DOU 03/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data da assinatura: 13/08/2024. PA-2024/240; Contrato: 2024/156; Contratada: TERRAS APP SOLUTIONS E SERVIÇOS EM TECNOLOGIA LTDA; CNPJ/MF: 21.039.749/0001-12; Objeto: Prestação de serviço de análise socioambiental, no processo de concessão e acompanhamento dos financiamentos concedidos pelo Banco da Amazônia S/A aos seus clientes; Modalidade: Dispensa; Enquadramento legal: Art. 29, Inciso XV, da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor total: R$2.497.454,59; Vigência: 180 dias consecutivos, improrrogáveis, contados a partir da assinatura; Decisão: Comitê de Administração da DICOP do Banco, em 08/08/2024; Data da assinatura: 19/08/2024. PA-2024/234; Contrato: 2024/162; Locadores: JOSE MESSIAS CARNEIRO; WANDERLI MARIA SANTOS CARNEIRO; Objeto: Locação de Imóvel não residencial, sito na Av. Presidente Vargas, nº 794, Cep: 66.017-000, Belém-PA; Modalidade: Dispensa; Enquadramento legal: Art. 29, Inciso V, da Lei 13.303/2016, Lei 8.425/91; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor mensal: R$24.000,00; Vigência: 10 anos, a contar da assinatura do Termo de Recebimento Definitivo do Imóvel (TRD), podendo ser renovado por menor, igual ou maior período, se assim as partes estiverem de acordo, mediante a celebração de novo instrumento contratual; Decisão: Comitê de Administração da DICOP do Locatário, em 08/08/2024; Data da assinatura: 19/08/2024. PA-2024/245; Contrato: 2024/170; Contratada: JACOBY FERNANDES & REOLON ADVOGADOS ASSOCIADOS; CNPJ/MF: 10.627.605/0001-60; Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de consultoria, assessoria e direção jurídicas, acerca do tema: "Contratações por Oportunidade do Negócio", dando suporte e efetividade ao processo de decisão da Diretoria Executiva do Banco, com análise de precedentes do Controle e da melhor doutrina aplicável, a partir da emissão do respectivo parecer jurídico "legal opinion" sobre o tema objeto do contrato, acerca do alcance e os limites da figura jurídica da oportunidade de negócios, inserta no Art. 28 da Lei 13.303/2016; Modalidade: Inexigibilidade de Licitação; Enquadramento legal: Art. 30, Inciso II, alínea "b" da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor total: R$409.500,00; Vigência: 180 dias, contados a partir da assinatura, podendo ser prorrogado por igual período, por acordo entre os Contratantes; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 09/08/2024; Data da assinatura: 20/08/2024. PA-2024/058; Contrato: 2024/171; Patrocinado: SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE TUCURUÍ; CNPJ/MF: 02.055.477/0001-08; Objeto: Patrocínio ao Projeto "XXVI EXPOTUC- Exposição Agropecuária de Tucuruí"; Modalidade: Inexigibilidade; Fundamento legal: §3º do Art. 27 da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponível em orçamento; Valor total: R$19.000,00; Vigência: 20/08/2024 a 29/11/2024; Decisão: Secretaria Executiva de Governança, Marketing e Comunicação - SECRE do Banco, em 08/08/2024; Data da assinatura: 20/08/2024. Credenciamento 2021/002; Contrato: 2024/173; Contratada: ALESSIO ENGENHARIA , ARQUITETURA, INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA; CNPJ/MF: 17.833.701/0001-04; Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica com notória especialização em Arquitetura, devidamente registrado no CAU, para prestação dos serviços técnicos profissionais, em caráter temporário, na área de abrangência do Banco da Amazônia S/A; Modalidade: Inexigibilidade; Fundamento legal: Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor unitário: R$127,68, por hora técnica; Vigência: 12 meses, contados a partir da assinatura, podendo ser prorrogado até 60 meses, na forma da Legislação em vigor; Decisão: Comitê de Administração da G ECO G do Banco em 29/07/2024; Data da assinatura: 22/08/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quarto Aditivo; PE-2021/004; Contrato: 2021/128; Contratada: BENEFICIOS UPS LTDA; CNPJ/MF: 17.359.884/0001-78; Objeto: Prorrogação contratual; Fundamento legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016; Vigência: 18/08/2024 a 17/08/2025; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 09/08/2024; Data da assinatura: 16/08/2024. BANCO DO BRASIL S/A DIRETORIA DE LOGÍSTICA AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/01529 (7421) - CESUP Contratações (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte de valores e abastecimento e apoio logístico a terminais de autoatendimento, para as dependências indicadas pelo Banco do Brasil S.A., a partir do estado do Mato Grosso (MT) - lotes 01 a 08; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 24.09.2024 às 09h00; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1053784. Informações: [email protected], com o campo assunto: "Esclarecimentos LRE 2024/01529 (7421)". ANDERSON NASCIMENTO DOS SANTOS Responsável pela Licitação AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/01531 (7421) CESUP CONTRATAÇÕES SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Registro de preços, com abrangência nacional, para aquisição com fornecimento, entrega e instalação de 1400 (um mil e quatrocentos) terminais recicladores com porta de cofre traseira (TAART) e 1800 (um mil e oitocentos) terminais recicladores com scanner de cheque (TAARS), com trade-in obrigatório de até 3200 (três mil e duzentos) terminais obsoletos; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 16.09.2024 às 9h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação 1053690; Informações: [email protected]. PATRÍCIA NASCIMENTO DE LACERDA Responsável pela Licitação ATIVOS S/A COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 5/2024 A ATIVOS S.A torna público aos interessados a realização de Licitação Eletrônica visando à Contratação de empresa especializada para serviços operacionais de telecobrança e assistência ao usuário/cliente da Ativos S.A e suas subsidiárias, compreendendo serviços de comunicação multimeios, suporte à operação e desenvolvimento de soluções tecnológicas cuja descrição detalhada do objeto e demais especificações técnicas constam no Edital e seus Anexos, que estará disponível a partir de 03/09/2024 nos sítios www.licitacoes- e.com.br e https://institucional.ativossa.com.br. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de 03/09/2024 às 10h. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 24/09/2024 às 09h. INÍCIO DA DISPUTA: 24/09/2024 às 10h. Todas as operações serão realizadas no sítio www.licitacoes-e.com.br. Brasília-DF, 30 de agosto de 2024. CARLOS GUILHERME ARRUDA SILVA Diretor BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S/A EXTRATO DE CONTRATO Contrato - DGCO n° 00742/2024, Favorecido: GT SHIP OFFSHORE COMÉRCIO E SERVI ÇO S LTDA. objeto: contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de limpeza, conservação, controle de acesso e zeladoria, com fornecimento de insumos necessários nas unidades da BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS situadas em SALVADOR-BA e LAURO DE FREITAS- BA. Vigência: 12 meses; Valor: 2.060.690,64 EXTRATO DO CONTRATO Contrato - DGCO 00745/2024, firmado em 26/08/2024, Favorecido: SIMFRETE TEC N O LO G I A LTDA; Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de plataforma tecnológica para suporte no atendimento as demandas de gestão e fiscalização de contratos de transporte de cargas; Modalidade: Licitação Eletrônica 2024/31; Vigência: 24 meses; Valor: R$ 431.760,00. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO - DGCO n° 00742/2024, firmado em 27/08 2024, Favorecido: A.N.D CAPELLI LTDA; OBJETO: Aquisição de cadeiras corporativas em atendimento à necessidade dos estabelecimentos da BB Tecnologia e Serviços; Modalidade: Licitação Eletrônica 2024/27 - lotes 1 ao 9; Vigência: 12 meses; Valor: 1.377.717,85. EXTRATO DE CONTRATO Contrato - DGCO n° 00750/2024, firmado em 29/08/2024, Favorecido: AMPHER BRASIL ENGENHARIA LTDA; Objeto: Fornecimento de transformador de 500KVA de potência, com instalação, mão de obra e demais materiais necessários à execução dos serviços, para apoio às atividades da BBTS, filial Jacarepaguá, Rio de Janeiro/RJ. Modalidade: Dispensa de Licitação, Art. 29, Inciso I da Lei 13.303/2016; Vigência: 12 meses; Valor: R$ 71.638,48. EXTRATO DE CONTRATO Contrato - DGCO nº DGCO nº 00733/2024, firmado em 22/08/2024; favorecido: DAT E N TECNOLOGIA LTDA; Objeto: aquisição, de placas mãe para TMF (Terminais Múltiplas Funções); Modalidade: Inaplicabilidade de licitação, Art. 28, §3º, Inc. I da Lei nº 13.303/2016; Vigência:12 meses; Valor: R$ 685.000,00. EXTRATO DE CONTRATO Contrato - DGCO n° 00757/2024, firmado em 26/08/2024, Favorecido: VE ADMINISTRADORA DE BENS PRÓPRIOS LTDA; Objeto: Locação de imóvel não residencial para atendimento às operações da filial Curitiba da BBTS. Modalidade: Dispensa de Licitação, Art. 29, Inciso V da Lei 13.303/2016; Vigência: 60 meses, com seu início previsto para o dia 26/08/2024 e término ao dia 25/08/2029; Valor: R$ 2.520.000,00. EXTRATO DE CONTRATO Contrato - DGCO nº 00726/2024, firmado em 05/08/2024; Favorecido: REDSIS BRASIL LTDA; Objeto: aquisição de peças e partes, assim como prestação de serviços técnicos especializados e complementares de reparo e manutenção eletrônica à nível de troca de componentes, partes e peças, com atendimento em bancada de laboratório; Modalidade: Inaplicabilidade de licitação, Art. 28, §3º, Inc. I da Lei nº 13.303/2016; Vigência: 24 (vinte e quatro) meses; Valor: R$ 6.967.751,46. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - DGCO 00764/2024, firmado em 29/08/2024, Favorecido: BRAKO COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA; Objeto: Registro dos preços de partes e peças para sistemas de imagem, para atendimento à assistência técnica; Modalidade: Licitação Eletrônica 2024/40 (lote1); Vigência: 12 meses; Valor: R$ 1.625.602,50. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Contrato - DGCO 00752/2024, firmado em 23/07/2024, Favorecido: J.B. SOARES ELETRONICA; Objeto: Aquisição de baterias chumbo ácidas estacionárias e seladas, para atendimento à Assistência, via ata de registro de preços; Modalidade: Licitação Eletrônica 2024/12 - Lotes 8, 9; Vigência: 12 meses; Valor: R$ 370.989,50 BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 2024/016, relativa ao Processo nº 2024/000499, de 04/03/2024; Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de gaveteiros volantes; Fornecedor Registrado: ADEQUA MÓVEIS LTDA.; CNPJ: 27.790.405/0001-27; Valor estimado: R$ 390.575,00; Modalidade: Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2024/90052, de 24/05/2024, nos termos da Lei n° 13.303/16, Decreto nº 11.462/23, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de vigência: 1 ano, com início em 15/08/2024 e término em 14/08/2025 Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 243001 Número do Contrato: 9/2020. Nº Processo: 00100.000804/2020-32. Pregão. Nº 9/2020. Contratante: INSTITUTO NAC.DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO ITI. Contratado: 08.220.952/0001-22 - RCS TECNOLOGIA S/A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 09/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/09/2024 a 01/09/2025 nos termos do art. 57, II , da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 511.014,05. Data de Assinatura: 29/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).