DOU 02/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090200184 184 Nº 169, segunda-feira, 2 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 deverá obedecer à ordem de classificação, observados os critérios de alternância e de proporcionalidade entre a classificação da ampla concorrência e as reservas de vagas previstas neste item e observados os respectivos percentuais fixados na legislação. Cargo 200 - Assistente Administrativo (Belo Horizonte): 8º AC: Alexandre Henrique Pereira Perdigão - insc. 633.02531072/4. Dia 04.09.24, das 14h às 18h, à Rua Guajajaras, 410 - 11º Andar, Centro, BH/MG. A ausência do candidato nas datas e horários acima definidos ou a não apresentação de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação poderá implicar na exclusão do candidato do presente concurso público. CLÁUDIO HENRIQUE MIRANDA HORST Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO - UASG 927461 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.019/2024 Processo nº 000022.004.029.2024.001. Objeto: Registro de preços visando a aquisição de mobiliário planejado, com o intuito de equipar diversos espaços de serviços/unidades do CRT-SP. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 02/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida da Liberdade, N.º 1.000, 02º Andar, Liberdade - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 02/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Em 30 de agosto de 2024. GILBERTO TAKAO SAKAMOTO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO RIO GRANDE NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Aditivo de Contrato e resumo de contrato. Processo administrativo 026/2022 - Aditivo 02. Objeto: 1º Aditivo de contratação de serviços para registro de ponto eletrônico - ITEM 02 - Software (Sas) em nuvens, com possibilidade de controlar até 14 batidas diárias, que possa usar WEB, Mobile, geolocalização, classificação de horas extras, com banco de horas, relatórios gerenciais, atraso, banco de horas automático e manual, feriados e horário de trabalho, escala de revezamento e justificativas, e exportação para folha de pagamento e outros de acordo com a CLT e portarias para 30 funcionários, com suporte telefônico, e-mail, com treinamento presencial. Contratante: Conselho Regional dos Técnicos Industriais do RN, CNPJ n.º 32.752.798/0001-14. Contratado: GOOD'S SERVICE - COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, cujo CNPJ: 35.277.102/0001-33. Valor do contrato: R$ 2.184,00. Vigência: 27/08/2024 a 26/08/2025. Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei no 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Aditivo de Contrato e resumo de contrato. Processo administrativo 045/2021 - Pregão: 006/2021 - Aditivo 02. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de contabilidade pública, para atender às necessidades do CRT-RN. Contratante: Conselho Regional dos Técnicos Industriais do RN, CNPJ nº 32.752.798/0001-14. Contratado: J S T DE MORAIS, cujo CNPJ: 11.545.636/0001-35. Valor do contrato: R$ 67.053,58. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei no 8.666/93. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2024 Processo: 26/2024 O Conselho Regional dos Técnicos Industriais do RN torna público que realizará no dia 04 de setembro de 2024 as 09:00, através do seu Agente de Contratação, Dispensa de Licitação tipo Menor Preço, contratação por dispensa de licitação de empresa especializada para a prestação do serviço de credenciamento do SEMINÁRIO NACIONAL DOS TÉCN I CO S INDUSTRIAIS - SENATEC 2024, NO MUNICÍPIO DO ESPÍRITO SANTO/ES do Conselho Regional dos Técnicos Industrais do Rio Grande do Norte. O aviso e demais informações devem ser solicitados e adquiridos pelo https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Em 29 de agosto de 2024. BRUNO LIRA Agente de Contratação CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 22ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.011/2024 Contratação de prestação de serviços de telefonia fixa (pabx virtual), link de internet 100mb, telefonia móvel (voz e dados) e mensagens instantâneas (chatbot). Conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos. Tipo: menor preço. Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2024 às 08h00 o site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Edital: Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no gov.br/compras (www.gov.br/compras). contato: [email protected]. Vitória, 30 de agosto de 2024. IBSEN LUCAS PETTERSEN PEREIRA Presidente do Conselho Ineditoriais AGÊNCIA DE BACIA HIDROGRÁFICA PEIXE VIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO CG 028/ANA/2020 - Quarto termo aditivo ao Contrato 10/2019 - Celebrado entre Agência Peixe Vivo e Ocupacional Medicina do Trabalho Ltda. Objeto: prorrogar o prazo contratual por mais 06 meses com acréscimo de R$1.549,63 ao valor global contratual e incluir um parágrafo sétimo na cláusula quarta do contrato. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato ora aditado. Data de Assinatura: 07/08/2024. Agência Peixe Vivo- Rúbia Santos Barbosa Mansur - Diretora Geral Interina e Ocupacional Medicina do Trabalho Ltda - Wellington Geraldo dos Santos R. Junqueira- Representante. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CG 028/ANA/2020 - ATO CONVOCATÓRIO Nº 26/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento e gerenciamento de vale alimentação e refeição (cartões magnéticos com chip) para os funcionários da Agência Peixe Vivo. A Agência Peixe torna público aos interessados, de acordo com a Resolução ANA nº 122/2019, que convida empresas para apresentar propostas de fornecimento do objeto desta seleção, cuja modalidade é Pregão Eletrônico, Tipo: Maior Desconto por Taxa. Os interessados poderão obter informações pelo site da Agência Peixe Vivo, http://agenciapeixevivo.org.br/editais/ a partir desta publicação. Belo Horizonte, 30 de agosto de 2024. ILSON DINIZ GOMES Pregoeiro AGENCIA GOIANA DE DEFESA AGROPECUARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 - AGRODEFESA Contratação nº 107707 - Processo nº 202400005026352 Aquisição de Equipamentos e Materiais para Laboratório. Valor Estimado: R$ 320.098,34 (trezentos e vinte mil noventa e oito reais e trinta e quatro centavos). Recurso: Mapa/Agrodefesa. Prazos: Data da publicação e recebimento das propostas 02/09/2024. Data e horário de início da sessão eletrônica de lances 09:00 (horário de Brasília-DF) do dia 20/09/2024. Critério de Julgamento: Tipo Menor Preço por Item. Tratamento Diferenciado para ME/EPP/EQUIPARADAS E AMPLA DISPUTA. Endereço Eletrônico: www.sislog.go.gov.br. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, Decreto Estadual nº 10.247/2023 e Lei Complementar nº 123/2006. Informações acerca do cadastro de fornecedores e demais documentos da contratação encontram-se disponíveis no site: www.sislog.go.gov.br. Maiores informações pelo telefone 3201 6747 e ou e-mail: [email protected]. HALEY DIAS DE CARVALHO Agente de Contratação JOSÉ RICARDO CAIXETA RAMOS Presidente AGÊNCIA DE PROMOÇÃO DE EXPORTAÇÕES DO BRASIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Contratação de pessoa jurídica autorizada a operar no ramo de seguro de vida em grupo. Data: 11/09/2024; abertura das propostas às 10h; início da sessão de disputa de preços às 11h do mesmo dia. Informações: (61) 2027-0202 ou pelo nosso Fale Conosco, disponível em compras.apexbrasil.com.br/faleconosco. O Edital está disponível no Portal de Aquisições da ApexBrasil, no endereço compras.apexbrasil.com.br > Aquisições > Aquisições em andamento > PELE 1212/2024 > PE 12/2024 > Documentos, e no site www.licitacoes- e.com.br, sob o ID nº 1054304. Brasília-DF, 30 de agosto de 2024 LETÍCIA MALUF Pregoeira ASSOCIACAO BENEFICENTE ASSISTENCIAL AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - ABAAP EDITAL DE CONVOCAÇÃO A presidente da Associação Beneficente Assistencial aos Aposentados e Pensionistas - ABAAP, no uso das atribuições legais e estatutárias, convoca a todos os associados para comparecerem à Assembleia Geral, que será realizada no dia 14/09/2024, às 09:00h (nove horas), em primeira convocação, com a presença de 2/3 (dois terços) dos associados quites com suas obrigações sociais e com direito a voto e, em segunda convocação, às 09:30h (nove horas e trinta minutos), com qualquer número de associados com direito a voto, na sede da entidade, localizada na Rua São Paulo 32, 8º andar, sala 811, Centro, Condomínio General Tiburcio, Fortaleza (CE), CEP 60.030- 100, para deliberarem sobre: 1. Ratificação da assembleia de fundação, abrangência e representatividade; 2. Alteração do estatuto; 3. Eleição da diretoria e conselho fiscal; 4. Deliberar sobre demais assuntos de interesse dos associados. Determina-se, pois, a fixação do presente expediente na sede da entidade, como também a notificação via edital a ser publicado no Diário Oficial da União - DOU. Fortaleza (CE), 27 de agosto de 2024. ALBANIZA COSTA PEREIRA Diretora Presidente ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONSULTA ORDINÁRIA AO CORPO SOCIAL ELEIÇÕES GERAIS 2024 Art. 1º - A Associação Nacional dos Funcionários do Banco do Brasil ANABB, em cumprimento ao disposto no caput do artigo 17, do Estatuto Social, e seu inciso I, promoverá CONSULTA ORDINÁRIA ao CORPO SOCIAL, no período de 01 de setembro a 30 de novembro de 2024, para eleger os membros dos Conselhos Deliberativo e Fiscal e os Diretores Regionais, titulares e suplentes, sendo: a) Para posse e início do mandato em 11 de dezembro de 2024, quarta- feira, até a primeira quinzena do mês de dezembro de 2028 (Art. 24, § 2º, do Estatuto): I - Membros do Conselho Deliberativo; b) Para posse e início do mandato em 15 de janeiro de 2025, quarta-feira, até a primeira quinzena de janeiro de 2029 (Art. 29, § 2º, do Estatuto c/c Art.28, II e III, do Regulamento de Eleições); I - Membros do Conselho Fiscal; e II - Diretores Regionais. Art. 2º - A Comissão Geral Eleitoral (CGE), nomeada pelo Conselho Deliberativo, instalada na Sede da ANABB, em Brasília-DF, divulgará, por meio de Comunicados disponibilizados no site ANABB (www.anabb.org.br), a metodologia do certame, obedecendo, para todos os efeitos, às normas do Estatuto Social, do Regimento Interno, do Regulamento de Eleições e do presente Edital de Convocação. Art. 3º - O processo eleitoral obedecerá ao seguinte cronograma: . .DAT A .EVENTO .R EG U L A M E N T O . .02/09/2024 .Divulgação do Edital de Convocação. .art. 4º, caput . .02/09/2024 .Disponibilização de consulta dos associados aptos a votar, no site da ANABB (www.anabb.org.br) - Espaço do Associado. .art. 3º, §1º, inciso IV e art. 6º . .03/09 a 26/09/2024 .Período para questionamento do colégio eleitoral. . . .09/09/2024 a 13/09/2024 .Período para pedido de registro de candidaturas. .art. 11 a 15 . .16/09/2024 .Divulgação da relação das candidaturas. .art. 16 . .17/09 e 18/09/2024 .Período para solicitação de impugnação de candidaturas. .art. 16, §1º . .até 20/09/2024 .Prazo para comunicar e encaminhar cópia do processo ao recorrido. .art. 16, §2º . .até 24/09/2024 .Prazo para o recorrido apresentar contrarrazões. .art. 16, §3º . .até 26/09/2024 .Julgamento das solicitações de impugnação, pela CGE. .art. 16, §4º . .até 30/09/2024 .Prazo para pedido de revisão de julgamento, para a CGE. .art. 16, §5º