DOU 02/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090200183 183 Nº 169, segunda-feira, 2 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO EDITAL CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO - CONCURSO PÚBLICO CRMV-SP O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CRMV-SP, no uso de suas atribuições legais, com a finalidade de contratar empregados pelo Concurso Público nº 1/2022, homologado no Diário Oficial da União de 23/9/2022, convoca o(s) seguinte(s) candidato(s) classificado(s) a comparecer na Sede do CRMV-SP no Setor de Administração de Pessoal, na Rua Apeninos, 1.088 - 4º andar - Paraíso - São Paulo - SP, no horário das 9 às 16 horas, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, a fim de formalizar o interesse na contratação e comprovar os requisitos mínimos para admissão conforme Edital. Cargo: Contador- Cidade: São Paulo/SP - Nome: Natalia Alves Santos: 8º lugar, listagem ampla concorrência - CPF 446.xxx.xxx-07. O não comparecimento no prazo mencionado será considerado como desistência da vaga. DANIELA PONTES CHIEBAO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO RIO DE JANEIRO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 Espécie: Processo Administrativo SUAP nº 0430015.00000007/2024-27; Chamamento Público nº 001/2024. Objeto: Chamamento Público para o credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado interessadas na concessão de descontos sobre serviços prestados ou fornecimento de bens, beneficiando com descontos reais a classe dos Médicos-Veterinários e Zootecnistas, por meio da apresentação da carteira de identidade profissional ou certidão de registro profissional expedida pelo CRMV-RJ. Recebimento de Documentos: As propostas deverão ser protocoladas em envelope lacrado, com identificação, à Comissão de Credenciamento do CRMV-RJ, no setor de protocolo geral do CRMV-RJ, com funcionamento na Rua da Alfândega nº 91/14º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 20070-003, com o assunto "Proposta de credenciamento de empresa parceira do CRMV-RJ", a partir do dia 02/09/2024, de 08:00 às 16:00, de segunda a sexta- feira, permanecendo em aberto para quaisquer novos interessados pelo prazo de até 01/09/2025. Edital disponível no Departamento de Licitações e Contratos do CRMV-RJ ou no endereço eletrônico: https://www.crmvrj.org.br/licitacao/ e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. DIOGO ALVES DA CONCEIÇÃO Presidente CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 10ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.015/2024 OBJETO: O objeto desse pregão eletrônico é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de pessoa jurídica especializada em Assessoria de Relações Institucionais e Governamentais para atender às necessidades do Conselho Regional de Nutricionistas da Décima Região (CRN-10), conforme quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e anexos. Data de abertura 16/09/2024 às 10h00m. O edital poderá ser baixado, a partir de 02/09/2024 nos sites www.gov.br/compras (UASG 928494) e www.crn10.org.br. YURI GIMENEZ GONÇALVES Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 5ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade nº 001/2024. Processo Administrativo nº 001/2024. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria e capacitação (implantação da nova lei 14.133/2021, treinamento prático e teórico dos servidores, incluindo sistemas de disputa de sessões) relacionados a compras, licitações e contratos, para atender às necessidades do CRN-5ª Região. CONTRATADO: HORTELIO & LEITE ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 38.473.731/0001-27. Valor mensal de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), correspondendo ao valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais) para o período de 03 (três) meses. Código de despesa: 6.2.2.1.1.01.04.04.022 - Demais Serviços Profissionais. Vigência: 05.08.2024 a 05.11.2024. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelo e- mail [email protected]. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 3/2024 O(A) Conselho Regional de Odontologia do Ceará, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 17 de setembro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 003/2024. Objeto: aquisição de material de consumo (expediente) destinados a atender as necessidades da sede e delegacias regionais do Conselho Regional de Odontologia do Ceará - CRO/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.cro-ce.org.br. Informações pelo telefone: (85) 2222 - 0600. Fortaleza-CE, 30 de agosto de 2024. HELYANNAI HERYSSON BAPTISTA DOS SANTOS Pregoeiro(a) CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2° Termo Aditivo do Contrato Administrativo N° 41/2023. Contratada: ONSIDE AGENCIA DIGITAL LTDA, CNPJ: 39.442.177/0001-83. Objeto: Alteração da Sexta (Da vigência) Cláusula, fica prorrogado o prazo até a data de 29/09/2024 a 28/09/2025. Vigência: 12 meses. Fundamento Legal no art. 57 e 65 da Lei 8.666/93. Dispensa de Licitação nº 36/2023. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2° Termo Aditivo de Contrato. CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SANTA CATARINA. CONTRATADA: NEO CONSULTORIA DE BENEFÍCIOS EIRELI (CNPJ: 25.165.749/0001-10). OBJETO CONTRATUAL: vale combustível para os funcionários do CRO-SC. Valor Estimado R$ 107.470,80. VIGÊNCIA: 19/09/2024 a 19/09/2025. DATA DA ASSINATURA: 14/08/2024. Processo nº 035/2022. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993. CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 9ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratante: Conselho Regional de Psicologia 9ª Região. Contratada: Algar Telecom SA, CNPJ nº 71.208.516/0001-74. Contrato: CRP-09-04/2021. Termo Aditivo nº 03. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato para prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado- STFC (fixo-fixo e fixo-móvel, local e longa distância nacional) por meio de entroncamento E1, com disponibilização de ramais DDR, para atender as necessidades do CRP-09. Fundamento Legal: Art. 57, II da Lei 8.666/93. Vigência: 20.08.2024 a 19.08.2025. Valor total estimado do aditivo: R$ 8.294,40. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratante: Conselho Regional de Psicologia 9ª Região. Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, CNPJ nº 34.028.316/0013-47. Contrato: CRP-09-03/2021. Termo Aditivo nº 03. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato para prestação dos serviços postais sujeitos ao monopólio estatal para atender as necessidades do Conselho Regional de Psicologia 9ª Região. Fundamento Legal: Art. 57, II da Lei 8.666/93. Vigência: 18.08.2024 a 18.08.2025. Valor total estimado do aditivo: R$ 15.291,90. CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 3ª REGIÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO - UASG 926609 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.009/2024 Proc. Adm. CRQ-III/241/2023 - SEI 2800.03.00073.2024 - PE nº 90009/2024. Retificação de data de abertura. Publicação seção 3 - 19/08/24; página 219. Total de Itens Licitados: 03 (três). Entrega das Propostas: onde se lê: 19/08/24, leia-se: 26/08/24; Abertura das Propostas: Onde se lê: 03/09/24, leia-se: 09/09/24 às 10h00 no site www.gov.br/compras. HARLEY MORAES MARTINS Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO MATO GROSSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - UASG 929867 Contratação de plano de assistência à saúde coletiva empresarial de abrangência em todo território nacional, regime ambulatorial, hospitalar e obstetrícia em acomodação apartamento, com coparticipação, sem carência para os servidores do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Mato Grosso e seus dependentes legais. Tipo da Licitação: MENOR PREÇO POR ITEM. Estimativa da Proposta: ITEM 1 R$ 19.164,30 (dezenove mil, cento e sessenta e quatro reais e trinta centavos). Início da Sessão Pública: 13/09/2024 às 10h na página eletrônica https://www.gov.br/compras/pt- br. O Edital é gratuito e pode ser retirado pela internet, através da página eletrônica www.core-mt.org.br; Em 30 de agosto de 2024. JOÃO CARLOS GASPARETTO Diretor-Presidente CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EDITAL CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS - CONCURSO Nº 1/2023 - CORE-RS O Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Rio Grande do Sul - Core-RS, por meio de seu Diretor-Presidente, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, faz saber, que estão sendo convocados para serem nomeados os seguintes candidatos, aprovados no Concurso Público nº 001/2023 do Core-RS. Cargo Assistente Administrativo: ANGÉLICA TEIXEIRA DA SILVA (3ª vaga candidato Negro) e ROBERTO GILNEI SILVEIRA DE MEDEIROS JÚNIOR (3º lugar de livre concorrência); Cargo Técnico de Informática: RICARDO FABRÍCIO ANTUNES DE CARVALHO (3º lugar). Comunicamos que os candidatos acima citados deverão comparecer na Rua José de Alencar,1121 - Menino Deus - Porto Alegre -Rio Grande do Sul, no dia 09 de setembro de 2024, no horário das 09h30 às 16h30, para apresentar a documentação disciplinada nos itens 2.1 e 10.2 do Edital de Abertura de inscrições para Concurso Público nº 001/2023. Em consonância com os itens 2.3 e 10.1 do supramencionado Edital, o candidato que, na data da contratação, não reunir os requisitos ou que por qualquer razão não puder comprová-los, perderá o direito à contratação no cargo para o qual concorre, eliminando o candidato do Concurso Público. ROBERTO SALVO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2024 Ratifica o Parecer Jurídico referente à Contratação de Apresentação Cultural da Transformista Drag Queen, no dia 03 de Setembro de 2024, às 13h30, junto a NICKARY FELIPE DOS SANTOS, inscrita no CNPJ sob o nº 53.718.427/0001-96, no valor total de R$300,00 (trezentos reais), conforme inciso II, artigo 74 da Lei 14.133/21. Cláudio Henrique Miranda Horst - CRESS Nº 25.876. Presidente do CRESS 6ª Região. Belo Horizonte, 30 de Agosto de 2024. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2024 Ratifica o Parecer Jurídico referente à Contratação de Apresentação Cultural do Grupo de Congado, no dia 05 de Setembro de 2024, às 14h, junto GUARDA DE MOCAMBIQUE TREZE DE MAIO DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, inscrita no CNPJ sob o nº 16.851.750/0001-07, no valor total de R$2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), conforme inciso II, artigo 74 da Lei 14.133/21. Cláudio Henrique Miranda Horst - CRESS Nº 25.876. Presidente do CRESS 6ª Região. Belo Horizonte, 30 de Agosto de 2024. EDITAL DE 27 DE AGOSTO DE 2024 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS - EDITAL CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2023 O Conselho Regional de Serviço Social - CRESS/MG 6ª Região, entidade fiscalizadora do exercício profissional do Serviço Social, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, TORNA PÚBLICA a convocação dos aprovados no concurso público, sob regime da Consolidação das Leis Trabalhistas- CLT, para preenchimento de vagas existentes no seu quadro efetivo e formação de cadastro de reserva, de acordo com a legislação vigente, especialmente as Resoluções CFESS Nº 640/12 e CRESS/MG Nº 6355/20 PCCR-2020, as que venham a sucedê-las, e as especificidades deste Edital, conforme a seguir: Relação de candidato convocados, conforme ordem de classificação, considerando o Edital 01/2023 publicado no DOU, seção 3, PP.272 em 18/12/2023. Especialmente considerando o item 10.8.15 A convocação dos candidatos aprovados