Nerys Batista - Procurador Geral COREN-CE. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRA Espécie: Autorização de Compra Nº. 22/2024. Processo Nº. 183/2023. Pregão Eletrônico - SRP N.º 10/2023, conforme autorização contidade no PAD Nº. 733/2024. Fornecedor: LRF DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 49.464.926/0001-27. Objeto: Aquisição de materiais de expediente e de consumo, visando suprir as exigências do Coren-CE. Grupo 03, item 27 - Pilha Alcalina tipo AA, qtde. 05, valor unitário R$5,36; item 28 - Pilha Alcalina tipo AAA, qtde. 50, valor unitário R$3,18; item 29 - Pilha Recarregável, qtde. 05, valor unitário R$21,56; item 32 - Extensão Tripolar, qtde. 10, valor unitário R$77,85; item 34 - Teclado e Mouse, qtde. 05, valor unitário R$168,75. Valor total: R$1.915,85 (mil e novecentos e quinze reais e oitenta e cinco centavos). Fortaleza - CE, 19 de agosto de 2024. Natana Cristina Pacheco Sousa - Presidente COREN-CE. João Vitor Nerys Batista - Procurador Geral COREN-CE. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE GOIÁS EDITAL DE INTIMAÇÃO A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Goiás, no exercício de suas atribuições, com fundamento no art. art. 77 da Resolução COFEN Nº 706/2022 - CÓDIGO DE PROCESSO ÉTICO DISCIPLINAR DA ENFERMAGEM, vem por este edital INTIMAR a Senhora SARA HORÁCIO DA SILVA, na qualidade de denunciada, para que, querendo, compareça na SEDE do Conselho Regional de Enfermagem de Goiás - COREN-GO, localizado à Rua 38, nº 645, Setor Marista, CEP: 74.150-250 - Goiânia-GO, Tel.: (62) 3239-5300, no DIA 5 DE SETEMBRO DE 2024, às 09h00min (nove horas), oportunidade em que será realizada a Sessão de Julgamento do processo ético nº 839/2021, considerando que foram esgotados todas as tentativas de contato por outros meios. Outrossim, ainda nesse ato, fica Vossa Senhoria intimada quanta a faculdade de cada parte ou seu procurador produzir sustentação oral por 10 (dez minutos). THAIS LUANE PEREIRA DE ALMEIDA PRADO Presidente do Conselho EDITAL DE INTIMAÇÃO A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Goiás, no exercício de suas atribuições, com fundamento no art. art. 77 da Resolução COFEN Nº 706/2022 - CÓDIGO DE PROCESSO ÉTICO DISCIPLINAR DA ENFERMAGEM, vem por este edital INTIMAR a Senhora LUCIANA MENDES DE OLIVEIRA, na qualidade de denunciada, para que, querendo, compareça na SEDE do Conselho Regional de Enfermagem de Goiás - COREN-GO, localizado à Rua 38, nº 645, Setor Marista, CEP: 74.150-250 - Goiânia-GO, Tel.: (62) 3239-5300, no DIA 5 DE SETEMBRO DE 2024, às 09h00min (nove horas), oportunidade em que será realizada a Sessão de Julgamento do processo ético nº 860/2022, considerando que foram esgotados todas as tentativas de contato por outros meios. Outrossim, ainda nesse ato, fica Vossa Senhoria intimada quanta a faculdade de cada parte ou seu procurador produzir sustentação oral por 10 (dez minutos). THAIS LUANE PEREIRA DE ALMEIDA PRADO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 Sessão pública PE 026/2024 - COREN-RJ A Presidente do Coren-RJ, por intermédio do presidente da Comissão Permanente de Licitação, faz saber que será realizada a Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 026/2024 - Coren-RJ, nos termos da Lei 14.133/2021. Processo Administrativo: 1235/2024. Objeto: Aquisição de Eletrodomésticos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital. Sessão pública a partir das 11h00, na data de 11/09/2024. Endereço: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações pelo endereço de e-mail: [email protected]. Rio de Janeiro, 30 de agosto de 2024. DIEGO EMANUEL DA SILVA PEREIRA Presidente da Comissão CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RONDÔNIA EXTRATO DO CONTRATO Nº 30/2024 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESTADO DE RONDÔNIA - COREN- RO, CONTRATADO: MARCOS S. BRANDAO BARBOSA. Valor total do contrato: R$ 3.450,00 (três mil quatrocentos e cinquenta reais). Objeto: Aquisição de materiais institucionais para o 26º CBCENF, 150 unidades de caneca. Art.74, III, f da Lei n. 14.133/2021. Vigência: 28/08/2024 a 26/10/2025. Data de assinatura do contrato: 28 de Agosto de 2024. EXTRATO DO CONTRATO Nº 33/2024 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESTADO DE RONDÔNIA - COREN-RO, CONTRATADO: M. K. CURSOS E GESTÃO PÚBLICA LTDA. Valor total do contrato: R$2.590,00 (dois mil quinhentos e noventa reais). Objeto: Aquisição de 1 (uma) vagas para participação de empregada publica do Coren-RO no curso presencial com o tema LICITAÇÕES DO FUTURO - EDIÇÃO AGENTE DE CONTRATAÇÃO. Art.74, III, f da Lei n. 14.133/2021. Vigência: 27/08/2024 a 24/11/2025. Data de assinatura do contrato: 27 de Agosto de 2024. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO AMAZONAS EXTRATO DO CONTRATO Nº 2/2024/CREA-AM Processo 2696107/2024. PARTES: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO AMAZONAS CREA-AM e TREVO TURISMO LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de agenciamento de viagens para atender às necessidades de deslocamento de empregados, conselheiros e eventuais convidados no desempenho de suas atividades e a serviço do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Amazonas-CREA-AM. Valor Mensal R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). Vigência 12 (doze) meses a contar de 16/04/2024. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO Nº 1392056/2024 O CREA-ES comunica a Dispensa de Chamamento Público, com fulcro no art. 30, VI da Lei 13.019/14; Favorecido: Fundação de Assistência e Educação (Faesa), CNPJ nº 27.014.042/0001-38, referente à solicitação de patrocínio para realização da "23ª Jornada Científica e Cultural", que ocorrerá no período de 23 a 27 de setembro de 2024, na Grande Vitória, no ES. Valor Global de R$ 12.000,00. Vitória, 28 de agosto de 2024. JORGE LUIZ E SILVA Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANÁ EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná, na forma da lei e das resoluções vigentes convoca as pessoas físicas/jurídicas abaixo relacionadas a comparecer, no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir desta publicação, nas dependências da Inspetoria mais próxima para tomar conhecimento do conteúdo do respectivo ofício que trata de assunto de seu interesse. JOSE AUTUSTO SIQUEIRA GONÇALVES - 2024/7-010652-8. Reveste Serviços de Construções e Reformas Eireli - CNPJ 35.046.831/0001-89 - 93329/2024. Daniel Prates Ribeiro - 93114/2024. IARA AMADOR COSTA - 2023/7-032240-2. O interessado está em lugar incerto e não sabido e já foi feita tentativa de citação via postal. Curitiba, 28 de agosto de 2024. CLODOMIR LUIZ ASCARI Presidente do Conselho EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná (Crea-PR), instalado na Rua Dr. Zamenhof, nº35, na cidade de Curitiba - PR, com fulcro no parágrafo único do artigo 10 e no artigo 54 da Resolução nº 1.008/2004 do Confea, NOTIFICA o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s), concedendo-lhe(s) o prazo de 10 (dez) dias, contados da publicação deste Edital, para apresentar(em) defesa à Câmara Especializada, relativa ao(s) seguinte(s) Processo(s) de Fiscalização: ADILSON WICTOR EPP e CNPJ 15443645000176 - 2024/7-010826-2. O interessado está em lugar incerto e não sabido e já foi feita tentativa de citação via postal. O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná, na forma da lei e das resoluções vigentes convoca as pessoas físicas/jurídicas abaixo relacionadas a comparecer, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir desta publicação, nas dependências da Inspetoria mais próxima para tomar conhecimento do conteúdo do respectivo ofício que trata de assunto de seu interesse. ANGELA MOLINA COLNAGO-ME CNPJ 10.931.383/0001-75 - 2023/7-043426-9. O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná (Crea-PR), localizado na Rua Dr. Zamenhof, nº35, na cidade de Curitiba - PR, com fulcro art. 78 da Lei nº 5.194/1966, §1º do art. 18, e art. 54 da Resolução nº 1008/2004 do Confea, NOT I F I C A o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s), concedendo-lhe(s) o prazo de 60 (sessenta) dias, contados da publicação deste Edital, para interposição de recurso junto ao Plenário deste Conselho Regional, tendo em vista Decisão proferida pela Câmara Especializada, relativa(s) ao(s) seguinte(s) Processo(s) de Fiscalização: MARCHI ELEVADORES EIRELI - CNPJ 29843230000102 - 2023/7-017587-6. O interessado está em lugar incerto e não sabido e já foi feita tentativa de citação via postal. Curitiba, 28 de agosto de 2024. CLODOMIR LUIZ ASCARI Presidente do Conselho EXTRATO DE CONVÊNIO PROCESSO Nº: 017.001171/2024-52 referente ao Acordo de Cooperação Casa Fácil, conveniados: Município de Apucarana, CNPJ: 75.771.253/0001-68 e a Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Apucarana, CNPJ: 78.956.679/0001-84. OBJETIVO: O presente ACORDO DE COOPERAÇÃO, denominado CASA FÁCIL, tem por finalidade estabelecer compromissos entre as partes signatárias, objetivando facilitar o acesso da população de baixa renda às condições necessárias para a construção ou reforma de moradia popular, com atendimento à legislação municipal referente à ocupação e uso do solo e à legislação federal que estabelece a obrigatoriedade de responsabilidade técnica por projetos e execução de obras e serviços na área de edificações. Objetiva ainda a assessoria por parte da AEAA junto ao município de Apucarana, elaborando relatórios técnicos quando da demanda na implantação de obras municipais. VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses a partir desta publicação. SIGNATÁRIOS: Sebastião Ferreira Martins Junior pelo Município de Apucarana; Miriam Elena Favaretto Corbacho pela Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Apucarana. AVISO DE CANCELAMENTO DE CERTIDÃO DE ACERVO TÉCNICO - CAT O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº 1720230005170, emitida para o Eng. Civil João Weiller carteira PR-13086/D , através do protocolo 264150/2023. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei 5.194/66. Curitiba, 27 de agosto de 2024. CLODOMIR ASCARI Presidente do Conselho EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 OBJETO: Compra de imóvel para instalação e funcionamento de Sede Administrativa em Curitiba-PR. Preço Máximo: R$ 40.000.000,00. Edital disponível a partir do dia 30/agosto/2024, por intermédio do endereço www.crea-pr.org.br, opções "Sociedade", "Compras e Contratações", "Editais de chamamento - imóveis". Local e limite para o recebimento das propostas: exclusivamente por intermédio do e-mail [email protected], até 09/OUTUBRO/2024. Curitiba, 30 de agosto de 2024. CLODOMIR LUIZ ASCARI Presidente do Conselho EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 OBJETO: Locação de imóvel para instalação e funcionamento de Unidade Administrativa em Guarapuava-PR. Preço Máximo Mensal: R$ 27.000,00. Edital disponível a partir do dia 30/agosto/2024, por intermédio do endereço www.crea-pr.org.br, opções "Sociedade", "Compras e Contratações", "Editais de chamamento - imóveis". Local e limite para o recebimento das propostas: exclusivamente por intermédio do e-mail [email protected], até 11/SETEMBRO/2024. Curitiba, 30 de agosto de 2024. CLODOMIR LUIZ ASCARI Presidente do Conselho