DOU 03/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DATA E ASSINATURA: Rio de Janeiro, 27 de agosto de 2024 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA - Presidente. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO EDITAL Nº 6/2024 DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS PRELIMINARES DAS PROVAS OBJETIVAS E DISCURSIVAS (REDAÇÃO E DE ESTUDO DE CASO) - CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o Edital de Abertura de Inscrições nº 01/2024 de Abertura de Inscrições do Concurso Público, publicado no Diário Oficial da União de 18/04/2024, destinado ao provimento de cargos dos Quadros Permanentes de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região e das Seções Judiciárias dos Estados de São Paulo e de Mato Grosso do Sul, resolve: 1. Tornar Públicas as listas de candidatos habilitados, especificadas abaixo, após a realização das Provas Objetivas e Discursivas (Redação e Estudo de Caso), de acordo com o que estabelecem os Capítulos 9, 10 e 11 do Edital nº 01/2024: a) lista de ampla concorrência, lista de candidatos com deficiência, lista de candidatos negros e lista de candidatos indígenas, por cargo/área/especialidade/Unidade de Classificação; b) lista de ampla concorrência, lista de candidatos com deficiência, lista de candidatos negros e lista de candidatos indígenas, dos candidatos que optaram por concorrer, também, para o Estado de São Paulo, conforme item 3.10.2, Capítulo 3 do Edital nº 01/2024. 2. Informar que, a partir da data de publicação deste Edital, os resultados de todos os candidatos que realizaram as provas poderão ser verificados no site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br). 3. Estabelecer que a vista da Folha de Respostas da Prova Objetiva e da Prova Discursiva (Redação e Estudo de Caso), nos termos dos itens 14.7 e 14.8, Capítulo 14 do Edital nº 01/2024, estará disponível durante o período recursal no site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br), de acordo com as instruções constantes na página do Concurso Público. 4. Informar que os recursos referentes aos resultados das Provas deverão ser interpostos no prazo de 2 (dois) dias úteis subsequentes à publicação deste Ed i t a l , exclusivamente por meio do site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br), de acordo com as instruções constantes na página do Concurso Público. Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE RESCISÃO LOCATÁRIA: A União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. LOCADORA: TATIANE FOCK. OBJETO: rescisão AMIGÁVEL, a partir de 31/08/2024, ao contrato 052/2011, de locação de bem imóvel urbano para a Subseção Judiciária de Manhuaçu, sendo assegurado à Locadora o ressarcimento das despesas relativas à energia elétrica até 31/08/2024 e os reparos necessários ao imóvel conforme pesquisa de mercado junto a empresas especializadas. BASE LEGAL: Processo Administrativo nº 0007626- 15.2015.4.01.8008; art. 9º, I, da Lei nº 8.245/91 e no art. 79,II, da Lei 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 30/08/2024. Assinado por: Diretor da Secretaria Administrativa, o Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pela Locatária, e pela Sra. Tatiane Fock, Locadora, todos por meio digital. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2024 - UASG 70011 Nº Processo: 0004023-45.2024. Objeto: Aquisição de 200 (duzentas) cadeiras fixa em polipropileno, para uso nas unidades cartorárias da capital e interior, bem como na sede deste Regional, conforme as especificações presentes no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Aristeu de Andrade, Nº 377, Farol - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/70011-5-90046- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. INGRID PEREIRA DE LIMA ARAUJO Chefe da Seção de Licitações e Contratos (SIASGnet - 02/09/2024) 70011-00001-2023NE000032 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ EXTRATO DE RESCISÃO Termo de Rescisão Unilateral do Contrato nº 11/2023, de prestação de serviços contínuos de assessoria de comunicação. PARTES: União, através do TRE-AP e a empresa Minister Serviços Ltda, CNPJ nº 11.004.866/0001-97. Objeto: Rescinde unilateralmente o Contrato nº 11/2023, em razão dos efeitos decorrentes do descumprimento das obrigações contratuais, nos termos do art. 137, inciso I, c/c art. 138, inciso I, da Lei nº 14.133/2021. EFEITOS A PARTIR DE: 01/09/2024. DATA DE ASSINATURA: em 30/08/2024. Signatário: Francisco Valentim Maia. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 - UASG 70003 Nº Processo: 2171-70. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material permanente - Painel Eletrônico, nos termos do Anexo I do Termo de Referência (especificações e quantidades), conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Andre Araujo n 200, Aleixo - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/70003-5-90024- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. IERMAK MENEZES NINA Pregoeiro (SIASGnet - 02/09/2024) 70003-00001-2024NE000118 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 012/2022, firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a Empresa RECAMAR EMPILHADEIRAS E TRANSPALETEIRAS LTDA EPP. OBJETO: prorrogação, reajuste contratual e alteração qualitativa. FUNDAMENTO LEGAL: artigos 57, II, e art. 65, I, "a ", da Lei nº 8.666/93. Processo SEI: nº 0015760-66.2021.6.05.8000. ASSINATURA: 02/09/2024. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira pelo TRE-BA e a Sra. Lígia Fernanda Machado Francisco, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90066/2024 - UASG 70007 Nº Processo: 2024.0.00004931-3. Objeto: Eventual contratação de serviços de chaveiro, bem como fornecimento de chaves, fechaduras e materiais correlatos.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 03/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Pontes Neto, 800, Luciano Cavalcatnte - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/70007-5-90066-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDREIA VASCONCELOS TOMAZ Assessoria de Aquisições e Governança (SIASGnet - 01/09/2024) 70007-00001-2024NE000001 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO JOÃO RAFAEL SOUTO DOS SANTOS, Secretário de Administração do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, no uso de suas atribuições legais etc. FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem e a quem possa interessar que, de acordo com as informações constantes do processo SEI! 2024.0.000000358-5, com esteio no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9.784/1999 e considerando que a empresa se encontra em local incerto e não sabido, INTIMA os representantes legais da empresa FWFS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (WS DISTRIBUIDORA) CNPJ 27.141.930/0001- 11, da decisão prolatada pela Presidência deste Tribunal no processo SEI! referenciado, que decidiu "pela aplicação da pena de impedimento de licitar e de contratar com a Administração Pública Federal pelo prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do item 11.2.1. do edital, às empresas LUIZ MAURO FERREIRA (BRUNO CONSTRUÇÕES) e WS DISTRIBUIDORA" e, havendo interesse interpor recurso no prazo de 5 (cinco) dias, contado o prazo da publicação do presente edital. Pode a empresa, por meio de seu representante legal ou procurador, apresentar recurso por meio do endereço eletrônico protocolo@tre- ce.jus.br, com opção de envio de cópia para esta Secretaria: [email protected] ou [email protected]. Ainda, o representante ou procurador pode cadastrar-se como usuário externo e solicitar acesso à íntegra do processo SEI. Tal cadastramento deve ser realizado pelo link https://www.tre-ce.jus.br/servicos-judiciais/processos/sistema- eletronico-de-informacoes-sei . Fortaleza/CE, 2 de setembro de 2024 JOÃO RAFAEL SOUTO DOS SANTOS Secretário de Administração TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2024 - UASG 070015 Número do Contrato: 22/2019. Nº Processo: 0009076-78.2020.6.08.8000. Pregão. Nº 16/2019. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO S A N T O. Contratado: 16.697.776/0001-42 - RPL SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Acréscimo provisório de 38 (trinta e oito) postos de trabalho no regime 5x2 diurno desarmado para as eleições 2024, excepcionalmente para o período de 09/09 a 08/10/2024 no 1º turno e para o período de 09/10 a 29/10/2024 para o 2º turno, se houver, findos os quais retornar-se-á ao número de postos inicialmente pactuado. Vigência: 09/09/2024 a 29/10/2024. Valor do acréscimo: R$ 429.269,21. Novo Valor Total Estimado do Contrato: R$ R$ 8.084.335,41. Data de Assinatura: 02/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 90011/2024 O TRE-GO torna pública a homologação da licitação, modalidade Pregão, na forma eletrônica, nº 90011/2024, (Processo nº 23.0.000012.855-4), cujo objeto é a aquisição de materiais para eventual substituição de equipamentos de CFTV, instalado no Ed. Sede do Tribunal, referente ao item 1. Empresa vencedora: JOTA 1 SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, CNPJ 40.050.950/0001-45, com proposta no valor de R$ 37.016,70 (trinta e sete mil e dezesseis reais e setenta centavos). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 30/08/2024. Os autos encontram-se com vistas franqueadas aos interessados. Goiânia, 2 de setembro de 2024. BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO Assessor de Licitações AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 90033/2024 O TRE-GO torna pública a homologação da licitação, modalidade Pregão, na forma eletrônica, nº 90033/2024, (Processo nº 24.0.000006329-7), cujo objeto é o fornecimento de café torrado e moído, do tipo tradicional, de primeira qualidade, acondicionado em pacotes de 500g (quinhentos gramas), com entrega parcelada. Empresa vencedora: DPS GONÇALVES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA (CNPJ: 64.106.552/0001-61), com proposta no valor total de R$ 87.690,00 (oitenta e sete mil e seiscentos e noventa reais), correspondente a 4.740 quilos de café, com o valor unitário de R$ 18,50 (dezoito reais e cinquenta centavos), equivalente ao pacote de 500g cada. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 30/08/2024. Os autos encontram-se com vistas franqueadas aos interessados. Goiânia, 2 de setembro de 2024. BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO Assessor de Licitações