DOU 02/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090200181 181 Nº 169, segunda-feira, 2 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 28/2024 - UASG 389088 Processo n.º 017.000841/2023-32 - Objeto: Fornecimento de uma solução de som e imagem. Total de Itens listados: 1. Edital disponível a partir de 30/08/2024. Endereço: www.crea- pr.org.br/ws/licitacoes-do-crea-pr ou www.gov.br/compras Entrega das propostas: a partir de 30/08/2024 às 08h00min no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/09/2024 às 08h00min. Curitiba, 29 de agosto de 2024. SANDRO LUÍS MARANGONI Gerente de Suprimentos e Serviços CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Contratada: EMERSON LEANDRO DAHMER. Espécie: Locação de garagem. Objeto: Locação de 1 (um) box de garagem para uso do veículo da Fiscalização do CREA-RS no município de São Leopoldo/RS, em imóvel localizado à Rua Júlio de Castilhos, nº 69, Bairro Morro do Espelho, São Leopoldo/RS, Quadra 202, CEP 97015-440. Modalidade: Inexigibilidade de de Licitação. Contrato: LG003/2024. Processo: 2024.000010265-3. Vigência: 22/08/2024 a 22/08/2025. Valor mensal: R$ 200,00 por veículo. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.004.026. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA/RS e EMERSON LEANDRO DAHMER. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo e de Prorrogação C-006/2023, firmado entre o CREA-SP e a empresa PAS - PROJETO, ASSESSORIA E SISTEMA LTDA - CNPJ nº 08.593.703/0001-82 Objeto: Prorrogação do contrato C-006/2023 pelo período de 12 meses a partir de 14/02/2024 Processo: L-012/2021, Empenho: 977/2024 Data da Assinatura: 14/02/2024. EDITAL DE 30 DE AGOSTO DE 2024 CONVOCAÇÃO DO SORTEIO DE VAGAS (CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2023) Convocação do sorteio das vagas do concurso público reservadas para candidatos negros/pardos e PCD, em observância a ADC n.º 41 e do determinado pelo MPF no Inquérito Civil nº 1.34.010.000033/2024-82/MPF/SP, para os cargos de advogado, contador e analista de tecnologia, conforme 3ª Retificação ao Edital de Abertura de Inscrições (CONCURSO PÚBLICO N.º 01/2023), publicado no D.O.U em 26-08/2024. O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo - CREA-SP realizará na próxima sexta-feira, dia 06/09/2024, o sorteio de vagas reservadas aos candidatos negros/pardos e às pessoas com deficiência (PCD) para o Concurso Público para os cargos de advogado, contador e analista de tecnologia, em observância a ADC n.º 41 e ao determinado pelo MPF no Inquérito Civil nº 1.34.010.000033/2024-82/MPF/SP. A sessão pública será realizada às 15h, no auditório do CREA-SP situado na avenida Angélica, n.º 2.364, Consolação, São Paulo - SP. A Comissão do Concurso do CREA-SP é a responsável pela sessão pública, que será transmitida pela internet, pelo canal https://www.youtube.com/tvcreasp. O vídeo de transmissão ficará disponível para consulta. Os interessados em acompanhar o sorteio, de forma presencial, devem se dirigir à sede do CREA-SP, na avenida Angélica, n.º 2.364, Consolação, São Paulo - SP. É necessário apresentar na portaria documento de identidade com foto. De acordo com a Comissão de Concurso do CREA-SP, o sorteio das vagas reservadas atende a exigências da Lei n° 12.990, de 09.07.2014 e do Decreto n° 9.508, de 24.09.2018, bem como, o disposto na decisão do STF proferido na ADC n.º 41. Para o sorteio, existe uma vaga para PCD e uma vaga para candidatos negros/pardos, que serão sorteadas entre os cargos de advogado, contador e analista de tecnologia, nos termos já destacados no item 3.6 da 3ª Retificação ao Edital de Abertura de Inscrições (CONCURSO PÚBLICO N.º 01/2023). RICARDO GARCIA GOMES Superintendente Administrativo Financeiro CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.011/2024 O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sergipe - CREA/SE, UASG 927163, pessoa jurídica de direito público sob o CNPJ 13.136.890/0001-05, vem tornar pública a ABERTURA do Edital do Pregão Eletrônico nº 90011/2024, objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos para impressão de cartilha para condomínios. Realização do certame: 18/09/2024, às 08h00, no Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras. O edital encontra-se disponível no Portal de Compras do Governo Federal, no site www.crea-se.org.br e no PNCP. Fundamentação: Lei 14.133/21 e leis complementares. Aracaju, 27 de agosto de 2024. PATRÍCIA CARLA ALVES MELO Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo Ao Contrato Administrativo nº 014/2023. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Tocantins - CREA/TO, CNPJ: 26.753.608/0001-80; CONTRATADA: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, CNPJ: 61.198.164/0001-60. FUNDAMENTO: art. 57, inciso II e art. 65, §1 da Lei nº 8.666 de 1993. OBJETO: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 014/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/09/2024 a 31/08/2025, com supressão de valor. VALOR ANUAL: R$ 15.122,45 (quinze mil, cento e vinte e dois reais e quarente e cinco centavos) DATA DE ASSINATURA: 30 de agosto de 2024. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO ACRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo n.º 018/2022. Contrato nº 008/2022. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de informática (Assessoria Técnica, Planejamento, Implantação, Configuração, Administração, Treinamento, Manutenção de Hardware e Software, Serviços de Redes de Computadores em Geral, Serviços de Servidores Windows e Linux, Serviços de Manutenção de Computadores e Serviços de Redes Sem Fio) no âmbito do Conselho Regional de Farmácia do Acre. Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Estado do Acre. Contratada: TI Empreendimentos Ltda. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.005.010 - Serviços Técnicos Especializados em T.I. Valor total do Termo Aditivo: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Data da assinatura: 07 de agosto de 2024. Vigência Contrato: 12/08/2024 a 12/08/2025. Maiores informações: (68) 3224-0945 ou (68) 98423-0290(Oi). Rio Branco/AC, 26 de agosto de 2024. Márcia Rafaele dos Santos Silva - Presidente do CRF/AC. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo n.º 014/2021. Contrato nº 004/2021. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços terceirizados de vigilância eletrônica através de fornecimento e instalação de equipamentos de monitoramento de alarmes (comodato) e manutenção no circuito interno de televisão (CFTV) do CRF/AC. Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Estado do Acre. Contratada: Rio Branco Segurança Eletrônica e Serviços Ltda. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.005.026 - Atividades de Monitoramento de Sistemas de Segurança Eletrônica. Valor total do Termo Aditivo: R$ 4.680,00 (quatro mil seiscentos e oitenta reais). Data da assinatura: 16 de agosto de 2024. Vigência Contrato: 16/08/2024 a 16/08/2025. Maiores informações: (68) 3224-0945 ou (68) 98423-0290(Oi). Rio Branco/AC, 26 de agosto de 2024. Márcia Rafaele dos Santos Silva - Presidente do CRF/AC. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO CEARÁ EXTRATO DE DISTRATO Espécie: Distrato de Contrato nº 23/2022. Proc. Adm. nº 23/2022. Inexigibilidade de Licitação nº 05/2022. CONTRATANTE: Conselho Regional de Farmácia do Ceará - CRF/CE (UASG: 389442) - CONTRATADA: Implanta Informática Ltda - CNPJ: 37.994.043/0001-40. OBJETO: As PARTES resolvem de comum acordo, rescindir todas as cláusulas e condições do Contrato nº 23/2022, firmado em 31/08/2022 sendo certo que seus termos e condições deixam de produzir, a partir do dia 01/08/2024, os efeitos permitidos em Direito, tanto em relação aos direitos como aos deveres e obrigações consignados no instrumento contratual original. ASSINAM: Pelo Contratante: Arlandia Cristina Lima Nobre de Morais - Presidente; Pela Contratada: Argileu Francisco da Silva. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: Termo de Apostilamento da Repactuação do Contrato 01/2019 - Proc. Adm. Nº 014/2019, conforme CCT nº CE0000127/2024, no período de 01 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024, entre o Conselho Regional de Farmácia do Estado do Ceará. UASG: 389442 e a empresa Impacto Serviços Terceirizados Ltda - CNPJ: 09.192.042/0001-46, objeto da contratação de 02 (dois) postos de serviços terceirizados comuns de limpeza, asseio e conservação, onde o valor anual passa de R$ 99.209,76 (noventa e nove mil, duzentos e nove reais e setenta e seis centavos) para R$ 104.954,40 (cento e quatro mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos). Em 22/08/2024. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: Termo de Apostilamento da Repactuação do Contrato 010/2020 - Proc. Adm. Nº 010/2020, conforme CCT nº CE000055/2024, no período de 01 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024, entre o Conselho Regional de Farmácia do Estado do Ceará. UASG: 389442 e a empresa Peres Serviços de Segurança Ltda - CNPJ: 07.917.508/0001-06, objeto da contratação de 01 (um) posto de serviços comuns de mão de obra terceirizada na área de vigilância armada, onde o valor anual passa de R$ 74.418,12 (setenta e quatro mil, quatrocentos e dezoito reais e doze centavos) para R$ 77.133,60 (setenta e sete mil, cento e trinta e três reais e sessenta centavos). Em 22/08/2024. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.008/2024 Processo: 081/2024. Objeto: Contratação exclusiva de microempresa ou empresa de pequeno porte para a prestação de serviços de fornecimento de coffee break para sede do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Espírito Santo - CRF-ES. Total de Itens Licitados: 4. Edital disponível a partir do dia: 02/09/2024 às 08h00. Endereço: Av Anisio Fernandes Coelho, Nº 104, Jardim da Penha - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/389444- 5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Atentar a descrição do Item no Edital. Vitória-ES, 30 de agosto de 2024. LEANDRO RODRIGUES PASSOS Presidente do Conselho AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.009/2024 Processo: 070/2024. Objeto: Contratação de serviço de agenciamento de viagens para fornecimento de passagens em linhas aéreas regulares domésticas e internacionais, para fins de transporte de Diretores, Funcionários, Conselheiros ou Convidados em eventuais viagens a serviço do Conselho Regional de Farmácia do Espírito Santo - CRF-ES. Total de Itens Licitados: 1. Edital disponível a partir do dia: 02/09/2024 às 08h00. Endereço: Av Anisio Fernandes Coelho, Nº 104, Jardim da Penha - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/389444- 5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Atentar a descrição do Item no Edital. Vitória-ES, 30 de agosto de 2024. LEANDRO RODRIGUES PASSOS Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato Administrativo n° 0009/2024 ao Processo Administrativo nº 36/2024 - Contratação Emergencial - Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro - CRF-RJ, CNPJ 33.661.414/0001-10, Contratado: Ambis - Controle de Pragas e Serviços Ltda., CNPJ 34.406.351/0001-19. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção e limpeza de 01 (uma) caixa de água de 1.000 litros situada no terraço, 02 (duas) cisternas de 15.000 litros cada, 02 (duas) caixa de 20.000 litros cada e os Serviços de Descupinização nos 05º e 6º andares, localizados no Prédio da Nova Sede do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro - CRF-RJ na Praça Tiradentes, n° 50 - Centro - Rio de Janeiro/RJ, valor total: R$ R$ 6.800,00. Data da assinatura: 28/08/2024. Vigência: 03 meses.