DOU 03/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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JANAÍNA LIMA ARRUDA Pregoeira (SIDEC - 02/09/2024) 050001-00001-2024NE000107 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90085/2024 Comunico o resultado da licitação em epígrafe: Vencedoras: Alfamax Comércio de Produtos para Limpeza - CNPJ: 16.812.837/0001-75 - item 2; Thiago Caetanio da Silva - CNPJ: 40.908.559/0001-39 - item 3; Rubens de Melo Alvares Junior - CNPJ: 52.924.931/0001-80 - itens 4 e 5; JM Comercio de Embalagens - CNPJ: 36.419.966/0001-05 - item 6. Os itens 1 e 7 restaram fracassados. JANAÍNA LIMA ARRUDA Pregoeira (SIDEC - 02/09/2024) 050001-00001-2024NE000107 CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL S EC R E T A R I A - G E R A L DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: I Termo Aditivo ao Edital de Credenciamento CJF N. 1/2021; Contratante: CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL - CJF; OBJETO: aditar e reajustar, nos termos previstos no item 10.5 do Edital de Credenciamento n. 1/2021, a tabela de preços, constante do ANEXO II do referido Edital, que passa a vigorar de acordo com os valores unitários descritos no termo; FUNDAMENTAÇÃO: Artigo 37, inciso XXI, da Constituição Federal, artigos 58, inciso I, e 65, inciso I, alínea "a", da Lei 8.666/1993 c/c o item 10.5 do Edital de Credenciamento n. 1/2021; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade; PROCESSO N.: 0000573- 29.2024.4.90.8000; DATA DE ASSINATURA: 30/8/2024; VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste termo começa a partir da data de sua assinatura.; VALOR DO ADITIVO: R$ 1.174.832,37 (um milhão, cento e setenta e quatro mil oitocentos e trinta e dois reais e trinta e sete centavos); CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO - PTRES: JC - 168312; ND: 33.90.39.05, 33.90.36.06 e 33.91.47.18; SIGNATÁRIO: LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO - Diretor Executivo de Administração e de Gestão de Pessoas/CJF. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL DE 2 DE SETEMBRO DE 2024 1º EXAME NACIONAL DA MAGISTRATURA - ENAM Pessoas habilitadas - comprovação de diploma de graduação A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - Enfam comunica que as pessoas que alcançaram nota para habilitação e não apresentaram à FGV o diploma, certificado ou declaração de conclusão do curso de graduação em Direito, emitido até o início das inscrições (7/2/2024), por instituição pública ou particular reconhecida pelo MEC, são consideradas habilitadas no 1º ENAM, desde que apresentem o diploma, o certificado ou a declaração mencionada acima à Enfam, dentro do prazo de validade do 1º ENAM, por intermédio do e-mail [email protected]. Min. MAURO CAMPBELL MARQUES Presidente da Comissão de Exame TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90072/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 30/08/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de uniformes sociais e operacionais Total de Itens Licitados: 00021 Novo Edital: 03/09/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41 Asa Sul - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 03/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/09/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. GUSTAVO PEREIRA DE MIRANDA Pregoeiro (SIDEC - 02/09/2024) 080001-00001-2024NE000001 (Of. El. nº .) S EC R E T A R I A EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo TST nº 6017099/2024-00. Iguaçu Desenvolvimento Ltda. CNPJ 17.453.147/0001-30. Espécie: 8º Termo Aditivo ao contrato PE-023/2020. Prestação de serviços de condução de veículos da frota oficial do TST. Fica prorrogada a vigência por 12 meses, a contar de 4/10/2024 até 3/10/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993. Programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001, elemento de despesa 3.3.90.37, nota de empenho 2023NE000726, emitida em 28/08/2024. Assinatura: 2/9/2024. Pelo TST: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor- Geral da Secretaria. Pela Contratada: Ulisses Ricardo Roehrs, Representante Legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo TST nº 6001731/2024-00. RJR Serviços de Informática Ltda. CNPJ 11.508.825/0001-38. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato PRP-0101489/2022. Serviço de acesso à solução integrada de colaboração e comunicação corporativa. Fica prorrogada a vigência por 9 meses, a contar de 1º/10/2024 até 1º/7/2025, com base art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993. Programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001, elemento de despesa 3.3.90.40, nota de empenho 2024NE001502, emitida em 26/8/2024. Assinatura: 2/9/2024. Pelo TST: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria. Pela Contratada: Roberto Florentino da Silva Júnior, Representante Legal. SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR S EC R E T A R I A DIRETORIA DE LICITAÇÕES E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo SEI nº 025593/22-00.190. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 41/2023 celebrado entre o SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR e a sociedade empresária PRO-HAB CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Acréscimo contratual. VALOR: R$ 34.460,24. PROGRAMA DE TRABALHO: 167546 - REFOR. VIGÊNCIA: 30/08/2024 a 20/12/2024. FUNDAMENTO LEG A L : Art. 65, inciso I, alíneas "a" e "b" e §§ 1º e 2º, todos da Lei nº 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 30/08/2024. ASSINAM: Lauro Luís Pires da Silva, Diretor-Geral, em exercício, pelo Contratante, e Fabiano Gontijo Caetano Filho, Sócio, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DIVISÃO DE LICITAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90017/2024 O TRF 1ª Região torna público que o Pregão em epígrafe, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, em grupos motor-geradores, no- breaks, chave estática e estabilizadores, para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, foi NEGADO PROVIMENTO AOS RECURSOS interpostos pelas empresas MEGAVOLT ENERGIA MANUTENCOES, SERVICOS, INSTALACOES DE GRUPOS GERADORES LTDA., e EMIBM ENGENHARIA E INOVACAO LTDA, ADJUDICADO e HOMOLOGADO pelo Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal, ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA. Empresas Vencedoas: OTTO SERVICOS ELETRICOS LTDA, CNPJ 35.149.441/0001-34, que ofertou o valor total global para 05 anos de contratação de R$ 369.999,60, para o item 1 e ADA ENGENHARIA, CONSULTORIA, PROJETOS E CERTIFICACOES LTDA, CNPJ 26.462.226/0001-06, que ofertou o valor total global para 05 anos de contratação de R$ 898.999,80, para o item 2. Conforme Decisão 21171096, constante do PAe/SEI 0018241-10.2023.4.01.8000. Ressalta-se que os autos se encontram com vista franqueada a todos os interessados. ELIZETE FERREIRA COSTA Diretora da Divisão de Licitações (SIDEC - 02/09/2024) 090027-00001-2024NE800014 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90019/2024 O TRF 1ª Região torna público que o Pregão em epígrafe, cujo objeto é a formação de registro de preços para eventual aquisição (fornecimento e instalação) de películas, incluindo a remoção de películas térmicas existentes, para o TRF 1ª Região, foi NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO interposto pela empresa ADRIANA DA SILVA VIANA, ADJUDICADO e HOMOLOGADO pelo Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal, ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA. Empresa Vencedora: CASCUDO POTIGUAR NEGÓCIOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 40.480.094/0001-68, que ofertou o valor do grupo de R$ 572.559,00. Conforme Decisão 21189001, constante do PAe/SEI 0019049-15.2023.4.01.8000. Ressalta-se que os autos se encontram com vista franqueada a todos os interessados. ELIZETE FERREIRA COSTA Diretora da Divisão de Licitações (SIDEC - 02/09/2024) 090027-00001-2024NE800014 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90021/2024 O TRF 1ª Região torna público que o Pregão em epígrafe, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de impermeabilização da cobertura do Edifício Sede III do TRF1, foi HOMOLOGADO pelo Senhor Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal, ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA. Empresa Vencedora: BGVALLE CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA, CNPJ: 29.386.657/0001-10, que ofertou o valor total global de R$ 1.109.389,61. Conforme Decisão 21180952, constante do PAe/SEI 0009657- 51.2023.4.01.8000. Ressalta-se que os autos encontram-se com vista franqueada a todos os interessados. ELIZETE FERREIRA COSTA Diretora da Divisão de Licitações (SIDEC - 02/09/2024) 090027-00001-2024NE800014 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE ADITAMENTO Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Ziuleo Copy Comércio e Serviços Ltda; Objeto do 5º Termo Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato original por mais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal: § 4º do artigo 57 da Lei 8.666/1993.; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 3.3.90.39.83; PTR: 168.413; Data da assinatura: 29/08/2024; Proc. nº: TRF2-EOF-2019/00198; Contrato nº: 034/2019. EXTRATO DE ADITAMENTO Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Iron Energy Comércio e Serviço de Manutenção Ltda. EPP; Objeto do 4º Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato original por 12 (doze) meses; Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 3.3.90.39.16; PTR: 168.413; Data da assinatura: 29/08/2024; Proc. nº: TRF2-EOF-2019/00450; Contrato nº 036/2020. AVISO DE PENALIDADE O Tribunal Regional Federal da 2.ª Região torna público que o Exmo. Sr. Presidente, Desembargador Federal Guilherme Calmon Nogueira da Gama, decidiu aplicar à empresa Croma Equipamentos e Serviços Eireli EPP a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a Administração, pelo prazo de 01 (um) ano, nos termos do art. 87, III, da Lei nº 8.666/93 e do subitem 8.3.2 do ajuste; Proc.nº: TRF2-EOF-2022/00103.01; Contrato nº: TRF2-CON-2023/00066. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO Diretor-Geral