DOU 03/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 20/11/2024 a 19/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.882.045,39. Data de Assinatura: 29/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024). SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 19739.041100/2024-75. INSTRUMENTO: Compra e venda. OUTORGANTE: União. OUTORGADO/INTERESSADO: ERILINE ANDRADE NOGUEIRA. OBJETO: Imóvel da União situado à Rua Seyho Teruya, nº S/N, Lote 23 quadra 18, Jardim Dos Estados, Rio Verde de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, RIP utilização: 9147.00080.500-0, matrícula cartorial: 00001898 do Serv. Registral Imob. do 1º Ofício Rio Verde de Mato Grosso. ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: área total de 420,00 m². VALOR DO IMÓVEL: R$ 32.200,00 (trinta e dois mil e duzentos reais) FINALIDADE: Imóvel residencial. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 74 do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946, de 17 de março de 2023. LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: 23 de agosto de 2024. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 19739.041109/2024-86. INSTRUMENTO: Compra e venda. OUTORGANTE: União. OUTORGADO/INTERESSADO: ERILINE ANDRADE NOGUEIRA. OBJETO: Imóvel da União situado à José Bonifácio, nº S/N, Lote 343 Quadra 37, Centro, Rio Verde de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, RIP utilização: 9147.00086.500-3, matrícula cartorial: 00000987 do Serv. Registral Imob. do 1º Ofício Rio Verde de Mato Grosso. ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: área total de 800,00 m². VALOR DO IMÓVEL: R$ 88.000,00 (oitenta e oito mil reais). FINALIDADE: Imóvel residencial. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 74 do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946, de 17 de março de 2023. LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: 23 de agosto de 2024. EXTRATO DE RESCISÃO PROCESSO: 19739.048488/2024-35 INSTRUMENTO: TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: Eli Gauna Miranda - CPF: .137.191.* OBJETO: Imóvel urbano situado na Rua Assis Ribeiro, 34, Bairro Alto, município de Aquidauana/MS, oriundo da extinta Rede Ferroviária Federal, objeto do Instrumento Particular de Compromisso de Compra e Venda firmado entre o contratante e a extinta Rede Ferroviária Federal - S/A, através do Contrato SARP Nº A-BR-5269. FINALIDADE: Rescisão Unilateral FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01 FUNDAMENTO LEGAL: Art. 2º da Lei nº 11.483, de 31 de maio de 2007, no art. 5º do Decreto nº 6.018, de 22 de janeiro de 2007, artigo 18 da Instrução Normativa n° 01 de 13 de maio de 2010 e no Art. 2° inciso IV da Portaria nº 8.678 de 30 de setembro de 2022. PERÍODO DE VIGÊNCIA: Prazo indeterminado LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 30/08/2024. EXTRATO DE RESCISÃO PROCESSO: 04921.001153/2010-13 INSTRUMENTO: TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: DANIEL GOMES DA CUNHA - CPF: .504.101- OBJETO: Imóvel urbano situado à Rua Assis Ribeiro, nº 35 - Bairro Alto, no município de Aquidauana/MS, oriundo da extinta Rede Ferroviária Federal, objeto do Instrumento Particular de Promessa de Cessão de Direitos Possessórios firmado entre o contratante e a extinta Rede Ferroviária Federal - S/A, através dos Contratos SARP Nº A-BR-5197. FINALIDADE: Rescisão Unilateral FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01 FUNDAMENTO LEGAL: Art. 2º da Lei nº 11.483, de 31 de maio de 2007, no art. 5º do Decreto nº 6.018, de 22 de janeiro de 2007, artigo 18 da Instrução Normativa n° 01 de 13 de maio de 2010 e no Art. 2° inciso IV da Portaria nº 8.678 de 30 de setembro de 2022. PERÍODO DE VIGÊNCIA: Prazo indeterminado LAVRATURA DO ATO: Em 30/08/2024. SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA PROCESSO: 04967.203559/2015-17 INSTRUMENTO: Unidade/instalação de Entidade ou Órgão - Sede/Unidade Administrativa OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES - CNPJ .94.536/0018-** OBJETO: Av. Marechal Floriano, nº 196, Centro, Rio de Janeiro/RJ cadastrado no SPIUNET sob RIP Utilização nº 6001.03586.500-9 ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 32.172,88m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 225.230.000,00 (duzentos e vinte e cinco milhões e duzentos e trinta mil reais) FINALIDADE: destinado à regularização do Complexo do Palácio Itamaraty no Rio de Janeiro, conforme art. 2º da Portaria Conjunta SEDDM/ME e SGA/MRE nº 9.060, de 14 de outubro de 2022 FUNDAMENTO LEGAL: nos termos do artigo 74 do Decreto-Lei nº 9.760/1946, no art. 40 da Lei nº 9.636/1998 e na Portaria Conjunta SEDDM/ME e SGA/MRE nº 9.060, de 14 de outubro de 2022, publicada no DOU nº 201, Seção 1, pág. 21 de 21/10/2022 PERÍODO DE VIGÊNCIA: 24 meses LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 28/08/2024, sob o nº 0200.RJ000005/2024 SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS EXTRATO DE REVERSÃO PROCESSO: 05560.000125/2016-83; INSTRUMENTO: Entrega; OUTORGANTE: União; OUTORGADO/INTERESSADO: Ministério Público Federal do Trabalho - MPFT/TO - Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região, CNPJ nº 02.011.574/0001-90; OBJETO: Terreno urbano sem benfeitorias, cadastrado no SPIUnet sob RIP nº 9385 00157.500-4, localizado na Vila Guaracy, Loteamento Park Filó Moreira, Rua 03, Quadra 02 no município de Gurupi, estado do Tocantins; ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 2.473,64m²; VALOR DO IMÓVEL: R$ 42.188,46 (quarenta e dois mil, cento e oitenta e oito reais e quarenta e seis centavos); FINALIDADE: Reversão; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 79 do Decreto-Lei nº 9.760 de 05 de setembro de 1946; PERÍODO DE VIGÊNCIA: prazo indeterminado; LAVRATURA DO TERMO DE ENTREGA: Em 26 de maio de 2017. ASSINATURA DO TERMO DE REVERSÃO: Em 30 de agosto de 2024. SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 170607 Número do Contrato: 39/2021. Nº Processo: 12600.101881/2020-57. Pregão. Nº 17/2021. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRACAO E LOGISTICA. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 28/09/2024 a 27/09/2025.. Vigência: 28/09/2024 a 27/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.060.830,12. Data de Assinatura: 30/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024). DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES E UNIDADES DESCENTRALIZADAS SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170055 Número do Contrato: 14/2023. Nº Processo: 13623.102376/2023-77. Pregão. Nº 9/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PERNANBU CO. Contratado: 10.965.978/0001-41 - A.S.R. COMERCIO E PRESTADORA DE SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mias 12 (doze) meses. Vigência: 19/09/2024 a 18/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 30/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170055 Número do Contrato: 13/2023. Nº Processo: 13623.102376/2023-77. Pregão. Nº 9/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PERNANBU CO. Contratado: 02.474.174/0001-11 - ELEVADORES SUPER LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mias 12 (doze) meses. Vigência: 19/09/2024 a 18/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.872,00. Data de Assinatura: 30/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 170131 Número do Contrato: 86/2021. Nº Processo: 10880.100128/2021-09. Pregão. Nº 8/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGI - SAO PAULO . Contratado: 01.017.610/0001-60 - TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual de 12/09/2024 a 11/11/2024, ou até a formalização de contratação de uma empresa para prestação dos serviços, o que ocorrer primeiro.. Vigência: 12/09/2024 a 11/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.178.977,40. Data de Assinatura: 02/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO MARANHÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 170025 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 10388.100166/2022-03. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME-MARANHAO. Contratado: 23.361.040/0001-64 - CASTELUCCI EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EM GERAL LTDA. Objeto: Repactuar o contrato original conforme convenção coletiva de trabalho - cct2024 - mte sob o nº ma000000102/2024).. Vigência: 16/11/2022 a 16/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.719.110,16. Data de Assinatura: 30/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170032 Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 10384.100048/2023-16. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO ESTADO DO PIAUÍ. Contratada: 05.821.798/0001-56 - IDEAL SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 6/2023, compreendendo o período de 1º de novembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 161.940,30. Data de Assinatura: 30/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).