DOU 03/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das Propostas: 17/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO Assessor de Licitações (SIASGnet - 31/08/2024) 70023-00001-2024NE000039 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2024 Processo SEI Nº 0010412-50.2024.6.27.8000 - TRE-MA. Objeto: Registro de preços para Contratação dos serviços de apoio administrativo e operacional às Eleições Municipais de 2024. Adjudicatária: Empresa ATLÂNTICA SERVIÇOS GERAIS LTDA. (item 01). Data da Homologação: 31/08/2024. MÁRIO LOBÃO CARVALHO Diretor-Geral EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº.: 2024NE000795. Data de emissão: 28/08/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0011308-93.2024.6.27.8000. Objeto: contratação de serviços de coquetel para o Espaço do TRE/MA em parceria do o TJ/MA - Expoema 2024, dias 31/08 a 8/9/2024, conforme item 19, ARP 21/2024. Valor: R$ 1.497,50. Credor: ACM BAPTISTA LTDA. (CNPJ: 49.645.027/0001-20). S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024 Processo SEI Nº 0012383-70.2024.6.27.8000 - TRE-MA. Objeto: Registro de preços para Contratação de empresa especializada em serviços gráficos (impressão, acabamento, embalagem e entrega de material divulgativo impresso) para divulgação de projetos institucionais e informações sobre o processo eleitoral. Adjudicatária: Empresa FIBRA ATACADISTA IMPORTADORA LTDA (itens 01, 02 e 03). Data da Homologação: 02/09/2024. MÁRIO LOBÃO CARVALHO Diretor-Geral SEÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº. 17/2021. SEI nº. 0009666-90.2021.6.27.8000 (Pregão Eletrônico nº 17/2021). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: VIACOM NEXT GENERATION COMUNICAÇÃO LTDA (CNPJ nº. 06.172.384/0001-06). Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº. 17/2021, referente à prestação de serviço de circuitos dedicados de internet de 100 mbps com proteção anti-DDOS para interligação das redes locais de comunicação de dados da sede do TRE/MA e o Fórum Eleitoral deste Tribunal. O contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início em 11/11/2024 e término em 10/11/2025, à conta da seguinte dotação: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; 070162 - SERED; Natureza da Despesa: 33.90.40 - Serviço de Tecnologia da Informação - Pessoa Jurídica e 33.90.92 - Despesas de exercícios anteriores; Plano Interno: TIC COMRED. Nota de Empenho nº. 2024NE000788. Data de assinatura do último signatário: 01/09/2024. Signatários: Desembargador Des. JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO, Presidente do TRE-MA e o Sr. MAURÍCIO MACHADO DE OLIVEIRA, Representante da contratada. EXTRATOS DE NOTA DE EMPENHO Nº.: 2024NE000801. Data de emissão: 30/08/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0011305-41.2024.6.27.8000. Objeto: contratação de serviços diversos para a Reunião da CRE com Juízes Eleitorais 2024, Juízes de Juntas Eleitorais e Juízes Auxiliares, no Plenário Ernani Santos e Auditório Irtes Cavaignac, a serem realizadas nos dias 13, 27 e 30/09/2024, conforme saldo de Ata (itens 01, 04, 36 e 53) da ARP 20/2024 - PE 90017/2024. Valor: R$ 2.763,00. Credor: CWDR EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA (CNPJ: 23.172.445/0001-54). Nº.: 2024NE000802. Data de emissão: 30/08/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0014364-37.2024.6.27.8000. Objeto: contratação de serviços de coffee break para a Reunião da CRE com Juízes Eleitorais 2024, Juízes de Juntas Eleitorais e Juízes Auxiliares, no Plenário Ernani Santos e Auditório Irtes Cavaignac, nos dias 13, 27 e 30/09/2024, conforme saldo de Ata (item 18) da ARP 21/2024 - PE 90017/2024. Valor: R$ 5.790,40. Credor: ACM BAPTISTA LTDA (CNPJ: 49.645.027/0001-20). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 0009879-52.2022.6.13.8000; 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 30/2022 - TREMG; Contratada: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Vigência: 25/08/2024 a 24/08/2026; Objeto: Prorrogação da vigência por mais dois anos e a possibilidade de celebrar instrumentos específicos com câmaras municipais e prefeituras para veiculação de campanha de conscientização desenvolvida a partir do Termo de Cooperação nº 30/2022 (CNV 12/2022); Fundamento Legal: art. 116 da Lei 8.666/93 e na Cláusula Quarta do Termo de Cooperação nº 30/2022 (CNV 12/2022); Signatários: Desembargador Ramom Tácio de Oliveira - Presidente pelo TRE-MG e Deputado Estadual Tadeu Martins Leite - Presidente, pela Contratada; Assinatura: 21/08/2024 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90017/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 30/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio técnico, com alocação de mão de obra no Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso MAKSEN AUGUSTO DO NASCIMENTO Agente de Contratação (SIDEC - 02/09/2024) 070022-00001-2024NE000555 EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 40/2024 - UASG 070004 Nº Processo: 0004785-62.2023.6.14.8000. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 04.567.897/0001-90 - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA. Objeto: Utilização compartilhada dos pontos de inclusão digital instalados nos municípios do estado do pará. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 02/09/2024 a 02/09/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 02/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 070004 Número do Contrato: 209/2022. Nº Processo: 0003288-47.2022.6.14.8000. Pregão. Nº 71/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 18.791.311/0001-81 - ALPHA CLEAN BRASIL SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 209/2022 por 12 meses, até 20/10/2025. Vigência: 20/10/2024 a 20/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 746.225,64. Data de Assinatura: 02/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90056/2024 - UASG 70004 Nº Processo: 0008056-45.2024. Objeto: SERVIÇOS DE FILMAGEM, MONITORAMENTO, GRAVAÇÃO (COM PRODUÇÃO DE MATERIAL GRAVADO) E TRANSMISSÃO SIMULTÂNEA, VIA INTERNET, dos procedimentos de fiscalização e auditoria do sistema eletrônico de votação, conforme dispõe o §2° do art. 64 da Resolução TSE nº 23.673, de 14 de dezembro de 2021, bem como dos sorteios de urnas que antecedem os turnos de votação, que serão realizados na cidade de Belém, no dia da Eleição Municipal de 2024, no primeiro e segundo turnos (se houver). Total de Itens Licitados: 3. Edital: 03/09/2024 das 08h00 às 15h00 e das 15h01 às 17h59. Endereço: Rua Joao Diogo, 288, Campina - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/70004-5-90056-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROBSON DE FREITAS COSTA Pregoeiro (SIASGnet - 02/09/2024) 70004-05606-2024NE999999 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ EXTRATO DE RESCISÃO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO 30/2020 Nº Processo: 1835/2019. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ . Contratada: FIRST EVOLUTION VIAGENS E TURISMO EIRELI. CNPJ: 10.255.350/0001- 52. Objeto: A Administração, por ato unilateral, resolve extinguir o vínculo obrigacional estabelecido pelo Contrato nº 30/2020 referente à prestação de serviços de fornecimento de passagens aéreas aos membros da corte, juízes eleitorais, servidores e colaboradores deste Tribunal, acompanhados das respectivas bagagens, quando for o caso, atendendo às normas da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC. Fundamento legal: art. 78, inciso XII, c/c. art. 79, inciso I, todos da Lei nº 8.666/93. Data da rescisão: 02/09/2024. Data da assinatura do termo: 02/09/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 Nº PAD 001529/2019 - Originário do Contrato 16/2020. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ. Contratada: MASTER VIGILÂNCIA ESPECIALIZADA LTDA. CNPJ da Contratada: 77.998.912/0001-29. Objeto: objeto a supressão, sendo: a partir de 01/09/2024, de 01 (um) posto de vigilante desarmado SDF (Usina) e a partir de 01/11/2024 de 01 (um) posto de Segurança Pessoal (08h48) diurno. Valor suprimido: R$ 98.714,61. Fundamento Legal: artigo 65, inciso I, alínea "b", c/c § 1º da Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/09/2024 a 22/04/2025. Data de Assinatura: 30/08/2024. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90049/2024 - UASG 70010 Nº Processo: 0002772-72.2024. Objeto: Aquisição de Placas, Letreiros e Brasões - Pregão Eletrônico - SRP.. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 03/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Gov. Agamenon Magalhaes, 1.160, 4º Andar, Sala 408, Graças - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/70010-5-90049-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. WILLAMS DE LUCENA ALVES Pregoeiro (SIASGnet - 02/09/2024) 70010-00001-2024NE001000 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ EXTRATO DE PREÇOS REGISTRADOS Pregão Eletrônico SRP 90026/2024 (SEI nº 0008610-66.2024.6.18.8000) Ata de Registro de Preços nº 32/2024 BENEFICIÁRIA: N C DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 23.496.174/0001-92 . .ITEM .ES P EC I F I C AÇ ÃO .QUANT .V A LO R UNITÁRIO (R$) .V A LO R TOTAL (R$) . .1 .TONER PARA IMPRESSORA SAMSUNG SLM4070FR (REF. MLT-D203U). CATMAT: 426542. MODELO: MLTD203U. MARCA: DSI. FABRICANTE: CHINAMATE. .120 .47,49 .5.698,80