DOU 03/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090300143 143 Nº 170, terça-feira, 3 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 (recepcionista, auxiliar de carga e descarga, copeiro, gerente de depósito, armazenista, motorista e assistente de ouvidoria). Novo Edital: 03/09/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Alfredo Lisboa, 1152, 2º Andar, Bairro do Recife Antigo RECIFE - PEEntrega das Propostas: a partir de 03/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/09/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. DREYFUS DIOGENES DE LIMA Chefe da Dipol04 (SIDEC - 02/09/2024) 170010-00001-2024NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 5ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA DA CONQUISTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 3/2023 Natureza: Termo Aditivo n° 06/2024 ao ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em VITÓRIA DA CONQUISTA-BA, e o MUNICÍPIO DE IPIAÚ BA, em conformidade com as normas legais vigentes, no que couber, com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e com as disposições contidas nos autos do processo nº 10271.218147/2023-12. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto alterar as cláusulas SEGUNDA, SÉTIMA E DÉCIMA do referido Acordo de Cooperação Técnica na forma e condições explicitadas naquele instrumento. CNPJ Convenentes: Delegacia da Receita Federal do Brasil, em Vitória da Conquista, na 5a. Região Fiscal, CNPJ nº 00.394.460/0094-40. Município de Ipiaú, Bahia, CNPJ nº 04.825.065/0001-27. Data da Vigência: O presente Termo Aditivo entra em vigor na data de publicação deste extrato no Diário Oficial da União. Data da Assinatura: 18/07/2024. Nome dos Signatários: Delegada Adjunta da Receita Federal do Brasil, em Vitória da Conquista, na 5a. Região Fiscal, Sra. Larissa de Andrade Nascimento Bahia, CPF ..645-87. Prefeita de Ipiaú, Sra. Maria das Graças César Mendonça, CPF ..665-00. Fundamento Legal: Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais preceitos da legislação pertinente e complementar. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 6ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170088 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 18183.728957/2021-11. Pregão. Nº 4/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 6A RF. Contratado: 08.764.312/0001-83 - MAXIMA SERVICOS E OBRAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 01/09/2024 a 31/08/2025.. Vigência: 01/09/2024 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.134.223,23. Data de Assinatura: 26/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024). AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 LICITAÇÃO: Leilão Eletrônico nº 0600100/000003/2024 MERCADORIAS: Eletrônicos, acessórios de informática, acessórios de celulares, celulares, brinquedos, veículos, etc. RECEPÇÃO DAS PROPOSTAS: do dia 30/09/2024 às 8h até o dia 02/10/2024 às 21h. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 03/10/2024 às 09h. LOCAL: www.receita.fazenda.gov.br : e-CAC opção "Sistema de Leilão Eletrônico". CLIENTELA: Pessoas Físicas e Jurídicas. EDITAL E INFORMAÇÕES: Equipe de Mercadorias Apreendidas, Rua Itapecerica, 508, Lagoinha, Belo Horizonte/MGA, no sítio: www.receita.fazenda.gov.br ou ainda pelo e- mail: [email protected]. VISITAÇÃO MEDIANTE AGENDAMENTO NO PERÍODO DE 30/09/2024 A 01/10/2024: Belo Horizonte: (31) 97199-3142. Governador Valadares: (31) 99740-7956 e (27) 99503-9652 Juiz de Fora: agendamento via e-mail: [email protected] Montes Claros: (31) 97194-4826 Uberaba: (31) 99519-6854 Varginha: DMA Poços de Caldas (31) 99558-2560 e (31) 99581-9513 FÁBIO DE SOUZA SOARES Agente de Contratação SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 7ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 170116 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 12448.726720/2021-61. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 7A RF. Contratado: 10.528.510/0001-90 - FRAC LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVACAO PREDIAL LTDA. Objeto: Repactuação do valor mensal do contrato de R$ 182.660,25 para R$ 187.017,52 a partir de junho de 2024 em virtude da publicação da CCT RJ001372/2024. Valor do apostilamento: R$ 76.130,87. Vigência: 01/05/2022 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.740.350,40. Data de Assinatura: 30/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 170133 Número do Contrato: 4/2019. Nº Processo: 10933.720007/2019-92. Pregão. Nº 3/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 10.658.360/0001-39 - ATENAS ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual de 30/09/2024 até 29/03/ 2025 ou até o encerramento da nova licitação.. Vigência: 30/09/2024 a 29/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 260.090,26. Data de Assinatura: 02/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90012/2024 Torna-se público que foi adjudicado e homologado o pregão eletrônico SRRF nº 90012/2024, cujo vencedor foi a empresa A S S Engenharia e Construções, CNPJ nº 49.488.113/0001-77, pelo valor global de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). VAGNER RENATO AVALOS DE PAULO Pregoeiro Dias: 02/09/2024 e 03/09/2024 (SIDEC - 02/09/2024) 170010-00001-2024NE000001 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 170133 Número do Contrato: 12/2019. Nº Processo: 10752.720094/2018-25. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 03.698.620/0005-68 - GREEN4T SOLUCOES TI LTDA. Objeto: Repactuação dos valores contratados face a variação dos preços, com base na variação do índice ipca, para os períodos de abril/2021 a março/2022, com índice de 1,112993 e abril/2022 a março/2023, com índice de 1,046507, prevista na cláusula sexta do contrato ora apostilado. Vigência: 01/04/2019 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 101.729,88. Data de Assinatura: 06/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 10ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 170177 Número do Contrato: 2/2020. Nº Processo: 11060.727151/2020-72. Pregão. Nº 6/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 10A RF. Contratado: 00.028.986/0030-42 - ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA.. Objeto: Prorrogação da vigência contratual para o período de 16/11/2024 a 15/11/2025. Vigência: 16/11/2024 a 15/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.822,64. Data de Assinatura: 28/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024). CASA DA MOEDA DO BRASIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.076/2024 A Casa da Moeda do Brasil (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 90076/2024 - Processo SEI nº: 18750.004297/2024-41. Objeto: Locação de Empilhadeiras. Data da sessão: 24 de setembro de 2024, às 10h. O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica- e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br. E-mail: [email protected] c/c [email protected]. SÉRGIO QUEIROZ Pregoeiro EMPRESA GESTORA DE ATIVOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 00012/2024. Contratante: EM P R ES A GESTORA DE ATIVOS S.A. - Emgea. CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratada: QUALITY ALUGUEL DE VEÍCULOS S.A., CNPJ nº 72.653.009/0001-02. Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a alteração dos itens 4.2, 4.3 e 4.10 e seus subitens, da Cláusula Quarta - Dos Serviços a Serem Executados, em comum acordo entre as partes. Data da assinatura: 26.08.2024. Assinaturas: pela Contratante: Fernando Damata Pimentel e Martvs Antonio Alves das Chagas e pela Contratada: Fábio Bertozzi. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 00010/2022. Contratante: EMP R ES A GESTORA DE ATIVOS S.A. - Emgea. CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratada: TANDBERG DATA DO BRASIL LTDA., CNPJ nº 04.439.752/0001-04. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 00010/2022, pelo período de 1 (um) ano, sem aplicação de reajuste, acordado entre as partes, conforme a Cláusula Décima Sexta do Contrato Original. Valor Total de: R$ 32.922,00. Vigência: 20.09.2024 a 19.09.2025. Data da assinatura: 13.08.2024. Assinaturas: pela Contratante: Fernando Damata Pimentel e Martvs Antonio Alves das Chagas e pela Contratada: Marcelo Sequeira de Oliveira e Marineuma Soares de Melo Medrano. SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 198778/2024 - UASG 806030 Contrato RG Nº 87677/2021. Processo Nº: 00928/2020. PREGÃO Nº: 00928/2020. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 25.125.064/0001-40 - FIOS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EIRELLI. Objeto: Prorrogação de vigência. Vigência: 12/02/2025 a 11/02/2026.Valor do contrato: R$ 609.051,60.Data da Assinatura: 29/08/2024. REGIONAL BRASÍLIA AVISO DE DOAÇÃO Doação de Bens Móveis - Serpro-PDO-2024/00004-V01 O SERPRO torna pública a doação de 50 (cinquenta) bens móveis em favor da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão do Estado do Rio Grande do Sul, inscrito no CNPJ/MF nº 87.958.682/0001-08. Relação de bens doados e demais informações constam no referido processo, disponível no https://www.transparencia.serpro.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e- contratos/ desfazimento-de-bens-moveis/publicacao-de-resultados-de-desfazimento-de- bens, Brasília-DF, 29 de agosto de 2024. COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO AVISO DE DOAÇÃO Doação de Bens Móveis - SERPRO-PDO-2024/00005-V01 O SERPRO torna pública a doação de 44 (quarenta e quatro) bens móveis em favor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - IFRS, inscrito no CNPJ/MF nº 10.637.926/0003-08. Relação de bens doados e demais informações constam no referido processo, disponível no site https://www.transparencia.serpro.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/ desfazimento-de-bens-moveis/publicacao-de-resultados-de-desfazimento-de-bens. Brasília-DF, 29 de agosto de 2024. COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO