DOU 02/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Aditamento a "contratação de empresa especializada para fornecimento de 250 (duzentas e cinquenta) licenças de software para proteção contra malwares (softwares maliciosos), com console de gerenciamento; incluindo: instalação, treinamento e suporte técnico local, ou remoto, para atender as necessidades deste CREFITO-3". Fundamentação legal: Artigo 57, inciso IV, e artigo 61, parágrafo único, ambos da Lei nº 8.666/93, c/c Artigo 190 da Lei 14.133/2021. Contratada: ARROBANET SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA - CNPJ Nº 04.797.566/0001-47. Valor total: R$ 33.750,00. Vigência: 29/09/2024 a 28/09/2025. Data de Assinatura: 29/08/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 001/2024. PAD nº 6766/2022. Proc. SEI nº 14514.000729/2024- 86. Pregão Eletrônico nº 014/2022. Objeto: Continuidade da contratação de pessoa jurídica para segurar a frota de veículos oficiais do CREFITO-3. Fundamentação legal: Artigo 57, inciso II, e artigo 61, parágrafo único, ambos da Lei nº 8.666/93, c/c Artigo 190 da Lei 14.133/2021. Contratada: SEGUROS SURA S.A. - CNPJ sob o nº 33.065.699/0001-27. Valor Anual: R$ 2.913,21. Vigência: 19/09/2024 a 18/09/2025. Data de Assinatura: 29/08/2024. CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 20/2023. Contratante: CREFITO-4. Contratada: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ 05.340.639/0001-30. Objeto: Renovação do contrato. Data da assinatura: 29/08/2024. Vigência: De 04/09/2024 até 04/09/2025. CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 9912469135. Contratante: CREFITO-6. Contratada: Correios, CNPJ n. 34.028.316./001-03. Objeto: Prorrogação da vigência e execução do Contrato n. 9912469135, por mais 12 (doze) meses. Contratação de produtos, serviços e utilização dos Correios. Valor estimado anual: R$70.000,00. Fundamento Legal: Art. 24, inciso VIII, da Lei n° 8.666/93. Validade: 03/09/2025. Dr. Jacques Eanes Esmeraldo Melo - Presidente. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ACRE EXTRATO DE CONTRATO N° 17/2024 Processo Nº 24.1.000000534-0 Partes: WS MULTISERVICOS LTDA, CNPJ nº 21.944.650/0001-65, e o Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre, CNPJ: 14.345.748/0001-30. Modalidade: Pregão Eletrônico Objeto: Prestação de serviços de reforma geral para modernização e adequação do layout. Vigência: O prazo de vigência do Contrato é do dia 06/08/2024 ao dia 31/12/2024 Perfazendo valor global de R$ 616.343,42 (seiscentos e dezesseis mil, trezentos e quarenta e três reais e quarenta e dois centavos). Elemento de Despesa: 6.2.2.1.2.44.90.51.002 - Obras em Andamento; Fonte: Recursos do Conselho Federal de Medicina. Signatários: Pela Contratante, a Presidente Dra. Leuda Maria da Silva Dávalos, pela Contratada Mayara Ferreira da Silva. Data da Assinatura: 6 de agosto de 2024. EXTRATO DE CONTRATO N° 18/2024 Processo Nº 24.1.000001146-4 Partes: AP STUDIO ARQUITETURA E URBANISMO LTDA, CNPJ nº 49.701.109/0001-45, e o Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre, CNPJ: 14.345.748/0001-30. Modalidade: Dispensa de Licitação Objeto: Prestação de serviços técnicos para a fiscalização da obra de reforma na Sede do Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre. Vigência: O prazo de vigência do Contrato é do dia 07/08/2024 ao dia 31/12/2024 Perfazendo valor global de R$ 34.545,00 (trinta e quatro mil, quinhentos e quarenta e cinco reais). Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.33.90.39.002 - Serviços Técnicos Profissionais - P. J. Fonte: Recursos Próprios. Signatários: Pela Contratante, a Presidente Dra. Leuda Maria da Silva Dávalos, pela Contratada Alan Pinho da Silva. Data da Assinatura: 7 de agosto de 2024. EXTRATO DE CONTRATO N° 19/2024 Processo Nº 24.1.000001235-5 Partes: SCHAEFER E SCHAEFER LTDA, CNPJ nº 01.012.682/0001-15, e o Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre, CNPJ: 14.345.748/0001-30. Modalidade: Dispensa de Licitação Objeto: Execução de projeto de paisagismo no jardim localizado na área externa do Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre, incluindo fornecimento de toda mão de obra, materiais, equipamentos e ferramentas necessárias para a realização dos serviços. Vigência: O prazo de vigência do Contrato é do dia 27/08/2024 ao dia 31/12/2024 Perfazendo valor global de R$ 35.825,00 (trinta e cinco mil, oitocentos e vinte e cinco reais). Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.33.90.30.010 - Material para Manutenção de Bens Imóveis / Instalações / 6.2.2.1.1.33.90.39.011 - Manutenção e Conservação de Imóveis. Fonte: Recursos do Conselho Federal de Medicina. Signatários: Pela Contratante, a Presidente Dra. Leuda Maria da Silva Dávalos, pela Contratada Rodrigo Shaefer. Data da Assinatura: 27 de agosto de 2024. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA ELETRÔNICA SEM DISPUTA CRM-ES Nº 4/2024 (SEI 24.8.000003941-6) - CONTRATO FIRMADO EM 21/08/2024 - VIGÊNCIA 21/08/2024 a 20/08/2025 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO- CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18 CONTRATADA: GIMAVE - MEIOS DE PAGAMENTOS E INFORMAÇÕES LTDA CNPJ: 05.989.476/0001-10 OBJETO: Contratação de serviços de sistema de identificação e pagamento eletrônico de tarifas de pedágios e estacionamentos (incluindo estacionamento de shoppings) com utilização de etiqueta eletrônica (TAG), de forma pós paga, a ser utilizado em todo o território do Estado do Espírito Santo. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II, da Lei 14.133/2021 VALOR GLOBAL ANUAL: R$ 3.308,05 (Três mil trezentos e oito reais e cinco centavos). Sob demanda DOTAÇÃO: 6.2.2.1.1.33.005 - PEDÁGIOS E ESTACIONAMENTOS SIGNATÁRIOS: Pelo CRM/ES: Dr. Fernando Avelar Tonelli - Presidente do CRM/ES. Pela contratada: Jaime Luis de Salles Agostinho - Representante Legal. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA PARAÍBA EXTRATO DE CONTRATO Contrato CRM-PB 15/2024. Partes: CRM-PB e SAMANTHA VALERIANO ALCANTARA DA S I LV A (CNPJ 42.226.125/0001-84). Processo: Dispensa de Licitação, com base no inciso II, do art.75 da Lei 14.133/2021. Objeto: Contratação dos serviços de consultoria técnica especializada em licitações e contratos administrativos, com ênfase na aplicabilidade da Lei 14.133/2021. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência: 22/08/2024 a 22/08/2025. Valor Global: R$ 47.880,00 (quarenta e sete mil oitocentos e oitenta reais). Empenho: Nº 914/2024. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.004 - SER V I ÇO S TÉCNICOS PROFISSIONAIS - P.J. João Pessoa, 28 de agosto de 2024. Bruno Leandro de Souza. Presidente. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CRM-PB Nº 13/2023 Homologação Nº SEI-14/2024. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO UASG 389184 - CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA - PB DISPENSA DE LICITAÇÃO CRM-PB Nº 0013/2023 PROCESSO CRM-PB Nº 23.15.000001429-8 Às 08:36 horas do dia 09/08/2024, retroativo à 26/07/2024, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, BRUNO LEANDRO DE SOUZA, HOMOLOGA o Processo nº 23.15.000001429-8-, Dispensa de Licitação nº 0013/2023. Fundamentação legal: Artigo 75 da Lei 14.133/2021 Compra emergencial: Não Objeto da compra: MARCOS MÓVEIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Homologado por CPF .995.-*1 - BRUNO LEANDRO DE SOUZA para MARCOS MÓVEIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ 08.592.172/0001-03, Valor: R$ 56.000,00 (Cinquenta e seis mil reais). João Pessoa-PB, 30 de agosto de 2024. BRUNO LEANDRO DE SOUZA Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE PERNAMBUCO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.007/2024 - UASG 389176 Processo nº 69/2024. OBJETO: a licitação tem como objeto a terceirização de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O Edital poderá ser adquirido através dos sites: www.comprasgovernamentais.gov.br (https://sistemas.cfm.org.br/licitacao/?pg=lista_licitacao) Abertura das propostas: 16/09/2024 às 09 horas (horário de Brasília). Recife, 28 de agosto de 2024. MÁRIO JORGE LEMOS DE CASTRO LOBO Presidente CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 Contratante: Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Espírito Santo - CRMV-ES. Contratado: CAC COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 04.344.817/0001-38. Pregão Eletrônico nº 90002/2024. Processo nº 0410017.00000023/2024-04. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios - Coffee Break, para entrega parcelada, sob demanda, para suprir as necessidades na realização de eventos, reuniões e outros eventos correlatos apoiados ou realizados pelo CRMV-ES, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Vigência: 12 meses, a partir de 29/08/2024. Valor total estimativo R$ 74.549,00 (setenta e quatro mil quinhentos e quarenta e nove reais). Fundamento Legal: Lei nº 14133/21 e demais legislações vigentes e pertinentes à matéria. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Processo SEI Nº 90798.004165/2024-08: Partes: Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Paraná - CRMV-PR e Serviço Nacional de Aprendizagem Rural, Administração Regional do Estado do Paraná - SENAR/PR. Objetivo: realização de apoio institucional por parte do CRMV-PR ao programa de Assistência Técnica e Gerencial, Formação Profissional Rural e Promoção Social do SENAR/PR para aprimorar e prestar assistência nas atividades dos produtores rurais, trabalhadores rurais e técnicos, que envolve diretamente a atuação de médicos-veterinários e zootecnistas. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. Data da assinatura: 20/08/2024. EDITAL DE INTIMAÇÃO Processo Ético-Profissional n° 90798.013532/2022-94 Interessado: Paulo Soares da Silva Finalidade: Fica o interessado, que se encontra em local incerto e não sabido, por força dos artigos 5º, IV, § 1º, II, 38 da Resolução CFMV nº 1330/2020, notificado da audiência administrativa do Processo Ético Profissional nº 90798.013532/2022-94, que se realizará no dia 06/09/2024, às 14h00min, na Unidade Regional de Atendimento do CRMV- PR de Maringá-PR ou de forma remota por meio de ambiente virtual. Fica pela presente, ciente da obrigação e da data da audiência. ADOLFO YOSHIAKI SASAKI Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 3/2024 Reabertura O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Santa Catarina, através do pregoeiro oficial, torna público, para conhecimentos dos interessados, que o pregão 03/2024, processo 0530017.00000034/2024-34, que tem como objeto aquisição de um (01) veículo automotor zero quilômetro, o qual estava suspenso, terá sua reabertura para envio de propostas programada para o dia 02/09/2024, às 08:00 horas, e sessão pública para o dia 16/09/2024 às 10:00 horas, horário local. O edital poderá ser obtido através do site www.crmvsc.gov.br, no DOU e no PNCP, nos termos da legislação vigente. ANA CLÁUDIA GONÇALVES DA SILVA Pregoeira